CLDF

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e Administração Regional do Recanto das Emas, promova a realização de serviços de reforma e manutenção da quadra de basquete localizada na Quadra 805, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e Administração Regional do Recanto das Emas, promova a realização de serviços de reforma e manutenção da quadra de basquete localizada na Quadra 805, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição atende à solicitação dos moradores da Quadra 805, na Região Administrativa do Recanto das Emas, que reivindicam a realização de serviços de reforma e manutenção da quadra de basquete localizada na região.

Segundo relatos da comunidade, o equipamento esportivo apresenta desgaste decorrente do tempo e do uso contínuo, necessitando de intervenções que garantam melhores condições de utilização, segurança e acessibilidade aos usuários. A quadra é amplamente utilizada por crianças, adolescentes, jovens e adultos para a prática esportiva e atividades de lazer, desempenhando importante papel na integração social da comunidade.

Os espaços públicos destinados ao esporte e à recreação contribuem diretamente para a promoção da saúde, da qualidade de vida e da convivência comunitária. Além disso, a manutenção adequada desses equipamentos incentiva a prática esportiva, fortalece os vínculos sociais e promove a ocupação positiva dos espaços públicos.

A realização dos serviços de reforma e manutenção permitirá que a população volte a usufruir plenamente do equipamento, oferecendo mais segurança e conforto aos praticantes da modalidade e aos demais frequentadores da área.

Diante do exposto, sugere-se a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a reforma e manutenção da quadra de basquete localizada na Quadra 805 do Recanto das Emas, garantindo melhores condições para a prática esportiva e para o lazer da comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal – SEDES/DF a adoção de providências conjuntas para implantação de um Centro de Convivência da Pessoa Idosa no Plano Piloto, abrangendo as regiões da Asa Norte e Asa Sul, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal – SEDES/DF a adoção de providências conjuntas para implantação de um Centro de Convivência da Pessoa Idosa no Plano Piloto, abrangendo as regiões da Asa Norte e Asa Sul, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I

JUSTIFICAÇÃO

A presente demanda decorre de solicitação encaminhada pela Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade do Distrito Federal, que pleiteia a disponibilização de espaço adequado e estruturado para o desenvolvimento de atividades voltadas à população idosa residente na região central de Brasília.

A iniciativa encontra respaldo na Lei Distrital nº 7.410, de 15 de janeiro de 2024, que institui a Política Distrital da Pessoa Idosa e estabelece diretrizes para a promoção do envelhecimento ativo, saudável e participativo, bem como para a ampliação da rede de proteção, convivência e inclusão social das pessoas idosas no Distrito Federal.

Importante destacar que a referida legislação determinou a expansão dos Centros de Convivência da Pessoa Idosa para todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal, prevendo a integração das políticas de saúde e assistência social. Nesse contexto, os novos equipamentos devem ser implantados prioritariamente em espaços compartilhados com as unidades da Atenção Primária à Saúde, possibilitando sua integração às estruturas das Unidades Básicas de Saúde – UBSs.

A proposta está em consonância com o modelo de atuação intersetorial previsto na legislação vigente, no qual a Secretaria de Saúde disponibiliza a infraestrutura física e desenvolve ações de promoção da saúde e Práticas Integrativas em Saúde, enquanto a Secretaria de Desenvolvimento Social atua no acolhimento social, fortalecimento de vínculos comunitários, oficinas de convivência e encaminhamentos socioassistenciais.

A implantação de um Centro de Convivência da Pessoa Idosa no Plano Piloto representa medida de relevante interesse público, especialmente diante do crescente número de pessoas idosas residentes na região e da necessidade de ampliação de espaços destinados à promoção da saúde, convivência comunitária, inclusão social, prevenção do isolamento social e melhoria da qualidade de vida.

Diante do exposto, sugere-se a realização de estudos técnicos e administrativos, em caráter prioritário, para viabilizar a implantação de unidade do Centro de Convivência da Pessoa Idosa no Plano Piloto, mediante articulação entre a SES/DF, a SEDES/DF e demais órgãos competentes, observando-se as diretrizes estabelecidas pela Política Distrital da Pessoa Idosa.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição. 

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a adoção das medidas necessárias para reforçar os serviços de limpeza urbana na Expansão do Setor O, QNO 19, Conjunto A, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a adoção das medidas necessárias para reforçar os serviços de limpeza urbana na Expansão do Setor O, QNO 19, Conjunto A, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição atende à solicitação de comerciantes, moradores e frequentadores da região da Expansão do Setor O, em Ceilândia, especialmente nas proximidades da QNO 19, Conjunto A, Lote 3, que relatam problemas recorrentes relacionados ao descarte irregular de resíduos sólidos e ao acúmulo de lixo em vias e espaços públicos.

Segundo relatos encaminhados pela comunidade, tem sido frequente o descarte inadequado de resíduos fora dos dias programados para coleta, incluindo lixo doméstico, entulhos e objetos volumosos, como sofás e móveis inservíveis. A situação tem provocado acúmulo de sujeira, mau cheiro, proliferação de insetos e outros transtornos que afetam diretamente a qualidade de vida dos moradores, além de prejudicar as atividades comerciais e educacionais desenvolvidas na região.

A limpeza urbana é um serviço essencial para a preservação da saúde pública, da segurança sanitária e da organização dos espaços urbanos. Ambientes com descarte irregular de resíduos favorecem a proliferação de vetores de doenças, comprometem a mobilidade e contribuem para a degradação do ambiente urbano.

Diante desse cenário, faz-se necessária a atuação do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, por meio da realização de vistoria técnica no local, avaliação da frequência da coleta de resíduos e adoção das medidas necessárias para reforçar os serviços prestados à comunidade. Também se mostra importante a implementação de ações educativas de conscientização e, quando cabível, o apoio dos órgãos competentes na fiscalização do descarte irregular de resíduos.

A adoção dessas medidas contribuirá para a melhoria das condições de limpeza, saúde pública, segurança e bem-estar da população, além de promover a valorização dos espaços públicos e das atividades econômicas desenvolvidas na região.

Por se tratar de medida de relevante interesse público e de uma demanda legítima da comunidade, solicito o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Manifesta votos de louvor aos Policiais Civis do Distrito Federal em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, especialmente pela atuação na operação de combate à pirataria relacionada à Copa do Mundo.

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Distrital Pastor Daniel de Castro, manifesta VOTOS DE LOUVOR aos Policiais Civis do Distrito Federal abaixo relacionados, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade brasiliense, especialmente pela destacada atuação no combate à pirataria e aos crimes contra a propriedade intelectual, em parceria com a Secretaria Extraordinária do Consumidor por meio do Procon-DF.

A homenagem ora concedida reconhece o profissionalismo, a dedicação, a eficiência e o comprometimento demonstrados pelos servidores no exercício de suas funções, contribuindo decisivamente para o êxito das investigações e operações policiais voltadas à repressão dessas práticas ilícitas, fortalecendo a segurança pública e a proteção dos direitos da coletividade.

São homenageados:

Daniel Malvazzo Machado;

Isabel Davila Lopes Borges;

Thiago Luiz Peixer Carminati;

Marcos Paulo N. de Castro Santos;

Geraldo Eustáquio Caroba Junior;

Marco Cícero da Silva;

Robson Rossi Silva de Mesquita;

Luiz Felipe Barbosa Pinheiro;

Letícia Bettina Granados Goulart;

Diego Messias dos Santos Serafim;

Filipi Teles da Silva;

Janaína de Souza Dourado Gomes.

Ao reconhecer o mérito desses servidores, a Câmara Legislativa do Distrito Federal presta justa homenagem àqueles que, com coragem, competência e elevado espírito público, contribuem diariamente para a preservação da ordem pública, o cumprimento da lei e a promoção da paz social.

Sala das Sessões, …

Deputado Pastor daniel de castro

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados em destacada ação de combate à criminalidade.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa da Deputada Jaqueline Silva, manifesta ato de louvor aos Policiais Rodoviários Federais:

Felipe Bernardo de Lima – Mat. 1970973

Leandro Garrido Benetti – Mat. 1849939

Marcelo Kanashiro – Mat. 1516540

Pedro Henrique Rodrigues – Mat. 1539592

José Carlos Pereira dos Santos – Mat. 1535045

André Abdon Nobre – Mat. 1395278

Cristiano Medeiros Correia – Mat. 1301493

Gustavo Maeda – Mat. 1503642

Orlando Doroteu Delmondes – Mat. 1075419

A presente Moção de Louvor visa prestar justa homenagem aos Policiais Rodoviários Federais que atuaram em ocorrência de grande relevância para a segurança pública, resultando na apreensão de aproximadamente 2,82 toneladas de maconha ocultadas em compartimento clandestino de veículo de carga.

