Proposição
Proposicao - PLE
PL 612/2023
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
'/%3E%3C/svg%3E%0A)
Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
Acompanhar andamentoDocumentos
Resultados da pesquisa
361 documentos:
361 documentos:
Faceta personalizada
Faceta personalizada
Faceta personalizada
Resultados da pesquisa
-
Emenda (Orçamentária) - 173 - CEOF - Aprovado(a) - (100584)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Roosevelt Vilela
emenda orçamentária
(Do(a) Roosevelt Vilela)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 380 - CAPACITAR PARA EMPREGAR E EMPREENDER
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 2900 - EXPANSÃO DA OFERTA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PESSOA CAPACITADA
UNIDADE
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PESSOA CAPACITADA
UNIDADE
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PESSOA CAPACITADA
UNIDADE
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PESSOA CAPACITADA
UNIDADE
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
JUSTIFICAÇÃO
CONTRIBUIR PARA EMPREGABILIDADE NO DF
Roosevelt Vilela
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. Nº 00141, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 18:08:01 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. 
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100584, Código CRC: d22735e3
-
Emenda (Orçamentária) - 176 - CEOF - Aprovado(a) - (100605)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Jorge Vianna
emenda orçamentária
Anexo de metas e prioridades
(Do(a) Jorge Vianna)
Ao PL nº 612 / 2023
Programa:
6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação:
4216 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Localização:
99 - DISTRITO FEDERAL
UO:
99999 - DISTRITO FEDERAL
Subtítulo:
ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA
Produto:
MEDICAMENTO ADQUIRIDO
Meta Física:
10000 UNIDADE
JUSTIFICAÇÃO
A aquisição de medicamento deve ser priorizada de maneira que não haja desabastecimento da rede público e cause prejuízo as pessoas que fazem uso de medicação contínua e nas unidades de saúde.
Jorge Vianna
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 18:34:49 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100605, Código CRC: 1a4efff2
-
Emenda (Orçamentária) - 177 - CEOF - Aprovado(a) - (100606)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Jorge Vianna
emenda orçamentária
Anexo de metas e prioridades
(Do(a) Jorge Vianna)
Ao PL nº 612 / 2023
Programa:
6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação:
4166 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Localização:
99 - DISTRITO FEDERAL
UO:
23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Subtítulo:
PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA - PDPAS
Produto:
UNIDADE BENEFICIADA
Meta Física:
200 UNIDADE
JUSTIFICAÇÃO
PRIORIZAR A MELHORIA DE, PELO MENOS, 200 UNIDADES DE SAÚDE DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO DF COM RECURSOS DIRETOS PARA COMPRA DE BENS E EQUIPAMENTOS, COMO POR EXEMPLO AR-CONDICIONADOS.
Jorge Vianna
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 18:34:49 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100606, Código CRC: a841ee30
-
Emenda (Orçamentária) - 178 - CEOF - Aprovado(a) - (100607)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Jorge Vianna
emenda orçamentária
Anexo de metas e prioridades
(Do(a) Jorge Vianna)
Ao PL nº 612 / 2023
Programa:
6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação:
2060 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR (SAMU)
Localização:
99 - DISTRITO FEDERAL
UO:
23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Subtítulo:
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA PRÉ- HOSPITALAR (SAMU)
Produto:
ATENDIMENTO REALIZADO
Meta Física:
3040 UNIDADE
JUSTIFICAÇÃO
As ações do SAMU precisam ser priorizadas para poder aumentar os atendimentos e salvar vidas.
