Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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MO 454/2023
18/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às Equipes de Cuidados Paliativos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal que especifica, em razão dos relevantes serviços prestados à população. -
PL 698/2023
18/10/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.547, de 06 de outubro de 2015, que dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares. -
MO 455/2023
18/10/2023
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene de reconhecimento e homenagem ao aniversário de 66 anos da Região Administrativa do Paranoá (RA VII), a realizar-se no dia 9 de outubro de 2023, às 10h, na quadra coberta da Praça Central, Lote 06, Paranoá, Distrito Federal. COMPLEMENTO DE NOME. -
IND 3741/2023
18/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF), promovam a reabertura da saída principal para acesso a BR 070 na altura do Condomínio Privê. -
MO 452/2023
18/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza e manifesta votos de Aplausos e Louvor pelos relevantes serviços prestados aos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal que estiveram na direção da Associação DFDown, no biênio 2021-2023. -
IND 3742/2023
18/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam obras de drenagem na saída principal para acesso a BR 070 na altura do Condomínio Privê. -
IND 3744/2023
18/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF), promovam obras de drenagem na saída principal para acesso a BR 070 na altura do Condomínio Privê. -
PL 701/2023
18/10/2023
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.001.943,00. -
REQ 964/2023
19/10/2023
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2023. -
PL 705/2023
19/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DAS CRIANÇAS NASCIDAS COM DIAGNÓSTICO DE CARDIOPATIA CONGÊNITA -
REQ 963/2023
19/10/2023
Deputado Ricardo Vale
Requer a retirada do Requerimento nº 945/2023. -
PL 703/2023
19/10/2023
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.000.000,00. -
PL 702/2023
19/10/2023
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.292.000,00. -
REQ 975/2023
24/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Povos Indígenas no Distrito Federal. -
IND 3879/2023
26/10/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO “NA HORA” NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE. -
IND 3855/2023
26/10/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI e da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal – SETRAB, realize, na Região Administrativa de Sol Nascente - RA XXXII, rigorosa fiscalização da circulação das carroças, com conferência do cadastramento dos Condutores de Veículos de Tração Animal. -
PL 706/2023
19/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, para assegurar à pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, com Síndrome de Down -SD e com Doenças Raras o direito de concorrer, em concurso público, nas vagas destinadas às pessoas com deficiência, independente de seus sintomas, diagnóstico, grau ou nível de sua condição. -
IND 3854/2023
26/10/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de Biblioteca Pública na Região Administrativa de Sol Nascente/DF. -
IND 3853/2023
26/10/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, realize mutirão de castrações na Região Administrativa de Sol Nascente - RA XXXII. -
MO 461/2023
24/10/2023
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em homenagem ao " 60º aniversário do Planaltina Esporte Clube e ao seu retorno à Primeira Divisão do Candangão no Distrito Federal". -
IND 3852/2023
26/10/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e da Novacap, promova a Construção de um Parcão na Região Administrativa de Sol Nascente - RA XXXII. -
IND 3851/2023
26/10/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretária do Meio Ambiente (SEMA), promova a realização de campanhas de conscientização inerentes à Causa Animal, com palestras educativas nas escolas, distribuição de cartilhas, divulgação em meios de comunicação e demais ações educativas na Região Administrativa de Sol Nascente - RA XXXII. -
MO 456/2023
19/10/2023
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados como engenheiros agrônomos. -
IND 3787/2023
25/10/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da SEDUH, providências para a desafetação do lote 10 do Setor de Divulgação Cultural, localizado no Eixo Monumental, visando sua transferência para a Secretaria de Cultura, com o objetivo de viabilizar a construção do Museu do Rock Nacional em Brasília. -
IND 3878/2023
26/10/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA PERMANENTE NA REGIÃO ADMINISTRTIVA DO SOL NASCENTE. -
REQ 965/2023
19/10/2023
Deputado Hermeto
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 491, de 2023, ao Projeto de Lei 452, de 2023 -
IND 3877/2023
26/10/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO TRECHO 02 (DOIS), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE. -
IND 3876/2023
26/10/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE, TRECHO 02. -
MO 459/2023
19/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal, em ocasião de Solenidade em homenagem ao dia do Cirurgião Dentista. -
PL 707/2023
19/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Institui diretrizes para a implantação da Política de saúde mental para estudantes e profissionais de Educação no âmbito da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
IND 3760/2023
24/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Manutenção da Iluminação Pública na Avenida Contorno, na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3974/2023
26/10/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um Batalhão da Polícia Militar na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol – RA XXXII -
IND 3875/2023
26/10/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a implantação de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na Quadra 105, Área Especial, na Região Administrativa do Sol Nascente. -
REQ 973/2023
24/10/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer informações do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF. -
MO 457/2023
19/10/2023
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor à cidadã que especifica, pelos relevantes serviços prestados para a população do Distrito Federal. -
IND 4723/2024
09/04/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a ampliação das linhas de ônibus e os horários de na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. -
PL 709/2023
19/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Estabelece o sexo biológico como único critério para definição do gênero de competições esportivas oficiais femininas no Distrito Federal -
MO 458/2023
19/10/2023
Deputado Iolando
Manifesta votos de louvor ao Dr. Yacer Diaz Fernandez, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 976/2023
24/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a adesão dos parlamentares subscritos e o registro na Frente Parlamentar de Cuidados Paliativos do Distrito Federal, (Requerimento nº 761/2023 PLE), de minha autoria , conforme disposto no Inciso I, do art. 4º, do Estatuto da Frente supracitada. -
REQ 969/2023
24/10/2023
Deputado Pepa
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2023, de autoria do deputado Pepa e do Decreto Legislativo nº 54/2023, de autoria do Deputado Wellington Luiz.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento