CLDF

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de junho de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de junho de 2022 

DE ORDEM, AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.

Brasília, 13 de junho de 2022 

DE ORDEM, AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.

Brasília, 13 de junho de 2022 

SELEG, Requerimento nº 3208/22 refere-se ao PL nº 2375/21. 

Brasília, 13 de junho de 2022 

DE ORDEM, AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.

Brasília, 13 de junho de 2022 

DE ORDEM, AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.

Brasília, 13 de junho de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de junho de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de junho de 2022 

AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 11 DE ABRIL DE 2022.

Brasília, 13 de junho de 2022 

Tramitação concluída.

Brasília, 13 de junho de 2022 

CAS, não consta assinatura do Deputado Robério Negreiros na folha de votação. 

Brasília, 13 de junho de 2022 

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Manoel Coelho Arruda Júnior.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Manoel Coelho Arruda Júnior.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Manoel Coelho Arruda Júnior é o atual Presidente do Partido União Brasil no Distrito Federal. É bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília - UniCEUB e pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília - UnB. 

Filho de Maura Barreto Arruda e Manoel Arruda, Manoel Arruda Júnior é casado com Dy Tenfen, possui dois filhos e um irmão.

Sua caminhada iniciou-se em 1979, em sua cidade natal, Aracaju (SE). Ainda bebê, veio para Brasília com a sua família, onde foi criado por sua mãe, figura extremamente valiosa em sua vida.

Filho de professora, aprendeu desde cedo a importância dos estudos e sempre soube que esse é o único caminho para conquistar sonhos. E foi com o curso de direito constitucional, que encontrou uma vocação inesperada: sua paixão por políticas públicas.

Determinado, Arruda foi em busca de trabalhos ainda mais notórios que poderiam ajudar toda uma população. Contou em sua história com cargos como Conselheiro Seccional Titular e também Procurador Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/DF, Subsecretário de Prevenção à Criminalidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, Conselheiro Titular da 2ª Câmara do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS/MP, dentre outros.

Em 2022 tornou-se Presidente do Partido União Brasil no Distrito Federal, pelo convite do pré-candidato à Presidência da República, Luciano Bivar, e também pelo vice-presidente do mesmo Partido, Antônio de Rueda, que são grandes parceiros na sua vida política. 

Com seu profícuo trabalho em prol da sociedade brasiliense, Manoel contribui com sua vasta experiência para o desenvolvimento do Distrito Federal.

Pelo exposto, entendo que a Câmara Legislativa, como legítima representante da população, deve prestar essa mais que justa homenagem.

Diante da importância que se reveste a matéria, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos o presente Projeto de Decreto Legislativo.

Sala das Sessões, em 

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG

Senhor Secretário Legislativo,

Em razão do despacho SELEG-LEGIS n° 36913, e em atenção ao artigo 5º da Lei 4.052/2007, este gabinete procedeu com o devido agendamento de audiência pública, por meio do Requerimento n° 3.390/2022 para a  realização de audiência pública no dia 03 de agosto de 2022, às 19 horas, na SQNW 111, Bloco A do Noroeste, para debater sobre o Projeto de Lei n° 2.641/2022, que denomina Avenida dos Ipês o logradouro público que especifica.

Posteriormente, quando assim for realizada a audiência pública, será anexada as notas taquigráficas ao referido processo.

Diante do exposto, solicitamos que a referida proposição dê início à sua tramitação para análise nas Comissões Permanentes desta Casa de Leis.

Brasília-DF, 13 de junho de 2022. 

(assinado eletronicamente)

JEAN DE MORAES MACHADO

Assessor Parlamentar

Gabinete Deputado DELMASSO

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED nas Quadras 829 a 833, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED nas Quadras 829 a 833, na Região Administrativa de Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores daquela região que buscam melhorias na iluminação pública. A substituição solicitada trará a população além de melhor iluminação, uma economia substancial a Região Administrativa.

A iluminação pública é quesito essencial para a qualidade de vida do ser humano, permitindo que o cidadão possa desfrutar do espaço público no período noturno, além de estar diretamente ligada à segurança pública. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED nas Quadras 1029 a 1033, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição de toda Iluminação Pública por LED nas Quadras 1029 a 1033, na Região Administrativa de Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores daquela região que buscam melhorias na iluminação pública. A substituição solicitada trará a população além de melhor iluminação, uma economia substancial a Região Administrativa.

A iluminação pública é quesito essencial para a qualidade de vida do ser humano, permitindo que o cidadão possa desfrutar do espaço público no período noturno, além de estar diretamente ligada à segurança pública. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala de Sessões, em

JAQUELINE SILVA

Deputada Distrital