Jorge Vianna
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 18:34:49 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100607, Código CRC: eca6c370
-
Emenda (Orçamentária) - 179 - CEOF - Aprovado(a) - (100608)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Jorge Vianna
emenda orçamentária
(Do(a) Jorge Vianna)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 254 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 20006 - CONSULTA E ASSISTÊNCIA PRIMÁRIA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DO DF
Finalidade: -
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ATENDIMENTO REALIZADO
UNIDADE
99
20000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 3.000.000,00
R$ 0,00
R$ 3.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Total
R$ 5.000.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ATENDIMENTO REALIZADO
UNIDADE
99
20000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 3.000.000,00
R$ 0,00
R$ 3.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Total
R$ 5.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ATENDIMENTO REALIZADO
UNIDADE
99
20000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 3.000.000,00
R$ 0,00
R$ 3.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Total
R$ 5.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ATENDIMENTO REALIZADO
UNIDADE
99
20000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 3.000.000,00
R$ 0,00
R$ 3.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Total
R$ 5.000.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 5.000.000,00
R$ 0,00
R$ 5.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 5.000.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 5.000.000,00
R$ 0,00
R$ 5.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 5.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 5.000.000,00
R$ 0,00
R$ 5.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 5.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 5.000.000,00
R$ 0,00
R$ 5.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 5.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Planejamento de gasto da Ação CONSULTA E ASSISTÊNCIA PRIMÁRIA AOS ESTUDANTES, que tem objetivo de levar assistência multidisciplinar aos alunos da rede pública de ensina, como consultas médica, avaliação nutricional, exame oftalmológicos, fonoaudiólogo, e
Jorge Vianna
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 18:34:49 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100608, Código CRC: 9b606d36
-
Emenda (Orçamentária) - 180 - CEOF - Não apreciado(a) - (100609)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Jorge Vianna
emenda orçamentária
(Do(a) Jorge Vianna)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 254 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ENTIDADE APOIADA
UNIDADE
99
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.000.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ENTIDADE APOIADA
UNIDADE
99
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ENTIDADE APOIADA
UNIDADE
99
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ENTIDADE APOIADA
UNIDADE
99
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.000.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.000.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Alteração para possibilitar o fomento de ações de saúde, por meio da ação 9107.
Jorge Vianna
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 18:34:49 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100609, Código CRC: d68f350d
-
Emenda (Orçamentária) - 182 - CEOF - Aprovado(a) - (100657)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Rogério Morro da Cruz
emenda orçamentária
Anexo de metas e prioridades
(Do(a) Rogério Morro da Cruz)
Ao PL nº 612 / 2023
Programa:
6209 - INFRAESTRUTURA
Ação:
1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Localização:
14 - REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO
UO:
22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Subtítulo:
CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS MORRO DA CRUZ E O BONSUCESSO (PRÓ-DF)
Produto:
ÁREA URBANIZADA
Meta Física:
4 METRO QUADRADO
JUSTIFICAÇÃO
A presente emenda objetiva viabilizar a construção da via de ligação entre os bairros Morro da Cruz e o Bonsucesso (Pró-DF), reivindicação histórica da comunidade.
Rogério Morro da Cruz
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:11:50 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100657, Código CRC: 4f793c01
-
Emenda (Orçamentária) - 183 - CEOF - Aprovado(a) - (100658)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Rogério Morro da Cruz
emenda orçamentária
Anexo de metas e prioridades
(Do(a) Rogério Morro da Cruz)
Ao PL nº 612 / 2023
Programa:
6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação:
3135 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Localização:
14 - REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO
UO:
23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Subtítulo:
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO (RA-XIV)
Produto:
UNIDADE CONSTRUÍDA
Meta Física:
3 UNIDADE
JUSTIFICAÇÃO
A presente Emenda objetiva incluir, dentre as prioridades do próximo exercício, a construção de Unidades Básicas de Saúde na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).
Rogério Morro da Cruz
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:11:50 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100658, Código CRC: a7a90cf2
-
Emenda (Orçamentária) - 184 - CEOF - Aprovado(a) - (100659)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Rogério Morro da Cruz
emenda orçamentária
Anexo de metas e prioridades
(Do(a) Rogério Morro da Cruz)
Ao PL nº 612 / 2023
Programa:
6208 - TERRITÓRIO, CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Ação:
4011 - REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE
Localização:
14 - REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO
UO:
28209 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTR
Subtítulo:
REGULARIZAÇÕES DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO (RA-XIV)
Produto:
LOTE REGULARIZADO
Meta Física:
100 UNIDADE
JUSTIFICAÇÃO
A presente emenda objetiva custear a regularização de áreas de interesse social no Distrito Federal.
Rogério Morro da Cruz
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:11:50 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100659, Código CRC: 9e711d2a
-
Emenda (Orçamentária) - 200 - CEOF - Aprovado(a) - (100695)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Max Maciel
emenda orçamentária
Anexo de metas e prioridades
(Do(a) Max Maciel)
Ao PL nº 612 / 2023
Programa:
6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação:
3135 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Localização:
13 - REGIÃO XIII - SANTA MARIA
UO:
23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Subtítulo:
Construção de UBS em Santa Maria
Produto:
UNIDADE CONSTRUÍDA
Meta Física:
1 UNIDADE
JUSTIFICAÇÃO
Necessidade de mais UBSs na cidade de Santa Maria conforme demanda levantada por moradores da região no evento Debatendo as Cidades.
Max Maciel
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:28:53 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100695, Código CRC: 8469a879
-
Emenda (Orçamentária) - 201 - CEOF - Aprovado(a) - (100696)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Max Maciel
emenda orçamentária
Anexo de metas e prioridades
(Do(a) Max Maciel)
Ao PL nº 612 / 2023
Programa:
6221 - EDUCADF
Ação:
3982 - CONSTRUCAO DE UNIDADE ESCOLAR
Localização:
13 - REGIÃO XIII - SANTA MARIA
UO:
18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDE
Subtítulo:
Construção de escola de ensino médio em Santa Maria
Produto:
ESCOLA CONSTRUÍDA
Meta Física:
1 METRO QUADRADO
JUSTIFICAÇÃO
Necessidade de uma escola de ensino médio na cidade de Santa Maria conforme demanda levantada por moradores da região no evento Debatendo as Cidades.
Max Maciel
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:28:53 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100696, Código CRC: 15d0419c
-
Emenda (Orçamentária) - 202 - CEOF - Aprovado(a) - (100698)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Max Maciel
emenda orçamentária
Anexo de metas e prioridades
(Do(a) Max Maciel)
Ao PL nº 612 / 2023
Programa:
6209 - INFRAESTRUTURA
Ação:
2903 - MANUTENÇÃO DE REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS
Localização:
32 - REGIÃO XXXII - SOL NASCENTE / PÔR DO SOL
UO:
22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Subtítulo:
Manutenção de águas de redes pluviais no Sol Nascente/Pôr do Sol
Produto:
REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS MANTIDA
Meta Física:
10000 METRO
JUSTIFICAÇÃO
Necessidade de priorização dos serviços de manutenção de águas de redes pluviais do Sol Nascente/Pôr do Sol conforme demanda levantada por moradores da região no evento Debatendo as Cidades, tendo em vista os constantes transtornos causados à população decorrentes da chuva.
Max Maciel
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:28:53 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100698, Código CRC: 427f43a6
-
Emenda (Orçamentária) - 205 - CEOF - Aprovado(a) - (100781)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Max Maciel
emenda orçamentária
(Do(a) Max Maciel)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6228 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 345 - ACESSO À RENDA
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 3184 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
EQUIPAMENTO PÚBLICO CONSTRUÍDO
METRO QUADRADO
13
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
EQUIPAMENTO PÚBLICO CONSTRUÍDO
METRO QUADRADO
13
1000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 2.500.000,00
R$ 0,00
R$ 2.500.000,00
Total
R$ 2.500.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
EQUIPAMENTO PÚBLICO CONSTRUÍDO
METRO QUADRADO
13
1000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 2.500.000,00
R$ 0,00
R$ 2.500.000,00
Total
R$ 2.500.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
EQUIPAMENTO PÚBLICO CONSTRUÍDO
METRO QUADRADO
13
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.500.000,00
R$ 0,00
R$ 2.500.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.500.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.500.000,00
R$ 0,00
R$ 2.500.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.500.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
JUSTIFICAÇÃO
Necessidade de um CREAS na cidade de Santa Maria conforme demanda levantada por moradores da região no evento Debatendo as Cidades.
Max Maciel
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 20:11:43 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100781, Código CRC: 17a8cab2
-
Emenda (Orçamentária) - 206 - CEOF - Aprovado(a) - (100782)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Max Maciel
emenda orçamentária
(Do(a) Max Maciel)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6216 - MOBILIDADE URBANA
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 325 - OBJETIVO REGIONAL - MOBILIDADE URBANA
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 3090 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CICLOVIAS
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
CICLOVIA IMPLANTADA
KILOMETRO
09
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
CICLOVIA IMPLANTADA
KILOMETRO
09
2
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Total
R$ 1.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
CICLOVIA IMPLANTADA
KILOMETRO
09
2
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Total
R$ 1.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
CICLOVIA IMPLANTADA
KILOMETRO
09
2
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Total
R$ 1.000.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Fomentar a mobilidade por meio da implantação de infraestrutura de ciclovias, conforme demanda de moradores da Ceilândia no evento Debatendo as Cidades.
Max Maciel
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 20:11:43 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100782, Código CRC: 988b5ece
-
Emenda (Orçamentária) - 207 - CEOF - Aprovado(a) - (100783)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Max Maciel
emenda orçamentária
(Do(a) Max Maciel)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6216 - MOBILIDADE URBANA
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 325 - OBJETIVO REGIONAL - MOBILIDADE URBANA
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 1506 - IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ABRIGO IMPLANTADO
UNIDADE
09
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ABRIGO IMPLANTADO
UNIDADE
09
2
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 400.000,00
R$ 0,00
R$ 400.000,00
Total
R$ 400.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ABRIGO IMPLANTADO
UNIDADE
09
2
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 400.000,00
R$ 0,00
R$ 400.000,00
Total
R$ 400.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ABRIGO IMPLANTADO
UNIDADE
09
2
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 400.000,00
R$ 0,00
R$ 400.000,00
Total
R$ 400.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 400.000,00
R$ 0,00
R$ 400.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 400.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 400.000,00
R$ 0,00
R$ 400.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 400.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 400.000,00
R$ 0,00
R$ 400.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 400.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Promover maior qualidade de serviços aos usuários do transporte público, desde a espera pelo coletivo até o destino final, conforme demanda de moradores de Ceilândia no evento Debatendo as Cidades.
Max Maciel
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 20:11:43 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100783, Código CRC: a943006c
-
Emenda (Orçamentária) - 208 - CEOF - Aprovado(a) - (100784)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Max Maciel
emenda orçamentária
(Do(a) Max Maciel)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6210 - MEIO AMBIENTE
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 311 - GESTÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 3210 - EXECUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PROJETO IMPLANTADO
UNIDADE
05
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PROJETO IMPLANTADO
UNIDADE
05
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PROJETO IMPLANTADO
UNIDADE
05
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PROJETO IMPLANTADO
UNIDADE
05
2
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.000.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Fomentar a política ambiental, principalmente no que se refere às ações para a manutenção e recuperação do Ribeirão Sobradinho, conforme demanda dos moradores da região no evento Debatendo as Cidades.
Max Maciel
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 20:11:43 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100784, Código CRC: 98aad6b7
-
Emenda (Orçamentária) - 209 - CEOF - Aprovado(a) - (100785)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Max Maciel
emenda orçamentária
(Do(a) Max Maciel)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6228 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 346 - DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 5762 - CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PRÉDIO CONSTRUÍDO
METRO QUADRADO
26
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PRÉDIO CONSTRUÍDO
METRO QUADRADO
26
1000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 2.500.000,00
R$ 0,00
R$ 2.500.000,00
Total
R$ 2.500.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PRÉDIO CONSTRUÍDO
METRO QUADRADO
26
1000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 2.500.000,00
R$ 0,00
R$ 2.500.000,00
Total
R$ 2.500.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PRÉDIO CONSTRUÍDO
METRO QUADRADO
26
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.500.000,00
R$ 0,00
R$ 2.500.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.500.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.500.000,00
R$ 0,00
R$ 2.500.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.500.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
JUSTIFICAÇÃO
Fomento à assistência social por meio da construção de restaurante comunitário em Sobradinho, visando contribuir para o acesso das famílias vulneráveis a uma alimentação adequada, saudável e a um preço acessível. Essa demanda foi feita por moradores da re
Max Maciel
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 20:11:43 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100785, Código CRC: 23ceb9ae
-
Emenda (Orçamentária) - 210 - CEOF - Aprovado(a) - (100786)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Max Maciel
emenda orçamentária
(Do(a) Max Maciel)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6206 - ESPORTE E LAZER
Objetivo Geral: O PROGRAMA TEMÁTICO ESPORTE E LAZER VISA FOMENTAR O ACESSO À PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER, A PROMOÇÃO DE VIDA SAUDÁVEL, A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E A DEMOCRATIZAÇÃO DA PRÁTICA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
Objetivo Específico: 276 - OBJETIVO REGIONAL - ESPORTE E LAZER
Público Alvo: POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 4170 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ESPAÇO ESPORTIVO MANTIDO
UNIDADE
12
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ESPAÇO ESPORTIVO MANTIDO
UNIDADE
12
10
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.500.000,00
R$ 0,00
R$ 1.500.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.500.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ESPAÇO ESPORTIVO MANTIDO
UNIDADE
12
10
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.500.000,00
R$ 0,00
R$ 1.500.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.500.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ESPAÇO ESPORTIVO MANTIDO
UNIDADE
12
10
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.500.000,00
R$ 0,00
R$ 1.500.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.500.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.500.000,00
R$ 0,00
R$ 1.500.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.500.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.500.000,00
R$ 0,00
R$ 1.500.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.500.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.500.000,00
R$ 0,00
R$ 1.500.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.500.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Fomento ao setor de Esporte e Lazer, por meio da manutenção de espaços esportivos em Samambaia, conforme demanda de moradores da região no evento Debatendo as Cidades.
Max Maciel
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 20:11:43 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100786, Código CRC: d352cae6
-
Emenda (Orçamentária) - 211 - CEOF - Aprovado(a) - (100787)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Max Maciel
emenda orçamentária
(Do(a) Max Maciel)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6221 - EDUCADF
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 366 - UNIVERSIDADE PARA TODOS
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 5928 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
BIBLIOTECA IMPLANTADA
METRO QUADRADO
12
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
BIBLIOTECA IMPLANTADA
METRO QUADRADO
12
2000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 3.800.000,00
R$ 0,00
R$ 3.800.000,00
Total
R$ 3.800.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
BIBLIOTECA IMPLANTADA
METRO QUADRADO
12
2000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 3.800.000,00
R$ 0,00
R$ 3.800.000,00
Total
R$ 3.800.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
BIBLIOTECA IMPLANTADA
METRO QUADRADO
12
2000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 3.800.000,00
R$ 0,00
R$ 3.800.000,00
Total
R$ 3.800.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 3.800.000,00
R$ 0,00
R$ 3.800.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 3.800.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 3.800.000,00
R$ 0,00
R$ 3.800.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 3.800.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 3.800.000,00
R$ 0,00
R$ 3.800.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 3.800.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Fomento à Educação por meio da implantação de biblioteca pública em Samambaia, conforme demanda de moradores da região no evento Debatendo as Cidades.
Max Maciel
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 20:11:43 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100787, Código CRC: 0e009abc
-
Emenda (Orçamentária) - 212 - CEOF - Aprovado(a) - (100788)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Max Maciel
emenda orçamentária
(Do(a) Max Maciel)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6209 - INFRAESTRUTURA
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 298 - OBJETIVO REGIONAL - INFRAESTRUTURA
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 2903 - MANUTENÇÃO DE REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS MANTIDA
METRO
32
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS MANTIDA
METRO
32
10000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS MANTIDA
METRO
32
10000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS MANTIDA
METRO
32
10000
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.000.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 2.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Fomentar a infraestrutura urbana da cidade do Sol Nascente/Pôr do Sol por meio da manutenção de redes de águas pluviais, conforme demanda de moradores da região no evento Debatendo as Cidades.
Max Maciel
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 20:11:43 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100788, Código CRC: 5d5243c3
-
Emenda (Orçamentária) - 203 - CEOF - Aprovado(a) - (100789)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Paula Belmonte
emenda orçamentária
(Do(a) Paula Belmonte)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 250 - ECONOMIA RURAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 2173 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PESSOA CAPACITADA
UNIDADE
99
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1,00
R$ 0,00
R$ 1,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PESSOA CAPACITADA
UNIDADE
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PESSOA CAPACITADA
UNIDADE
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PESSOA CAPACITADA
UNIDADE
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1,00
R$ 0,00
R$ 1,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 0,00
JUSTIFICAÇÃO
Viabilizar emenda ao PLOA 2024, para incluir a Regionalização 99.
Paula Belmonte
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. Nº 00169, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:54:16 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100789, Código CRC: be532ff4
-
Emenda (Orçamentária) - 204 - CEOF - Aprovado(a) - (100790)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Paula Belmonte
emenda orçamentária
(Do(a) Paula Belmonte)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 247 - INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 3043 - ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS RURAIS
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ÁREA BENEFICIADA
HECTARE
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1,00
R$ 0,00
R$ 1,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ÁREA BENEFICIADA
HECTARE
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1,00
R$ 0,00
R$ 1,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ÁREA BENEFICIADA
HECTARE
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1,00
R$ 0,00
R$ 1,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ÁREA BENEFICIADA
HECTARE
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1,00
R$ 0,00
R$ 1,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1,00
R$ 0,00
R$ 1,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1,00
R$ 0,00
R$ 1,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1,00
R$ 0,00
R$ 1,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1,00
R$ 0,00
R$ 1,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1,00
JUSTIFICAÇÃO
Viabilizar emenda ao PLOA 2024, para incluir a ação 3043 no Programa 6201.
Paula Belmonte
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. Nº 00169, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 19:54:16 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100790, Código CRC: 7ebf3ea1
-
Emenda (Aditiva) - 213 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Jorge Vianna - (100791)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01
EMENDA ADITIVA
(Do(a) Sr. Deputado Jorge Vianna)
Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2024-2027.”
Acrescente-se, ao Art. 17 do projeto, os parágrafos com a seguinte redação:
Art. 17 (…)
(….)
§ 1º (…)
§ 2º Nas reuniões públicas na Câmara Legislativa do Distrito Federal para apresentação da Avaliação do PPA e nas Audiência Públicas da Transparência da Gestão Fiscal deve comparecer representantes das principais Unidades Orçamentárias responsáveis pela elaboração e avaliação dos respectivos instrumentos de planejamento.
JUSTIFICAÇÃO
A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, previu as Audiências Públicas para dar Transparência da Gestão Fiscal e prestar contas á sociedade sobres a aplicações dos recursos públicos em linguagem cidadã. Contudo, as ultima apresentações nessa Casa do Povo só tem comparecido os técnicos do Administração Central.
Defendo que nas reuniões de apresentação de dados na Câmara Legislativa esteja presente pelo um Gestor Público responsável pela elaboração da LOA, LDO ou PPA nas principais unidades orçamentárias.
