CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09

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Projeto de Lei Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva)

 

Altera a Lei nº 4.748, de 2 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal.

 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA:

 

Art. 1º O art. 18 da  Lei nº 4.748, de 2 de fevereiro de 2012, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:

 

Art. 18. ..........

§ 11. O preço público deve ser fixado segundo o porte e o movimento de cada feira.

§ 12. Nos casos de calamidade pública reconhecida em ato do Poder Legislativo do Distrito Federal, fica suspenso todo e qualquer aumento no preço público, inclusive o reajuste decorrente de correção monetária, até 31 de dezembro do ano em que foi reconhecido o fim da calamidade.

Art. 2º Em 2021 e até 31 de dezembro do ano em que for reconhecido o fim da calamidade decorrente da COVID-19, o preço público de que trata o art. 18 da Lei nº 4.478/2012 é o mesmo cobrado em 2020, sem qualquer aumento ou reajuste pela correção monetária.

Parágrafo único. A correção monetária já paga em 2021 pode ser abatida do preço a ser pago nas próximas mensalidades.

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

JUSTIFICAÇÃO

 

O Distrito Federal possui várias feiras permanentes e várias feiras livres. No entanto, é bastante diversificado o porte e o movimento de cada feira. Essa diversidade é observada, inclusive, numa mesma região administrativa. E isso impõe que os preços públicos cobrados mensalmente dos feirantes também sejam diferenciados.

Além disso, nessa época de pandemia, muitos feirantes têm sobrevivido com muita dificuldade, mal conseguindo vender o necessário para sustentar a si e às suas respectivas famílias.

Nesse sentido, a correção monetária aplicada aos preços públicos no início deste ano (Portaria nº 05, de 21/01/2021, da Secretaria de Estado de Governo) fez aflorar os problemas aqui tratados, causando ainda maior dificuldade aos feirantes, em especial àqueles que trabalham em feiras menores e com pouco movimento de clientes.

Com o objetivo de minorar esses problemas, estou propondo que os preços públicos cobrados dos feirantes sejam fixados de acordo com o porte da feira e o respectivo movimento, segundo os critérios definidos em decreto do Governador. Proponho também que, durante os períodos de calamidade pública, como este em que estamos vivendo, os preços fiquem congelados, sem qualquer aumento ou reajuste, nem mesmo pela correção monetária.

Por isso, espero a aprovação do projeto de lei ora apresentado.

 

Sala das Sessões em, 28 de janeiro de 2021.

 

 

chico vigilante lula da silva

Deputado Distrital

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Praça Municipal - Quadra 2 - Lote 5, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Brasília- Brasília

Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS - Matr. Nº 67, Parlamentar, em 28/01/2021, às 13:07:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia>

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Indicação < == Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

 

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras em parceria com a Secretaria de Estado de Mobilidade, que realize uma reforma geral na rodoviária do Gama RA-II.

 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras em parceria com a Secretaria de Estado de Mobilidade, que realize uma reforma geral na rodoviária do Gama RA-II.

 

JUSTIFICATIVA 

É grande o número de pessoas que passam por essa rodoviária todos os dias, se deslocando para outras cidades. Com a reforma na estrutura, acreditamos que a população terá uma melhor qualidade de vida.

A reforma deve ser completa em todas as éreas: banheiro, parte elétrica, hidráulica, piso , visto que, a precariedade das instalações vem causando acidentes, principalmente entre os idosos. 

Além do mais há uma enorme necessidade de melhoria na acessibilidade para pessoas com deficiência, pois vale ressaltar que estamos em tempos de inclusão social.

 

 

agaciel maia

Deputado Distrital

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Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 01/02/2021, às 15:41:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia>

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Indicação < == Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

 

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP - Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, reforma da ponte no povoado denominado Serra Dourada, Ponte Alta de Baixo, Gama- RA II

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Urbanizada da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, reforma da ponte no povoado denominado Serra Dourada, Ponte Alta de Baixo, Gama- RA II.

 

JUSTIFICAÇÃO 

A estrutura não suporta mais o trafego de pedestres, tão pouco de automóveis, a cerca de 5 anos a ponte não recebe mais nenhuma manutenção.

Devido a isto, os moradores que residem antes da ponte e precisam passar por ela todos os dias além de crianças que para irem à escola ignoram a interdição e atravessam a ponte que está em eminencia de cair.

Diante do exposto, e relevância da matéria, solicito a aprovação dos Nobres Pares a esta proposta.

