Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 10833/2026
23/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da Quadra Central, em Sobradinho. -
IND 10832/2026
23/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de quadras poliesportivas em Vicente Pires. -
REQ 2732/2026
07/04/2026
Comissão de Saúde
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos na audiência pública de apresentação do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante ao Abastecimento. -
REQ 2731/2026
07/04/2026
Comissão de Saúde
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos na audiência pública de apresentação do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante à Gestão de Contratos. -
REQ 2733/2026
07/04/2026
Comissão de Saúde
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos na audiência pública de apresentação do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante a Infraestrutura. -
IND 10829/2026
22/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto F da QR 316, em Santa Maria. -
IND 10830/2026
22/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização no atendimento da UPA do Gama. -
IND 10826/2026
22/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QR 516/518, em Samambaia. -
IND 10827/2026
22/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do abrigo da parada de ônibus da Avenida Recanto das Emas, na altura do Conjunto 02 da Quadra 201, no Recanto das Emas. -
IND 10828/2026
22/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Conjunto F da QE 40, no Guará. -
PL 2412/2026
14/07/2026
Deputado Gabriel Magno
Altera as Leis nº 3.035, de 18 de julho de 2002, e nº 3.036, de 18 de julho de 2002, para vedar a apresentação, nos meios de propaganda por elas disciplinados, de conteúdo publicitário comercial destinado a divulgar apostas de quota fixa, inclusive as realizadas em jogos on-line, ou agentes operadores de apostas. -
PL 2411/2026
14/07/2026
Deputado Fábio Felix
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal os Festejos do Cortejo de Ogum -
PL 2415/2026
14/07/2026
Deputado Pepa
Institui a Política Distrital de Promoção da Juventude Rural, cria o Selo Empresa Parceira da Juventude Rural e estabelece diretrizes para incentivar a formação profissional, a empregabilidade, o empreendedorismo e a sucessão familiar no meio rural do Distrito Federal. -
PL 2414/2026
14/07/2026
Deputado Pepa
Institui o Marco Legal do Turismo Rural Sustentável do Distrito Federal, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos para o fortalecimento do turismo rural e dá outras providências. -
PL 2413/2026
14/07/2026
Deputado Ricardo Vale
Altera os Planos Diretores de Publicidade para proibir a veiculação de publicidade, em espaços públicos, de plataformas de apostas de quota fixa (bets) e dá outras providências. -
PL 2418/2026
20/07/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui a identificação por QR Code para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade em Emergências e dá outras providências -
PL 2419/2026
20/07/2026
Deputado Pepa
Institui o Marco Legal Distrital da Descentralização dos Serviços de Saúde e da Promoção da Equidade Territorial em Saúde no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2416/2026
14/07/2026
Deputado Pepa
Institui o Código Distrital de Boas Práticas Administrativas para o Desenvolvimento Rural Sustentável, estabelece diretrizes para a racionalização dos procedimentos administrativos relacionados às atividades rurais e dá outras providências. -
PL 2417/2026
16/07/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos profissionais da educação em exercício nas unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal -
PDL 489/2026
13/07/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Juan Carlos Costa de Arruda Pereira Gonçalves. -
PDL 490/2026
14/07/2026
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Eudócia Maria Holanda de Araújo Caldas -
PDL 487/2026
13/07/2026
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sebastião Eduardo Abritta Aguiar. -
PDL 491/2026
16/07/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Pablo Henrique Costa Marçal. -
PDL 488/2026
13/07/2026
Deputado Pepa
Concede título de cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Takane Kiyotsuka do Nascimento. -
IND 10836/2026
27/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na CSG, em Taguatinga. -
PR 89/2026
16/07/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Selo Legislativo Bienal Escola de Excelência no âmbito do Distrito Federal -
PR 90/2026
20/07/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Selo Legislativo "Empresa Amiga da Escola Pública" no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
PDL 479/2026
25/06/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Valdenir Pereira dos Santos. -
PDL 480/2026
26/06/2026
Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO -
PDL 484/2026
30/06/2026
Deputado Iolando
Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Aleandra Henrique de Sousa. -
PDL 481/2026
30/06/2026
Deputada Doutora Jane
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Sérgio Niemeyer Makhohl. -
PDL 486/2026
13/07/2026
Deputado Ricardo Vale
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Doutor JAIRO LOURENÇO DE ALMEIDA. -
PDL 485/2026
02/07/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Flávio Campos da Silva. -
REQ 2585/2026
10/02/2026
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sr. Rafael Mesquita Lopes, a realizar-se no dia 26 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2668/2026
11/03/2026
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o movimento “Mulheres que movem o esporte", com foco no desenvolvimento do esporte feminino no Distrito Federal, em 17 de março de 2026, no Plenário desta Casa. -
REQ 2722/2026
06/04/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Edital Saúde nas Escolas, a ser realizada no auditório desta Câmara Legislativa do Distrito Federal -
REQ 2594/2026
12/02/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Acesso à Água Potável e à Energia Elétrica nas Áreas Rurais do Distrito Federal”. -
IND 10852/2026
29/07/2026
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH a constituição de Grupo de Trabalho destinado a PRIORIZAR os estudos técnicos sobre a viabilidade da implementação do modelo de Termo Territorial Coletivo (TTC), nas comunidades do Setor Capãozinho, Setor Chapadinha e Região da DF-435 em Brazlândia como instrumento complementar da política de regularização fundiária no Distrito Federal, bem como a realização de audiências públicas para discussão da matéria com a sociedade civil. -
IND 10840/2026
28/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, no Parque Ecológico Canela da Ema, em Sobradinho II. -
IND 10841/2026
28/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização e contratação de profissionais de saúde para o Hospital Regional de Santa Maria. -
IND 10838/2026
28/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QR 115, em Samambaia. -
IND 10839/2026
28/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto O da QNP 32, na Ceilândia. -
IND 10837/2026
28/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 127, em Samambaia. -
IND 10842/2026
28/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas nas imediações da Estação Arniqueira do metrô, em Águas Claras. -
IND 10843/2026
28/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da Quadra 05 do Setor Norte, em Brazlândia. -
IND 10844/2026
28/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças no Conjunto M da QE 40, no Guará. -
IND 10845/2026
28/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Arapoanga. -
IND 10846/2026
29/07/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na QD 8D, conjunto 7, localizada na Região Administrativa Riacho Fundo II. -
IND 10849/2026
29/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no Conjunto U da QNM 38, em Taguatinga. -
IND 10850/2026
29/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, na Quadra 02 do Setor Sul, no Gama. -
IND 10851/2026
29/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização das calçadas da QN 14, no Riacho Fundo II. -
IND 10847/2026
29/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QR 504/506, em Samambaia. -
IND 10848/2026
29/07/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Quadra 12, em Brazlândia. -
PL 2385/2026
23/06/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, para dispor sobre o fomento à oferta de cursos de extensão de Língua Brasileira de Sinais – Libras -
REQ 2723/2026
06/04/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de audiência pública "Servidor com Deficiência – seus desafios e direitos", a ser realizada no dia 24 de abril de 2026, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
REQ 2657/2026
10/03/2026
Deputado Hermeto
Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o aniversário do 16º Batalhão da Polícia Militar em Brazlândia, a realizar-se dia 23 de março de 2026, às 15h00 na Escola Técnica Brazlândia- Deputado Juarezão. -
REQ 2840/2026
27/05/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Patrimônio Vivo do Distrito Federal, a ser realizada no dia 12 de junho de 2026, às 19h, no Auditório da Câmara Legislativa. -
REQ 2738/2026
09/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de maio de 2026, no Plenário desta Casa, para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Higino Antônio França Chaves de Magalhães. -
REQ 2821/2026
21/05/2026
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de junho de 2026, às 15h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal em homenagem ao SINJ-DF -
REQ 2822/2026
21/05/2026
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Policial Legislativo