DEPUTADO JORGE VIANNA
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 1 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8012
www.cl.df.gov.br - dep.jorgevianna@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 20:27:37 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100791, Código CRC: 7948e774
-
Emenda (Orçamentária) - 214 - CEOF - Aprovado(a) - (100846)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
João Cardoso
emenda orçamentária
Anexo de metas e prioridades
(Do(a) João Cardoso)
Ao PL nº 612 / 2023
Programa:
6221 - EDUCADF
Ação:
3982 - CONSTRUCAO DE UNIDADE ESCOLAR
Localização:
5 - REGIÃO V - SOBRADINHO
UO:
18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDE
Subtítulo:
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE SOBRADINHO
Produto:
ESCOLA CONSTRUÍDA
Meta Física:
4000 METRO QUADRADO
JUSTIFICAÇÃO
A presente emenda visa a Contratação de empresa especializada para implantação e construção de escola técnica do Sobradinho.
João Cardoso
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 21:30:45 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100846, Código CRC: 5549d5fc
-
Emenda (Orçamentária) - 224 - CEOF - Aprovado(a) - (100847)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
João Cardoso
emenda orçamentária
(Do(a) João Cardoso)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6208 - TERRITÓRIO, CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Objetivo Geral: ORDENAR O TERRITÓRIO VISANDO INTEGRAR A DIMENSÃO HUMANA E AMBIENTAL NO PLANEJAMENTO DAS CIDADES E DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, OBJETIVANDO A TRANSFORMAÇÃO DAS CIDADES EM CIDADES VIVAS SEGURAS E SAUDÁVEIS, ONDE OS CIDADÃOS POSSAM DISPOR DE HABITAÇÕES DIGNAS
Objetivo Específico: 296 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO INCLUSIVA E EFETIVA
Público Alvo: POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 20027 - REGULARIZAÇÃO FUNDÍARIA DA REGIÃO DO NOVA COLINA -SOBRADINHO -DF
Finalidade: -
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PESSOA BENEFICIADA
UNIDADE
05
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.000.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PESSOA BENEFICIADA
UNIDADE
05
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PESSOA BENEFICIADA
UNIDADE
05
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PESSOA BENEFICIADA
UNIDADE
05
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.000.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.000.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Emenda visa incluir a ação em tela REGULARIZAÇÃO FUNDÍARIA DA REGIÃO DO NOVA COLINA
João Cardoso
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 22:51:06 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100847, Código CRC: 816fd441
-
Emenda (Orçamentária) - 225 - CEOF - Aprovado(a) - (100848)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
João Cardoso
emenda orçamentária
(Do(a) João Cardoso)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6208 - TERRITÓRIO, CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Objetivo Geral: ORDENAR O TERRITÓRIO VISANDO INTEGRAR A DIMENSÃO HUMANA E AMBIENTAL NO PLANEJAMENTO DAS CIDADES E DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, OBJETIVANDO A TRANSFORMAÇÃO DAS CIDADES EM CIDADES VIVAS SEGURAS E SAUDÁVEIS, ONDE OS CIDADÃOS POSSAM DISPOR DE HABITAÇÕES DIGNAS
Objetivo Específico: 296 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO INCLUSIVA E EFETIVA
Público Alvo: POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 20028 - REGULARIZAÇÃO FUNDÍARIA DA VILA BASEVI -SOBRADINHO II -DF
Finalidade: -
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PESSOA BENEFICIADA
UNIDADE
26
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.000.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PESSOA BENEFICIADA
UNIDADE
26
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PESSOA BENEFICIADA
UNIDADE
26
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PESSOA BENEFICIADA
UNIDADE
26
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.000.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.000.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Emenda visa incluir a ação em tela REGULARIZAÇÃO FUNDÍARIA DA REGIÃO.
