Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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IND 2444/2023
17/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB a troca das lâmpadas pelas de LED na Avenida do Hospital de Planaltina/DF e na Avenida Independência. -
IND 2611/2023
17/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a modernização da iluminação pública na DF-130 em Planaltina-DF. -
IND 2337/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Avenida W3 Norte, próximo as paradas de ônibus, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I -
REQ 780/2023
15/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Audiência Pública, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 4 de outubro de 2023, às 19 horas, para debater a Regularização Fundiária da Vila do Boa, localizada na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 2338/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a instalação de lâmpadas de LED nos postes da Região Morro da Cruz, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 2339/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a Pavimentação Asfáltica da via que dá acesso ao Condomínio Beija-Flor, no Guará II, da Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 2348/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública na Quadra 2, Conjunto C, da Região Administrativa de Sobradinho I - RA V. -
IND 2462/2023
17/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias na iluminação pública da Etapa 4 Número 9- Fazenda Mestre D'armas , Região Administrativa de Planaltina – RA VI -
IND 2612/2023
17/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que aumente o quadro de profissionais da saúde atuantes no Hospital Regional de Planaltina-DF. -
IND 2340/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a Pavimentação Asfáltica do Condomínio Serra Dourada Etapa II, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 2341/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a troca de Iluminação Pública para LED na Quadra 12/14 - Setor Leste da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2342/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na QNN 38, Conjunto B, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 2343/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova substituição da Iluminação Pública por LED na Quadra 803 da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 2344/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na QNP 27, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 2345/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a substituição da iluminação pública por LED na QS 106-Samambaia Sul , localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 2381/2023
15/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), que proceda à sinalização das vagas especiais (deficientes, idosos e outros), na Rua 05, da Avenida Comercial de Vicente Pires -
IND 2346/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da Iluminação Pública na Quadra 2, Conjunto C do Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2347/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP e Administração Regional do Gama, promova a manutenção asfáltica da Quadra 37 do Setor Central da Região Administrativa do Gama - RA XII -
IND 2382/2023
15/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Vicente Pires, que procedam à adequação das obras das calçadas naquela localidade, para que assegurem acessibilidade -
IND 2613/2023
17/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de PEC (Ponto de Encontro Comunitário) no Setor Habitacional Mestre D'armas em Planaltina-DF. -
REQ 781/2023
16/08/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado do Meio Ambiente sobre doenças relacionadas à poluição do Rio Melchior. -
IND 2383/2023
15/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, incluir a Colônia Agrícola KANEGAE nos estudos para a revisão do PDOT, visando a regularização da referida área, na Região Administrativa do Riacho Fundo – RA XVII. -
IND 2567/2023
17/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buracos no Setor Habitacional Mestre D'armas em Planaltina-DF. -
IND 2386/2023
15/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, projeto de lei análogo à Lei nº 3.620, de 14 de julho de 2005, de autoria do Poder Executivo, que concede anistia nas condições que especifica e dá outras providências aos servidores das carreiras policiais civis, in verbis. -
IND 2559/2023
17/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção no sistema de iluminação pública na DF-128, em Planaltina-DF. -
IND 2560/2023
17/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção das estradas da Zona Rural Pipiripau II, em Planaltina-DF. -
PL 537/2023
15/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Proíbe constranger ou embaraçar os profissionais da área de vigilância que se encontrarem no exercício de sua atividade profissional, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 2358/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional, promova a implantação de “Quebra-molas” na QR 13 Conjunto H em Santa Maria - RA XIII -
IND 2359/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional, promova a implantação de “Quebra-molas” na QR 210 Conjunto D em Santa Maria - RA XIII -
IND 2360/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional, promova a implantação de “Quebra-molas” na QR 215 Conjunto G em Santa Maria - RA XIII -
IND 2361/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional, promova a implantação de “Quebra-molas” na QR 206 Conjunto C em Santa Maria - RA XIII -
IND 2362/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional, promova a implantação de “Quebra-molas” em frente a igreja da 415 em Santa Maria - RA XIII -
IND 2363/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na Quadra 511 conjunto 2 no Recanto das Emas – RA XV. -
IND 2378/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na Quadra 113 conjunto 8 no Recanto das Emas – RA XV. -
IND 2357/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na Quadra 110 conjunto 1 no Recanto das Emas – RA XV. -
IND 2379/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na QNO 17 Conjunto 4 em Ceilândia Norte – RA IX. -
IND 2364/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na QNO 13 Conjunto M em Ceilândia Norte – RA IX. -
PL 538/2023
15/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei n° 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre a instituição do Eixão do Lazer na Região Administrativa de Brasília – RA I”. -
IND 2561/2023
17/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a manutenção de áreas públicas com capina e roçada no Setor Habitacional Mestre D'armas, em Planaltina-DF. -
IND 2365/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na QNN 38 Conjunto B em Ceilândia Sul – RA IX. -
IND 2480/2023
17/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de um Centro de Ensino Fundamental e de um Centro de Ensino Médio no Setor Residencial Buritis IV, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2366/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na QNP 24 Conjunto E em Ceilândia Sul – RA IX. -
IND 2349/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na QNM 17 Conjunto C em Ceilândia Sul – RA IX. -
IND 2350/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na QNM 8 Conjunto L em Ceilândia Norte – RA IX. -
IND 2351/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na QR 123 conjunto 11 em Samambaia Norte – RA XII. -
IND 2479/2023
17/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, a construção de um campo sintético em frente à quadra 26, conjunto A, do Setor Residencial Buritis IV, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2352/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na QR 414 conjunto 16 em Samambaia Norte – RA XII. -
IND 2353/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na QR 433 conjunto 11 em Samambaia Norte – RA XII. -
IND 2354/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na QR 421 conjunto 3 em Samambaia Norte – RA XII. -
IND 2355/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na QR 629 conjunto 3 em Samambaia Norte – RA XII. -
IND 2356/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na QNM 42 conjunto B2 em Taguatinga Norte – RA III. -
IND 2495/2023
17/08/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA CLASSE 15, NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D’ARMAS III, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -
IND 2562/2023
17/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais na Zona Rural Estância 1, em Planaltina-DF. -
IND 2478/2023
17/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para a construção de uma quadra poliesportiva entre as quadras 6 e 7 do Jardim Roriz, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2496/2023
17/08/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE OFICINA DE PLANALTINA – SOF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -
IND 2497/2023
17/08/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO GINÁSIO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -
IND 2498/2023
17/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SEMOB - Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a criação de mais uma linha de ônibus, entre Barra Alta e Rio Preto, localizados no Núcleo Rural Tabatinga, Região Administrativa de Planaltina/DF -
IND 2499/2023
17/08/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICO LOCALIZADO NA PRAÇA DO ESTUDANTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -
IND 2477/2023
17/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para a reforma do campo sintético e dos aparelhos do PEC localizados na entrequadra 5/6 do Jardim Roriz, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2500/2023
17/08/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento