Proposição
Proposicao - PLE
PL 505/2023
Ementa:
Institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, destinado à concessão de uniformes escolares aos alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Tema:
Cidadania
Educação
Autoria:
Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
03/08/2023
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
Acompanhar andamentoAberta na(s) unidade(s) SELEG
Documentos
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Indicação - (333443)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de cerca viva e recolhimento de lixo verde, no Conjunto E da Quadra 08, em Sobradinho.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de cerca viva e recolhimento de lixo verde, no Conjunto E da Quadra 08, em Sobradinho.
JUSTIFICAÇÃO
Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente ao urbanismo da Região Administrativa de Sobradinho, em especial no Conjunto E da Quadra 08.
Segundo relatado por moradores, a região requer atenção da administração pública, pois necessita de melhorias no urbanismo: há uma cerca viva na localidade ora citada, atrapalhando a visão dos motoristas, que necessita do serviço de poda e posterior recolhimento de lixo verde.
Os benefícios de um adequado urbanismo das áreas públicas, principalmente em regiões residenciais, é de suma importância para garantir a melhoria da qualidade de vida, oferecendo benefícios significativos tanto para os moradores quanto para o meio ambiente. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da região.
Dessa forma, sugiro que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de cerca viva e recolhimento de lixo verde, no Conjunto E da Quadra 08, em Sobradinho, a fim de garantir o conforto e resguardar a qualidade de vida da população.
Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.
Sala das Sessões, em …
JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DFPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488042
www.cl.df.gov.br - dep.joaquimrorizneto@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 19/05/2026, às 13:40:09 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Indicação - (333442)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 17 da QR 510, em Samambaia.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 17 da QR 510, em Samambaia.
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 17 da QR 510, na Região Administrativa de Samambaia.
Segundo relatado por moradores e frequentadores, há lixo e entulho acumulados na localidade ora citada. Essa situação gera transtorno para a população, causando mau cheiro e risco de propagação de insetos e animais peçonhentos, que podem transmitir doenças.
A limpeza de áreas públicas, principalmente em regiões residenciais, é crucial para garantir a saúde, a segurança, a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da localidade.
Dessa forma, sugiro que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 17 da QR 510, em Samambaia.
Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.
Sala das Sessões, em …
JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DFPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488042
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Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 19/05/2026, às 13:40:09 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Moção - (333628)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11
Moção Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Hermeto)
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos policiais militares pelos relevantes serviços prestados à Policia Militar do Distrito Federal em razão do 217º aniversário da corporação.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:
2º SGT QPPMC DIOGO SOUZA FERREIRA PIRES 2º SGT QPPMC BERNARDO TORRESFROSSARD DE ALMEIDA SD QPPMC AUGENCIO ANTUNESDOS SANTOS NETO 1º SGT QPPMC ALESSANDRO RABELO MOTA 1º SGT QPPMC REJANE KARINA GONCALVES DE BRITO FERNANDES DE MELO 2º SGT QPPMC LUDMILA TEMOTEODA COSTA SILVA 2º SGT QPPMC FERNANDO GOMES DOS SANTOSFREITAS 2º SGT QPPMC LUIZ MULLER DA SILVA GOMES CB QPPMC LUCAS ROCHA MARTINS 1º TEN QOPM MOISES MARQUESDE MELO JUNIOR 1º SGT QPPMC LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA 2º SGT QPPMC BERONY SOUZA E SILVA JUNIOR MAJ QOPM RODRIGO DE LIMA COSTACASAS 1º TEN QOPM MICHEL DOS SANTOS CADAIS 2º SGT QPPMC EDUARDO PENA VALADARES SD QPPMC MATHEUS AUGUSTOSENA HOMERO SD QPPMC ALYSON DA FONSECA SILVA SD QPPMC MATEUS FREITAS GALVÃO MAJ QOPM IURY ALMEIDA DE MEDEIROS 1º SGT QPPMC GENIVALDO OLIVEIRAGARCIA 2º SGT QPPMC THAIGO FERREIRA DE ANDRADE 2º SGT QPPMC JORGE AUGUSTO MAGALHAES CORDEIRO SD QPPMC ALEXANDREPINTO FERREIRA DE ALMEIDA FARIA SD QPPMC CRISLAYNE LEISA SOUSA DOS SANTOS CAP QOPM BRUNO ALUIZIOBASSO VIEIRA BRAGADA SILVA 1º SGT QPPMC FLAVIANO ALVES ROCHA 2º SGT QPPMC GISLAYNE DA COSTA RODRIGUES ST QPPMC VALDERI RODRIGUES PEDROSA ST QPPMC VALDEMIR PEDRO DA SILVA SD QPPMC LEONARDO DE MESQUITA SVIECH ST QPPMC IZABEL CRISTINA DO NASCIMENTO CAMPOS ST QPPMC JOÃO DE QUEIROZ MATIAS ST QPPMC ALEX MOURA RIBEIRO 1º TEN QOPM AMOM DA SILVA OLIVEIRA ST QPPMC GENI VIANA FRANCOLINO ABREU SD QPPMC BRUNO BARBOSARIBAS 1º SGT QPPMC PLÍNIO SERGIOROMUALDO DA SILVA 3º SGT QPPMC BRUNA OLIVEIRASILVA SANCHES SD QPPMC YURI MAGNO SIQUEIRA DE LIMA CAP QOPM JOSÉ LUIZ MARTINS DURSO JUNIO ST QPPMC JOEL DE AVILA SOUSA 1º SGT QPPMC LINDOMAR DAVI DE CASTRO 3° SGT QPPMC MOACIR MACHADOSANTOS JUNIOR CB QPPMC WILLYS SHEINEBISPO SAMPAIO SD QPPMC KENNEDY REIS PINHEIRO ST QPPMC GILBERTO ALVES DE LIMA 1º SGT QPPMC LEONARDO GALENODE CARVALHO 1º SGT QPPMC MARLI ALVES SCHIMIDT 2º TEN QOPM KLEITON MARTINSMALTA DOS SANTOS 1º SGT QPPMC NORIVANDO TEIXEIRADE PAULO 3º SGT QPPMC CAMILA DE LIMA BOEING 1º SGT QPPMC RODRIGO ERAFIMDOS REIS 1º SGT QPPMC EDILSON MARTINSSOARES 2º SGT QPPMC GILBERTO PEREIRADOS SANTOS 1º SGT QPPMC GERALDO WILLIANDA CONCEIÇÃO LEITE 2º SGT QPPMC CARLOS EDUARDOMORAIS DA CONCEIÇÃO 2º SGT QPPMC HENRIQUE AZEVEDODE OLIVEIRA 1º SGT QPPMC ANDRÉ ADSONDOS SANTOS ALMEIDA 2º SGT QPPMC IURI CESAR PERPETUO GOMESE SOUSA SD QPPMC PAULO HENRIQUERODRIGUES DE ANDRADE 1º SGT QPPMC RALES LUIZ SANTOS DE SOUZA 2º SGT QPPMC LAERTE LOUZEIROMIRANDA 2º SGT QPPMC MARCUS VINICIUSTIAGO CORREA CAP QOPM PAULO RENATODA SILVA PEREIRA ST QPPMC MAILSON FRANCAMOREIRA 1º SGT QPPMC ANDRE RICARDOALVES SANDIN SD QPPMC VANESSA CRISTINADOS SANTOS CARDOSO SD QPPMC PAULO DIOGODE JESUS LOPES SD QPPMC VICTOR HUGO SPINOLA FIGUEIREDO 1º SGT QPPMC SÁVIO SAULO TARSO ROCHA BORGES 1º SGT QPPMC CARLOS HENRIQUELOPES 1º SGT QPPMC SOSTHENES JAMES FERNANDES SILVA ST QPPMC FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES LIMA SD QPPMC ERYCK DE OLIVEIRA SILVA SD QPPMC LEANDRO FARDIN ZAVARISE CAP QOPM RAFAEL AUGUSTOPOLLINI 2º SGT QPPMC SÍLVIO ANTÔNIO DE PÁDUA JÚNIOR CB QPPMC BÁRBARA DIAS ANTUNES 1º TEN QOPM FÁBIO SILVAPADUE 1º SGT QPPMC CARLOS LAMARTINE RODRIGUES DE ALMEIDA 1º SGT QPPMC JORGE ALESSANDRO DE OLVIEIRA 1º SGT QPPMC FRANCISCO DE ASSIS MACIELDE ANDRADE 2º SGT QPPMC HENRIQUE BORGESXAVIER 2º SGT QPPMC RAFAEL MESQUITA PIRES CAP QOPM SÍLVIO PATRESEDE SOUSA RIBEIRO 1º SGT QPPMC LEONARDO FOGGIAPEREIRA 1º SGT QPPMC ELSO BARBOSA NEVES 1º SGT QPPMC WILLIAN SOUSA AZEVEDO 1º SGT QPPMC VANDERLAN AMARO DE ARAUJO 2º SGT QPPMC RAULINO PIRESLOBATO 2º TEN QOPMA ADEMAR BARROS ALVES ST QPPMC ISAEL ELIAS DA CUNHA 2º SGT QPPMC COSMERSON ALVES MOTA 2º SGT QPPMC DEIVID RODRIGUES FALCAO DE BRITO 3º SGT QPPMC EDUARDO VICTORDE MORAES FREITAS SD QPPMC DIAN FRANCHESCO DE MOURA LUCCA ST QPPMC ROBSON TAVARES DA CÂMARA ST QPPMC CARLOS ANTÔNIO TAVARES DO AMARAL ST QPPMC MARCOS ROGÉRIOSOARES ALVES 2º TEN QOPMA GENARO LIVIO DA COSTA VELLOSO ST QPPMC PAULO ROBERTOALMEIDA DOS SANTOS ST QPPMC JOSÉ ROBERTO ALVES DE SOUSA ST QPPMC MARCELO CARMOGONÇALVES 1º SGT QPPMC PAULO CESAR JUNIO NERY DOS SANTOS 2º SGT QPPMC WILLEN MASSAHARU TAKESHIMA TAKANO 1º TEN QOPM ALEX SOARES VALENTE 1º SGT QPPMC ARIVELINO LOPES MESQUITA 2º SGT QPPMC AFONSO QUEIROZTREVISOL CEL QOPM CARLOS HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA TC QOPM ANA LÚCIA DE FREITASROSSI MAJ QOPM DANIEL VIEIRAALVES DE CARVALHO MAJ QOPM ELAINE SILVEIRA ARRAES CAP QOPM SIMEÃO FERNANDES DE SOUZA NETO 1º TEN QOPM JULIE ANE PEREIRA DOS SANTOS 2º SGT QPPMC DENIS PEREIRADE CARVALHO 3º SGT QPPMC GESIANE DA SILVA ALVESSOUSA 3º SGT QPPMC FERNANDA GABRIELLE MENDES HERVAL 3º SGT QPPMC DÉBORA SOUZA FIGUEIREDO SILVA CB QPPMC MARCELO MARQUES PORTELA Servidor Civil KAIRO FERREIRA COSTA MAJ QOPM ANDRÉ HIDEKINOGUEIRA MAJ QOPM WILKERSON MOREIRAVAZ CAP QOPM FREDERICO BRAGACONSTANTINO CAP QOPM ALAN MEIRA DE SOUZA ST PM RR (PTTC) ABDIAS FERNANDES DE PAIVA 1º SGT QPPMC EZEQUIAS LOPES DE SOUSA 2º SGT QPPMC BRUNO FERREIRALOPES 2º SGT QPPMC RONIERY OLIVEIRADE MORAIS Servidor Civil MATEUS BERNADESMOREIRA 1º TEN QOPMA LÁZARO VIEIRA NETO 2º SGT QPPMC GEYZIANE PATRÍCIA PEREIRA 2º SGT QPPMC LARA KELLY RODRIGUEZ DE ARAÚJO MIRANDA ST QPPMC EUDES SILVA DOS SANTOS 2º SGT QPPMC FELISMINA DE SOUZA ALVES CB QPPMC VICTOR DAMASCENO NUNES 2º TEN QOPMA RICARDO RODRIGUES PENHA 2º SGT QPPMC HENRIQUE BARREIRADE SOUSA 3º SGT QPPMC ADRIANA DE SOUSA COELHO MAJ QOPM WALISSON BARBOSADE ALENCAR 1º SGT QPPMC ERASMO JESUSDINIZ CB QPPMC PAMELA PIPPI ANHOLETE MAJ QOPM REBECA ALVES AMARAL DOS SANTOS 1º SGT QOPPMC JEDEINILDO OLIVEIRADOS SANTOS 2º SGT QOPPMC ANDRESSA ZUQUI MEYER MAJ QOPM DIEGO DOS SANTOS MAJ QOPMSM MARIANA ATANASIO SALVIANO 2º SGT QPPMC ERLI TOMÉ DOS REIS MAJ QOPM THALES GUIMARÃES PEREIRA ST QPPMC FRANCISCO JORGE ALVES DE OLIVEIRA CB QPPMC NATÁLIA CARVALHO FONTINELI 2º TEN QOPMA ANA GLÓRIA ALVES DE SOUZA PIMENTA 1º SGT QPPMC LUSSANDRA MARIADOS SANTOS TORRES 2º SGT QPPMC VANESSA DANTAS DE ANDRADEFRAGOSO ST QPPMC GEOVANI DE SOUZA CARVALHO 1º SGT QPPMC ROMEU PIRESPEREIRA 1º SGT QPPMC ÉRIKA GONTIJOALMEIDA MAJ QOPM URAQUITAN MARTINSDE SOUZA JUNIOR ST PM RR (PTTC) MARCOS ANTONIODA CRUZ 1º SGT QPPMC LAELMO DOS SANTOSOLIVEIRA 1º SGT QPPMC SIDNEY STUARTNASCIMENTO SILVA 2º SGT QPPMC WALLACE GOMES DA SILVA SD QPPMC RAQUEL BEATRIZ SILVA DO NASCIMENTO CAP QOPM RAFAEL LIMA 2º SGT QPPMC SIMONE MARQUESFERREIRA BRITO 1 SGT RR Sandro Alberto Pinto ST RR Maria da Conceição Silva Soares ST RR Carlos Augusto da Silva Cruz 2º SGT RR Geraldo Francisco da Silva ST RR Cleber Vasconcelos da Silva TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Hermeto, manifesta Votos de Louvor aos policiais militares pelos relevantes serviços prestados à Policia Militar do Distrito Federal em razão do 217º aniversário da corporação.
Sala das Sessões, maio de 2026.
Deputado Hermeto
Líder de Governo MDB/DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 11 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8112
www.cl.df.gov.br - dep.hermeto@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Matr. Nº 00148, Deputado(a) Distrital, em 20/05/2026, às 14:02:46 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 333628, Código CRC: f01a83f4
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