João Cardoso
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 22:51:06 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100848, Código CRC: eb82fae3
-
Emenda (Orçamentária) - 226 - CEOF - Aprovado(a) - (100849)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
João Cardoso
emenda orçamentária
(Do(a) João Cardoso)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6208 - TERRITÓRIO, CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Objetivo Geral: ORDENAR O TERRITÓRIO VISANDO INTEGRAR A DIMENSÃO HUMANA E AMBIENTAL NO PLANEJAMENTO DAS CIDADES E DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, OBJETIVANDO A TRANSFORMAÇÃO DAS CIDADES EM CIDADES VIVAS SEGURAS E SAUDÁVEIS, ONDE OS CIDADÃOS POSSAM DISPOR DE HABITAÇÕES DIGNAS
Objetivo Específico: 295 - TERRITÓRIO INCLUSIVO, RESILIENTE E SUSTENTÁVEL
Público Alvo: POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 20029 - REGULARIZAÇÃO FUNDÍARIA DA REGIÃO DO SETOR DE MANSÕES SOBRADINHO II
Finalidade: -
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PESSOA BENEFICIADA
UNIDADE
01
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.000.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PESSOA BENEFICIADA
UNIDADE
01
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PESSOA BENEFICIADA
UNIDADE
01
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PESSOA BENEFICIADA
UNIDADE
01
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.000.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.000.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.000.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.000.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
1
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.000.000,00
R$ 0,00
R$ 4.000.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Emenda visa incluir a ação em tela REGULARIZAÇÃO FUNDÍARIA DA REGIÃO.
João Cardoso
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 22:51:06 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100849, Código CRC: c8d116f9
-
Emenda (Orçamentária) - 227 - CEOF - Aprovado(a) - (100850)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
João Cardoso
emenda orçamentária
Anexo de metas e prioridades
(Do(a) João Cardoso)
Ao PL nº 612 / 2023
Programa:
6209 - INFRAESTRUTURA
Ação:
1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Localização:
26 - REGIÃO XXVI - SOBRADINHO II
UO:
22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Subtítulo:
EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E AJARDINAMENTO DO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO II
Produto:
ÁREA URBANIZADA
Meta Física:
12 METRO QUADRADO
JUSTIFICAÇÃO
Atendimento de demandas advindas de moradores e ouvidorias registradas na Administração Regional de Sobradinho II cujo objeto é a implantação de DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E AJARDINAMENTO DO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO II.
João Cardoso
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 22:51:06 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100850, Código CRC: c9658cd8
-
Emenda (Orçamentária) - 228 - CEOF - Aprovado(a) - (100851)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
João Cardoso
emenda orçamentária
Anexo de metas e prioridades
(Do(a) João Cardoso)
Ao PL nº 612 / 2023
Programa:
6209 - INFRAESTRUTURA
Ação:
1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Localização:
26 - REGIÃO XXVI - SOBRADINHO II
UO:
22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Subtítulo:
EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO E AJARDINAMENTO DO SETOR BASEVI
Produto:
ÁREA URBANIZADA
Meta Física:
5 METRO QUADRADO
JUSTIFICAÇÃO
Atendimento de demandas advindas de moradores e ouvidorias registradas na Administração Regional de Sobradinho II cujo objeto é a implantação de DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO E AJARDINAMENTO DO SETOR BASEVI.
João Cardoso
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 22:51:06 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100851, Código CRC: c6d0ecc2
-
Emenda (Orçamentária) - 229 - CEOF - Aprovado(a) - (100852)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
João Cardoso
emenda orçamentária
Anexo de metas e prioridades
(Do(a) João Cardoso)
Ao PL nº 612 / 2023
Programa:
6216 - MOBILIDADE URBANA
Ação:
3005 - AMPLIAÇÃO DE RODOVIAS
Localização:
95 - DF ENTORNO
UO:
26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Subtítulo:
AMPLIAÇÃO DA RODOVIA DF 128
Produto:
RODOVIA AMPLIADA
Meta Física:
12 KILOMETRO
JUSTIFICAÇÃO
AMPLIAÇÃO DA RODOVIA DF 128 TEM POR OBJETIVO MELHORAR AS CONDIÇÕES VIÁRIA NA REGIÃO, BEM COMO PROPORCIONAR AOS MORADORES MELHORES CONDIÇÕES DEDESLOCAMENTO.
João Cardoso
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 22:51:06 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100852, Código CRC: e80f14b2