Ficam apensos a este PL 1915/2025 o PL 2260/2026 e o PL 2303/2026, conforme solicitado no Requerimento 2841/2026 e determinado pela Portaria-GMD 202/2026.
Às comissões CAS, CDC e CDESCTMAT, para exame e parecer, orientando-se que o parecer do relator deve referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente, conforme art. 156, III e IV, RICLDF.
Documento assinado eletronicamente por MARCELO DUTRA VILA LIMA - Matr. Nº 13105, Consultor(a) Técnico - Legislativo(a), em 11/06/2026, às 16:24:45 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (312082)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10
emenda SUBSTITUTIVA
(Autoria: Deputado MARTINS MACHADO)
Emenda SUBSTITUTIVA ao Projeto de Decreto Legislativo nº 339/2025, que “Concede o título de Cidadão Benemérito do Distrito Federal ao Senhor Wagner Gonçalves da Silveira Junior.”
Dê-se ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 339/2025, a seguinte redação:
"Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wagner Gonçalves da Silveira Júnior.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wagner Gonçalves Da Silveira Júnior
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
A presente emenda substitutiva se justifica pelo fato de que o agraciado não é nascido em Brasília, tendo nascido em Goiânia-GO.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 22/09/2025, às 17:50:32 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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