CLDF

(Do Sr. Deputado Wellington Luiz)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES/DF, a adoção de providências visando o acolhimento da população em situação de rua no Eixão Norte, na altura das quadras SQN 114 e SQN 216, Região Administrativa do Plano Piloto. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES/DF, a adoção de providências visando o acolhimento da população em situação de rua no Eixão Norte, na altura das quadras SQN 114 e SQN 216, Região Administrativa do Plano Piloto.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem como objetivo solicitar a atuação da equipe de abordagem social e acolhimento da SEDES-DF na região do Eixão Norte, na altura das quadra SQN 114 e SQN 216, no Plano Piloto, em razão do aumento de ocupações irregulares e da permanência de pessoas em situação de rua no local.

De acordo com informações fornecidas pela comunidade, observa-se presença contínua de pessoas em situação de rua em vários pontos da região. Diante desse cenário, são necessárias medidas para retirar a população em situação de rua do local, oferecendo-lhes alternativas dignas de abrigo e acesso a serviços sociais que possam auxiliá-los na superação de sua condição de vulnerabilidade. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos nobres Parlamentares para aprovarmos a presente proposição. 

Sala das Sessões, em ...

WELLINGTON LUIZ

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a adoção das providências necessárias para a construção da sede própria do Centro Interescolar de Línguas – CIL Paranoá, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a adoção das providências necessárias para a construção da sede própria do Centro Interescolar de Línguas – CIL Paranoá, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação visa atender a uma demanda dos moradores do Paranoá e Itapoã, que solicitam a construção de uma sede própria do CIL Paranoá, para garantir infraestrutura compatível com a demanda e melhores condições de acessibilidade e segurança, além de ampliar as oportunidades educacionais oferecidas à população da região.

Embora já tenha sido anunciada a intenção do GDF de implantar essa sede própria CIL Paranoá, a comunidade escolar ainda não recebeu informações oficiais sobre o andamento ou a previsão de execução do projeto. 

Atualmente, o CIL Paranoá atende aproximadamente 2.800 estudantes e desempenha papel fundamental na oferta de ensino de idiomas para a população da região. Entretanto, a unidade funciona há quase vinte anos em um imóvel alugado, cuja estrutura apresenta limitações que comprometem a segurança, a acessibilidade e o adequado atendimento da comunidade escolar.

Entre os principais problemas relatados pela comunidade estão a existência de apenas uma entrada e saída principal, a insuficiência de rotas de evacuação em situações de emergência, dificuldades de acessibilidade e limitações estruturais incompatíveis com a demanda atendida pela instituição.

Dessa forma, a construção de uma sede própria mostra-se necessária para garantir melhores condições de ensino, segurança e acessibilidade, além de proporcionar uma infraestrutura adequada ao atendimento dos estudantes e servidores da unidade.

Por se tratar de uma demanda legítima da comunidade, conto com o apoio e a sensibilidade dos ilustres Pares para a aprovação desta importante iniciativa em benefício da população.

Sala das Sessões, em 03 de junho de 2026.

Deputado RICARDO VALE - PT

1º Vice-Presidente

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na Quadra 201, no Recanto das Emas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na Quadra 201, no Recanto das Emas.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria na segurança pública da Região Administrativa do Recanto das Emas, em especial na Quadra 201, sobretudo nas imediações do Hotel Ipê, com policiamento ostensivo e incremento de rondas.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, a sensação de insegurança está aumentando no Recanto das Emas, especialmente na Quadra 201, sobretudo nas imediações do Hotel Ipê. Há relatos de incidências delituosas como furtos, roubos, brigas e tráfico de entorpecentes. Sendo assim, se faz necessária a existência de policiamento que supra as necessidades locais, a fim de prevenir delitos e transmitir à população uma maior sensação de segurança.

Um policiamento efetivo, além de proteger a população, garantindo sua integridade física e psicológica, cria um ambiente seguro para os cidadãos, contribuindo para a manutenção da ordem e do equilíbrio da sociedade.

Dessa forma, sugiro melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, na Quadra 201, sobretudo nas imediações do Hotel Ipê, no Recanto das Emas, a fim de garantir a qualidade de vida e a segurança da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias da Chácara 68B, na Avenida da Misericórdia, em Vicente Pires.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias da Chácara 68B, na Avenida da Misericórdia, em Vicente Pires.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação retratando problemas na mobilidade da Região Administrativa de Vicente Pires, em especial da Chácara 68B, na Avenida da Misericórdia.

As vias da localidade não possuem estrutura de pista asfaltada para locomoção e transporte, com lama no período de chuva e poeira no período seco. 

É sabido o quão benéfica é uma estrutura adequada para a mobilidade de determinada região. São visíveis as vantagens na redução do impacto ambiental e maior fluidez no espaço, viabilizando que veículos, cargas e pessoas tenham um fluxo eficiente. A falta de asfaltamento traz inúmeros prejuízos, com desvalorização do espaço e diminuição da qualidade de vida da população, sem falar no risco sanitário para a saúde dos cidadãos, causado pela lama e pela poeira.

Dessa forma, sugiro o asfaltamento das vias da Chácara 68B, na Avenida da Misericórdia, em Vicente Pires, com a finalidade de garantir o bem-estar da população, gerando mais qualidade de vida para os cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, com a certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2.214/2026.

Solicitação atendida. Processo concluído.

Brasília, 03 de junho de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo 

De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo.

Brasília, 03 de junho de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo à Indicação nº 10.244/2026.

Solicitação atendida. Processo concluído.

Brasília, 03 de junho de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo 

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Requer a realização de Sessão Solene com o Tema: "Fé em Ação: Homenagem aos Voluntários da Fé que Transformam Vidas com Serviço e Compromisso Social", a realizar-se no dia 24 de junho de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene com o Tema: "Fé em Ação: Homenagem aos Voluntários da Fé que Transformam Vidas com Serviço e Compromisso Social", a realizar-se no dia 24 de junho de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Requerimento tem por objetivo a realização de Sessão Solene com o tema “Fé em Ação: Homenagem aos Voluntários da Fé que Transformam Vidas com Serviço e Compromisso Social", a realizar-se no dia 24 de junho de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa”, a realizar-se no dia 24 de junho de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa Legislativa.

A homenagem tem como finalidade reconhecer e valorizar o relevante papel desempenhado pelas igrejas evangélicas, lideranças religiosas, missionários, voluntários e demais membros da comunidade evangélica que atuam diariamente na promoção da dignidade humana, da solidariedade e da transformação social em diversas regiões do Distrito Federal.

Muito além da atuação religiosa, as igrejas evangélicas exercem importante função social junto às comunidades, especialmente nas áreas mais vulneráveis, desenvolvendo ações de acolhimento, assistência social, recuperação de dependentes químicos, apoio às famílias, distribuição de alimentos, orientação espiritual, promoção da cidadania, incentivo à educação e fortalecimento de valores fundamentais para a convivência social.

Em inúmeras localidades, o trabalho desenvolvido pelas instituições evangélicas representa um verdadeiro suporte comunitário, alcançando pessoas em situação de vulnerabilidade e contribuindo diretamente para a construção de uma sociedade mais humana, solidária e fraterna.

A presente Sessão Solene também busca reconhecer o compromisso social e o trabalho voluntário realizado por homens e mulheres que, movidos pela fé, dedicam tempo, esforço e amor ao próximo, promovendo esperança, inclusão e transformação de vidas.

Além disso, o evento reafirma a importância da liberdade religiosa, da valorização da fé e do reconhecimento institucional às iniciativas que contribuem para o fortalecimento social, comunitário e humano no âmbito do Distrito Federal.

Diante da relevância da matéria e do interesse público envolvido, contamos com o apoio dos nobres Parlamentares para a aprovação do presente Requerimento.

Sala das Sessões, …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) 

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais das Ciências Mortuárias atuantes na Necropsia.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos regimentais, requeiro a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2026, às 19 horas, na Sala das Comissões, em homenagem aos profissionais das Ciências Mortuárias atuantes na Necropsia.

JUSTIFICAÇÃO

Justifica-se a presente iniciativa pela relevância social, científica e humana dos profissionais das Ciências Mortuárias que atuam na necropsia, responsáveis por elucidar causas de mortes, contribuir para a justiça, produzir conhecimento técnico-científico e fortalecer as políticas públicas de saúde e segurança. 

Trata-se de atividade essencial, frequentemente exercida com elevado grau de complexidade, responsabilidade e dedicação, mas ainda marcada por invisibilidade institucional e social. 

Assim, a realização de Sessão Solene objetiva reconhecer e valorizar esses profissionais e dar visibilidade à importância e reconhecimento de seu trabalho no âmbito do Distrito Federal.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

22/06/2026 - 19h - Sala das Comissões
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 2 de junho de 2026.

 ana carolina santos fontes

Consultora Técnico-Legislativa

Autoria: Deputado Fábio Felix)

 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 40 anos do Núcleo de Estudos de Saude Pública - NESP/UnB.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de  Sessão Solene em Homenagem aos 40 anos do Núcleo de Estudos de Saude Pública - NESP/UnB, a realizar-se no dia 12 de junho de 2026, às 14 horas, no Plenário desta Casa.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo requerer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 40 anos do Núcleo de Estudos de Saude Pública - NESP/UnB, instituição de reconhecida relevância acadêmica, científica e social no desenvolvimento de pesquisas, estudos e ações voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de saúde no Distrito Federal e em todo o país, sendo uma instituição sem fins lucrativos.

Ao longo de sua trajetória, o NESP consolidou-se como importante espaço de produção de conhecimento, formação acadêmica e articulação institucional, contribuindo significativamente para o debate sobre saúde pública, Sistema Único de Saúde (SUS), promoção da saúde, participação social e redução das desigualdades.

A atuação do Núcleo transcende o ambiente universitário, impactando diretamente a formulação de políticas públicas e o aprimoramento das práticas de gestão e atenção à saúde, sempre pautado pelo compromisso com a democracia, a ciência e a defesa do direito universal à saúde.

Celebrar os 40 anos do NESP/UnB representa reconhecer a dedicação de pesquisadores, professores, estudantes, profissionais da saúde e colaboradores que, ao longo de décadas, contribuíram para o fortalecimento da saúde pública brasileira.

Diante do exposto, contamos com a participação de todos os parlamentares desta Casa de Leis, assim como daqueles que contribuíram para a construção e desempenho das atividades do grupo.

Sala das Sessões, …

Deputado Fábio Felix

(Autoria: Deputado Hermeto)

Manifesta Votos de Louvor aos Policiais Militares integrantes do Grupo Tático Operacional (GTOP 30) do 10º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal (10º BPM), pelo excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de ocorrências na Região Administrativa de Ceilândia - DF..

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa: Segue os dados dos homenageados: 

1. 1º SGT QPPMC ANDRE MARTINS DA SILVA GOMES 23245/9
2. 3º SGT QPPMC UELTON GONÇALVES DA SILVA732.809/5
3. 3º SGT QPPMC ANDREY MARCOS MARTINS FONSECA 732.906/7
4. 3º SGT QPPMC LEONARDO VINÍCIUS LIMA DUTRA 732.587/8
5. CB QPPMC MARCELO DA SILVA ARAÚJO JÚNIOR 735.702/8
6. CB QPPMC DAVI FELIPE DA SILVA MARQUES 736.105/X
7. SD QPPMC LUCAS MELO COSTA 737.079/2
8. SD QPPMC GLEIDSON BRUNO NUNES DA SILVA 739.128/5
9. SD QPPMC DANIEL ALVES DE OLIVEIRA 34286942
10. SD QPPMC ANTONIO DE ALMEIDA MATOS JÚNIOR 34286659

                                                         TEXTO DA MOÇÃO 

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, por iniciativa do Deputado Hermeto, manifesta seu reconhecimento e louvor aos Policiais Militares do 10º BPM pela notável ação do Grupo de Tático Operacional (GTOP) do 10º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal. O reconhecimento público se faz necessário em virtude dos excelentes serviços prestados à comunidade de Ceilândia, materializados em recentes e complexas operações que desarticularam estruturas criminosas na região.

Atuando na linha de frente com precisão técnica e coragem, a equipe do GTOP 30 logrou êxito em findar uma série de práticas ilícitas que sitiavam a paz dos moradores. A intervenção cirúrgica dos militares baseou-se no estrito cumprimento da lei, resultando no flagrante e encerramento de graves delitos tipificados no Código Penal e na Legislação Extravagante:

Associação para o Fim de Tráfico de Substância Entorpecente e Tráfico de Drogas: Desmantelando o comércio ilícito que financia a criminalidade local;

Posse e Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido, Acessório ou Munição: Retirando de circulação o armamento que ameaçava diretamente a vida dos cidadãos;

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor e Receptação: Combatendo os crimes patrimoniais que alimentam a logística das gangues;

Resistência: Enfrentando o perigo iminente com bravura e resiliência para garantir que a lei prevalecesse.

Diante do cenário de risco, a resposta do GTOP do 30 foi exemplar. Os policiais demonstraram não apenas o preparo tático que a farda exige, mas também o compromisso inabalável com o bem-estar e a segurança do povo ceilandense. Cada apreensão realizada e cada crime interrompido representam mais tranquilidade para as famílias, comércios e ruas de Ceilândia.

A Câmara Legislativa reconhece a importância do trabalho desenvolvido, o que fica registrado com a aprovação desta proposta. Assim, espero contar com o apoio de todos os parlamentares desta Casa para aprovação.

Sala das Sessões, junho de 2026.

                                                 Deputado HERMETO

                                           Deputado Distrital - MDB/DF 

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto M da Chácara 117, no Trecho 2 do Sol Nascente.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto M da Chácara 117, no Trecho 2 do Sol Nascente.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana da Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol, em especial em frente à casa 20 do Conjunto M da Chácara 117, no Trecho 2 do Sol Nascente, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, em especial em frente à casa 20 do Conjunto M da Chácara 117, no Trecho 2 do Sol Nascente, onde a via apresenta buraco que foi deixado pela CAESB e que necessita de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças. 

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco em frente à casa 20 do Conjunto M da Chácara 117, no Trecho 2 do Sol Nascente, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas QRs 112 e 114, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas QRs 112 e 114, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa de Samambaia, em especial nas QRs 112 e 114, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial nas QRs 112 e 114, onde as vias necessitam de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças.

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco nas QRs 112 e 114, em Samambaia, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT

3ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada entre 00:00 de 25/05/2026 e 14:42 de 28/05/2026. 

Informo que o Projeto de Lei  nº 1037/2024  foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 01 de junho de 2026. 

Atenciosamente,

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES
Secretária de Comissão 

Informo que o Projeto de Lei  nº 2110/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 01 de junho de 2026. 

Atenciosamente,

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES
Secretária de Comissão 

Informo que o Projeto de Lei  nº 2173/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 01 de junho de 2026. 

Atenciosamente,

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES
Secretária de Comissão 

Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 408/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 01 de junho de 2026. 

Atenciosamente,

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES
Secretária de Comissão 

À CDESCTMAT

Nos termos do art. 155, § 1º, do Regimento Interno da CLDF, que dispõe que a tramitação conjunta é determinada pelo Presidente da Câmara Legislativa, de ofício, antes da distribuição da matéria às comissões, ou a requerimento de Deputado Distrital ou comissão, até a conclusão da tramitação da matéria pelas comissões de mérito, devolvo os autos do PL 1.741/2025 à comissão, para que seja requerida pelo Presidente do colegiado a tramitação conjunta do PL 1.741/2025 com o PL 465/2023 e o PL 776/2023.

Seguem, em anexo, Nota Técnica da CONLEGIS, fundamentando o requerimento de tramitação conjunta, e Requerimento para a tramitação conjunta das 3 proposições.

Brasília, 2 de junho de 2026.

JOAQUIM RORIZ NETO

Relator

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 67, I, III, V) e na CDESCTMAT (RICL, art. 72, IX), e, em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, 65, I) e CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, realize estudos técnicos e execute obras na altura da quadra 02, conjunto “A”, lote 01, Fazendinha, Itapoã-DF, conforme localização indicada no mapa em anexo, mediante implantação de via de ligação da via paralela à DF 250 - Região Administrativa do Itapoã/DF - RA XXVIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, para que realize estudos técnicos e execute obras na altura da quadra 02, conjunto “A”, lote 01, Fazendinha, Itapoã-DF, conforme localização indicada no mapa em anexo, implantação de via de ligação da via paralela à DF 250 - Região Administrativa do Itapoã/DF - RA XXVIII.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação decorre de demanda apresentada pela comunidade da quadra 02, conjunto “A”, lote 01, Fazendinha, Itapoã-DF, conforme localização indicada no mapa em anexo, implantação de via de ligação da via paralela à DF 250 - Região Administrativa do Itapoã/DF - RA XXVIII. 

Importante destacar que a implantação da via de acesso constitui medida amplamente recomendada pelos princípios da engenharia de tráfego e da segurança viária, permitindo que os veículos realizem as manobras de acesso de maneira gradual, organizada e segura, facilitando o acesso e trânsito de veículos e pessoas.

A ausência de dispositivos de acesso compromete a fluidez do trânsito e potencializa acidentes, sobrecarregando as vias de acesso, especialmente em horários de maior circulação  de pessoas e veículos.

Tal situação expõe diariamente os moradores a elevado risco de acidentes, especialmente colisões traseiras, abalroamentos laterais e atropelamentos, considerando que os veículos que trafegam pela DF-250 desenvolvem velocidade elevada e, pela sobrecarga das vias de acesso, muitas vezes, não conseguem reduzir a velocidade de forma segura quando há veículos realizando conversões de acesso à comunidade.

A medida encontra respaldo nos princípios da segurança viária previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587/2012).

OBJETIVOS DA MEDIDA

•            Melhorar a segurança viária no acesso à comunidade;

•            Reduzir riscos de colisões;

•            Garantir maior fluidez ao tráfego local;

•            Promover mobilidade urbana eficiente;

•            Assegurar melhores condições de acesso aos moradores.

Dessa forma, considerando o relevante interesse público envolvido, torna-se imprescindível que o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF realize, com a máxima brevidade, estudos técnicos e posterior execução das obras necessárias à  implantação de via de ligação da via paralela à DF 250, na altura da quadra 02, conjunto “A”, lote 01, Fazendinha, Itapoã-DF, conforme localização indicada no mapa abaixo.

Segue mapa da localização e sugestão de acesso à (marcado na cor amarela)

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.    

Sala das Sessões em,

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 9A da QR 503, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 9A da QR 503, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa de Samambaia, em especial do Conjunto 9A da QR 503, em frente ao Condomínio Residencial Moraes e Gontijo II, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial no Conjunto 9A da QR 503, em frente ao Condomínio Residencial Moraes e Gontijo II, onde a via necessita de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças. 

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco no Conjunto 9A da QR 503, em frente ao Condomínio Residencial Moraes e Gontijo II, em Samambaia, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QE 28, no Guará.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QE 28, no Guará.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação de moradores da Região Administrativa do Guará, reivindicando a revitalização de aparelho público destinado ao lazer da população da região, a saber, um parquinho infantil, localizado na QE 28.

Segundo relato de moradores, o parquinho está com brinquedos precisando de manutenção, o que impossibilita sua plena utilização pela população, além de trazer riscos à segurança e à saúde dos frequentadores.

São inúmeros os benefícios que um parquinho infantil pode proporcionar. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento dos moradores, em especial das crianças, e pode contribuir para uma infância saudável, trazendo reflexos positivos no futuro e estímulos à saúde física e psicológica de todos os envolvidos.

Dessa forma, sugiro a revitalização do parquinho infantil localizado na QE 28, no Guará, com a finalidade de garantir o conforto e o bem-estar da população local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Quadra 01 do Núcleo Rural Fazendinha, no Paranoá.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na Quadra 01 do Núcleo Rural Fazendinha, no Paranoá.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições de segurança no trânsito da Região Administrativa do Paranoá, especialmente na Quadra 01 do Núcleo Rural Fazendinha.

Segundo relatado por moradores, a localidade ora citada requer atenção da administração pública, pois, devido à falta de quebra-molas, os carros e as motos trafegam ali em alta velocidade, fazendo manobras perigosas e colocando em risco a segurança dos moradores e frequentadores.

Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº 973/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. É inegável sua eficácia para a redução da velocidade dos veículos. Promovendo a construção desse equipamento de sinalização no trânsito, o poder público estará assegurando o aumento da segurança, e, consequentemente, da manutenção e da garantia da qualidade de vida dos moradores e frequentadores da região.

Dessa forma, sugiro a construção de quebra-molas na Quadra 01 do Núcleo Rural Fazendinha, no Paranoá.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 01 da Quadra 106, no Recanto das Emas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 01 da Quadra 106, no Recanto das Emas.

 JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições da iluminação pública no Conjunto 01 da Quadra 106, em frente à casa 15, na Região Administrativa do Recanto das Emas.

Segundo relatado por moradores, a iluminação pública na localidade ora citada é bastante deficitária, com as lâmpadas dos postes queimadas, fracas ou parcialmente apagadas, que necessitam de reparo. 

Um sistema de iluminação pública adequado em locais com fluxo de pedestres, principalmente em áreas residenciais, possibilita maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 01 da Quadra 106, em frente à casa 15, no Recanto das Emas, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar da população, resguardando a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Pedro Galiza de Oliveira.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Pedro Galiza de Oliveira.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo conceder o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Pedro Galiza de Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, especialmente nas áreas do esporte, da formação cidadã, da promoção da saúde e da qualidade de vida da população.

Nascido em Brasília, em 18 de junho de 1976, filho de Bernardo Figueiredo e Márcia Galiza, Pedro Galiza construiu uma trajetória marcada pela dedicação ao esporte, pelo compromisso com a formação de atletas e pela promoção de valores essenciais à convivência social, como disciplina, respeito, perseverança e superação.

Atleta de destaque nas artes marciais, alcançou reconhecimento nacional e internacional ao conquistar o terceiro lugar no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu, resultado que evidencia sua excelência técnica e seu comprometimento com o esporte de alto rendimento. Sua trajetória esportiva transcende as conquistas pessoais, refletindo-se na formação de inúmeros atletas e cidadãos ao longo de décadas de atuação profissional.

Como fundador e Diretor Técnico da Five Rounds, consolidou um importante centro de treinamento esportivo no Distrito Federal, dedicado à formação de atletas, ao incentivo à prática esportiva e ao desenvolvimento humano. Sob sua liderança, a instituição tornou-se referência na preparação física e técnica de praticantes de diversas modalidades de combate, contribuindo significativamente para o fortalecimento do esporte brasiliense.

Sua atuação como professor e treinador permitiu impactar positivamente a vida de centenas de jovens e adultos, promovendo não apenas o aperfeiçoamento esportivo, mas também a construção de valores fundamentais para o exercício da cidadania. Seu trabalho tem servido como instrumento de inclusão social, prevenção da violência, fortalecimento da autoestima e promoção de oportunidades para diversas pessoas por meio do esporte.

No âmbito da administração pública do Distrito Federal, Pedro Galiza também prestou relevantes contribuições por meio de sua atuação na Academia Buriti e na Secretaria de Qualidade de Vida do Servidor, onde participou de programas voltados à promoção da saúde, do bem-estar e da valorização dos servidores públicos. Seu trabalho colaborou para a implementação de ações voltadas ao condicionamento físico, à prevenção de doenças e à melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores do serviço público distrital.

Sua busca constante por aperfeiçoamento profissional o levou a participar de importantes experiências internacionais, incluindo programas de treinamento junto ao Exército da Jordânia e intercâmbios esportivos na Holanda. Essas experiências ampliaram seus conhecimentos técnicos e metodológicos, posteriormente compartilhados com atletas, profissionais e instituições do Distrito Federal.

Ao longo de sua trajetória, Pedro Galiza destacou-se não apenas pelos resultados alcançados, mas também pela capacidade de liderar equipes, desenvolver talentos e utilizar o esporte como ferramenta de transformação social. Sua atuação contribui para o fortalecimento das políticas de incentivo à atividade física, à saúde e à formação cidadã, beneficiando diretamente a população do Distrito Federal.

Dessa forma, a concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília representa o justo reconhecimento desta Casa Legislativa a um cidadão que dedicou sua vida ao desenvolvimento do esporte, à promoção da qualidade de vida e à construção de uma sociedade mais saudável, inclusiva e comprometida com valores positivos.

Pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e pelo legado construído ao longo de sua trajetória profissional e pessoal, contamos com o apoio dos nobres Parlamentares para a aprovação da presente homenagem.

Sala das Sessões, …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) 

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Comitiva Amigos do Agro de São Sebastião.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos regimentais, requeiro a realização de Sessão Solene no dia 11 de junho de 2026, às 19 horas, na Sala das Comissões, em homenagem à Comitiva Amigos do Agro de São Sebastião.

JUSTIFICAÇÃO

A Comitiva Amigos do Agro é um grupo formado há aproximadamente um ano por jovens e adolescentes de São Sebastião/DF, unidos pela paixão pela cultura agropecuária. Compartilham o amor pelas tradições do campo, como a lida com cavalos, os rodeios e as vaquejadas.

Além das atividades equestres, o grupo também se destaca na valorização da cultura popular, especialmente por meio da dança, do forró e do piseiro, marcando presença em eventos no Distrito Federal e no entorno. Com entusiasmo e dedicação, levam a cultura agro a diferentes localidades, mantendo vivas as tradições e fortalecendo a identidade cultural da região.

Trata-se de um grupo de jovens comprometidos, que demonstram amor pelo que fazem, enfrentando desafios — inclusive adversidades climáticas — com determinação e alegria, sempre levando seus talentos e representando com orgulho a cultura local.

Dessa forma, a presente homenagem reconhece o empenho, a dedicação e a contribuição da Comitiva Amigos do Agro para a valorização da cultura agropecuária e popular em nossa comunidade.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 2 de junho de 2026.

luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula: 11357 

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas imediações do terminal rodoviário, na Quadra 01 do Setor Veredas, em Brazlândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas imediações do terminal rodoviário, na Quadra 01 do Setor Veredas, em Brazlândia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa de Brazlândia, em especial nas imediações do terminal rodoviário, na Quadra 01 do Setor Veredas, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial nas imediações do terminal rodoviário, na Quadra 01 do Setor Veredas, onde as vias necessitam de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças. 

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco nas imediações do terminal rodoviário, na Quadra 01 do Setor Veredas, em Brazlândia, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na Praça do Reggae, em São Sebastião.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na Praça do Reggae, em São Sebastião.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente ao urbanismo da Região Administrativa de São Sebastião, em especial na Praça do Reggae.

Segundo relatado por moradores, a região requer atenção da administração pública, pois necessita de melhorias no urbanismo: há árvores na localidade ora citada que necessitam do serviço de poda e posterior recolhimento de lixo verde.

Os benefícios de um adequado urbanismo das áreas públicas, principalmente em regiões residenciais, é de suma importância para garantir a melhoria da qualidade de vida, oferecendo benefícios significativos tanto para os moradores quanto para o meio ambiente. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da região. 

Dessa forma, sugiro que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e posterior recolhimento de lixo verde,  na Praça do Reggae, em São Sebastião, a fim de garantir o conforto e resguardar a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social instaladas no Bloco M da SQN 406, na Asa Norte.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social instaladas no Bloco M da SQN 406, na Asa Norte.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, que se encontram instaladas no pilotis do Bloco M da SQN 406 da Asa Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto.

Segundo relatado por moradores, na localidade ora citada há pessoas em situação de rua, que se encontram em circunstâncias de pobreza extrema, sem as condições mínimas de subsistência, necessitando de assistência, de acolhimento e de oferta de alternativas dignas de abrigo e acesso a serviços sociais, que possam auxiliá-las na superação de sua condição de vulnerabilidade.

Importante falar na necessidade de políticas públicas para garantir os direitos da população em situação de rua, garantindo-lhes o acolhimento necessário, a reinserção social e o acesso à educação, à saúde e ao trabalho.

Dessa forma, sugiro que se promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social instaladas no pilotis do Bloco M da SQN 406, na Asa Norte, reforçando o compromisso com ações humanitárias e integradas, para garantir dignidade e respeito a essa parcela da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Conjunto 10 da Quadra 105, no Recanto das Emas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Conjunto 10 da Quadra 105, no Recanto das Emas.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente ao urbanismo da Região Administrativa do Recanto das Emas, em frente à casa 09 do Conjunto 10 da Quadra 105.

Segundo relatado por moradores, a região requer atenção da administração pública, pois necessita de melhorias no urbanismo: há árvores na localidade ora citada que necessitam do serviço de poda e posterior recolhimento de lixo verde.

Os benefícios de um adequado urbanismo das áreas públicas, principalmente em regiões residenciais, é de suma importância para garantir a melhoria da qualidade de vida, oferecendo benefícios significativos tanto para os moradores quanto para o meio ambiente. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da região. 

Dessa forma, sugiro que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e posterior recolhimento de lixo verde, em frente à casa 09 do Conjunto 10 da Quadra 105, no Recanto das Emas, a fim de garantir o conforto e resguardar a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

11/06/2026 - 19h - Sala das Comissões 
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 2 de junho de 2026.

 JÚLIA CONSENTINO SOUZA

Consultora Técnico-Legislativa

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

30/06/2026 - 10h - Plenário
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 2 de junho de 2026.

 ana carolina santos fontes

Consultora Técnico-Legislativa

(Autoria: Deputado Hermeto)

Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao Dia da Policial Militar Feminina, a ser realizada no dia 30 de junho de 2026, às 10h00 no plenário desta Casa de Leis.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro nos termos dos artigos 124, I, “a”, 135, III “d” e 145, V, todos do Regimento Interno desta Casa, a realização da  Sessão Solene em comemoração ao Dia da Policial Militar Feminina, a ser realizada no dia 30 de junho de 2026, às 10h00 no plenário desta Casa de Leis.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por objetivo instituir a realização anual de Sessão Solene nesta Casa Legislativa em homenagem ao Dia da Policial Militar Feminina, fixado em 1º de julho. A data é um marco de profunda relevância histórica, social e institucional, celebrando o ingresso oficial das primeiras mulheres nas fileiras das corporações policiais militares e simbolizando a quebra de barreiras em um ambiente historicamente masculino.

A atuação da mulher na Polícia Militar vai muito além do cumprimento do dever constitucional de preservação da ordem pública e da segurança dos cidadãos. A presença feminina trouxe consigo uma indispensável evolução na sensibilidade institucional, no policiamento comunitário, no atendimento humanizado a populações vulneráveis e na gestão estratégica da segurança pública. As policiais militares desempenham, cotidianamente, múltiplas funções com excelência, coragem e dedicação técnica, enfrentando os riscos inerentes à profissão com o mesmo vigor e competência que seus pares.

Celebrar anualmente essa data em ambiente parlamentar cumpre um duplo papel de extrema importância:

Reconhecimento Público e Valorização: Prestar uma justa homenagem a essas profissionais que dedicam suas vidas — e muitas vezes colocam em risco a própria integridade física — para proteger a sociedade.

Estímulo à Equidade de Gênero: Fortalecer o debate sobre a representatividade feminina, as condições de trabalho e a progressão de carreira das mulheres nas forças de segurança, incentivando que novas gerações também vejam na carreira militar um espaço legítimo de realização profissional.

Diante do exposto, e convictos do mérito e da importância de valorizar aquelas que, com bravura, técnica e sensibilidade, ajudam a construir uma sociedade mais segura, submetemos a presente solicitação à apreciação de Vossas Excelências, contando com o apoio de nossos pares para a aprovação deste requerimento e para a realização desta justa homenagem.

Sala das Sessões, junho de 2026.

Deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Manifesta votos de louvor e aplauso às pessoas que especifica.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Gabriel Magno, manifesta Votos de Louvor e Aplauso a pessoas, instituições, associações, coletivos e entidades da sociedade civil que fazem parte da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

AILEMA BIANCHETTI (in memoriam): Artista plástica, nascida em 1926, em Lavras do Sul (RS). Parceira de vida e de trajetória artística de Glênio Bianchetti, participou com ele, nos anos 1950, do Clube da Gravura de Porto Alegre, importante movimento que reuniu nomes como Glauco Rodrigues, Carlos Scliar, Vasco Prado e Danúbio Gonçalves. A artista também se destacou como referência em gravuras realistas. Na década de 1960, mudou-se para Brasília com o marido e seus seis filhos. Na capital, fundou a escola de arte-educação cresça, que contribuiu para a formação de gerações de artistas e professores. Ao longo da vida manteve-se ativa e profundamente ligada à arte. Todos os anos, participava do tradicional bazar de fim de ano organizado pela família, onde pintava suas conhecidas e singulares caixinhas. Ailema Bianchetti faleceu em 2024.

ALEIXO ANDERSON FURTADO;

AMÍLCAR COELHO CHAVES (in memoriam);

ANA MARIA LOPES: Jornalista e escritora, com dez livros publicados, sendo três de poemas, dois romances históricos e cinco livros infantojuvenis. Participou de diversas antologias brasileiras e portuguesas. É associada da Associação Nacional dos Escritores -ANE - e membro da Academia Brasiliense de Letras. É uma das fundadoras do Mulherio das Letras-DF e do Coletivo Editorial Maria Cobogó onde faz coordenação editorial e é uma das idealizadoras do projeto Mestres Cobogós, que leva a biografia de personagens importantes da cidade para as escolas públicas do DF.

ANTÔNIO CARLOS MORAES DE CASTRO;

CÉLIO MÉLIS JR.;

CHRISTIANE NÓBREGA: Taguatinguense, caçula de cinco. Crescida nas ruas de terra, com vizinhos fraternos e muita criança na rua. Advogada e escritora. Mãe de três. Avó de dois. Tia de doze, incluindo os sobrinhos-netos. A autora já publicou vários livros infanto-juvenis: em 2016 lançou “Júlio, um dinossauro muito especial”, pela Franco editora; “A Branca de Leite”, em 2017, pela editora C de Coisas; em 2019, o “Fios”, que integrou a lista de finalistas do Prêmio Jabuti (2020), pelo coletivo editorial Maria Cobogó, do qual é uma das fundadoras. Em 2021, Chris se aventurou pelo mundo dos livros para adultos e publicou o seu “Hiato”, também pelo coletivo Maria Cobogó.

CLAUDINE DUARTE: Arquiteta de formação e hoje, escritora e dramaturga. Adaptou e dirigiu obras de Dostoiévski e Sándor Márai para o teatro. Publicou os livros Desencontros (2018), Sete Pequenos Tumultos (2020), Atlas de Memórias e Outros Exílios (2021) e Francisco (2022) pelo Coletivo Editorial Maria Cobogó, do qual é uma das fundadoras. Vive em Brasília e coordena o projeto “Calangos Leitores”, pelo qual recebeu a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (2021) e foi reconhecido pela Câmara Brasileira do Livro – CBL, sendo finalista do Prêmio Jabuti, em 2018, na categoria “Formação de novos leitores”, e também em 2023, na categoria “Fomento à Leitura”. Em 2025, foi finalista do Prêmio Candango de Literatura na categoria “Incentivo à Leitura” e tem mediado clubes de leitoras no Brasília Shopping e no Instituto Umanizzare.

CLÁUDIO JOSÉ PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ (in memoriam): Mestre de capoeira, um dos fundadores do grupo Senzala de Capoeira, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), na Universidade de Brasília (1984-2019); Chefe do Departamento de Urbanismo da FAU-UnB (1991-1993); Diretor da FAU-UnB (1993-1997); colaborou em Projetos de Oscar Niemeyer desde 1970, tornando-se seu assistente na Argélia entre 1974 e 1983 – ver referência em Niemeyer “Minha Arquitetura” 1937 – 2005, Revan, RJ 2005 pag. 219; colaborou com Lucio Costa, João Filgueiras Lima (Lelé) e Haroldo Pinheiro (entre 1984 e 1993); especializado em Desenho Urbano-FAU/UnB (1998); Mestre em Planejamento Urbano-FAU/UnB (1991); Doutor em Desenvolvimento Sustentável-CDS/UnB (2003); primeiro Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Brasília-15ª SR-Iphan (2001-2003). Possui publicações sobre Oscar Niemeyer, Lucio Costa, Arquitetura Brasileira e Brasília em livros nacionais e estrangeiros, sempre na defesa incansável de Brasília como Patrimônio Público da Humanidade. Participou de conferências sobre Cultura e Arquitetura Brasileira no Centre Thomas Moore (1996), França; no Trinity College (2002) em Dublin, Irlanda; na Universidade de Estocolmo (2006) Suécia. Autor de projetos realizados como a  AUTOTRAC (1998), Pavilhões de Salas de Aula Anísio Teixeira e João Calmon, do Instituto de Artes (2000), do Centro de Desenvolvimento Sustentável (2005), todos na UnB; e da Faculdade de Comunicação do CEUB (2002). Foi conselheiro do Conselho de Administração da UnB (2023-2025); e ocupou a cadeira Oscar Niemeyer no Instituto Histórico de Geográfico do Distrito Federal.

COLETIVO EDITORIAL MARIA COBOGÓ: O Coletivo Editorial Maria Cobogó nasceu em um encontro de mulheres escritoras. Em comum, o amor à língua portuguesa e a vontade de criar. E tudo convergia ao fazer literário ligado à vida, sem limitações sociais de gênero. Maria Cobogó é uma confraria das letras, uma associação de amigas, uma parceria de ideias, mulheres que se unem para realizar. Maria Cobogó quer mostrar que a literatura não tem dono nem lar. Nasce dos contos, dos cantos e dos encontros que a vida nos dá. Integram este coletivo genuinamente brasiliense as autoras e “agitadoras” culturais Ana Maria Lopes, Christiane Nóbrega, Claudine Duarte, Márcia Zarur e Solange Cianni, também homenageadas.

DANIELLE ATHAYDE: Curadora, pesquisadora e produtora cultural com uma trajetória profissional que se estende por 30 anos. Mestre em Gestão Cultural, Patrimônio, Turismo e Natureza pelo Instituto de Investigação José Ortega y Gasset na Espanha, Danielle tem se destacado em diversas áreas da cultura e artes. Sua carreira inclui passagens significativas como assessora de gabinete na Secretaria de Música e Artes Cênicas do Ministério da Cultura (MinC) e na equipe de comunicação do Museu Thyssen Bornemisza em Madrid. Em 2004, fundou a Artetude Curadoria e Exposições, e atualmente ocupa o cargo de presidente do Instituto Artetude Cultural, promovendo a arte e o patrimônio por meio de iniciativas inovadoras. Entre suas contribuições mais notáveis, é curadora e idealizadora da exposição internacional “Brasília - da Utopia à Capital”, que já foi exibida em 16 países e recebeu mais de 400 mil visitantes. Além disso, é coordenadora editorial da publicação homônima, disponível em múltiplos idiomas, incluindo português, inglês, espanhol, francês, alemão e russo. Em 2020, idealizou o projeto Brasília Museu Aberto, que trouxe projeções mapeadas de artistas nacionais e internacionais para os icônicos edifícios do Distrito Federal. Também lidera a Coordenação Geral do Seminário Brasília – Porto 2024, Brasília - Marselha 2025 e Brasília – Paris em 2026, focando em temas como Patrimônio, Turismo e Sustentabilidade. Sua atuação profissional é marcada pela promoção da cultura de maneira inclusiva e sustentável, sempre buscando fomentar o diálogo entre diferentes linguagens artísticas e o público, consolidando seu compromisso com o enriquecimento cultural da sociedade.

ELDER ROCHA LIMA (in memoriam);

ELVIN DONALD MACKAY DUBUGRAS (in memoriam);

FERNANDO LOPES BURMEISTER (in memoriam);

FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO: A Fundação Athos Bulcão (Fundathos), criada em 18 de dezembro de 1992, é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública distrital, qualificada como Organização da Sociedade Civil do Interesse Público - OSCIP e certificada pelos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal. Criada para preservar e divulgar a obra do artista plástico Athos Bulcão, desenvolve diversos projetos visando contribuir com a formação de crianças, jovens e adultos e tornar a educação, a arte e bens culturais acessíveis a toda a comunidade, assim como as obras do próprio artista. A Fundathos conserva, pesquisa, comunica, documenta, investiga e expõe o acervo de Athos Bulcão para fins de estudo, apreciação e educação. Investir e preservar o patrimônio cultural é trabalho permanente da Instituição, que a partir disso, desenvolve programas, projetos e ações que utilizam os bens culturais deixados por Athos Bulcão como recursos educacionais, turísticos e de entretenimento, estimulando em seu público uma percepção crítica da realidade, valorização da arte brasileira e seu patrimônio e do conhecimento. 

GERALDO SÁ NOGUEIRA BATISTA;

GILSON PARANHOS;

GIORDANO BAZZO: Nascido em Brasília em 1980. Jornalista e gestor de Políticas Públicas e Gestão Educacional da Secretaria de Educação do Distrito Federal, cresceu no Plano Piloto, onde vivenciou e coletou inúmeras histórias sobre as superquadras e seus moradores. Em 2021, foi eleito vice-prefeito da SQS 106, uma das quadras pioneiras mais tradicionais da capital, mandato que exerceu até 2025. Durante esse período, criou o projeto Passos Pioneiros, voltado ao resgate e à preservação da memória histórica da escala residencial de Brasília. A iniciativa atraiu moradores de outras quadras, que passaram a visitar a SQS 106 para conhecer a história narrada em cinco totens instalados. O projeto fortaleceu o sentimento comunitário e resgatou o orgulho dos antigos pioneiros. Seu impacto despertou o interesse de outras quadras pioneiras, que manifestaram o desejo de implementar algo similar. Atualmente, a SQS 106 está em processo de inclusão na rota oficial de turismo da Secretaria de Turismo do Distrito Federal.

GISÈLE SANTORO (in memoriam): Referência da dança clássica em Brasília, a bailarina, coreógrafa e professora Gisèle Loïse Portinho Serzedello Corrêa, mais conhecida como Gisèle Santoro, nasceu em 1939. Precursora da dança em Brasília, Gisèle foi a bailarina que dançou em cima do Congresso Nacional no dia da inauguração da Capital. Carioca de nascimento e brasiliense por afinidade, foi fundadora do Seminário Internacional de Dança de Brasília e criadora da Mostra de Dança de Brasília, eventos consolidados que engrandecem e projetam nossa cultura no cenário mundial. Gisèle Santoro comemorou 70 anos de carreira no início de 2025, recebendo merecidas homenagens. O Centro Cultural Banco do Brasil realizou uma mostra comemorativa das 7 décadas de dedicação de Gisèle à dança. Sua vida e sua carreira foram também celebradas na reabertura da Sala Martins Pena, do Teatro Nacional, que leva o nome do esposo, o maestro Cláudio Santoro. Sempre atenta ao que ocorria no campo das artes em Brasília e no país, Gisèle foi além do clássico e abriu as portas para novos movimentos culturais. Faleceu no dia 9 de outubro de 2025, aos 86 anos.

GUARDIÃES DE ÁGUAS EMENDADAS: O coletivo Guardiães de Águas Emendadas (GAE) é um movimento socioambiental baseado em Planaltina, Distrito Federal. O grupo atua na defesa e preservação da Estação Ecológica de Águas Emendadas (ESECAE), uma das reservas naturais mais importantes do Cerrado brasileiro. A Estação abriga um fenômeno hidrográfico mundialmente reconhecido: de uma única vereda, as nascentes correm em direções opostas, alimentando a Bacia Amazônica (via Rio Tocantins/Araguaia) e a Bacia Platina (via Rio Paraná). É uma área de importância fundamental para a segurança hídrica e a biodiversidade do continente. Os Guardiães atuam diretamente na zona de amortecimento da reserva, formada por áreas rurais que circundam a estação e servem como escudo de proteção ambiental. As principais frentes de ação incluem: reflorestamento e proteção, mobilizando moradores e agricultores para o plantio de mudas nativas do Cerrado e a conservação do solo; denúncia e fiscalização, monitorando as ameaças à reserva (falhas em cercas, grilagem e falta de manutenção estatal); e educação ambiental e debates, organizando audiências públicas, seminários e rodas de conversa com comunidades locais para dar visibilidade à preservação do Berço das Águas. Foi graças a uma denúncia e à atuação do movimento GAE que o Distrito Federal recuperou parte de seu território, na divisa norte do quadrilátero, indevidamente apropriado pelo estado de Goiás.

HAROLDO PINHEIRO DE QUEIROZ;

HEITOR ANNES DIAS VIGNOLI (in memoriam);

HELENA ZANELLA;

HELOÍSA MELO MOURA;

IGOR SOARES CAMPOS;

INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL – DF: O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) é a mais antiga das entidades brasileiras dedicadas à arquitetura, ao urbanismo e ao exercício da profissão. Fundado no Rio de Janeiro em 26 de janeiro de 1921, o IAB é uma instituição sem fins lucrativos, e seus dirigentes não recebem remuneração. O IAB é uma entidade de livre associação, composta por arquitetas/os e urbanistas brasileiras/os, dedicada a temas de interesse da profissão, da cultura arquitetônica e de suas interações com a sociedade, e tem como compromisso desenvolver o campo profissional no país, promovendo o intercâmbio profissional, técnico, cultural e político com entidades congêneres e outras instituições científicas e seus associados.

ÍTALO CAMPOFIORITO (in memoriam);

JOÃO AUGUSTO PEREIRA JÚNIOR: Copresidente da gestão IAB/DF 2025/2028. Arquiteto e urbanista formado pela UnB em 2013 com passagem pelo Politecnico di Torino - Itália (2010-12). Possui experiência como coordenador, jurado e concorrente de concursos e premiações. Participa desde estudante em concursos de projeto, ideias e marcas tanto individualmente como em equipe, tendo sido premiado como finalista, menção honrosa e vencedor. Atua em programação visual, em pedagogias urbanas para a educação básica e em planejamento e acompanhamento de obras. Entre 2020-22 foi diretor técnico e coordenador da Comissão de Concursos de Projeto, em 2023-25 foi conselheiro fiscal do IAB/DF.

JOSÉ CARLOS CÓRDOVA COUTINHO;

JOSÉ ROBERTO BASSUL;

LEILIANE REBOUÇAS: A escritora Leiliane Rebouças é formada em Relações Internacionais e pós-graduada em Turismo, é pesquisadora, autora e uma das principais vozes na preservação da memória da Vila Planalto, comunidade pioneira ligada à construção de Brasília. Nascida e criada na própria Vila, é filha do pioneiro Francisco Félix Rebouças, candango que participou das obras da capital, e de Maria Albaniza Ribeiro Lopes Rebouças, liderança comunitária atuante na luta pela permanência dos moradores. Desde a infância atua no movimento comunitário ao lado da mãe e de sua irmã, Leila Rebouças, desenvolvendo, desde cedo, um compromisso com as causas sociais e com a defesa do território. É autora do livro “Vizinhos do Poder: História e Memória da Vila Planalto” (2022), obra em que resgata histórias, vivências e memórias dos pioneiros, destacando a importância da comunidade na formação de Brasília. Sua escrita valoriza narrativas muitas vezes invisibilizadas, articulando identidade, pertencimento e patrimônio. Leiliane Rebouças é acadêmica do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, consolidando sua atuação no campo da memória e da história regional. Também foi uma das fundadoras da Associação dos Amigos do Teatro Nacional Cláudio Santoro, tendo participado da mobilização que organizou o emblemático “abraço” ao Teatro Nacional, em defesa de sua preservação. Coordena o movimento Guardiões de Brasília Patrimônio da Humanidade, voltado à valorização e proteção do título de Brasília como patrimônio mundial. Atua ainda como vice-presidente do Instituto Artetude Cultural, onde, em parceria com a curadora Danielle Athayde, desenvolve iniciativas como o projeto Brasília Museu Aberto e a exposição Brasília da Utopia à Capital. Com forte atuação cultural e comunitária, Leiliane Rebouças dedica sua trajetória à preservação da memória candanga e à valorização de Brasília como patrimônio histórico, cultural e humano.

LEONARDO SÁ: Copresidente da gestão IAB/DF 2025/2028. Arquiteto e urbanista e doutor em administração pública. Suas pesquisas tiveram como foco as licitações de serviços de arquitetura. Atua como arquiteto no serviço público federal desde 2013 e, em 2023-2025 foi Diretor Administrativo Financeiro do IAB/DF.

LILIANE CARDOSO: Jornalista e radialista, formada pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB), e mestre e bacharel em Língua e Literatura Brasileira pela Universidade de Brasília (UnB). No jornalismo, traz 44 anos de experiência como produtora, repórter, editora e editora-chefe (TV Manchete/Rede TV e TV Globo). Nos seus 25 anos de TV Globo Brasília, comandou 2 telejornais: Bom Dia DF e DFTV Primeira Edição, além de ter dirigido e roteirizado programas e matérias especiais sobre a história de Brasília e seus personagens, entre eles Vila Amaury, cidade submersa; Luz e Cor, de Marianne Peretti; Especial Joaquim Cardozo e Especial Athos Bulcão. Na Globo, Liliane também editou as Crônicas de Sexta (veiculadas no DFTV Primeira Edição) e a série 55 Lugares, feita para o aniversário de 55 anos de Brasília, considerada, até hoje, a maior série da televisão brasileira, com 55 episódios. Liliane Cardoso cobriu, ao longo de sua extensa carreira, momentos marcantes da história de Brasília e do Brasil, como a Assembleia Nacional Constituinte (1987 -1988), internação de Tancredo Neves no Hospital de Base, processo de impeachment e renúncia de Fernando Collor, entre outros. Atualmente é colunista da Rádio Nova Brasil Brasília, com a coluna semanal Brasília, Nosso Patrimônio. Com seu trabalho jornalístico impecável, Liliane encarna, com perfeição, a máxima de Aloísio Magalhães “só se preserva o que se ama, só se ama o que se conhece”, promovendo a identidade candanga, o senso de pertencimento, a valorização e a preservação de nossa história e de nosso patrimônio cultural, material e imaterial. Tudo isso feito com o entusiasmo, a alegria e a leveza que são suas marcas registradas.

LUIS ANTÔNIO ALMEIDA REIS;

LUIZ EDUARDO SARMENTO: Presidente da gestão IAB/DF 2023/2025. Luiz Eduardo Sarmento é arquiteto e urbanista, especialista em Reabilitação Ambiental Sustentável Arquitetônica e Urbanística e mestrando pela Universidade de Brasília. Especialista em Propaganda, Marketing e Comunicação Integrada, também foi aluno especial em arte e design na Ortweinschule, em Graz, Áustria. Foi Diretor Nacional de Cultura do Instituto de Arquitetos do Brasil (2020 - 2023) e Presidente do Departamento do DF (2023 - 2025). Trabalhou na CODHAB-DF onde atuou na coordenação da implementação do programa de Assistência Técnica Pública e Gratuita em Arquitetura e Urbanismo do GDF e na organização de concursos públicos nacionais de projeto para áreas de interesse social. Desde 2019 é servidor concursado do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, onde é Chefe da Assessoria Internacional do Patrimônio Material no Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização.

LUIZ HENRIQUE GOMES PESSINA;

LUIZ OTÁVIO RODRIGUES;

LUIZA COELHO: Copresidente da gestão IAB/DF 2025/2028. Arquiteta e urbanista pela Universidade de Brasília. Atualmente é conselheira superior do IAB/DF e, na direção nacional do instituto, foi vice-presidente extraordinária de Ações Afirmativas. É cofundadora da Coletiva Arquitetas inVisíveis (2014), integrante da equipe editorial da Revista Arquitetas Invisíveis desde 2015, e pesquisadora no Observatório Amar.é.linha. Cursou um ano de arquitetura no Instituto de Tecnologia de Illinois, em Chicago, pelo programa Ciências sem Fronteiras. Atua como arquiteta e produtora cultural em eventos locais e nacionais. Em 2023-25 foi Conselheira Titular do IAB/DF.

MARCELO BENINI: Nascido em 1970, em Cataguases-MG. Veio para Brasília em 1974 e na Capital cresceu e fez sua vida. Graduou-se em Comunicação Social, com especializações em Gestão de Marketing e em Análise Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Atuou como redator e criador de conteúdo por mais de 30 anos, sendo um dos profissionais mais premiados na área da publicidade no DF, nas décadas de 1990 e 2000. Desde 2012 vive e atua como liderança comunitária no Núcleo Rural Bonsucesso, RA Planaltina, sendo o atual presidente da Associação de Moradores. Teve papel decisivo na solução do problema da divisa DF/Goiás, que quase transferiu um pedaço do território do Distrito Federal, o Bonsucesso, para Goiás, um flagrante atentado à soberania territorial do nosso quadradinho.  Em 2021 idealizou a GAE – Guardiães de Águas Emendadas – articulação informal da sociedade civil baseada no voluntariado e que tem destacada atuação na luta pela preservação do nascente símbolo das águas brasileiras: Águas Emendadas. No processo de revisão do PDOT, lançou a ideia da criação da APM Águas Emendadas, nova Área de Proteção de Manancial, vital para a preservação dos recursos hídricos da região norte do DF, ideia aprovada e consolidada no novo texto do Plano Diretor. Desde 2023 integra o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Maranhão, CBH Maranhão DF, do qual é o atual presidente. Marcelo Benini também é poeta com cinco livros publicados e tem sua poesia editada em revistas e sites especializados na América Latina, Portugal, Espanha e Moçambique. 

MÁRCIA ZARUR: Jornalista, formada pela Universidade de Brasília (UnB), com MBA em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Brasília é a sua maior paixão e a sua pauta principal. É presidente da Fundação Athos Bulcão, além de roteirista e escritora do Coletivo Maria Cobogó, pelo qual tem 6 livros publicados, sendo uma das idealizadoras do projeto Mestres Cobogós, que leva a biografia de personagens da história de Brasília para as escolas públicas do DF. Na Rádio Nova Brasil FM, é a responsável pela coluna Nossa Cidade. Como entrevistadora, conduz o podcast Cultura ao Quadrado, patrocinado pelo Sesc-DF, com três programas disponíveis também no Globoplay. Criadora e apresentadora do programa Distrito Cultural, atualmente no Globoplay, atuou como repórter na TV Globo, foi âncora e editora-executiva do DFTV e da Globonews, além de colunista na Rádio CBN.

MARCO ANTÔNIO FARIA GALVÃO;

MATHEUS SECCO;

O IAB é uma entidade de livre associação, composta por arquitetas/os e urbanistas brasileiras/os, dedicada a temas de interesse da profissão, da cultura arquitetônica e de suas interações com a sociedade, e tem como compromisso desenvolver o campo profissional no país, promovendo o intercâmbio profissional, técnico, cultural e político com entidades congêneres e outras instituições científicas e seus associados. 

OTTO RIBAS;

PAULO BRASIL PIMENTEL DE MATOS (in memoriam);

PAULO HENRIQUE PARANHOS;

SABINO BARROSO (in memoriam);

SÉRGIO BRANDÃO;

SÉRGIO ROBERTO PARADA;

SOLANGE CIANNI: Nascida no Rio de Janeiro adotou Brasília como lar. É mãe, avó, escritora do Coletivo Maria Cobogó/DF e atriz. Pedagoga e Psicopedagoga, com especialização na Universidade de Brasília - UnB e na Universidade de Barcelona, Espanha. Como atriz, trabalhou em Gota D’Água ao lado de Bibi Ferreira, inaugurando o Teatro Dulcina em 1980. Como escritora, publicou 8 livros, entre eles, O Luto da Baleia, finalista do Prêmio Jabuti em 2023, e Bailarina do Meu Jardim, finalista em 2 categorias do Prêmio Candango de Literatura em 2022.

TÂNIA FONTENELE: Brasiliense, cineasta, pesquisadora e autora conhecida por seus trabalhos sobre gênero e história das mulheres, entre eles vários livros publicados, com destaque para: “Mulheres no Topo da Carreira: Flexibilidade e Persistência”; “Memórias Femininas da Construção de Brasília”; “Trabalho de Mulher - Mitos e Transformações” (escrito em coautoria com Adrianne Reis). Tânia Fontenele também é diretora de documentários como "Poeira e Batom - 50 mulheres na construção de Brasília" e "Mulheres dos Cafés no Brasil". É especialista em Políticas Públicas e Estudos de Gênero pela FLACSO-Argentina e doutora em História Cultural e Identidades pela Universidade de Brasília (UnB) e Universidade de Montreal.

THIAGO TEIXEIRA DE ANDRADE;

VALÉRIA CABRAL: Matemática de formação, Secretária-executiva da Fundação Athos Bulcão desde 2007, coordenou a participação do Brasil na Arco 2008, em Madri, e a participação brasileira na 11ª e 12ª Quadrienal de Cenografia e Arquitetura Cênica, em 2007 e 2011, em Praga. Organizou a publicação do livro Athos Bulcão, (edição revisada e aumentada), ganhadora do Prêmio Jabuti 2010 na categoria Arquitetura e Urbanismo, Fotografia, Comunicação e Arte. Coordenou a exposição Azulejos em Brasília, Azulejos em Lisboa, em 2013, no âmbito do ano Brasil-Portugal. Curadora da Exposição Athos Bulcão arte e integração, realizada em 2015 na Galeria de Arte da Câmara dos Deputados. Organizou o catálogo do Acervo da Fundação Athos Bulcão em 2017. Condecorada com a Ordem do Mérito Brasília no grau de Oficial, em 2018. Assistente de curadoria na exposição 100 Anos de Athos Bulcão (2018/2019) – Centro Cultural Banco do Brasil Brasília, Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro. Condecorada com a medalha Brasília 60 anos, em 2022. Condecorada com a medalha do Mérito Distrital da Cultura Seu Teodoro, em 2025.

WILSON REIS NETTO (in memoriam)

                                                              JUSTIFICAÇÃO

                A presente Moção tem por objetivo manifestar Votos de Louvor e Aplauso a pessoas, instituições, associações, coletivos e entidades da sociedade civil que fazem parte da História, da Cultura e da Educação de Brasília e que, ao longo de sua trajetória, imprimiram e imprimem sua marca amorosa nesse quadrilátero, mostrando, para o Brasil e para o mundo, o que a Capital tem de melhor.

Assim sendo, conclamo os nobres pares a manifestarem seu reconhecimento a essas pessoas que tanto nos orgulham, mediante a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.

Deputado gabriel magno

PARECER Nº , DE 2026 - CCJ 

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 624/2023, que “DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO, DETECÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO DA ESCOLIOSE EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: Deputado Martins Machado

RELATOR: Deputado Chico Vigilante

I - RELATÓRIO

Submete-se à análise desta Comissão de Constituição e Justiça – CCJ o Projeto de Lei nº 624, de 2023, de autoria do Deputado Martins Machado, que dispõe sobre medidas de prevenção, detecção e encaminhamento para tratamento da escoliose em estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal.

O art. 1º estabelece o objeto da norma, ao determinar que a lei se aplica ao ensino fundamental e médio da rede pública distrital. Define também, em parágrafo único, o conceito de escoliose, conferindo maior precisão técnica à proposta.

O art. 2º elenca os objetivos da lei, entre os quais se destacam a detecção precoce, a orientação dos alunos sobre os riscos da má postura, o encaminhamento à assistência médica especializada e o incentivo ao tratamento nos estágios iniciais.

O art. 3º trata da capacitação dos profissionais escolares, priorizando os de educação física, para aplicação do Teste de Adams, descrito em seu parágrafo único. Essa medida visa otimizar os recursos humanos disponíveis nas escolas para viabilizar a detecção precoce.

O art. 4º dispõe sobre a comunicação aos pais ou responsáveis quando identificados sinais da escoliose, de modo a garantir o devido encaminhamento à rede de saúde.

O art. 5º autoriza o Poder Executivo a regulamentar a lei no que for necessário para garantir sua efetiva aplicação, respeitando a autonomia administrativa.

O art. 6º fixa prazo de 90 dias para a entrada em vigor da norma.

O art. 7º prevê que as despesas correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, sem previsão de criação de novas fontes de custeio, e o art. 8º revoga disposições em contrário.

A proposição foi distribuída à CESC e CAS em análise de mérito, na CEOF em análise de mérito e admissibilidade, e na CCJ em análise de admissibilidade.

A proposição foi aprovada na integra na CESC, CAS e na CEOF.

É o relatório.

 II - VOTO DO RELATOR

Nos termos do art. 64, I, do Regimento Interno desta Casa, cumpre à Comissão de Constituição e Justiça analisar a presente proposição quanto à admissibilidade, considerados os aspectos constitucional, jurídico, legal, redacional, regimental e de técnica legislativa.

 Em relação à competência desta Casa para dispor sobre o tema, encontramos suporte nos artigos 30, inciso I, e 32, § 1º, da Constituição Federal vigente, perfilhados pela Lei Orgânica do Distrito Federal.

No § 1º, do artigo 32, o constituinte atribuiu ao Distrito Federal as competências legislativas reservadas aos estados e municípios; no inciso I do artigo 30, legislar sobre assuntos de interesse local.

Nossa Lei Orgânica, no artigo 14, determina que “Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos Estados e Municípios, cabendo-lhe exercer, em seu território, todas as competências que não lhe sejam vedadas pela Constituição Federal”.

Ademais, a proposição em questão não trata de matéria de iniciativa legislativa privativa do Governador do Distrito Federal, seja em razão do disposto no artigo 61, § 1º, da Constituição Federal – aplicável em decorrência do princípio da simetria -, seja em virtude do estatuído no artigo 71, § 1º, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

A matéria não se encontra entre aquelas que mereçam excepcional tratamento por lei complementar.

Nada há nada a questionar sobre a natureza do interesse local da proposição.

O Projeto de Lei visa instituir medidas de prevenção, detecção e encaminhamento para tratamento da escoliose em crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino fundamental e médio do Distrito Federal. Define a escoliose como desvio da coluna vertebral no plano frontal, estabelece objetivos como detecção precoce via Teste de Adams, capacitação de profissionais escolares (priorizando educação física), orientação sobre postura e comunicação aos responsáveis para avaliação médica especializada.

A iniciativa é legítima, partindo de parlamentar distrital, com competência privativa para legislar sobre matérias de interesse local, nos termos do art. 17 da Lei Orgânica do DF.

A proposição é formalmente adequada, com estrutura lógica e hierárquica: define conceitos (Art. 1º), objetivos (Art. 2º), capacitação (Art. 3º) e procedimentos (Art. 4º), bem como se nota a ausência de dispositivos indeterminados ou ambíguos, promovendo efetividade na execução.

Tem-se que a competência do Distrito Federal, nos moldes do art. 32, V, da Constituição Federal, que delega aos entes federativos legislar sobre assuntos de interesse local, como saúde e educação pública. Integra-se à rede de ensino e saúde, sem invasão de competências da União.

O projeto é constitucionalmente inquestionável. Alinha-se ao art. 196 da CF/88 (saúde como direito de todos e dever do Estado), art. 208 (educação básica com promoção da saúde) e art. 227 (prioridade absoluta à criança e adolescente). Ademais é compatível com a Lei Orgânica do DF (arts. 193 e 194) e Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96), fomentando ações preventivas.

Respeita os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37, CF/88). Promove dignidade da pessoa humana (art. 1º, III) e erradicação da pobreza (art. 3º), especialmente beneficiando classes sociais vulneráveis com acesso à detecção precoce de doença incapacitante.

Não colide com leis vigentes. Complementa políticas de saúde escolar (ex.: Programa Saúde na Escola, Portaria GM/MS nº 2.436/2017, adaptável ao DF). O Teste de Adams é técnica validada pela literatura médica, sem imposição de novos ônus orçamentários além da capacitação acessível.

O projeto goza de elevada relevância social: a escoliose afeta 2-3% das crianças e adolescentes, com agravamento evitável por detecção precoce, reduzindo custos com cirurgias e sequelas. É tecnicamente viável, com capacitação simples e baixo custo, priorizando profissionais de educação física já presentes nas escolas. Contribui para equidade social, beneficiando diretamente alunos de baixa renda na rede pública do DF.

III - CONCLUSÃO

Pelo exposto, esta Comissão de Constituição e Justiça manifesta VOTO FAVORÁVEL à ADMISSIBILIDADE do Projeto de Lei nº 624/2023, por preencher todos os requisitos de admissibilidade formal, constitucional e legal.

Sala das Comissões.

Informamos que o PL 2332/2026 foi distribuído ao Deputado Rogério Morro da Cruz para apresentar parecer no prazo de até 16 dias úteis, a partir de 02/06/2026.

Brasília, 2 de junho de 2026.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT.

Informamos que o PL 2203/2026 foi distribuído ao Deputado Daniel Donizet para apresentar parecer no prazo de até 16 dias úteis, a partir de 02/06/2026.

Brasília, 2 de junho de 2026.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT.

Informamos que o PL 2327/2026 foi distribuído a Deputada Paula Belmonte para apresentar parecer no prazo de até 16 dias úteis, a partir de 02/06/2026.

Brasília, 2 de junho de 2026.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT.

Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(335231).

Brasília, 3 de junho de 2026.

luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula:11357