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Emenda - 6 - Cancelado - GAB DEP JÚLIA LUCY - (6958)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23
emenda aditiva
(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)
Emenda ao projeto de lei 1916/2021 que “Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 558.587,00.”
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO: 23901 - Fundo de Saúde do Distrito Federal
Função: 10 - SAÚDE
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 6202 - Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde
Ação: 4166 - Planejamento e Gestão da Atenção Especializada
Subtítulo: 0034 - Apoio ao Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde - Pdpas
Localização: 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto: UNIDADE BENEFICIADA
Meta Física:1
Unidade: UNIDADE
Natureza: 339039
Fonte: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO
Valor: R$ 150.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO: 22201 - Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana
Programa: 6206 - Esportes e Grandes Eventos Esportivos
Ação: 3596 - Implantação de Infraestrutura Esportiva
Subtítulo: 0019 - Implantação de Infraestrutura Esportiva-implantação de Pontos de Encontro Comunitário - Pec - e Parques Infantis em Todo o Df-distrito Federal
Localização: 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto: INFRAESTRUTURA IMPLANTADA
Meta Física:1
Unidade: M2
Natureza: 449051
Fonte: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO
Valor: R$ 150.000,00
JUSTIFICATIVA
Aporte de recurso para os hospitais regionais do Distrito Federal.
Brasília, 10 de maio de 2021
JÚLIA LUCY
Deputada Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 23 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8232
www.cl.df.gov.br - dep.julialucy@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JULIA LUCY MARQUES ARAUJO - Matr. Nº 00153, Deputado(a) Distrital, em 10/05/2021, às 22:34:10 -
Indicação - (6959)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20
Indicação Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das obras de drenagem e pavimentação asfáltica da terceira etapa da Vila Rabelo, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno sugere ao Poder Executivo, a realização das obras de drenagem e pavimentação asfáltica da terceira etapa da Vila Rabelo, na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.
A população da Vila Rabelo precisa de atenção. As obras de drenagem têm por objetivo estruturar a cidade para enfrentamento as grandes chuvas e a pavimentação asfáltica possibilita qualidade de vida e desenvolvimento aos espaços urbanos. A carência destes importantes componentes é consequência da reivindicação da população local representada por suas lideranças comunitárias.
Por todo o exposto contamos com o apoio dos ilustres pares na aprovação desta presente proposição.
Sala das Sessões em de de 2021.
eduardo pedrosa
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 20 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8202
www.cl.df.gov.br - dep.eduardopedrosa@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 20/05/2021, às 16:11:36 -
Requerimento - (6965)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04
Requerimento Nº , DE 2021
(Autoria: Deputado Delmasso)
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria Estado de Juventude do Distrito Federal, sobre as ações referentes ao combate, prevenção e conscientização da manifestação da COVID-19 entre os jovens.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, com fundamento no artigo 60, inciso XXXIII da Lei Orgânica do Distrito Federal, e art. 15, inciso III; art. 39, § 2º, inciso XII e art. 40 ambos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, solicitar informações à Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal, sobre as ações referentes ao combate, prevenção e conscientização da manifestação da COVID-19 entre os jovens.
JUSTIFICATIVAHá mais de um ano enfrentamos a pandemia causada pelo novo Coronavírus, sendo que no início observou-se uma manifestação maior da doença em pessoas mais idosas, caracterizando o público mais vulnerável para contrair o vírus, ocupando inclusive, o ranking do número de mortes.
No entanto, o atual cenário tem apresentado uma mudança epidemiológica, além da manifestação de novas variantes do vírus, tem-se verificado a infecção de pessoas cada vez mais jovens, bem como a evolução da doença, resultando num crescente número de óbitos neste público.
É certo que a referida situação causa uma enorme preocupação e por isso precisa ser analisada afinco por esta Pasta.
Dessa forma, é que solicito as seguintes informações:
Considerando que no mês de fevereiro e março do corrente ano houve um aumento de 36% de mortes entre jovens no DF, quais as ações que esta Secretaria tem adotado para conscientizar os jovens sobre a importância do respeito às medidas sanitárias estabelecidas pela Secretaria de Saúde? Detalhar as ações feitas e caso negativo apresentar justificativa para não estar realizando. Detalhar as ações e em caso negativo justificar.
Esta Secretaria tem feito o acompanhamento do aumento de casos entre jovens de 15 a 29 anos no DF? Caso positivo apresentar quais providências adotadas para diminuir a disseminação do vírus entre os jovens, caso negativo justificar o porque de não fazer o acompanhamento.
Quais as providências adotadas para disseminar informações de combate à COVID-19 entre os jovens do DF?
Quais as providências adotadas no acompanhamento dos jovens em estado de vulnerabilidade que foram acometidos pela COVID-19?
Qual o planejamento da Secretaria para a inserção do jovem no mercado de trabalho, tendo em vista que a crise econômica gerada pela pandemia da COVD-19, tem atingido jovens de 16 a 29 anos?
Quais as providências adotadas para assegurar os direitos dos jovens garantidos pela Lei Federal 12.582/2013?
Considerando o disposto na Lei Distrital 5.020/2013, quais as providências adotadas para a reativação do Conselho de Juventude do DF?
As referidas informações solicitadas se justificam ante a competência atribuída a este parlamentar, qual seja exercer a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo. Portanto, as informações acima servem para delinear a atuação fiscalizatória desta Casa de Leis.
Ante o exposto, rogo o auxílio dos nobres parlamentares no sentido de ser aprovada a presente proposição.
Sala das Sessões..
(assinado eletronicamente)
DELMASSO
Deputado Distrital - Republicanos/DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8042
www.cl.df.gov.br - dep.delmasso@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS - Matr. Nº 00134, Deputado(a) Distrital, em 24/05/2021, às 18:44:20 -
Emenda - 5 - Cancelado - GAB DEP JÚLIA LUCY - (6966)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23
emenda ADITIVA N°
(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)
Emenda ao projeto de lei 1916/2021 que “Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 558.587,00.”
SUPLEMENTAÇÃO
ESFERA: 1- FISCAL -
UO: 09125 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO - RA XXIII
FUNÇÃO:15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 - INFRA ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 6209
AÇÃO:1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
SUBTÍTULO: NOVO - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
LOCALIZAÇÃO: 23 - VARJÃO
PRODUTO: ÁREA URBANIZADA
META FÍSICA: 100
UNIDADE: M2
NATUREZA: 449051
FONTE: 100 - ORDINÁRIO VINCULADO
VALOR: R$ 100.000,00
CANCELAMENTO
ESFERA: 1- FISCAL
UO: 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
FUNÇÃO:15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 - INFRA ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 6209
AÇÃO:1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
SUBTÍTULO: 9937 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
LOCALIZAÇÃO: 99 - DISTRITO FEDERAL
PRODUTO: ÁREA URBANIZADA
META FÍSICA: 100
UNIDADE: M2
NATUREZA: 449051
FONTE: 100 - ORDINÁRIO VINCULADO
VALOR: R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVA
Aporte de recurso para execução de obras de urbanização na Região do Varjão
Brasília, 10 de maio de 2021
JÚLIA LUCY
Deputada Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 23 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8232
www.cl.df.gov.br - dep.julialucy@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JULIA LUCY MARQUES ARAUJO - Matr. Nº 00153, Deputado(a) Distrital, em 10/05/2021, às 22:33:20 -
Emenda - 4 - Cancelado - GAB DEP JÚLIA LUCY - (6973)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23
emenda ADITIVA N°
(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)
Emenda ao projeto de lei 1916/2021 que “Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 558.587,00.”
