CLDF

De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo o Requerimento nº 2.973 de 2026.

Solicitação atendida. Processo concluído.

Brasília, 12 de junho de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo 

Anexo Requerimento de Retirada de Tramitação. 

De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída.

Brasília, 12 de junho de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo 

À Comissão de Assuntos Fundiários - CAF

Nos termos do art. 166, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que dispõe que relator compete solicitar ao autor a apresentação de demonstrativo, informação, documento ou estudo exigidos pelo ordenamento jurídico, devolvo os autos PL 2.181/2026 à comissão, para que se viabilize o encaminhamento dos autos do processo ao autor da proposição, para fins de cumprimento do disposto no art. 5º na Lei nº 4.052/2007.

Segue, em anexo, nota técnica da Consultoria Legislativa - CONLEGIS desta Casa.

Brasília, 12 de junho de 2026.

Deputado JOAQUIM RORIZ NETO

Relator

À Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT

O art. 166, inciso I, do Regimento Interno da CLDF, dispõe que ao relator compete analisar as matérias que lhe forem distribuídas e sobre elas emitir parecer.

Analisando o Projeto de Lei nº 1.915/2025, bem como os projetos que tramitam conjuntamente, constatamos que não compete à CDESCTMAT emitir parecer sobre a matéria, haja vista a temática dos projetos, nas comissões de mérito, ser da alçada da CDC e da CAS.

Nesse contexto, devolvemos o presente projeto de lei para a CDESCTMAT, bem como ps demais projetos que tramitam em apenso, para que se requeira, junto à Presidência da CLDF, a redistribuição do PL 1.915/2025 e demais projetos em tramitação conjunta.

Seguem, em anexo, Nota Técnica da CONLEGIS e requerimento de redistribuição.

Brasília, 12 de junho de 2026.

JOAQUIM RORIZ NETO

Relator