CLDF

Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação.

Aguardando apreciação em Plenário.

Brasília, 16 de junho de 2026.

CHRISTIANE B. S. P. DE KNEGT
Consultora Técnico-Legislativa 

Requerimento anexo ao Projeto de Lei nº 1.149 de 2024.

Aguardando apreciação em Plenário.

Brasília, 16 de junho de 2026.

CHRISTIANE B. S. P. DE KNEGT
Consultora Técnico-Legislativa 

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado GABRIEL MAGNO, manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas, instituições e projetos que se destacaram no 4º Prêmio Paulo Freire de Educação.

Rodrigo Pereira Santiago dos Santos

Andreia Aparecida de Araújo Pereira 

Ana Maria Costa de Oliveira

Ana Maria Oliveira de sousa

Aparecida Dias Lopes

Ariela da Conceição

Bianca Larisse Rodrigues dos Santos

Claudia Cristina De Sousa Ferreira

Cláudio Roberto Brito Costa

Cleuma Maria Pereira Rodrigues

Eliene Rodrigues Pereira

Francisco Noronha de Sousa

Geovanna de Jesus Souza

Gisele Lima da Silva

Hozana Costa Macedo

Ivanilde Torres de Almeida

Izabel Cristina Pereira

Jaqueline Pereira da Silva

Jéssica santos quinto

Juliana Oliveira de carvalho

Julianne Aparecida Campos Alves

Laiany da Silva Melo

Manoela da Silva Miranda

Margarete Guimarães Dos Santos

Maria Carolina de Carvalho Durães

Maria Célia da Silva Lima

Maria Eduarda de Medeiros Viana

Maria Eduarda Pereira de Assis

Maria Isabel da Silva Oliveira

Onildo Tiotonio da Silva

Paula Cristina da Conceição Sales

Paulo Rafael do Nascimento

Quiones Alves Feirosa

Railane Rodrigues dos Santos

Ramuldza de souza

Rayza Sousa pinto

Roselita Ferreira Vasconcelos Araújo

Terezinha Maria de Oliveira

Marcos Carvalho Carlos 

Marielle Prates Gomes

Meiriany Carvalho Garieri ;

Rita de Cássia Marques Abreu ; 

Taiana S. de S. Lopes Santana; 

Valéria Gomes de Oliveira ;

Andreia de Jesus Barreiros

Ana Luísa Araújo Assenço

Emmelle Neris dos Santos Araújo

Isabella Costa Campelo

Luana Sophia de Jesus Barreiros

Pedro Henrique Maia de Carvalho

Sophia Pessoa Pimentel

Alice Watson Queiroz

A presente Moção tem por objetivo manifestar Votos de Louvor às pessoas, instituições e projetos homenageados no IV Prêmio Paulo Freire de Educação, em reconhecimento às suas relevantes contribuições para o fortalecimento da educação pública no Distrito Federal.

Os homenageados destacam-se pelo desenvolvimento de práticas pedagógicas, ações institucionais e projetos educacionais alinhados aos princípios do Currículo em Movimento da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, promovendo o direito à educação, a gestão democrática, a valorização da diversidade, a inclusão, a participação social e a efetivação das metas do Plano Distrital de Educação. Suas experiências demonstram que a educação é instrumento fundamental para a emancipação humana, o exercício da cidadania e a consolidação de uma sociedade mais democrática e igualitária.

Ao reconhecer essas trajetórias, esta Casa Legislativa também reafirma os valores defendidos por Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira, para quem a educação se realiza no diálogo, na participação e no compromisso coletivo com a construção do conhecimento. Nesse sentido, os homenageados representam a escola que almejamos: democrática, inclusiva, plural, ética, acolhedora e comprometida com a aprendizagem e o desenvolvimento de todos e todas.

Assim sendo, conclamo os nobres pares a manifestarem seu reconhecimento a essas pessoas, Instituições e Projetos mediante a aprovação da presente Moção de Louvor.

 Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.

Deputado GABRIEL MAGNO

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Conjunto D da QN 12, no Riacho Fundo II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Conjunto D da QN 12, no Riacho Fundo II.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que solicitam a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Conjunto D da QN 12, na Região Administrativa do Riacho Fundo II.

Segundo relatado por moradores, não existe um local adequado para a prática de exercício físicos como o PEC nas proximidades da localidade ora citada.

São inúmeros os benefícios que espaços como esses podem proporcionar aos moradores e frequentadores: aprimoram o convívio social, o que é de suma importância para o desenvolvimento de todos as idades, contribuem para que, principalmente os idosos, possam afastar o sedentarismo e melhorar a qualidade de vida, praticando exercícios físicos de forma segura e saudável, além de auxiliarem também no seu processo de socialização. Sem contar no aproveitamento das áreas verdes, que é essencial para promover qualidade de vida, equilíbrio ambiental e bem-estar na cidade.

Dessa forma, sugiro a implantação de um PEC no Conjunto D da QN 12, no Riacho Fundo II, visando garantir o bem-estar e resguardando a qualidade de vida da população local, especialmente os idosos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF