Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 5825/2024
27/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Riacho Doce, localizado na Colônia Agrícola Riacho Fundo I, Chácara 23B, Riacho Fundo. -
IND 5826/2024
27/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Alameda dos Ipês. localizado no Setor Habitacional Arniqueiras Conjunto 05 Chácara 13-A, Arniqueira. -
IND 5876/2024
28/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova urbanização, com retirada de estrutura abandonada, além de operação tapa-buraco, no Conjunto 01 da QNO 17, em Ceilândia. -
IND 5827/2024
27/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Estrela de Davi, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 02, Chácara 17C, Vicente Pires. -
IND 5828/2024
27/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Imperial Casa Grande, localizado no Núcleo Rural Casa Grande, Nº 4, Módulo4, Ponte Alta Norte, Gama. -
IND 5833/2024
27/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Jardim das Palmeiras, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Via Park, Chácara 89, Vicente Pires. -
MO 941/2024
27/08/2024
Deputado Martins Machado, Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem aos atletas olímpicos e demais atletas do Distrito Federal, concedida no dia 27 de agosto de 2024, às 9 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica. 2º COMPLEMENTO -
IND 5935/2024
29/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na quadra 6, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5874/2024
28/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Classe Paraná, em Planaltina. -
IND 5936/2024
29/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na quadra 6, Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 5830/2024
27/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Green Park Residence, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 04, Chácara 57, Vicente Pires. -
IND 5872/2024
28/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do sistema de iluminação pública da praça da QI 01, no Guará I. -
IND 5937/2024
29/08/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC no Grande Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 5829/2024
27/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Morada dos Pássaros, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Via Park, Chácara 121, Vicente Pires. -
IND 5873/2024
28/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA na Estrutural. -
IND 5831/2024
27/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Mansões 26, localizado na Colonia Agrícola 26 de Setembro, Rua 05/06, Chácara 97, Vicente Pires. -
IND 5832/2024
27/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Bella Vista, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Principal, Chácara 07-A, Vicente Pires. -
IND 6774/2024
26/11/2024
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implementação de atendimentos odontológicos durante o período noturno pelas equipes de Saúde Bucal (eSBs) nas Unidade Básicas de Saúde (UBS). -
IND 5834/2024
27/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial estrela 09, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 04A, Chácara 09, Vicente Pires. -
PDL 172/2024
27/08/2024
Deputado Iolando
Concede o título "post mortem" de Cidadão Honorário de Brasília ao apresentador Silvio Santos. -
IND 5975/2024
03/09/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que proceda, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, a instalação de complexo multi-exercitador no Jardim Roriz, EQ 2, Conjunto 1, em Planaltina - RA VI. -
PL 1249/2024
27/08/2024
Deputado Ricardo Vale
Assegura aos Centros Interescolares de Línguas da rede pública de ensino do Distrito Federal o direito de ofertar cursos de idiomas pela modalidade de educação à distância por meio das plataformas digitais. -
REQ 1566/2024
29/08/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 30 de outubro de 2024, às 19h00, na sede da ARUC, em homenagem aos 63 anos da associação. -
IND 5877/2024
28/08/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias com vistas à criação de vagas de estacionamento exclusivas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). -
IND 5852/2024
27/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Villa Park,localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 04, Chácara 53, Vicente Pires. -
IND 5853/2024
27/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial das Palmeiras da 26 de Setembro, localizaddo na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 03, Chácara 35C, Vicente Pires. -
REQ 1755/2024
28/11/2024
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a redistribuição e inclusão da Comissão de Educação, Saúde e Cultura na tramitação do PL nº 1177/2024, que ˜Declara o livre exercício da profissão de Professor(a) de Educação Física nas escolas da Rede de Ensino de Educação Básica do Distrito Federal, pública e privada, em conformidade com o previsto nos art. 5º, incisos IX e XIII e 170, parágrafo único, da Constituição Federal e dá outras providências". -
IND 5854/2024
27/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio São Rafael, locallizado na Gleba 04 Reserva A, Lote 879, INCRA 09, Brazlândia. -
IND 5851/2024
27/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Vitória Régia, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 03, Chácara 37, Vicente Pires. -
IND 5850/2024
27/08/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Belvedere, localizado na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua Via Park, Chácara 115, Vicente Pires.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento