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Lei institui sistema de academias públicas para idosos
06/01/2026 15:38Saúde {"alt":"","fileEntryId":"34509105","groupId":"10162","resourcePrimKey":"35299216","title":"200925CC07B...
Trabalho em condição análoga à escravidão acarretará cassação do cadastro do ICMS
09/01/2026 16:58Agora é Lei...
Promulgada lei que cria quarentena para altos cargos da Secretaria de Saúde e do Iges-DF
12/12/2025 18:53Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"29538868","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"35273044","title":"2412113CC...
Saúde Gestão Pública Paula Belmonte Agora é LeiLei estabelece diretrizes para a criação de Centros de Robótica nas escolas
16/12/2025 16:23Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35202455","groupId":"10162","height":2000,"resourcePrimKey":"35286772","title":"251202AA01 F...
Educação Jaqueline Silva Agora é Lei