SUPLEMENTAÇÃO
ESFERA: 1- FISCAL
UO: 09103 - Administração Regional do Plano Piloto - Ra i
FUNÇÃO:15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 752 - energia elétrica
PROGRAMA: 6209 - Energia
AÇÃO: 1836 - Ampliação dos Pontos de Iluminação Pública
SUBTÍTULO: NOVO - Ampliação dos Pontos de Iluminação Pública na Vila Planalto
LOCALIZAÇÃO: 01- plano Piloto
PRODUTO: PONTO DE ILUMINAÇÃO IMPLANTADO
META FÍSICA: 100
UNIDADE: unidade
NATUREZA: 449051
FONTE: 100 - ORDINÁRIO VINCULADO
VALOR: R$ 600.000,00
CANCELAMENTO
ESFERA: 1- FISCAL
UO: 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
FUNÇÃO:15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 451 - INFRA ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 6207 - Desenvolvimento Econômico
AÇÃO: 3247 - Reforma de Feiras
SUBTÍTULO: 9253 - Reforma de Feiras Permanentes no Distrito Federal
LOCALIZAÇÃO: 99 - DISTRITO FEDERAL
PRODUTO: FEIRA REFORMADA
META FÍSICA: 100
UNIDADE: M2
NATUREZA: 449051
FONTE: 100 - ORDINÁRIO VINCULADO
VALOR: R$ 100.000,00
ESFERA: 1- FISCAL
UO: 22101 - Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal
FUNÇÃO:15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 752 - energia elétrica
PROGRAMA: 6209 - Energia
AÇÃO: 8507 - Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
SUBTÍTULO: 6502 - Modernização e Eficientização de Iluminação Pública em Várias Regiões Administrativas do Distrito Federal em 2021
LOCALIZAÇÃO: 99 - DISTRITO FEDERAL
PRODUTO: SISTEMA MANTIDO
META FÍSICA: 100
UNIDADE: UNIDADE
NATUREZA: 339039
FONTE: 100 - ORDINÁRIO VINCULADO
VALOR: R$ 500.000,00
JUSTIFICATIVA
Diante das demandas da população da Vila Planalto, aporta-se recursos para instalação de novos pontos de iluminação na região.
Brasília, 10 de maio de 2021
JÚLIA LUCY
Deputada Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 23 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8232
www.cl.df.gov.br - dep.julialucy@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JULIA LUCY MARQUES ARAUJO - Matr. Nº 00153, Deputado(a) Distrital, em 10/05/2021, às 22:31:47 -
Emenda - 3 - Cancelado - GAB DEP JÚLIA LUCY - (6974)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23
emenda ADITIVA N°
(Autoria: Deputada JÚLIA LUCY)
Emenda ao projeto de lei 1916/2021 que “Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 558.587,00.”
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1- FISCAL
UO: 34101 - Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 6206 - Esportes e Grandes Eventos Esportivos
Ação: 3596 - Implantação de Infraestrutura Esportiva
Subtítulo: NOVO - Implantação de Infraestrutura Esportiva no Distrito Federal
Localização: 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto: INFRAESTRUTURA IMPLANTADA
Meta Física: 100
Unidade: M2
Natureza: 449051
Fonte: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO
Valor: R$ 600.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO: 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função: 10 - SAÚDE.
Subfunção: 301 - ATENÇÃO BÁSICA.
Programa: 6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação: 3135 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Subtítulo: 0047 - Construção de prédios próprios - Unidades Básicas de Saúde
Localização: 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto: UNIDADE CONSTRUÍDA
Meta Física:1
Unidade: UNIDADE
Natureza: 449051
Fonte: 100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO
Valor: R$ 600.000,00
JUSTIFICATIVA
Aporte de recurso para implantação de campo sintético em Região do Distrito Federal, visando atender demanda da população.
Brasília, 10 de maio de 2021
júlia lucy
Deputada Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 23 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8232
www.cl.df.gov.br - dep.julialucy@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JULIA LUCY MARQUES ARAUJO - Matr. Nº 00153, Deputado(a) Distrital, em 10/05/2021, às 22:31:14