CLDF

(Autoria: Deputado Roosevelt Vilela)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Cooperativismo do Distrito Federal, a ser realizada no dia 23 de junho de 2026, às 19h30, em local externo.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Cooperativismo do Distrito Federal, a ser realizada no dia 23 de junho de 2026, às 19h30, em local externo.

JUSTIFICAÇÃO

O cooperativismo constitui um dos mais importantes instrumentos de desenvolvimento econômico e social, promovendo a geração de trabalho, renda, inclusão produtiva e fortalecimento das comunidades. Fundamentado nos princípios da cooperação, da gestão democrática, da solidariedade e da participação coletiva, o modelo cooperativista tem desempenhado papel relevante na construção de uma sociedade mais justa, sustentável e economicamente equilibrada.

No Distrito Federal, o movimento cooperativista apresenta significativa relevância para diversos setores da economia, abrangendo áreas como crédito, saúde, transporte, agropecuária, consumo, infraestrutura, trabalho, produção de bens e serviços. Por meio da atuação das cooperativas, milhares de pessoas encontram oportunidades de desenvolvimento econômico, qualificação profissional e melhoria da qualidade de vida.

A atuação do Sistema OCB/DF, por intermédio da Organização das Cooperativas Brasileiras no Distrito Federal – OCB/DF, tem sido fundamental para o fortalecimento e a representação institucional do cooperativismo distrital, promovendo a capacitação das cooperativas, a defesa dos interesses do setor e a disseminação dos valores cooperativistas junto à sociedade. O trabalho desenvolvido pela entidade contribui diretamente para o crescimento sustentável das cooperativas e para a ampliação de sua relevância econômica e social. Organização das Cooperativas Brasileiras do Distrito Federal

A presente homenagem visa reconhecer a contribuição das cooperativas, dos cooperados, dirigentes e colaboradores que, por meio do trabalho coletivo e da cooperação, impulsionam o desenvolvimento do Distrito Federal e promovem a construção de uma economia mais participativa, inclusiva e solidária.

Ao celebrar o cooperativismo, esta Casa Legislativa reafirma seu reconhecimento à importância desse modelo organizacional para a geração de oportunidades, para o fortalecimento da cidadania e para a promoção do desenvolvimento sustentável em nossa unidade federativa.

Nos termos do § 4º do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, informa-se que a presente Sessão Solene será realizada em local externo, especificamente no Auditório da Organização das Cooperativas Brasileiras do Distrito Federal – OCB/DF, em razão da pertinência temática, da representatividade institucional da entidade anfitriã e da necessidade de proporcionar a participação dos diversos segmentos que integram o sistema cooperativista do Distrito Federal.

Diante da relevância da matéria, conclamo os nobres Parlamentares a aprovarem o presente requerimento. 

Sala das Sessões, …

ROOSEVELT VILELA

Deputado Distrital - PL

(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 2977/2026.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos regimentais, requeiro retirada do Requerimento nº 2997/2026.

JUSTIFICAÇÃO

A solicitação se justifica em razão da necessidade de reavaliação da matéria.

Sala das Sessões, …

Deputado eduardo pedrosa

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na QS 08, conjunto 210, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na QS 08, conjunto 210, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação apresentada por moradores da região, que reivindicam a realização de serviços de manutenção, revitalização e adequação da praça localizada na QS 08, conjunto 210, em Arniqueira, com o objetivo de proporcionar melhores condições de uso, segurança, acessibilidade e lazer para a comunidade. 

Os moradores relatam a necessidade de execução de diversos serviços no local, entre eles a retirada de entulhos, capina, recuperação de calçadas e meios-fios, pavimentação dos caminhos de circulação e das passagens de pedestres, recuperação dos equipamentos públicos já existentes, bem como a instalação de novos equipamentos destinados ao público infantil e adulto. Solicita-se ainda a reposição de areia nos parquinhos, garantindo melhores condições de segurança e utilização pelas crianças. 

A praça constitui importante espaço de convivência comunitária, lazer, prática de atividades físicas e integração social. Entretanto, a falta de manutenção adequada compromete sua utilização pela população, gerando riscos à segurança dos frequentadores e contribuindo para a degradação do espaço público. 

Dessa forma, faz-se necessária a atuação da Administração Regional de Arniqueira e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, para promover as melhorias solicitadas, assegurando à comunidade um ambiente mais limpo, seguro, acessível e adequado ao convívio social. 

A presente indicação visa atender uma demanda legítima da população local, contribuindo para a valorização dos espaços públicos, a promoção da qualidade de vida e o fortalecimento do bem-estar coletivo. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.   

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na QS 06/08, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Arniqueira e Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da praça localizada na QS 06/08, na Região Administrativa de Arniqueira - RA XXXIII

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação apresentada por moradores da região, que reivindicam a realização de serviços de manutenção, revitalização e adequação da praça localizada na QS 06/08, em Arniqueira, com o objetivo de proporcionar melhores condições de uso, segurança, acessibilidade e lazer para a comunidade. 

Os moradores relatam a necessidade de execução de diversos serviços no local, entre eles a retirada de entulhos, capina, recuperação dos equipamentos públicos já existentes, bem como a instalação de novos equipamentos destinados ao público infantil e adulto. Solicita-se ainda a reposição de areia nos parquinhos, garantindo melhores condições de segurança e utilização pelas crianças. 

A praça constitui importante espaço de convivência comunitária, lazer, prática de atividades físicas e integração social. Entretanto, a falta de manutenção adequada compromete sua utilização pela população, gerando riscos à segurança dos frequentadores e contribuindo para a degradação do espaço público. 

Dessa forma, faz-se necessária a atuação da Administração Regional de Arniqueira e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, para promover as melhorias solicitadas, assegurando à comunidade um ambiente mais limpo, seguro, acessível e adequado ao convívio social. 

A presente indicação visa atender uma demanda legítima da população local, contribuindo para a valorização dos espaços públicos, a promoção da qualidade de vida e o fortalecimento do bem-estar coletivo. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.  

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto B5 da Quadra 02, em Sobradinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto B5 da Quadra 02, em Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa de Sobradinho, em especial no Conjunto B5 da Quadra 02, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial no Conjunto B5 da Quadra 02, onde a via necessita de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças. 

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco no Conjunto B5 da Quadra 02, em Sobradinho, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 11 do Polo de Moda, no Guará.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 11 do Polo de Moda, no Guará.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa do Guará, sobretudo na Rua 11 do Polo de Moda, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, sobretudo na Rua 11 do Polo de Moda, onde as vias necessitam de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças. 

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco na Rua 11 do Polo de Moda, no Guará, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Max Maciel)

Manifesta louvor à sacerdotes, sacerdotisas, lideranças, templos, casas, coletivos e entidades de matriz africana e do Culto Tradicional Iorubá do Distrito Federal e Entorno, em reconhecimento ao notório relevo de seus serviços, à valorização da cultura afro-brasileira, à preservação da ancestralidade africana, à defesa da liberdade religiosa e à contribuição para o fortalecimento do convívio social.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares parabenizar e homenagear as pessoas especificadas a seguir, em reconhecimento ao notório relevo de seus serviços, à valorização da cultura afro-brasileira, à preservação da ancestralidade africana, à defesa da liberdade religiosa e à contribuição para o fortalecimento do convívio social.

Segue a lista de pessoas a serem agraciadas:

1. Mãe Francys de Oyá - Casa de Oyá (Novo Gama) 

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo manifestar louvor a sacerdotes, sacerdotisas, lideranças religiosas, templos, casas, coletivos e entidades de matriz africana e do Culto Tradicional Iorubá do Distrito Federal e Entorno, reconhecendo a relevância de suas trajetórias e o notório alcance de seus serviços prestados à sociedade.

Mais do que espaços de expressão religiosa, essas comunidades representam centros vivos de resistência, preservação cultural e construção de identidade. Em um contexto historicamente marcado pela intolerância e pelo racismo religioso, as tradições de matriz africana mantêm-se firmes como expressão de ancestralidade, dignidade e afirmação de direitos, sustentadas pela força coletiva de seus praticantes.