 

 

agaciel maia

Deputado Distrital

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Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 01/02/2021, às 15:41:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia>

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Indicação < == Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

 

Sugere ao Excelentíssimo Senhor governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil, pintura dos quebra-molas do Gama RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Urbanizada da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, a pintura dos quebra-molas do Gama RA II.

 

JUSTIFICAÇÃO

Não há nenhuma sinalização, devido a isto, os motoristas não enxergam os quebra-molas, ocorrendo acidentes e avarias e danos materiais nos veículos e até danos físicos nos motoristas. 

Sendo assim, justificada a relevância do pedido, para a pintura e sinalização dos quebra-molas.

 

 

agaciel maia

Deputado Distrital

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Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 01/02/2021, às 15:40:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia>

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Indicação < == Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

 

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP - Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, revitalização, reforma e manutenção da Biblioteca Público do Gama – situada no St. Central Gama, RA –II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Urbanizada da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, revitalização, reforma e manutenção da Biblioteca Público do Gama – situada no St. Central Gama, RA –II.

 

JUSTIFICAÇÃO

 A biblioteca pública tem como função proporcionar o desenvolvimento intelectual, proliferar o conhecimento e preservar a cultura local, sendo um espaço físico de fundamental importância para o desenvolvimento de uma cidade.

O papel social das bibliotecas, além da disseminação da informação, é também, a inserção das comunidades em geral ao conhecimento e suas práticas.

Nem toda a população de uma cidade, possui uma estrutura financeira para estudar, ou ter acesso a materiais online ou se quer internet, o fato de se está solicitando uma oba na biblioteca do Gama, possibilita que várias pessoas da cidade possam estar frequentando e seguindo com seus planos de estudos ou até mesmo de leitura como um passa- tempo.

Com isso, há vários benefícios para os habitantes da cidade, pois não terão que se deslocar para outras cidades distantes para ter acesso à bibliotecas, pois, diminui o gasto com a locomoção, alimentação e desgaste emocional e físico. 

Além disso, colaborando com a diminuição de criminalidade no local, pois já foi comprovado que a educação é uma forte arma contra o crime.

 

 

AGACIEL MAIA

Deputado Distrital

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Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 01/02/2021, às 15:42:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia>

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Indicação < == Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

 

“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma do Ginásio Poliesportivo – São Bartolomeu, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.” 

 

      A CA^MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma do Ginásio Poliesportivo - São Bartolomeu, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. 

 

 

Justificativa 

A presente indicação tem por objetivo atender os anseios dos moradores de São Sebastião, os quais reivindicam espaços para a saudável convivência coletiva de lazer. 

A prática de esportes beneficia grandiosamente as pessoas e ate´ mesmo a sociedade, pois reduz a probabilidade de aparecimento de doenças, contribui para a formação física e psíquica, além de desenvolver e melhorar tais formações.

A Constituição Federal, em seu art. 6o, dispõe: 

Art. 6o São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção a maternidade e a infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Por tudo isso, encareço a especial atenção e, consequentemente, a aprovação dos ilustres Senhores Deputados, a proposta. 

Sala das Sessões, em

 

agaciel maia

Deputado Distrital

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Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 01/02/2021, às 15:46:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia>

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Indicação < == Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

 

“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a cobertura do Ginásio Poliesportivo – São Bartolomeu, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.”

 

        A CA^MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a cobertura do Ginásio Poliesportivo – São Bartolomeu, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. 

 

Justificativa 

A presente indicação tem por objetivo atender os anseios dos moradores de São Sebastião os quais reivindicam espaços para a saudável convivência coletiva de lazer. 

Trata-se de justa reivindicação dos moradores daquela região, a cobertura da quadra de esportes do Ginásio Poliesportivo - São Bartolomeu. A falta de uma cobertura causa sérios transpomos aos usuários que, nos períodos de seca sofrem com o sol quente e, na época chuvosa, com a falta de um local adequado para a prática desportiva. 

Ressalto que a prática de esportes beneficia grandiosamente as pessoas e ate´ mesmo a sociedade, pois reduz a probabilidade de aparecimento de doenças, contribui para a formação física e psíquica, além de desenvolver e melhorar tais formações.

Por tudo isso, encareço a especial atenção e, consequentemente, a aprovação dos ilustres Senhores Deputados, a proposta. 

Sala das Sessões, em 

 

agaciel maia

Deputado Distrital

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Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 01/02/2021, às 15:45:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia>

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Indicação < == Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

 

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), o aumento do número de linhas de ônibus, bem como mudança no trajeto de circulação , de forma a atender todo CAUB, região Administrativa do Gama, RA- II.

 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), o aumento do número de linhas de ônibus, bem como mudança no trajeto de circulação, de forma a atender todo CAUB, região Administrativa do Gama, RA- II.

 

JUSTIFICAÇÃO 

Por conta do aumento da população nos últimos anos, e com a necessidade de locomoção dos habitantes para suas diversas atividades, veio a crescente precisão de ônibus na localidade.

Os moradores do CAUB sofrem com a falta de ônibus, e com o seu trajeto que atendem somente a metade da cidade, ou seja, a partir da parte central, onde crianças e idosos são obrigados a caminhar por quilômetros para chegarem até o ponto de ônibus, vivenciando diversos fatores de risco e por muitas vezes na chuva. 

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

 

agaciel maia

Deputado Distrital

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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Zona Cívico-Administrativa - CEP: 70.094-902 - Brasília - DF - Tel.: (61) 3348-8000

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Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 01/02/2021, às 15:44:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia>

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Indicação < == Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

 

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Gama juntamente com o Departamento de Transito DF (Detran-DF), colocação de quebra- molas na pista central da quadra 30 do setor Oeste do Gama- RAII .

 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Gama juntamente com o Departamento de Transito DF (Detran-DF), colocação de quebra-molas na pista central da quadra 30 do setor Oeste do Gama- RAII.

 

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo fazer conter os motoristas de veículos automotores que abusam da velocidade em tal pista atrás do comercio local da quadra 30 do setor Oeste do Gama RA II, além do mais não há sinalização sobre a velocidade adequada da via.

Sabe-se que devido a esta ausência de quebra-molas, vários acidentes já ocorreram, e podem vim a ocorrer, pois, existe a possibilidade de acidentes, como atropelamentos de pedestres e animais, já que a via é passagem para o comércio.

 

 

agaciel maia

Deputado Distrital

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Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 01/02/2021, às 15:42:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia>

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Indicação < == Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

 

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal – DER , o alargamento e o estacionamento da pista da quadra 01 , SHIS Norte do Gama, RA-II .

 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal – DER , o alargamento e o estacionamento da pista da quadra 01 , CASA 425 até o lote 2019 do conjunto H,  SHIS Norte do Gama, RA-II .

 

JUSTIFICATIVA

A associação de moradores da Quadra 01 de SHIS Norte no Gama vem solicitando há muito tempo o alargamento e o estacionamento da pista, visto  que, a pista estreita em questão, vem ocasionando frequentes acidentes, além de não possuir um estacionamento adequado para os veículos.

Por tratar de serviço essencial nos dias atuais, para uma melhor qualidade de vida da população daquela localidade, e por considerar o pleito de grande relevância, solicito a aprovação dos Nobres Pares a esta proposta.

 

AGACIEL MAIA

Deputado Distrital

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Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 01/02/2021, às 15:44:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia>

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Indicação < == Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

 

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil (NOVACAP), a pavimentação da Avenida Katalub, DF 475 - KM 03 - Ponte ã Alta/Gama/DF.

 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Urbanizada da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, a pavimentação da Avenida Katalub, DF 475- KM 03 – Ponte Alta/ Gama/DF.

 

JUSTIFICAÇÃO

 

A presente proposta se justifica em função da grande quantidade de poeiras e dificuldade de locomoção da população local.

Desta forma, proponho a realização da pavimentação para atender à solicitação da população, que vem sofrendo com a quantidade de poeiras e dificuldade de locomoção dos transportes privados e públicos.

Diante do exposto, observa-se a necessidade da presente proposição, para atender a esse grande anseio da população, razão pela qual pedimos o apoio dos nobres pares.

 

 

agaciel maia

Deputado Distrital

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Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 01/02/2021, às 15:45:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia>

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Indicação < == Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

 

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP- Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, construção de uma área de lazer para crianças, na quadra 32 do Setor Oeste Gama RA-II.

 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Urbanizada da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, construção de uma área de lazer para crianças, na quadra 32 do Setor Oeste Gama RA-II.

 

JUSTIFICAÇÃO 

A presente indicação tem por objetivo atender anseios dos moradores da quadra 32 do setor oeste da Gama RA-II , como também de outras quadras próximas, os quais necessitam de um espaço para o lazer de seus filhos.

 

AGACIEL MAIA

Deputado Distrital

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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Zona Cívico-Administrativa - CEP: 70.094-902 - Brasília - DF - Tel.: (61) 3348-8000

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Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 01/02/2021, às 15:43:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia>

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Indicação < == Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

 

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP - Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a reforma da quadra de esportes entre as quadras 11 e 15 do Setor Oeste do Gama, RAII.

