CLDF

Em prazo para apresentação de emendas que antecedem a análise do mérito, de 12 a 18/06/2026, conforme publicação no DCL.

Brasília, 11 de junho de 2026.

euza costa 

Chefe do SACP 

À CCJ conforme despacho da SELEG.

Brasília, 11 de junho de 2026.

EUZA COSTA 

Chefe do SACP 

Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do previsto no art. 149, §1º, II e art. 149, §4º do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

MICHEL ALVES DA SILVA

Analista Legislativo

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços e luminárias de iluminação pública no bairro Miguel Lobato, localizado no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços e luminárias de iluminação pública no bairro Miguel Lobato, localizado no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação de instalação de braços e luminárias de iluminação pública no bairro Miguel Lobato, localizado no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis, em Planaltina.

A demanda decorre da insuficiência da infraestrutura de iluminação pública na localidade, situação que compromete a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores. A baixa luminosidade das vias e espaços públicos aumenta a sensação de insegurança e dificulta a circulação de pedestres e veículos, especialmente no período noturno.

A implantação dos equipamentos de iluminação contribuirá para a valorização da região, a prevenção de ocorrências criminosas e a promoção de melhores condições de convivência e bem-estar para a comunidade local.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova melhorias na iluminação da quadra de areia do Módulo Poliesportivo, Setor Recreativo de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova melhorias na iluminação da quadra de areia do Módulo Poliesportivo, Setor Recreativo de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo solicitar a melhoria da iluminação da quadra de areia do Módulo Poliesportivo, localizado no Setor Recreativo de Planaltina.

Atualmente, a iluminação existente mostra-se insuficiente para atender adequadamente toda a extensão da quadra. A deficiência na luminosidade compromete a realização de atividades no período noturno, reduzindo a segurança dos usuários e limitando o aproveitamento do espaço pela comunidade.

 A ampliação e adequação do sistema de iluminação proporcionarão melhores condições para a prática esportiva, incentivarão o uso regular do equipamento público e contribuirão para a promoção do lazer, da saúde e da integração social dos moradores da região.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

Ao SACP

Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico Vigilante, para a adoção das providências sistêmicas e administrativas cabíveis visando o seu regular andamento.

Brasília, 11 de junho de 2026.

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES

Secretária de Comissão

Ao SACP

Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico Vigilante, para a adoção das providências sistêmicas e administrativas cabíveis visando o seu regular andamento.

Brasília, 11 de junho de 2026.

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES

Secretária de Comissão

Ao SACP

Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico Vigilante, para a adoção das providências sistêmicas e administrativas cabíveis visando o seu regular andamento.

Brasília, 11 de junho de 2026.

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES

Secretária de Comissão

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a reativação dos postes de iluminação pública do palco ao ar livre da Praça Salviano Guimarães, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a reativação dos postes de iluminação pública do palco ao ar livre da Praça Salviano Guimarães, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo solicitar a reativação da iluminação existente no palco ao ar livre da Praça Salviano Guimarães, em Planaltina.

O equipamento público é um importante espaço de convivência, lazer e realização de atividades culturais para a comunidade. Entretanto, a falta de funcionamento adequado da iluminação tem limitado sua utilização no período noturno, comprometendo a realização de eventos e reduzindo a segurança dos frequentadores.

A reativação do sistema de iluminação permitirá o pleno aproveitamento do espaço pela população, incentivando a promoção de atividades culturais, esportivas e comunitárias, além de contribuir para a valorização da praça e para o fortalecimento da vida social da região.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços e luminárias de iluminação pública no Residencial Terra Nova, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços e luminárias de iluminação pública no Residencial Terra Nova, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação para a instalação de braços e luminárias de iluminação pública no Residencial Terra Nova, em Planaltina.

A medida visa atender uma demanda da comunidade local, que enfrenta dificuldades em razão da insuficiência da iluminação nas vias e espaços públicos da região. A ausência de iluminação adequada compromete a segurança dos moradores, dificulta a mobilidade no período noturno e contribui para a sensação de insegurança.

A implantação dos equipamentos de iluminação pública proporcionará mais segurança, conforto e qualidade de vida à população, além de favorecer a circulação de pedestres e veículos, promovendo melhores condições de utilização dos espaços públicos.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

Ao SACP

Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico Vigilante, para a adoção das providências sistêmicas e administrativas cabíveis visando o seu regular andamento.

Brasília, 11 de junho de 2026.

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES

Secretária de Comissão

Ao SACP

Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico Vigilante, para a adoção das providências sistêmicas e administrativas cabíveis visando o seu regular andamento.

Brasília, 11 de junho de 2026.

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES

Secretária de Comissão

Ao SACP

Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico Vigilante, para a adoção das providências sistêmicas e administrativas cabíveis visando o seu regular andamento.

Brasília, 11 de junho de 2026.

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES

Secretária de Comissão

Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à SELEG para conhecimento e providências.

Brasília, 11 de junho de 2026.

EUZA COSTA 

Chefe do SACP 

Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à SELEG para conhecimento e providências.

Brasília, 11 de junho de 2026.

EUZA COSTA

Chefe do SACP 

Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à SELEG para conhecimento e providências.

Brasília, 11 de junho de 2026.

EUZA COSTA 

Chefe do SACP 

Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à SELEG para conhecimento e providências.

Brasília, 11 de junho de 2026.

EUZA COSTA

Chefe do SACP 

Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à SELEG para conhecimento e providências.

Brasília, 11 de junho de 2026.

EUZA COSTA 

Chefe do SACP 

À CPRA/CDDM, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência.

Brasília, 9 de junho de 2026.

À CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 9 de junho de 2026.

À CDDM/CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 9 de junho de 2026.

À CSA/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 9 de junho de 2026.

À CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 9 de junho de 2026.

À CAS/CSA, para continuidade da tramitação (parecer ao projeto e às emendas).

Brasília, 9 de junho de 2026.

rodrigo maia rocha

CTL

À CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 9 de junho de 2026.

Folha de votação

PL nº 2323/2026

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer preliminar os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em 09/06/2026.

Folha de votação

Projeto de Lei nº 2191/2021

Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao acesso e para o empreendedorismo voltados à Tecnologia Assistiva (TA) às pessoas idosas, e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em 09/06/2026.