Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
Exibindo por página
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 2391/2025
10/11/2025
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal a respeito do funcionamento das saídas Temporárias do presos no Distrito Federal. -
REQ 2254/2025
10/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de setembro, às 15 horas, a ser realizada na Sala de Comissões desta Casa, com a finalidade de debater a transparência na gestão dos termos de fomento e colaboração no âmbito do Governo do Distrito Federal. -
MO 1531/2025
09/09/2025
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica em homenagem ao Dia do Administrador, ano do Jubileu de Diamante, como forma de reconhecimento pelos importantes serviços que estes profissionais prestam à sociedade. -
IND 8961/2025
09/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento púbico para a Creche Colibri, Área Especial Lado Leste nº 14, no Setor Central, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 8957/2025
09/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a ampliação da rede de ensino na região do Incra 09, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 8955/2025
09/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, promova a implantação de “Quebra-molas” em frente ao Centro Educacional MC, Rua 10 A, Chácara 118, Lote 27/28, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX -
IND 8962/2025
09/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica, nas proximidades do Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Gleba 02, Reserva N, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 8964/2025
09/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a instalação de paradas de ônibus no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Gleba 02, Reserva N, localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 8965/2025
09/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), que proceda à instalação de abrigos de ônibus e paradas devidamente sinalizadas na região do Condomínio Vista Bela em Ceilândia. -
IND 8966/2025
09/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob/DF), do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) e da Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF), a implantação de ciclovia ligando o Condomínio Quintas dos Amarantes à BR 070. -
IND 8982/2025
10/09/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a ampliação do transporte público e aumento das linhas de ônibus que atendem 1. Linha 197.6 – Morro da Cruz / Rodoviária do Plano Piloto, 2. Linha 0.126 – São Sebastião / Área Rural Nova Betânia, 3. Comunidade Capão Comprido - extensão da linha circular “Zebrinha”, passando pela Avenida do Campo Sintético, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 8972/2025
10/09/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na CLN 03, Bloco A, no Riacho Fundo. -
REQ 2248/2025
09/09/2025
Deputado Martins Machado
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2930/2022 e Projeto de Lei 1898/2025. -
MO 1533/2025
09/09/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 65 anos do Hospital de Base de Brasília -HBB. -
PL 1929/2025
09/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Institui o Serviço Voluntário Gratificado - SVG no âmbito da Carreira de Planejamento Urbano e Infraestrutura do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1928/2025
09/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o "mês de prevenção e combate ao incêndio" -
PL 1927/2025
09/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1925/2025
09/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre os parâmetros mínimos de estruturação das celas destinadas à prisão especial no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PLC 80/2025
09/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 -
IND 8967/2025
09/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a instituição de faixa exclusiva para ciclistas no Parque da Cidade -
MO 1534/2025
09/09/2025
Deputado Wellington Luiz
Manifesta louvor aos instrutores de Krav Maga do Distrito Federal, licenciados pela Federação Sul-Americana de Krav Maga -
REQ 2258/2025
11/09/2025
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer a realização de Audiência Pública, em 11 de outubro de 2025, às 9 horas, no Auditório desta Casa, destinada a debater o Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, que dispõe sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial – PDOT. -
PL 1931/2025
10/09/2025
Deputado Iolando
Dispõe sobre diretrizes para a política de recuperação de créditos da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, priorizando meios menos onerosos ao consumidor, especialmente aos de baixa renda, e estabelecendo hipóteses, vedações e procedimentos para o encaminhamento de débitos ao protesto cartorial, e dá outras providências. -
PL 1932/2025
10/09/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Interventor Prisional da Polícia Penal do Distrito Federal. -
MO 1551/2025
16/09/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar Do Distrito Federal, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando prendeu um homem por cometer feminicídio. -
MO 1537/2025
10/09/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Psicólogo. -
MO 1538/2025
10/09/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bailarina(o). -
REQ 2255/2025
10/09/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1884, de 2025, que “Institui a Política Distrital de Gestão e Reciclagem de Resíduos Têxteis no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências”. -
MO 1550/2025
16/09/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares Do 11º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em atendimento à ocorrência, quando prenderam um homem por ameaça, lesão corporal e porte de arma branca. -
MO 1536/2025
10/09/2025
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos 65 anos do Hospital de Base de Brasília -HBB.