CLDF

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma da quadra poliesportiva da Quadra 603 - Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno sugere ao Poder Executivo, a reforma da quadra poliesportiva da Quadra 603 - Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV.

Trata-se de justa reivindicação dos moradores da Quadra 603 bem como dos moradores na RA do Recanto das Emas, que padecem com a falta de espaços públicos para prática de esportes e lazer.

O pleito se coaduna ao disposto no inciso IV do art. 255 da LODF que garante à população a “manutenção e adequação dos locais já existentes, bem como previsão de novos espaços para esporte e lazer, garantida a adaptação necessária para portadores de deficiência, crianças, idosos e gestantes”.

Por todo exposto, contamos com os nobres pares para a aprovação da presente Proposição, por acreditamos ser esta reivindicação justa e de suma importância.

Sala das Sessões em         de                                de 2021.

eduardo pedrosa

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a inclusão da prática de skate como modalidade esportiva nas escolas do Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a inclusão da prática de skate como modalidade esportiva nas escolas do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir a inclusão da prática de skate como modalidade esportiva nas escolas do Distrito Federal. Há de se ressaltar que o skate é um esporte urbano muito praticado no Distrito Federal, e não figura entre as modalidades que compõem as práticas esportivas das escolas no Distrito Federal, mesmo que já tenha inclusive se tornado recentemente um esporte olímpico!

Além disso, a reivindicação objeto desta indicação foi colhida junto à população através de um canal de comunicação direta com os moradores e liderança comunitárias da cidade via redes sociais.

Por se tratar de justo pleito, que visa o incremento da prestação de serviços no Distrito Federal, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação. 

Sala das Sessões, em  .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade
Vice-Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da CLDF

(Autoria: Deputada Júlia Lucy)

Requer a realização de Audiência Pública Remota para discutir soluções para a melhoria do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Requeiro, nos termos do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Audiência Pública Remota para discutir soluções para a melhoria do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal no dia 05 de agosto de 2021, às 10 horas.

JUSTIFICAÇÃO

O Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, custa ao contribuinte do Distrito Federal mais de meio bilhão de reais anualmente e apresenta diversos problemas que precisam ser melhor debatidos com a sociedade.

A impossibilidade de fiscalizar e multar os grandes geradores de resíduos que descumprem a Lei nº 5.610/2016, é uma das dificuldades que a burocratização do estado impõe à melhoria contínua na prestação dos serviços de coleta de resíduos.

Outra questão que poderá ser melhor discutida é a carga tributária que o setor de reciclagem está sendo submetido no Distrito Federal, em especial o imposto sobre serviço.

Assim, nesse contexto, visando encontrar soluções para o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, levanta-se a necessidade de trazer à discussão o atual modelo.

Diante do exposto, rogamos o apoio para a aprovação deste Requerimento.

Sala de Sessões,

JÚLIA LUCY

Deputada Distrital

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das sessões de hemodiálise realizadas pelo Instituto de Doença Renal de Samambaia.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal 

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF requeremos a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas informações ao Secretario de Estado de Saúde sobre as sessões de hemodiálise realizadas junto ao Instituto de Doença Renal de Samambaia.

1) Qual a forma de pactuação para realização das hemodiálises junto ao Instituto de Doença Renal de Samambaia; 

2) Há numero máximo, mensais ou anuais, para realização das sessões de hemodiálises?

3) Segundo informações recebidas por meu gabinete, as sessões de hemodiálise no mês de junho foram suspensas por falta de pagamento por parte da Secretaria de Estado de Saúde. Essa informação está correta?

a) Em caso de resposta positiva ao questionamento acima, quais as razões que levaram a suspensão?

b) Quais seriam as forma de regularização das hemodiálises junto a esse instituto, para que não haja prejuízo à população do Distrito Federal?

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento se justifica na medida em que meu gabinete tem recebido uma série de denúncias acerca da suspensão da realização das sessões de hemodiálise do Instituto de Doença Renal de Samambaia, em razão de falta de pagamento. Nesse momento de pandemia, parece-nos cruel que esse tratamento seja cessado.

Ademais, é preciso saber as razões de ordem jurídica e financeira para que o Distrito Federal não esteja repassando os valores necessários para a manutenção do tratamento, razão pela qual se requer tais informações, no âmbito do trabalho de fiscalização deste parlamentar, consoante a competência trazida pela Lei Orgânica do Distrito Federal.

Do exposto, rogo aos pares a aprovação de presente proposição.

Sala das Sessões, em .

Deputado LEANDRO GRASS

Rede Sustentabilidade

(Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF )

Manifesta votos de louvor e parabeniza os conselheiros do Conselho de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, pelos relevantes serviços prestados às comunidades carentes e na capacitação de jovens carentes para o primeiro emprego no Distrito Federal e Entorno.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144, § 3° do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos conselheiros do Conselho de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, pelos relevantes serviços prestados às comunidades carentes e na capacitação de jovens carentes para o primeiro emprego no Distrito Federal e Entorno, a saber:

ALINE QUEIROZ DA SILVA

ALINNE MARQUES

ALZIRA FOLHA

AMIEL PERES DA SILVA

ANA CAROLINA FRAZÃO

ANA LEILA DOS SANTOS SILVA

ANA PAULA DE OLIVEIRA

ANDRÉA MÁREA DE O. FERREIRA

ANDRÉIA FERREIRA DE AGUIAR

ÂNGELA ROSA

ARTHUR RÉGIS

BÁRBARA FRANÇA

BEATRIZ BESSA

BRUNO CAMILLO

CLÁUDIA REGINA CARVALHO

CLÓVES COELHO

CRISTIANE DE SOUSA PIMENTA

CRISTINE ALVES BASTOS

DAVI PEREIRA DOS SANTOS

DIAN ALVES

ÉDSON PEREIRA

ELIANE PEREIRA ARCÊNIO

ELIANE FERNANDES

ELIZABETE MARIA

ERIVAN GOMES DO NASCIMENTO

EUDES JOSÉ DOS SANTOS

EUFRÁZIO PEREIRA ARAÚJO

FÁBIO CONCEIÇÃO

FERNANDO TOCANTINS

FRANCISCO SARAIVA

GEANE SILVA

GESILANE RAQUEL DA SILVA

GILDÁZIO CÂNDIDO B. JUNIOR

HAMILTON SANTOS

HÉLIO ROSA

ILDA FURAKÃO

ILMA SILVA

IZABEL FEITOSA BIRO

JEANE PATRÍCIA DA SILVA

JÉSSYCA JANINY

JHENIFER CAROLINE

JOÃO BATISTA LUDUGERO PINHEIRO

JOSÉ EUGÊNIO PIEDADE RODRIGUES

JOSÉ ITAMAR

JOSECY MIRINDIBA

JOSUÉ AMARAL

JUSSARA DE OLIVEIRA XAVIER

KÁTIA DA SILVA BENTO

KATILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS

KELIANE RODRIGUES DE SOUZA

LAHYANE SANTOS

LEIDIANA TEIXEIRA DA SILVA

LÉLIO SOARES DA SILVA

LEONARDO ROSA

LIDIANE MENDES

LINO RODRIGUES

LORENA MENTOR DA SILVA

LUCELITA SAMPAIO

LÚCIA BESSA

LUCIANA ALCÂNTARA RODRIGUES

LUCIENE BESSA

LUIZ HENRIQUE CHAGAS PASSOS DE OLIVEIRA

MARCELO FERNANDES FLORES

MARCILENE LIMA

MARCOS PAULO DE SOUSA RODRIGUES

MARCOS ROBERTO D. COSTA

MARIA ANGÉLICA DE CASTRO

MARIA DE FÁTIMA SILVA

MARIA LÚCIA ALVES

NEILA JUSTINO SILVEIRA

PATRÍCIA GUIMARÃES

PATRÍCIA LEÔNCIO

RAUL VENTURA

REGINA OLIVEIRA

REGINA TAVARES B. FERNANDES

RITA MELO

ROBERTO FAGNER

RUDNEY SILVA LEMOS

SAMUEL SOUZA

SIDNEY ROSA

SIMONE SANTANA

SONILDA NUNES

STEPHANIE MENDES

SUZANA DE PAULA P. XIMENES

SZAFIR DE CASTRO

TÂNIA COELHO

TATIANE DE JESUS MORAES

TEREZINHA TOCANTINS

THAMARA MELISSA B. FERNANDES

TIMÓTEO BARREIRA

TRÍCIA RIBEIRO

UESLEY ALMEIDA

VALDINÉIA CASTRO MIRANDA

WALDEMIRA MACIEL

WANDER ALBUQUERQUE

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição busca homenagear os conselheiros do Conselho de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, pelos relevantes serviços prestados às comunidades carentes e na capacitação de jovens carentes para o primeiro emprego no Distrito Federal e Entorno.

Com apenas 2 anos de sua criação, com muita dedicação, os conselheiros que compõem o quadro do CDDF, fez-se diante do seu crescimento e dos grandes serviços e projetos de capacitação executados para a população do DF, a nacionalização do Conselho de Desenvolvimento do DF-CDDF, o qual agora passa a ser Nacional-CDN.

O Conselho de Desenvolvimento, de acordo com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei n° 13.019/2014, é um PMIS (Procedimento de Manifestação de Interesse Social) que se origina da sociedade civil como um instrumento de apoio às políticas públicas governamentais.

Devido o sucesso dos projetos de inovação que fortalecem a economia criativa, colaborativa e circular, os quais valorizam o ser humano como empreendedor, através de capacitação, e destacam as características peculiares das cidades para o turismo criativo, despertou o interesse de alguns prefeitos e governadores que fizeram convites para a implementação deste instrumento de desenvolvimento em seus territórios.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses conselheiros do Conselho de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, merecendo eles serem homenageados por esta Casa de leis. 

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente Moção.

Sala das Sessões, em        de                   de 2021.

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - Republicanos/DF

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 28 de maio de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423. 

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 28 de maio de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.  

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 28 de maio de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423. 

Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento externo e para futuras consultas.

Ao Protocolo Legislativo para arquivar, aguardando resposta.

Brasília-DF, 28 de maio de 2021.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Matricula 11423.  

(Autoria: Deputada Arlete Sampaio)

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Economia, que retifique a descrição do Fundo dos Direitos do Idoso do Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Economia, que retifique a descrição da Unidade Orçamentária 44.904 para “Fundo dos Direitos do Idoso do Distrito Federal”.

JUSTIFICAÇÃO

A Lei Complementar nº 21, de 23 de julho de 1997, instituiu o Fundo de Apoio e Assistência ao Idoso do Distrito Federal.

Em 2013, a Lei Complementar nº 865, de 27 de maio de 2013, criou o Fundo dos Direitos do Idoso do Distrito Federal em substituição ao Fundo de Apoio e Assistência ao Idoso do Distrito Federal.

Ocorre que as informações cadastradas no banco de dados do Sistema Informatizado de Gestão Governamental – SIGGO, referentes à Unidade Orçamentária 44.904, fazem remissão à descrição inicial do Fundo, qual seja, 44.904 - Fundo de Apoio e Assistência ao Idoso do Distrito Federal.

Dessa forma, sugiro a Vossa Excelência promover os atos normativos e administrativos necessários para alteração da descrição da unidade orçamentária 44.904 para Fundo dos Direitos do Idoso do Distrito Federal.

ARLETE SAMPAIO

Deputada Distrital

PT/DF

Tramitação Concluída.

Brasília-DF, 28 de maio de 2021 

Tramitação Concluída.

Brasília-DF, 28 de maio de 2021 

Tramitação Concluída.

Brasília-DF, 28 de maio de 2021 

Tramitação Concluída.

Brasília-DF, 28 de maio de 2021 

Tramitação Concluída.

Brasília-DF, 28 de maio de 2021 

Tramitação Concluída.

Brasília-DF, 28 de maio de 2021 

Ao SACP, para as devidas providências.

Brasília-DF, 28 de maio de 2021 

JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA

Secretário da Comissão de Segurança

Tramitação Concluída.

Brasília-DF, 28 de maio de 2021 

Ao SACP, para as devidas providências.

Brasília-DF, 28 de maio de 2021 

JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA

Secretário da Comissão de Segurança

Ao SACP, para as devidas providências.

Brasília-DF, 28 de maio de 2021 

JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA

Secretário da Comissão de Segurança

Ao SACP, para as devidas providências.

Brasília-DF, 28 de maio de 2021 

JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA

Secretário da Comissão de Segurança

Tramitação Concluída.

Brasília-DF, 28 de maio de 2021 

Tramitação Concluída.

Brasília-DF, 28 de maio de 2021 

Tramitação Concluída.

Brasília-DF, 28 de maio de 2021 

Ao SACP, para as devidas providências.

Brasília-DF, 28 de maio de 2021 

JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA

Secretário da Comissão de Segurança