A ocorrência também possibilitou a identificação de adulterações veiculares e do uso de documentação falsa, demonstrando a excelência técnica, o comprometimento e a capacidade operacional dos policiais envolvidos.

Enalteço a atuação firme e eficiente desses servidores, cuja dedicação contribui diretamente para o enfrentamento ao tráfico de drogas e à criminalidade organizada.

Como forma de reconhecer o trabalho desses profissionais, conclamo os Nobres Pares a aprovarem a presente proposição.

Sala das Sessões, …

Deputada Jaqueline Silva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados em ação de combate ao tráfico interestadual de drogas, que resultou na apreensão de aproximadamente 6,5 toneladas de entorpecentes.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa da Deputada Jaqueline Silva, manifesta ato de louvor aos Policiais Rodoviários Federais:

Rafael Varella Barca Ribeiro – Mat. 1515154

Romero Moreira Tolentino – Mat. 2194304

Leandro Regis Portes Crizóstimo – Mat. 2194999

Daniela Silva Barbosa – Mat. 2315565

Maria Priscila Mendonça Furtado – Mat. 2315175

Patrícia Lobato Ferreira Ribeiro – Mat. 3263710

A presente Moção de Louvor visa prestar justa homenagem aos Policiais Rodoviários Federais que atuaram em operação de combate ao tráfico interestadual de drogas, resultando na apreensão de aproximadamente 6,5 toneladas de maconha e skunk transportadas em caminhão abordado na BR-040.

A ação demonstrou elevado profissionalismo, preparo técnico e comprometimento com a segurança pública, retirando expressiva quantidade de entorpecentes de circulação e contribuindo significativamente para o enfrentamento ao crime organizado.

Enalteço a atuação eficiente e corajosa desses servidores, cuja dedicação fortalece a proteção da sociedade e a preservação da ordem pública.

Como forma de reconhecer o trabalho desses profissionais, conclamo os Nobres Pares a aprovarem a presente proposição.

Sala das Sessões, …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais que especifica, pelo comprometimento, sensibilidade humana e profissionalismo demonstrados na preservação da vida durante atendimento de ocorrência de tentativa de suicídio.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa da Deputada Jaqueline Silva, manifesta ato de louvor aos Policiais Rodoviários Federais:

Edson Bruno Piramo Junior – Mat. 2319279

Paula Rachel Bittencourt e Silva – Mat. 1985952

José Teógenes Abreu – Mat. 2071789

Genaro José Pereira Mendes – Mat. 1502987

A presente Moção de Louvor visa prestar justa homenagem aos Policiais Rodoviários Federais que, no exercício de suas funções, atuaram com elevado profissionalismo, sensibilidade humana e preparo técnico ao impedirem uma tentativa de suicídio ocorrida na BR-020, em Planaltina/DF.

Durante a ocorrência, os policiais demonstraram equilíbrio emocional, capacidade de negociação e comprometimento com a preservação da vida, estabelecendo diálogo com a vítima e convencendo-a a desistir do ato extremo, possibilitando seu encaminhamento seguro para atendimento especializado.

Enalteço a atuação exemplar desses servidores, cuja conduta reafirma o compromisso da Polícia Rodoviária Federal com a proteção da vida e a promoção da dignidade humana.

Como forma de reconhecer o trabalho desses profissionais, conclamo os Nobres Pares a aprovarem a presente proposição.

Sala das Sessões, …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados em destacada ação de combate ao tráfico de drogas, que resultou na apreensão de aproximadamente 3,6 toneladas de maconha.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa da Deputada Jaqueline Silva, manifesta ato de louvor aos Policiais Rodoviários Federais:

Silvio de Melo Sousa Sampaio – Mat. 3211283

Rui Cesar Valadares Santos – Mat. 1680191

Marcony Freitas Barbosa – Mat. 1162416

Bruna Vieira de Santana Hott – Mat. 3210853

Ednaldo Rodrigues Cardoso – Mat. 1301437

Fausto Lins – Mat. 1075982

A presente Moção de Louvor visa prestar justa homenagem aos Policiais Rodoviários Federais que atuaram em ocorrência de elevada relevância para a segurança pública, culminando na apreensão de aproximadamente 3,6 toneladas de maconha durante fiscalização realizada na BR-020.

A ação demonstrou elevado grau de profissionalismo, capacidade investigativa e comprometimento com o combate ao tráfico de drogas, resultando em significativo prejuízo financeiro às organizações criminosas e contribuindo para a proteção da sociedade.

Enalteço a atuação firme e eficiente desses policiais, que representam os mais elevados valores da segurança pública brasileira.

Como forma de reconhecer o trabalho desses profissionais, conclamo os Nobres Pares a aprovarem a presente proposição.

Sala das Sessões, …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais que especifica, pelo comprometimento, espírito público e profissionalismo demonstrados em relevante ação humanitária de apoio à população.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa da Deputada Jaqueline Silva, manifesta ato de louvor aos Policiais Rodoviários Federais:

Walckenaer Lucas da Silva – Mat. 2196449

Elmon Mendes Pereira – Mat. 1395715

A presente Moção de Louvor visa prestar justa homenagem aos Policiais Rodoviários Federais que, demonstrando sensibilidade, espírito público e compromisso com a população, prestaram auxílio a uma cidadã que se dirigia ao seu casamento civil e teve seu veículo imobilizado por pane mecânica.

Diante da urgência da situação e da impossibilidade de reparo imediato do automóvel, os policiais realizaram o transporte da noiva em viatura oficial, permitindo que a cerimônia ocorresse conforme programado.

A atuação humanitária dos homenageados ganhou repercussão nacional e evidenciou o compromisso da Polícia Rodoviária Federal com o atendimento à população para além de suas atribuições ordinárias.

Como forma de reconhecer o trabalho desses profissionais, conclamo os Nobres Pares a aprovarem a presente proposição.

Sala das Sessões, …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e a Administração Regional de Samambaia, promova a adoção das providências necessárias para a implantação de um campo de futebol com gramado sintético na Quadra 415 de Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e a Administração Regional de Samambaia, promova a adoção das providências necessárias para a implantação de um campo de futebol com gramado sintético na Quadra 415 de Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição atende à solicitação dos moradores da Quadra 415 de Samambaia Norte, que reivindicam a implantação de um campo de futebol com gramado sintético, proporcionando à comunidade um espaço adequado para a prática esportiva, lazer e convivência social.

O esporte desempenha papel fundamental na promoção da saúde, na inclusão social e na melhoria da qualidade de vida da população, especialmente de crianças, adolescentes e jovens. A disponibilização de espaços públicos adequados para a prática esportiva contribui para o desenvolvimento social da comunidade, incentivando hábitos saudáveis e fortalecendo os vínculos comunitários.

A implantação de um campo com gramado sintético proporcionará melhores condições de uso durante todo o ano, ampliando o acesso da população às atividades esportivas e recreativas. Além disso, o equipamento poderá ser utilizado para projetos sociais, atividades comunitárias e eventos esportivos, beneficiando diretamente os moradores da região.

Investir em infraestrutura esportiva representa investir na prevenção da violência, na ocupação positiva dos espaços públicos e na promoção do bem-estar coletivo. Espaços destinados ao esporte e ao lazer tornam-se importantes pontos de encontro da comunidade, contribuindo para a integração social e para a valorização da região.

Diante do exposto, sugere-se a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a implantação de um campo de futebol com gramado sintético na Quadra 415 de Samambaia Norte, atendendo a um importante demanda da comunidade local.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 2.723 de 2026.

Solicitação atendida. Foi considerada a ementa. Processo concluído.

Brasília, 15 de junho de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo 

Anexo Requerimento de Retirada de Tramitação. Foi considerada a ementa. 

De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída.

Brasília, 15 de junho de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo 

Anexo Requerimento de Retirada de Tramitação. Foi considerada a ementa.

De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída.

Brasília, 15 de junho de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo 

Processo concluído. Arquivado.

Brasília, 15 de junho de 2026.

euza aparecida pereir da costa

Chefe do SACP