 

 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Urbanizada da Nova Capital do Brasil- NOVACAP,  a reforma da quadra de esportes entre as quadras 11 e 15 do Setor Oeste do Gama , RAII.

 

JUSTIFICAÇÃO

A quadra de esportes da entre quadra 11/15 do Setor Oeste do Gama esta totalmente deteriorada e necessitando de reparos.

A reforma da quadra proporciona aos habitantes um espaço de lazer, além de valorizar a cidade.

 

 

agaciel maia

Deputado Distrital

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Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 01/02/2021, às 15:42:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia>

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Indicação < == Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

 

“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), no sentido de ampliar a frota de ônibus para atender as linhas 180.1 e 197.3, que circula entre as cidades de São Sebastião e a Rodoviária do Plano Piloto." 

 

        A CA^MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), no sentido de ampliar a frota de ônibus para atender as linhas 180.1 e 197.3, que circula entre as cidades de São Sebastião e a Rodoviária do Plano Piloto. 

 

Justificativa 

 

Trata-se de reivindicação da comunidade de São Sebastião para promover a ampliação do número de ônibus que atende a região. 

A dificuldade que os moradores têm sofrido na hora de pegar a condução é muito grande. A população reclama que a quantidade de ônibus disponibilizada para atender os usuários do transporte público que utilizam as linhas 180.1 e 197.3, que circula entre as cidades de São Sebastião e a Rodoviária do Plano Piloto não são suficientes, pois os ônibus sempre estão superlotados e as esperas nos pontos de ônibus são longas. 

Assim, solicito a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), que envide reforços com vistas a atender a reivindicação supracitada, tomando as devidas providências para ampliação de linhas de ônibus.

Diante do exposto, observa-se a necessidade da presente proposição, para atender a esse grande anseio da população, razão pela qual pedimos o apoio dos nobres pares. 

Sala das Sessões, em... 

 

agaciel maia

Deputado Distrital

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Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 01/02/2021, às 15:48:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia>

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Indicação < == Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

 

“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na Área Especial 02, ao lado do Instituto Federal de Brasília (IFB), na Região Administrativa de São Sebastiao – RA XIV.” 

 

         A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na Área Especial 02, ao lado do Instituto Federal de Brasília (IFB), na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. 

 

Justificativa 

A presente indicação tem por objetivo atender os anseios dos moradores, os quais reivindicam espaços para a saudável convivência coletiva de lazer. 

Trata-se de reivindicação justa dos moradores que anseiam por melhoria em sua cidade. Urge ao Poder Público, garantir a eficácia dos serviços públicos, contribuindo para a qualidade da nossa comunidade. 

A Constituição Federal, em seu art. 6o, dispõe: 

Art. 6o São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção a maternidade e a infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. 

Por tudo isso, encareço a especial atenção e, consequentemente, a aprovação dos ilustres Senhores Deputados, a proposta. 

Sala das Sessões, em 

 

 

agaciel maia

Deputado Distrital

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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Zona Cívico-Administrativa - CEP: 70.094-902 - Brasília - DF - Tel.: (61) 3348-8000

Praça Municipal - Quadra 2 - Lote 5, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Brasília- Brasília

Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 01/02/2021, às 15:48:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia>

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Indicação < == Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

 

“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma das quadras poliesportivas na Quadra 101, próximo ao Centro de Educação Infantil 01, na Região Administrativa de São Sebastiao – RA XIV.” 

 

              A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma das quadras poliesportivas na Quadra 101, próximo ao Centro de Educação Infantil 01, na Região Administrativa de São Sebastiao – RA XIV. 

 

Justificativa 

A presente indicação tem por objetivo atender os anseios dos moradores da Quadra 101, de São Sebastiao, os quais reivindicam espaços para a saudável convivência coletiva de lazer 

A Constituição Federal, em seu art. 6o, dispõe: 

Art. 6o São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção maternidade e a infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. 

Trata-se de reivindicação justa dos moradores que anseiam por melhoria em sua cidade. Urge ao Poder Público, garantir a eficácia dos serviços públicos, contribuindo para a qualidade da nossa comunidade. 

Por tudo isso, encareço a especial atenção e, consequentemente, a aprovação dos ilustres Senhores Deputados, a proposta. 

Sala das Sessões, em 

 

Agaciel Maia

Deputado Distrital

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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Zona Cívico-Administrativa - CEP: 70.094-902 - Brasília - DF - Tel.: (61) 3348-8000

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Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 01/02/2021, às 15:46:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia>

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Indicação < == Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

 

“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização do parque infantil da Quadra 07 – Setor Tradicional, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.” 

 

             A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização do parque infantil da Quadra 07 – Setor Tradicional, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. 

 

Justificativa 

 

A presente indicação tem por objetivo atender os anseios dos moradores de São Sebastião, os quais reivindicam espaços para a saudável convivência coletiva de lazer. 

Trata-se de reivindicação justa dos moradores que anseiam por melhoria em sua cidade. Urge ao Poder Público, garantir a eficácia dos serviços públicos, contribuindo para a qualidade da nossa comunidade. 

A Constituição Federal, em seu art. 6o, dispõe: 

Art. 6o São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção a` maternidade e a infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. 

Por tudo isso, encareço a especial atenção e, consequentemente, a aprovação dos ilustres Senhores Deputados, a proposta. 

Sala das Sessões, em 

 

AGACIEL MAIA

Deputado Distrital

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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Zona Cívico-Administrativa - CEP: 70.094-902 - Brasília - DF - Tel.: (61) 3348-8000

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Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 01/02/2021, às 15:50:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia>

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Indicação < == Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

 

“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a manutenção das calçadas na Avenida Comercial, da Região Administrativa de São Sebastiao – RA XIV.” 

 

      A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a manutenção das calçadas na Avenida Comercial, da Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. 

 

Justificativa 

A presente indicação visa atender inúmeras reivindicações da comunidade local, que reclamam da falta de calçada na referida avenida. A falta de calçadas de qualidade, além de não ter urbanidade ao local, colocam em risco a segurança dos transeuntes. 

A necessidade de calcadas de qualidade vale para todos: jovens, adultos e também para crianças, idosos e pessoas com deficiência física, que demandam pavimentos bem nivelados, sem buracos, e dotados de rampas de acesso para cadeiras de rodas. 

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação 

Sala das Sessões, em 

 

agaciel maia

Deputado Distrital

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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Zona Cívico-Administrativa - CEP: 70.094-902 - Brasília - DF - Tel.: (61) 3348-8000

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Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 01/02/2021, às 15:47:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia>

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Indicação < == Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

 

“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, obras de revitalização  do Centro Olímpico e Paralímpico da Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV”. 

 

        A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, obras de revitalização  do Centro Olímpico e Paralímpico da Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

 

   Justificativa 

Trata-se de um importante complexo esportivo que necessita de reformas para servir adequadamente os interesses da comunidade. 

O Centro Olímpico e Paraolímpico de São Sebastiao é um programa desenvolvido pela Secretaria de Esportes sob forma de parcerias, baseado na politica pública do Governo do Distrito Federal, de inclusão social por meio do esporte objetivando contribuir para a melhoria da qualidade de vida da comunidade atendida. 

A revitalização, além de resgatar sua verdadeira destinação, trará´ mais dignidade e educação aos jovens e adultos da comunidade. 

Diante do exposto, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação desta Indicação. 

Sala das Sessões, em....... 

 

 

agaciel maia

Deputado Distrital

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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Zona Cívico-Administrativa - CEP: 70.094-902 - Brasília - DF - Tel.: (61) 3348-8000

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Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 01/02/2021, às 15:50:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia>

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Indicação < == Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

 

“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil (NOVACAP), a ampliação da rede de captação de águas pluviais no Bairro Morro Azul, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV”. 

 

     A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil (NOVACAP), a ampliação da rede de captação de águas pluviais no Bairro Morro Azul, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. 

 

Justificativa 

A presente proposição visa atender reivindicações da comunidade supramencionada, no que diz a respeito a demanda em apreço. 

Trata-se de reivindicação justa dos moradores e demais cidadãos da comunidade local, que anseiam por melhoria em sua cidade. Urge ao Poder Público, garantir a eficácia dos serviços públicos, contribuindo para a qualidade da nossa comunidade. 

Diante do exposto, rogo aos nobres Pares desta Casa, a aprovação da presente Indicação, por ser justa e legítima a reivindicação daquela comunidade. 

Sala das Sessões, em 

 

 

agaciel maia

Deputado Distrital

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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Zona Cívico-Administrativa - CEP: 70.094-902 - Brasília - DF - Tel.: (61) 3348-8000

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Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 01/02/2021, às 15:51:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia>

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Indicação < == Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

 

“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a instalação de novos postes de iluminação pública no Bairro Residencial Oeste, na Região Administrativa de São Sebastiao – RA XIV”. 

 

            A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a instalação de novos postes de iluminação pública no Bairro Residencial Oeste, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. 

 

Justificativa 

A presente proposição visa atender reivindicações da comunidade supramencionada, no que diz a respeito a demanda em apreço. 

Trata-se de reivindicação justa dos moradores e demais cidadãos da comunidade local, que anseiam por melhoria em sua cidade. Urge ao Poder Público, garantir a eficácia dos serviços públicos, contribuindo para a qualidade da nossa comunidade. 

Diante do exposto, rogo aos nobres Pares desta Casa, a aprovação da presente Indicação, por ser justa e legitima a reivindicação daquela comunidade. 

Sala das Sessões, em

 

Agaciel Maia

Deputado Distrital

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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Zona Cívico-Administrativa - CEP: 70.094-902 - Brasília - DF - Tel.: (61) 3348-8000

Praça Municipal - Quadra 2 - Lote 5, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Brasília- Brasília

Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 01/02/2021, às 15:46:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia>

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Indicação < == Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

 

“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), a instalação de um ponto de ônibus em frente ao Centro Olímpico e Paraolímpico da Região Administrativa de São Sebastiao – XIV.” 

         

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), a instalação de um ponto de ônibus em frente ao Centro Olímpico e Paraolímpico da Região Administrativa de São Sebastiao – XIV.

 

 

   Justificativa 

Trata-se de reivindicação de moradores daquela comunidade os quais lutam por melhorias na região e sofrem com a falta de um ponto de ônibus no referido local. 

O atendimento dessa proposição trará conforto e comodidade aos transeuntes. Precisamos assegurar a população o direito de ir e vir e o acesso a cidade, de forma integrada, com qualidade e segurança. 

Diante do exposto, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação da presente Indicação. 

Sala das Sessões, em....... 

 

AGACIEL MAIA

Deputado Distrital

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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Zona Cívico-Administrativa - CEP: 70.094-902 - Brasília - DF - Tel.: (61) 3348-8000

Praça Municipal - Quadra 2 - Lote 5, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Brasília- Brasília

Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 01/02/2021, às 15:47:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03

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Projeto de Lei < == Nº , DE 2021

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva )

 

 ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA ESTIMULAR A ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS E CONSCIENTIZAR AS PESSOAS ACERCA DE SUA RELEVÂNCIA.

 

 

A CÂMARA LEGISLAVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA:

            Art. 1º Fica estabelecida a realização de campanhas em escolas públicas e privadas, para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas acerca de sua relevância.

            Art. 2º Para os fins desta Lei, o Executivo poderá celebrar convênios ou parcerias com instituições privadas, entidades ou pessoas físicas ligadas à proteção dos animais.

            Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

              Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.   

 

 

JUSTIFICATIVA

 

Este Projeto de Lei propõe a realização, em estabelecimentos da rede de ensino do Distrito Federal, campanhas para estimular a adoção de animais abandonados e conscientizar as pessoas sobre sua relevância.

Atualmente, há uma preocupação crescente com o bem-estar dos animais domésticos de várias espécies, aliado ao bem-estar das famílias do Distrito Federal. A ideia deste Projeto de Lei provém da urgência e da relevante salvaguarda dos animais carentes, sem lar e sem tutor, sujeitos aos reveses do abandono.

O Projeto visa a diminuir o sofrimento dos animais abandonados, e das situações de perigo e fome que se encontram.

Antes de tudo, este Projeto de lei busca concretizar a importância dada aos animais em nossa legislação. A nossa Lei Orgânica, em seu art. 296 dispõe que incumbe ao Poder Público proteger e preservar a flora e a fauna, as espécies ameaçadas de extinção, as vulneráveis e raras, vedadas as práticas cruéis contra animais, a pesca predatória, a caça, sob qualquer pretexto, em todo o Distrito Federal. O referido artigo vai ao encontro do art. 225, inc. VII, da Constituição Federal.

 Ante o exposto, considerando que a aprovação do presente Projeto de Lei coaduna-se com os preceitos insculpidos no ordenamento jurídico, espero contar com o imprescindível apoio dos nobres pares.

 

jaqueline silva

Deputada Distrital

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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Zona Cívico-Administrativa - CEP: 70.094-902 - Brasília - DF - Tel.: (61) 3348-8000

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Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 158, Parlamentar, em 27/01/2021, às 19:06:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia>

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Indicação < == Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

 

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN) e da NOVACAP, imediato estudo técnico, visando obras emergenciais para instalação adequada, entre a Avenida Parque Águas Claras e a Rua Pitangueiras, nas imediações da Pastoral da Paróquia Nossa Senhora da Assunção, na Região Administrativa de Águas Claras RA XX.

 

 

         A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143, do Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Distrito Federal (DETRAN) e da NOVACAP, imediato estudo técnico, visando obras emergenciais para instalação adequada, entre a Avenida Parque Águas Claras e a Rua Pitangueiras, nas imediações da Pastoral da Paróquia Nossa Senhora da Assunção, na Região Administrativa de Águas Claras RA XX.

 

JUSTIFICAÇÃO

 

         Essa melhoria está intrinsecamente ligada a qualidade de vida e segurança dos que ali transitam, além de ser uma questão de mobilidade urbana. A recorrência de acidentes e recorrente e justifica as medidas solicitadas. 

 

         A Lei Orgânica do Distrito Federal, em seu artigo 3º, dispõe: 

 

Artigo 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal:

I – garantir e promover os direitos humanos assegurados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos;

II – assegurar ao cidadão o exercício dos direitos de iniciativa que lhe couberem, relativos ao controle da legalidade e legitimidade dos atos do Poder Público e da eficácia dos serviços públicos;

III - preservar os interesses gerais e coletivos;

IV – promover o bem de todos;

V – proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum;

VI – dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social;

         

Por tudo isto, encareço a especial atenção e, consequentemente, a aprovação dos Ilustres Senhores Deputados, a esta proposta.

Sala das Sessões, em

 

 

 

 

agaciel maia

Deputado Distrital

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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Zona Cívico-Administrativa - CEP: 70.094-902 - Brasília - DF - Tel.: (61) 3348-8000

Praça Municipal - Quadra 2 - Lote 5, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Brasília- Brasília

Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 01/02/2021, às 15:53:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia>

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Indicação < == Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

 

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, que proceda à reforma das calçadas na Região Administrativa de Águas Claras.

 

 

         A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143, do Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, que proceda à reforma das calçadas na Região Administrativa de Águas Claras.

 

 

 JUSTIFICAÇÃO

 

A presente Indicação tem o objetivo de atender aos anseios dos moradores de Águas Claras e assegurar o direito de mobilidade da população daquela Região Administrativa. 

Nesse sentido, de acordo com a reportagem do Jornal DF1, da Rede Globo, exibido em 20 de outubro de 2020, algumas calcadas daquela Região Administrativa estão destruídas e/ou inacabadas, sendo que a presente situação tem sido motivo de acidentes, como o caso da Sra. Cecilia Nunes, de 59 (cinquenta e nove) anos, que atesta na matéria jornalística em referência que realizava a sua caminhada matinal em local próximo ao viaduto da estação de metro Concessionárias e ao balão de entrada de Águas Claras, porém, após prender o pé em um desnível, caiu e sofreu lesões no rosto e no corpo. 

Ademais, a referida reportagem aponta outros casos, inclusive a dificuldade de locomoção de mães com carrinhos de bebês, idosos e, ainda, cadeirantes. 

A situação em tela é grave e exige a atuação imediata da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a fim de realizar obras de reforma das calçadas, naquela Região Administrativa, para findar os transtornos acarretados a população daquela área. 

Assim sendo, é dever do Estado promover ações que garantam a mobilidade e a segurança de seus administrados. Por isso, cabe ao Poder Público atuar urgentemente no caso, a fim de encontrar solução para essa situação, garantindo bem estar e tranquilidade aos seus cidadãos. 

 

 

agaciel maia

Deputado Distrital

 

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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Zona Cívico-Administrativa - CEP: 70.094-902 - Brasília - DF - Tel.: (61) 3348-8000

Praça Municipal - Quadra 2 - Lote 5, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Brasília- Brasília

Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 01/02/2021, às 15:53:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia>

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Indicação < == Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

 

“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil (NOVACAP), a ampliação da rede de captação de águas pluviais no Bairro Vila Nova, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV”. 

 

      A CA^MARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil (NOVACAP), a ampliação da rede de captação de águas pluviais no Bairro Vila Nova, na Região Administrativa de São Sebastiao – RA XIV. 

                                           

  Justificativa 

A presente proposição visa atender reivindicações da comunidade supramencionada, no que diz a respeito a demanda em apreço. 

Trata-se de reivindicação justa dos moradores e demais cidadãos da comunidade local, que anseiam por melhoria em sua cidade. Urge ao Poder Público, garantir a eficácia dos serviços públicos, contribuindo para a qualidade da nossa comunidade. 

Diante do exposto, rogo aos nobres Pares desta Casa, a aprovação da presente Indicação, por ser justa e legitima a reivindicação daquela comunidade. 