Ao longo dos anos, sacerdotes, sacerdotisas e lideranças têm desempenhado papel fundamental na salvaguarda dos saberes tradicionais, transmitidos de geração em geração. Por meio dos rituais, da oralidade, da música, da dança e da convivência comunitária, essas práticas não apenas preservam a herança africana, mas também a atualizam, mantendo-a viva e pulsante no cotidiano do Distrito Federal e Entorno.

Importa destacar que tais iniciativas não ocorrem de forma isolada, mas se estruturam a partir de coletivos, casas, templos e instituições que, com responsabilidade e compromisso social, constroem diariamente espaços de pertencimento, respeito e inclusão. São trajetórias que revelam não apenas fé, mas também engajamento cívico e contribuição concreta para o convívio social harmonioso.

Homenagear essas lideranças e entidades é reconhecer que a diversidade religiosa e cultural do Distrito Federal é um patrimônio coletivo, cuja preservação depende do respeito, da visibilidade e do apoio institucional. É afirmar que a construção de uma sociedade plural passa necessariamente pelo reconhecimento das tradições que historicamente foram marginalizadas, mas que seguem fundamentais para a identidade brasileira.

Nesse sentido, a presente moção constitui-se como um ato de reconhecimento institucional e de valorização dessas trajetórias, celebrando o papel essencial que sacerdotes, sacerdotisas, lideranças, templos, casas, coletivos e entidades de matriz africana e do Culto Tradicional Iorubá desempenham na promoção da ancestralidade, da cultura, da liberdade religiosa e da convivência democrática no Distrito Federal e Entorno.

Sala das Sessões, em

Deputado max maciel

(Autoria: Deputado Roosevelt Vilela)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Programa Bombeiro Amigo, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, a ser realizada no dia 25 de junho de 2026, às 14 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Programa Bombeiro Amigo, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, a ser realizada no dia 25 de junho de 2026, às 14 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

O Programa Bombeiro Amigo, desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, constitui uma das mais relevantes iniciativas de caráter social promovidas pela corporação, voltada especialmente à valorização, proteção e promoção da qualidade de vida da população idosa do Distrito Federal.

Por meio de ações permanentes de acompanhamento, orientação, convivência e acolhimento, o programa estabelece uma importante rede de apoio para pessoas idosas, contribuindo para a prevenção de situações de vulnerabilidade social, isolamento e riscos à saúde. Mais do que um serviço assistencial, trata-se de uma iniciativa que fortalece vínculos comunitários e promove o envelhecimento ativo, saudável e digno.

A atuação dos militares envolvidos no Programa Bombeiro Amigo evidencia o compromisso institucional do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal não apenas com a proteção da vida em situações de emergência, mas também com a promoção do bem-estar social, da cidadania e da dignidade humana. O trabalho desenvolvido junto aos idosos demonstra sensibilidade, dedicação e elevado espírito público, valores que merecem reconhecimento por parte desta Casa Legislativa.

A presente homenagem busca destacar a importância social do programa e reconhecer o empenho de todos os profissionais que contribuem para sua execução, bem como valorizar os idosos atendidos, que encontram no Programa Bombeiro Amigo um importante instrumento de acolhimento, integração e fortalecimento de sua qualidade de vida.

Assim, a realização desta Sessão Solene representa uma justa manifestação de reconhecimento institucional a uma iniciativa que há anos contribui para a construção de uma sociedade mais humana, inclusiva e solidária, reforçando o papel social desempenhado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal em benefício da população.

Diante da relevância da matéria, conclamo os nobres Parlamentares a aprovarem o presente requerimento. 

Sala das Sessões, …

roosevelt vilela

Deputado Distrital - PL

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

25/06/2026 - 9h - Auditório

Brasília, 10 de junho de 2026.

CLARISSA QUEIROZ SOARES LINDOSO

Consultora Técnico-Legislativa

Conforme solicitado pelo SACP, por meio do Memorando nº 2704263, encaminho o Projeto de Lei (PL) para que seja promovida a tramitação conjunta, com o devido apensamento aos autos correspondentes.

Brasília, 10 de junho de 2026.

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

Conforme solicitado pelo SACP, por meio do Memorando nº 2704263, encaminho o Projeto de Lei (PL) para que seja promovida a tramitação conjunta, com o devido apensamento aos autos correspondentes.

Brasília, 10 de junho de 2026.

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor