CLDF

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

26/06/2026 - 19h30 - Auditório

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 10 de junho de 2026.

 ANDRÉ AURELIANO DE SOUSA

Consultor Técnico-Legislativo

À Comissão de Assuntos Fundiários - CAF

Nos termos do art. 155, § 1º, do Regimento Interno da CLDF, que dispõe que a tramitação conjunta é determinada pelo Presidente da Câmara Legislativa, de ofício, antes da distribuição da matéria às comissões, ou a requerimento de Deputado Distrital ou comissão, até a conclusão da tramitação da matéria pelas comissões de mérito, devolvo os autos do Projeto de Lei 2.042/2025 à comissão, para que seja requerida pelo Presidente do colegiado a tramitação conjunta do PL 2.042/2025 com os Projetos de Lei nºs 1.972/2025, 2.012/2025, 2.028/2025, 2.202/2026 e 2.205/2026.

Seguem, em anexo, Nota Técnica da CONLEGIS, fundamentando o requerimento de tramitação conjunta, bem como Requerimento para a tramitação conjunta das 6 proposições.

Brasília, 10 de junho de 2026.

JOAQUIM RORIZ NETO

Relator

(Autoria: Deputado Roosevelt Vilela)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Programa Bombeiro Amigo, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, a ser realizada no dia 25 de junho de 2026, às 14 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Programa Bombeiro Amigo, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, a ser realizada no dia 25 de junho de 2026, às 14 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

O Programa Bombeiro Amigo, desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, constitui uma das mais relevantes iniciativas de caráter social promovidas pela corporação, voltada especialmente à valorização, proteção e promoção da qualidade de vida da população idosa do Distrito Federal.

Por meio de ações permanentes de acompanhamento, orientação, convivência e acolhimento, o programa estabelece uma importante rede de apoio para pessoas idosas, contribuindo para a prevenção de situações de vulnerabilidade social, isolamento e riscos à saúde. Mais do que um serviço assistencial, trata-se de uma iniciativa que fortalece vínculos comunitários e promove o envelhecimento ativo, saudável e digno.

A atuação dos militares envolvidos no Programa Bombeiro Amigo evidencia o compromisso institucional do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal não apenas com a proteção da vida em situações de emergência, mas também com a promoção do bem-estar social, da cidadania e da dignidade humana. O trabalho desenvolvido junto aos idosos demonstra sensibilidade, dedicação e elevado espírito público, valores que merecem reconhecimento por parte desta Casa Legislativa.

A presente homenagem busca destacar a importância social do programa e reconhecer o empenho de todos os profissionais que contribuem para sua execução, bem como valorizar os idosos atendidos, que encontram no Programa Bombeiro Amigo um importante instrumento de acolhimento, integração e fortalecimento de sua qualidade de vida.

Assim, a realização desta Sessão Solene representa uma justa manifestação de reconhecimento institucional a uma iniciativa que há anos contribui para a construção de uma sociedade mais humana, inclusiva e solidária, reforçando o papel social desempenhado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal em benefício da população.

Diante da relevância da matéria, conclamo os nobres Parlamentares a aprovarem o presente requerimento. 

Sala das Sessões, …

roosevelt vilela

Deputado Distrital - PL

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

25/06/2026 - 9h - Auditório

Brasília, 10 de junho de 2026.

CLARISSA QUEIROZ SOARES LINDOSO

Consultora Técnico-Legislativa