Sala das Sessões, em 

 

 

agaciel maia

Deputado Distrital

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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Zona Cívico-Administrativa - CEP: 70.094-902 - Brasília - DF - Tel.: (61) 3348-8000

Praça Municipal - Quadra 2 - Lote 5, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Brasília- Brasília

Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 01/02/2021, às 15:51:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia>

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Indicação < == Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

 

“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a instalação de novos postes de iluminação publica, na Área Especial Quadra 103, na Região Administrativa de São Sebastiao – RA XIV”. 

 

        A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a instalação de novos postes de iluminação publica, na Área Especial Quadra 103, na Região Administrativa de São Sebastiao – RA XIV. 

 

Justificativa 

A presente proposição visa atender reivindicações da comunidade supramencionada, no que diz a respeito a demanda em apreço. 

Trata-se de reivindicação justa dos moradores e demais cidadãos da comunidade local, que anseiam por melhoria em sua cidade. Urge ao Poder Publico, garantir a eficácia dos serviços públicos, contribuindo para a qualidade da nossa comunidade. 

Diante do exposto, rogo aos nobres Pares desta Casa, a aprovação da presente Indicação, por ser justa e legitima a reivindicação daquela comunidade. 

Sala das Sessões, em 

 

 

agaciel maia

Deputado Distrital

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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Zona Cívico-Administrativa - CEP: 70.094-902 - Brasília - DF - Tel.: (61) 3348-8000

Praça Municipal - Quadra 2 - Lote 5, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Brasília- Brasília

Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 01/02/2021, às 15:52:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia>

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Indicação < == Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado AGACIEL MAIA)

 

"Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a instalação de novos postes de iluminação pública, na Quadra 104, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV”. 

 

          A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a instalação de novos postes de iluminação pública, na Quadra 104, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. 

 

Justificativa 

 

A presente proposição visa atender reivindicações da comunidade supramencionada, no que diz a respeito a demanda em apreço. 

Trata-se de reivindicação justa dos moradores e demais cidadãos da comunidade local, que anseiam por melhoria em sua cidade. Urge ao Poder Público, garantir a eficácia dos serviços públicos, contribuindo para a qualidade da nossa comunidade. 

Diante do exposto, rogo aos nobres Pares desta Casa, a aprovação da presente Indicação, por ser justa e legítima a reivindicação daquela comunidade. 

Sala das Sessões, em 

 

 

agaciel maia

Deputado Distrital

---

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Zona Cívico-Administrativa - CEP: 70.094-902 - Brasília - DF - Tel.: (61) 3348-8000

Praça Municipal - Quadra 2 - Lote 5, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Brasília- Brasília

Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 01/02/2021, às 15:53:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia>

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Indicação < == Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Agaciel Maia )

  Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a reforma geral da quadra poliesportiva na 211 em Santa Maria RA- XIII.

 

      A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143, do Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a reforma geral da quadra poliesportiva na 211 em Santa Maria RA- XIII.

 

JUSTIFICAÇÃO

 

       Trata-se de justa reinvindicação dos moradores da quadra 211, que lutam por melhorias naquela região, principalmente no que se refere aos espaços públicos adequados para à prática de esporte e lazer. A quadra poliesportiva está precisando ser revitalizada, e o seu atual estado de conservação não permite que as atividades esportivas continuem a acontecer. 

Por tudo isto, encareço a especial atenção e, consequentemente, a aprovação dos Ilustres Senhores Deputados, a esta proposta. 

Sala das Sessões, em

 

 

agaciel maia

Deputado Distrital

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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Zona Cívico-Administrativa - CEP: 70.094-902 - Brasília - DF - Tel.: (61) 3348-8000

Praça Municipal - Quadra 2 - Lote 5, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Brasília- Brasília

Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 01/02/2021, às 15:55:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia>

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Indicação < == Nº , DE 2021

(Autoria: Deputado Agaciel Maia)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio de Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura – SODF, promova a construção de ciclovia do Catetinho até Santa Maria RA-XIII.

 

      A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143, do Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio de Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura – SODF, promova a construção de ciclovia do Catetinho até Santa Maria RA-XIII.

 

JUSTIFICAÇÃO

 

       Trata-se de reinvindicação que visa atender aos usuários de transporte cicloviário que necessitam desse trajeto para chegar ao trabalho. Tal ação tem como objetivo promover a segurança na locomoção desses usuários, dado que estarão trafegando em via exclusiva sem risco de acidentes. 

Por tudo isto, encareço a especial atenção e, consequentemente, a aprovação dos Ilustres Senhores Deputados, a esta proposta. 

Sala das Sessões, em

 

 

agaciel maia

Deputado Distrital

 

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Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 140, Deputado(a) Distrital, em 01/02/2021, às 15:54:46