CLDF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQS 205, na Asa Sul.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQS 205, na Asa Sul.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente à situação das calçadas da Região Administrativa do Plano Piloto, em especial da SQS 205, na Asa Sul.

Segundo relatado por moradores, as calçadas da localidade ora citada se encontram em mau estado de conservação, quebradas ou desniveladas, oferecendo riscos à população e aos frequentadores da região, especialmente os idosos.

A manutenção desse equipamento público é crucial para garantir o bem-estar da população, favorecendo também a estética e contribuindo para o desenvolvimento econômico da localidade. Calçadas em locais com fluxo de pedestres promovem a segurança, facilitam o acesso para pessoas com deficiência, melhoram a mobilidade urbana, valorizam o ambiente urbano e demonstram responsabilidade comunitária. 

Dessa forma, sugiro a restauração das calçadas da SQS 205, na Asa Sul, com a intenção de garantir a segurança, o conforto e o bem-estar da população local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Max Maciel)

Parabeniza e homenageia as pessoas e instituições pela significativa contribuição para a Ocupação Cultural Mercado Sul Vive.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares parabenizar e homenagear as pessoas especificadas a seguir, pela significativa contribuição para a Ocupação Cultural Mercado Sul Vive.

Segue a lista de pessoas a serem agraciadas:

1. Diangala Salgado
2. Tomara Caicedo Rivas
3. Duiwe Warãwi Orebewe
4. Natalha Paloma Veríssimo
5. Casa de Onijá
6. Casa Kaluanã 
7. Sonia Comedoria
8. Coité Produções
9. Francileuda Aquino
10. Maria Clara Aquino
11. Alex Henrique Aquino 
12. Coletivo Retratação
13. Davi Mello
14. Coletivo Mulheres Negras Sambadeiras de Roda
15. Ndmbulu - Camila Ferreira Araujo
16. Diangala - Maria Regina Mendes Salgado
17. Diogo Vinicius Reis 
18. Camilla Dark 
19. Isadora Brasil 

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo homenagear pessoas que, com criatividade, resistência, compromisso coletivo e atuação cultural, ajudaram a construir e consolidar o Mercado Sul de Taguatinga como um dos mais importantes espaços de expressão artística, organização comunitária e economia criativa do Distrito Federal.

Mais do que um espaço urbano localizado em Taguatinga, o Mercado Sul tornou-se símbolo de ocupação cultural, convivência comunitária e fortalecimento das iniciativas independentes. Ao longo dos anos, artistas, coletivos, produtores culturais, artesãos, educadores populares e moradores transformaram o local em um território vivo de cultura, diversidade e participação social.

Essa construção coletiva permitiu que o Mercado Sul se consolidasse como referência cultural no Distrito Federal, acolhendo manifestações artísticas diversas, atividades formativas, feiras, apresentações musicais, ações sociais e iniciativas voltadas à valorização da cultura popular e periférica. Trata-se de um espaço que reafirma diariamente a potência da organização popular e da produção cultural independente como instrumentos de transformação social.

Mas a contribuição dessas pessoas vai além da arte e da cultura. Está presente na promoção da economia solidária, no incentivo à ocupação democrática dos espaços urbanos, no fortalecimento dos vínculos comunitários e na defesa do direito à cidade, à cultura e à participação cidadã. São trajetórias marcadas pelo compromisso com o bem comum e pela construção de alternativas coletivas de pertencimento, inclusão e valorização da identidade cultural do Distrito Federal.

Neste sentido, a entrega da presente moção, no âmbito da Sessão Solene em Homenagem ao Mercado Sul de Taguatinga, constitui-se como um ato de reconhecimento institucional e de valorização das trajetórias que mantêm vivo esse importante espaço de cultura, memória e mobilização social no Distrito Federal.

Por todo o exposto, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente moção de homenagem.

Sala das Sessões, em

Deputado max maciel

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

23/06/2026 - 19h - Auditório

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 10 de junho de 2026.

 ANDRÉ AURELIANO DE SOUSA

Consultor Técnico-Legislativo

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na QS 10 conjunto 110, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na QS 10 conjunto 110, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação apresentada por moradores da região, que reivindicam a realização de serviços de manutenção, revitalização e adequação da praça localizada na QS 10, conjunto 110, em Arniqueira, com o objetivo de proporcionar melhores condições de uso, segurança, acessibilidade e lazer para a comunidade. 

Os moradores relatam a necessidade de execução de diversos serviços no local, entre eles a retirada de entulhos, capina, recuperação de calçadas e meios-fios, pavimentação dos caminhos de circulação e das passagens de pedestres, recuperação dos equipamentos públicos já existentes, bem como a instalação de novos equipamentos destinados ao público infantil e adulto. Solicita-se ainda a reposição de areia nos parquinhos, garantindo melhores condições de segurança e utilização pelas crianças. 

A praça constitui importante espaço de convivência comunitária, lazer, prática de atividades físicas e integração social. Entretanto, a falta de manutenção adequada compromete sua utilização pela população, gerando riscos à segurança dos frequentadores e contribuindo para a degradação do espaço público. 

Dessa forma, faz-se necessária a atuação da Administração Regional de Arniqueira e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, para promover as melhorias solicitadas, assegurando à comunidade um ambiente mais limpo, seguro, acessível e adequado ao convívio social. 

A presente indicação visa atender uma demanda legítima da população local, contribuindo para a valorização dos espaços públicos, a promoção da qualidade de vida e o fortalecimento do bem-estar coletivo. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.  

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na QS 10 conjunto 220, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na QS 10 conjunto 220, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação apresentada por moradores da região, que reivindicam a realização de serviços de manutenção, revitalização e adequação da praça localizada na QS 10, conjunto 220, em Arniqueira, com o objetivo de proporcionar melhores condições de uso, segurança, acessibilidade e lazer para a comunidade. 

Os moradores relatam a necessidade de execução de diversos serviços no local, entre eles a retirada de entulhos, capina, recuperação de calçadas e meios-fios e a recuperação da quadra de esportes, garantindo melhores condições de segurança e utilização pelos moradores. 

A praça constitui importante espaço de convivência comunitária, lazer, prática de atividades físicas e integração social. Entretanto, a falta de manutenção adequada compromete sua utilização pela população, gerando riscos à segurança dos frequentadores e contribuindo para a degradação do espaço público. 

Dessa forma, faz-se necessária a atuação da Administração Regional de Arniqueira e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, para promover as melhorias solicitadas, assegurando à comunidade um ambiente mais limpo, seguro, acessível e adequado ao convívio social. 

A presente indicação visa atender uma demanda legítima da população local, contribuindo para a valorização dos espaços públicos, a promoção da qualidade de vida e o fortalecimento do bem-estar coletivo. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.  

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputado Roosevelt Vilela)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Cooperativismo do Distrito Federal, a ser realizada no dia 23 de junho de 2026, às 19h30, em local externo.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Cooperativismo do Distrito Federal, a ser realizada no dia 23 de junho de 2026, às 19h30, em local externo.

JUSTIFICAÇÃO

O cooperativismo constitui um dos mais importantes instrumentos de desenvolvimento econômico e social, promovendo a geração de trabalho, renda, inclusão produtiva e fortalecimento das comunidades. Fundamentado nos princípios da cooperação, da gestão democrática, da solidariedade e da participação coletiva, o modelo cooperativista tem desempenhado papel relevante na construção de uma sociedade mais justa, sustentável e economicamente equilibrada.

No Distrito Federal, o movimento cooperativista apresenta significativa relevância para diversos setores da economia, abrangendo áreas como crédito, saúde, transporte, agropecuária, consumo, infraestrutura, trabalho, produção de bens e serviços. Por meio da atuação das cooperativas, milhares de pessoas encontram oportunidades de desenvolvimento econômico, qualificação profissional e melhoria da qualidade de vida.

A atuação do Sistema OCB/DF, por intermédio da Organização das Cooperativas Brasileiras no Distrito Federal – OCB/DF, tem sido fundamental para o fortalecimento e a representação institucional do cooperativismo distrital, promovendo a capacitação das cooperativas, a defesa dos interesses do setor e a disseminação dos valores cooperativistas junto à sociedade. O trabalho desenvolvido pela entidade contribui diretamente para o crescimento sustentável das cooperativas e para a ampliação de sua relevância econômica e social. Organização das Cooperativas Brasileiras do Distrito Federal

A presente homenagem visa reconhecer a contribuição das cooperativas, dos cooperados, dirigentes e colaboradores que, por meio do trabalho coletivo e da cooperação, impulsionam o desenvolvimento do Distrito Federal e promovem a construção de uma economia mais participativa, inclusiva e solidária.

Ao celebrar o cooperativismo, esta Casa Legislativa reafirma seu reconhecimento à importância desse modelo organizacional para a geração de oportunidades, para o fortalecimento da cidadania e para a promoção do desenvolvimento sustentável em nossa unidade federativa.

Nos termos do § 4º do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, informa-se que a presente Sessão Solene será realizada em local externo, especificamente no Auditório da Organização das Cooperativas Brasileiras do Distrito Federal – OCB/DF, em razão da pertinência temática, da representatividade institucional da entidade anfitriã e da necessidade de proporcionar a participação dos diversos segmentos que integram o sistema cooperativista do Distrito Federal.

Diante da relevância da matéria, conclamo os nobres Parlamentares a aprovarem o presente requerimento. 

Sala das Sessões, …

ROOSEVELT VILELA

Deputado Distrital - PL

(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 2977/2026.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos regimentais, requeiro retirada do Requerimento nº 2997/2026.

JUSTIFICAÇÃO

A solicitação se justifica em razão da necessidade de reavaliação da matéria.

Sala das Sessões, …

Deputado eduardo pedrosa

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na QS 08, conjunto 210, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na QS 08, conjunto 210, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação apresentada por moradores da região, que reivindicam a realização de serviços de manutenção, revitalização e adequação da praça localizada na QS 08, conjunto 210, em Arniqueira, com o objetivo de proporcionar melhores condições de uso, segurança, acessibilidade e lazer para a comunidade. 

Os moradores relatam a necessidade de execução de diversos serviços no local, entre eles a retirada de entulhos, capina, recuperação de calçadas e meios-fios, pavimentação dos caminhos de circulação e das passagens de pedestres, recuperação dos equipamentos públicos já existentes, bem como a instalação de novos equipamentos destinados ao público infantil e adulto. Solicita-se ainda a reposição de areia nos parquinhos, garantindo melhores condições de segurança e utilização pelas crianças. 

A praça constitui importante espaço de convivência comunitária, lazer, prática de atividades físicas e integração social. Entretanto, a falta de manutenção adequada compromete sua utilização pela população, gerando riscos à segurança dos frequentadores e contribuindo para a degradação do espaço público. 

Dessa forma, faz-se necessária a atuação da Administração Regional de Arniqueira e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, para promover as melhorias solicitadas, assegurando à comunidade um ambiente mais limpo, seguro, acessível e adequado ao convívio social. 

A presente indicação visa atender uma demanda legítima da população local, contribuindo para a valorização dos espaços públicos, a promoção da qualidade de vida e o fortalecimento do bem-estar coletivo. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.   

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na QS 06/08, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na QS 06/08, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação apresentada por moradores da região, que reivindicam a realização de serviços de manutenção, revitalização e adequação da praça localizada na QS 06/08, em Arniqueira, com o objetivo de proporcionar melhores condições de uso, segurança, acessibilidade e lazer para a comunidade. 

Os moradores relatam a necessidade de execução de diversos serviços no local, entre eles a retirada de entulhos, capina, recuperação dos equipamentos públicos já existentes, bem como a instalação de novos equipamentos destinados ao público infantil e adulto. Solicita-se ainda a reposição de areia nos parquinhos, garantindo melhores condições de segurança e utilização pelas crianças. 

A praça constitui importante espaço de convivência comunitária, lazer, prática de atividades físicas e integração social. Entretanto, a falta de manutenção adequada compromete sua utilização pela população, gerando riscos à segurança dos frequentadores e contribuindo para a degradação do espaço público. 

Dessa forma, faz-se necessária a atuação da Administração Regional de Arniqueira e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, para promover as melhorias solicitadas, assegurando à comunidade um ambiente mais limpo, seguro, acessível e adequado ao convívio social. 

A presente indicação visa atender uma demanda legítima da população local, contribuindo para a valorização dos espaços públicos, a promoção da qualidade de vida e o fortalecimento do bem-estar coletivo. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.  

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto B5 da Quadra 02, em Sobradinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto B5 da Quadra 02, em Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa de Sobradinho, em especial no Conjunto B5 da Quadra 02, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial no Conjunto B5 da Quadra 02, onde a via necessita de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças. 

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco no Conjunto B5 da Quadra 02, em Sobradinho, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 11 do Polo de Moda, no Guará.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 11 do Polo de Moda, no Guará.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa do Guará, sobretudo na Rua 11 do Polo de Moda, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, sobretudo na Rua 11 do Polo de Moda, onde as vias necessitam de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças. 

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco na Rua 11 do Polo de Moda, no Guará, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Max Maciel)

Manifesta louvor à sacerdotes, sacerdotisas, lideranças, templos, casas, coletivos e entidades de matriz africana e do Culto Tradicional Iorubá do Distrito Federal e Entorno, em reconhecimento ao notório relevo de seus serviços, à valorização da cultura afro-brasileira, à preservação da ancestralidade africana, à defesa da liberdade religiosa e à contribuição para o fortalecimento do convívio social.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares parabenizar e homenagear as pessoas especificadas a seguir, em reconhecimento ao notório relevo de seus serviços, à valorização da cultura afro-brasileira, à preservação da ancestralidade africana, à defesa da liberdade religiosa e à contribuição para o fortalecimento do convívio social.

Segue a lista de pessoas a serem agraciadas:

1. Mãe Francys de Oyá - Casa de Oyá (Novo Gama) 

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo manifestar louvor a sacerdotes, sacerdotisas, lideranças religiosas, templos, casas, coletivos e entidades de matriz africana e do Culto Tradicional Iorubá do Distrito Federal e Entorno, reconhecendo a relevância de suas trajetórias e o notório alcance de seus serviços prestados à sociedade.

Mais do que espaços de expressão religiosa, essas comunidades representam centros vivos de resistência, preservação cultural e construção de identidade. Em um contexto historicamente marcado pela intolerância e pelo racismo religioso, as tradições de matriz africana mantêm-se firmes como expressão de ancestralidade, dignidade e afirmação de direitos, sustentadas pela força coletiva de seus praticantes.

Ao longo dos anos, sacerdotes, sacerdotisas e lideranças têm desempenhado papel fundamental na salvaguarda dos saberes tradicionais, transmitidos de geração em geração. Por meio dos rituais, da oralidade, da música, da dança e da convivência comunitária, essas práticas não apenas preservam a herança africana, mas também a atualizam, mantendo-a viva e pulsante no cotidiano do Distrito Federal e Entorno.

Importa destacar que tais iniciativas não ocorrem de forma isolada, mas se estruturam a partir de coletivos, casas, templos e instituições que, com responsabilidade e compromisso social, constroem diariamente espaços de pertencimento, respeito e inclusão. São trajetórias que revelam não apenas fé, mas também engajamento cívico e contribuição concreta para o convívio social harmonioso.

Homenagear essas lideranças e entidades é reconhecer que a diversidade religiosa e cultural do Distrito Federal é um patrimônio coletivo, cuja preservação depende do respeito, da visibilidade e do apoio institucional. É afirmar que a construção de uma sociedade plural passa necessariamente pelo reconhecimento das tradições que historicamente foram marginalizadas, mas que seguem fundamentais para a identidade brasileira.

Nesse sentido, a presente moção constitui-se como um ato de reconhecimento institucional e de valorização dessas trajetórias, celebrando o papel essencial que sacerdotes, sacerdotisas, lideranças, templos, casas, coletivos e entidades de matriz africana e do Culto Tradicional Iorubá desempenham na promoção da ancestralidade, da cultura, da liberdade religiosa e da convivência democrática no Distrito Federal e Entorno.

Sala das Sessões, em

Deputado max maciel

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de projetores de iluminação na quadra de esportes (campo 2 de terra) do Módulo Poliesportivo, Setor Recreativo de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de projetores de iluminação na quadra de esportes (campo 2 de terra) do Módulo Poliesportivo, Setor Recreativo de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo solicitar a instalação de projetores de iluminação na quadra de esportes (campo 2 de terra) do Módulo Poliesportivo, no Setor Recreativo de Planaltina, visando ampliar as condições de uso do espaço pela comunidade local.

A ausência de iluminação adequada limita a prática de atividades esportivas e de lazer no período noturno, restringindo o acesso de jovens, trabalhadores e demais moradores que utilizam o local após o horário comercial. A medida contribuirá para a promoção do esporte, da convivência comunitária e da ocupação saudável dos espaços públicos, além de proporcionar mais segurança aos frequentadores.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços e luminárias de iluminação pública nos postes existentes no bairro Bica do DER 14, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços e luminárias de iluminação pública nos postes existentes no bairro Bica do DER 14, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo solicitar a instalação de braços e luminárias de iluminação pública nos postes já existentes no bairro Bica do DER 14, em Planaltina.

Embora a infraestrutura de postes esteja disponível na localidade, a ausência de braços e luminárias impede a adequada iluminação das vias e áreas de circulação, comprometendo a segurança da população e dificultando o deslocamento de pedestres e veículos durante o período noturno.

A execução da medida contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos moradores, proporcionando maior segurança, conforto e bem-estar, além de fortalecer a utilização dos espaços públicos e reduzir a sensação de vulnerabilidade na região.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

Ao SACP

Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico Vigilante, para a adoção das providências sistêmicas e administrativas cabíveis visando o seu regular andamento.

Brasília, 11 de junho de 2026.

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES

Secretária de Comissão

Ao SACP

Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico Vigilante, para a adoção das providências sistêmicas e administrativas cabíveis visando o seu regular andamento.

Brasília, 11 de junho de 2026.

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES

Secretária de Comissão

Ao SACP

Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico Vigilante, para a adoção das providências sistêmicas e administrativas cabíveis visando o seu regular andamento.

Brasília, 11 de junho de 2026.

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES

Secretária de Comissão

Ao SACP

Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico Vigilante, para a adoção das providências sistêmicas e administrativas cabíveis visando o seu regular andamento.

Brasília, 11 de junho de 2026.

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES

Secretária de Comissão

Ao SACP

Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico Vigilante, para a adoção das providências sistêmicas e administrativas cabíveis visando o seu regular andamento.

Brasília, 11 de junho de 2026.

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES

Secretária de Comissão

Ao SACP

Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico Vigilante, para a adoção das providências sistêmicas e administrativas cabíveis visando o seu regular andamento.

Brasília, 11 de junho de 2026.

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES

Secretária de Comissão

Ao SACP

Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico Vigilante, para a adoção das providências sistêmicas e administrativas cabíveis visando o seu regular andamento.

Brasília, 11 de junho de 2026.

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES

Secretária de Comissão

Ao SACP

Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico Vigilante, para a adoção das providências sistêmicas e administrativas cabíveis visando o seu regular andamento.

Brasília, 11 de junho de 2026.

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES

Secretária de Comissão

Ao SACP

Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico Vigilante, para a adoção das providências sistêmicas e administrativas cabíveis visando o seu regular andamento.

Brasília, 11 de junho de 2026.

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES

Secretária de Comissão

Em prazo para apresentação de emendas que antecedem a análise do mérito, de 12 a 18/06/2026, conforme publicação no DCL.

Brasília, 11 de junho de 2026.

euza costa 

Chefe do SACP 

À CCJ conforme despacho da SELEG.

Brasília, 11 de junho de 2026.

EUZA COSTA 

Chefe do SACP 

Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do previsto no art. 149, §1º, II e art. 149, §4º do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

MICHEL ALVES DA SILVA

Analista Legislativo

À CEOF, conforme despacho da SELEG.

Brasília, 11 de junho de 2026.

euza costa 

Chefe do SACP 

À CEOF, conforme despacho da SELEG

Brasília, 11 de junho de 2026.

EUZA COSTA 

Chefe do SACP 

Ao SACP

Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico Vigilante, para a adoção das providências sistêmicas e administrativas cabíveis visando o seu regular andamento.

Brasília, 11 de junho de 2026.

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES

Secretária de Comissão

emenda orçamentária

(Do(a) Wellington Luiz)

Ao PL nº 2330 / 2026

 JUSTIFICAÇÃO

Ajuste de emenda do Dep. Wellington Luiz

Wellington Luiz

emenda orçamentária

(Do(a) Roosevelt Vilela)

Ao PL nº 2330 / 2026

 JUSTIFICAÇÃO

A EMENDA VISA CONTRIBUIR PARA O FOMENTO AO TURISMO NO DF.

Roosevelt Vilela

emenda orçamentária

(Do(a) Joaquim Roriz Neto)

Ao PL nº 2330 / 2026

 JUSTIFICAÇÃO

Atender demanda chegada ao gabinete parlamentar

Joaquim Roriz Neto

emenda orçamentária

(Do(a) Rogério Morro da Cruz)

Ao PL nº 2330 / 2026

 JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda objetiva alocar recursos para desenvolvimentos de projetos de assistência social no distrito federal.

Rogério Morro da Cruz