CLDF

De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado Max Maciel, com prazo de 16 dias úteis, conforme Designação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 11/06/2026, p. 16, edição n.° 117.

Brasília, 11 de junho de 2026.

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Analista Legislativa

De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput, do Regimento Interno desta Casa de Leis, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado Max Maciel, com prazo de 16 dias úteis, conforme Designação de Relatores, publicada no Diário da Câmara Legislativa, de 11/06/2026, p. 16, edição n.° 117.

Brasília, 11 de junho de 2026.

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Analista Legislativa

(Autoria: Deputado Roosevelt Vilela)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Programa Bombeiro Amigo, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, a ser realizada no dia 25 de junho de 2026, às 14 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Programa Bombeiro Amigo, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, a ser realizada no dia 25 de junho de 2026, às 14 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

O Programa Bombeiro Amigo, desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, constitui uma das mais relevantes iniciativas de caráter social promovidas pela corporação, voltada especialmente à valorização, proteção e promoção da qualidade de vida da população idosa do Distrito Federal.

Por meio de ações permanentes de acompanhamento, orientação, convivência e acolhimento, o programa estabelece uma importante rede de apoio para pessoas idosas, contribuindo para a prevenção de situações de vulnerabilidade social, isolamento e riscos à saúde. Mais do que um serviço assistencial, trata-se de uma iniciativa que fortalece vínculos comunitários e promove o envelhecimento ativo, saudável e digno.

A atuação dos militares envolvidos no Programa Bombeiro Amigo evidencia o compromisso institucional do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal não apenas com a proteção da vida em situações de emergência, mas também com a promoção do bem-estar social, da cidadania e da dignidade humana. O trabalho desenvolvido junto aos idosos demonstra sensibilidade, dedicação e elevado espírito público, valores que merecem reconhecimento por parte desta Casa Legislativa.

A presente homenagem busca destacar a importância social do programa e reconhecer o empenho de todos os profissionais que contribuem para sua execução, bem como valorizar os idosos atendidos, que encontram no Programa Bombeiro Amigo um importante instrumento de acolhimento, integração e fortalecimento de sua qualidade de vida.

Assim, a realização desta Sessão Solene representa uma justa manifestação de reconhecimento institucional a uma iniciativa que há anos contribui para a construção de uma sociedade mais humana, inclusiva e solidária, reforçando o papel social desempenhado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal em benefício da população.

Diante da relevância da matéria, conclamo os nobres Parlamentares a aprovarem o presente requerimento. 

Sala das Sessões, …

roosevelt vilela

Deputado Distrital - PL

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

25/06/2026 - 9h - Auditório

Brasília, 10 de junho de 2026.

CLARISSA QUEIROZ SOARES LINDOSO

Consultora Técnico-Legislativa

Conforme solicitado pelo SACP, por meio do Memorando nº 2704263, encaminho o Projeto de Lei (PL) para que seja promovida a tramitação conjunta, com o devido apensamento aos autos correspondentes.

Brasília, 10 de junho de 2026.

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

Conforme solicitado pelo SACP, por meio do Memorando nº 2704263, encaminho o Projeto de Lei (PL) para que seja promovida a tramitação conjunta, com o devido apensamento aos autos correspondentes.

Brasília, 10 de junho de 2026.

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços e luminárias de iluminação pública nos postes existentes no bairro Bica do DER 14, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços e luminárias de iluminação pública nos postes existentes no bairro Bica do DER 14, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo solicitar a instalação de braços e luminárias de iluminação pública nos postes já existentes no bairro Bica do DER 14, em Planaltina.

Embora a infraestrutura de postes esteja disponível na localidade, a ausência de braços e luminárias impede a adequada iluminação das vias e áreas de circulação, comprometendo a segurança da população e dificultando o deslocamento de pedestres e veículos durante o período noturno.

A execução da medida contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, proporcionando maior segurança, conforto e bem-estar, além de fortalecer a utilização dos espaços públicos e reduzir a sensação de vulnerabilidade na região.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) 

Manifesta votos de louvor aos profissionais, professores e estudantes de Optometria, em reconhecimento à relevante contribuição para a promoção da saúde visual e ao desenvolvimento da Optometria no Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com fundamento no art. 141, do Regimento Interno desta Casa, solicitamos a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta proposição, para registrar votos de louvor aos profissionais, professores e estudantes de Optometria, abaixo identificados, em reconhecimento à relevante contribuição para a promoção da saúde visual e ao desenvolvimento da Optometria no Distrito Federal.

Professor Eric Damasceno Rodrigues

Joana D’arc de França Oliveira

Mayara Souza Maria

Juliana Nunes da Silva

Emily Dias de Oliveira

Victor Ranielle Rodrigues da Silva

Tamires Gonçalves Santos

Jéssica Maria Lima Ribeiro

Debora Cristina Batista dos Santos

William de Souza Freitas

Luíza Julianne Souza Dias Monteiro

Nikaiuza Castro Feitosa

JUSTIFICAÇÃO

A Optometria desempenha papel essencial na atenção primária à saúde visual, atuando na avaliação funcional da visão, na identificação de alterações visuais e na orientação para os encaminhamentos necessários, contribuindo para a prevenção de dificuldades que impactam diretamente o aprendizado, a produtividade, a inclusão social e a autonomia das pessoas. Trata-se de uma área do conhecimento que, por meio de fundamentos científicos e técnicos, busca ampliar o acesso aos cuidados com a visão e fortalecer as ações de promoção da saúde.

Os profissionais da Optometria exercem suas atividades com dedicação, responsabilidade e compromisso social, atendendo milhares de cidadãos e colaborando para a melhoria das condições de vida da população. Da mesma forma, os professores desempenham papel indispensável na formação de novos profissionais, difundindo conhecimento, incentivando a pesquisa e promovendo o constante aperfeiçoamento da área. Já os estudantes representam o futuro da profissão, demonstrando empenho na construção de uma carreira pautada pela ética, pelo conhecimento e pelo serviço à sociedade.

Ao reconhecer o trabalho desses profissionais, educadores e acadêmicos, esta Casa Legislativa reafirma a importância da valorização daqueles que dedicam seus esforços ao desenvolvimento da saúde visual e à promoção do interesse público, estimulando o aprimoramento da formação técnica e científica e o fortalecimento de iniciativas voltadas ao atendimento da população.

Dessa forma, a presente Moção de Louvor representa o reconhecimento do Poder Legislativo do Distrito Federal à dedicação, ao compromisso e à relevante contribuição dos profissionais, professores e estudantes de Optometria, razão pela qual se justifica a sua aprovação.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

À CCJ e CEOF, conforme despacho da SELEG.

Brasília, 11 de junho de 2026.

EUZA COSTA 11928

Chefe do SACP 

À CEOF, conforme despacho da SELEG.

Brasília, 11 de junho de 2026.

euza costa 

Chefe do SACP 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência em análise de mérito, na CDDHCLP (RICL, art. 68, I, “c”), CSA (RICL, art. 77, I) e, em análise de admissibilidade na  CEOF (RICL, art. 65, I) e CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.121

Assessor Especial

(Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos pioneiros e as lideranças comunitárias de Ponte Alta Norte, Casa Grande e regiões vizinhas pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A homenagem será realizada na Sessão Solene do dia 18 de junho de 2026, às 19 horas, no espaço de eventos Mansões dos Prazeres,VC-341 - Gama, Brasília -DF, localizado em Ponte Alta Norte Região Administrativa do Gama . 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Rogério Morro da Cruz, manifesta seu mais sincero reconhecimento e apreço pelo relevante trabalho social e pelo compromisso cidadão demonstrados em prol da população de Ponte Alta, Casa Grande e regiões vizinhas.

Homenageados :

1. Adriano Mello de Araújo Ribeiro 
2. Ana Luzia Dias de França 
3. Ângela Katherine de Sousa Oliveira 
4. Antônio Gilson Mendes Feitosa 
5. Carmeliane Ribeiro de Araújo 
6. Cirênio Vieira Morais 
7. Cintia Verusca Siqueira de Matos 
8. Cristiano Torres Dantas 
9. Daiane Cardoso Pereira 
10. Dayane da Silva Santana
11. Davi de Sousa Costa Pires 
12. David Lotério Ramos 
13. Diogo Lopes de Andrade 
14. Domingos Rodrigo Oliveira de Souza 
15. Ediva Rodrigues Lima 
16. Edmilson Rosa Martins de Carvalho 
17. Edilson da Silva Pereira
18. Eliane Soares de Amorim 
19. Érica Helen da Silva Portela 
20. Espaço Cultural Cidade dos Bonecos
21. Ewerton Anunciado Martins 
22. Fabrício de Araújo Sabino 
23. Francisca Alves de Souza Rodrigues 
24. Francisco Alves Cavalcante Neto 
25. Gidailso Teixeira Barbosa 
26. Gisele Costa Lima 
27. Greisse Maianiny V. Rodrigues 
28. Guilherme Soares Ribeiro 
29. Hélio Antônio Pereira 
30. Heliude Pascoa Leal 
31. Jacinto Rodrigues Lima 
32. Jacquénia Oliveira da Silva 
33. João Luiz Vilacia Barbosa 
34. Joaquim Waldeiltoni Campos 
35. José Fernando Alves Rabelo 
36. Josania Lucia de Castro Barbosa 
37. Josélia Silva dos Santos
38. Juliano Gomes da Silva 
39. Júlio Cezar Salema de Oliveira 
40. Keli Vieira Campelo 
41. Keli Winter Alves 
42. Leandro Nunes de Andrade 
43. Leila Reis 
44. Lidiane Claras Lopes Martins 
45. Luciano Schuberth Perini 
46. Luciana Maria da Silva 
47. Marcia Cavalcante Nunes 
48. Marcos José Santarém 
49. Marcio Almeida da Costa 
50. Maria de Fátima Carvalho da Silva 
51. Maria Estela Nogueira dos Santos 
52. Maria Selma Dias Adorno 
53. Michelle Aires de Oliveira 
54. Michely Rodrigues de Jesus 
55. Miranir Bento de Souza Gomes 
56. Odair José Barbosa de Sousa 
57. Osvaldo do Rego Flores 
58. Pedro Raimundo Rogério Cabral 
59. Rafael Branquinho da Cunha 
60. Sérgio Carlos dos Santos 
61. Severino Ramos de Queiroz Junior 
62. Sheyla Maria Lima Belém 
63. Silmara Stanislaski Galiza 
64. Silvio Rodrigues Alves 
65. Sonia Vieira Rios 
66. Valdemir Heleno de Sousa 
67. Vanessa Souza Viana 
68. Waléria Bezerra da Silva 
69. Wellington Pereira da Cunha 
70. Wesley Monteiro Ramos dos Santos

         Esta moção tem o objetivo de prestar justa homenagem aos pioneiros e às lideranças comunitárias de Ponte Alta Norte, Casa Grande e regiões vizinhas, que, durante décadas, vêm lutando para assegurar melhores condições de vida àquelas localidades, por meio da regularização fundiária, da implantação de obras de infraestrutura básica, de unidades escolares, de saúde, de segurança pública, entre tantas outras demandas das famílias que ali residem.

Assim, rogamos o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta justa Moção de Louvor.

Sala das Sessões, …

Deputado Rogério morro da cruz

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.149/2024, que "Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela Administração Pública e dá outras providências."

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 153 do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei nº 1.149/2024, de minha autoria, que "Dispõe sobre a prestação dos serviços da educação básica pela Administração Pública e dá outras providências."

JUSTIFICAÇÃO

A finalidade da proposição, no momento em que foi apresentada, era se contrapor à ideia de terceirizar a prestação de serviços educacionais.

Tendo em visda que a referida ideia não foi adiante e parece ter sido abortada, há mais tempo para debater a matéria com a comunidade interessada e, assim, fazer uma proposição ainda mais robusta e com ampliação significativa da discussão.

Por isso, peço apoio para a que a proposição seja retirada de tramitação.

Sala das Sessões, 11 de junho de 2026

Deputado RICARDO VALE – PT

1º Vice-Presidente