(Autoria: Deputado Gabriel Magno)
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a nomeação, com urgência, de novos servidores (enfermeiros, médicos psiquiatras, psicólogos, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais) para atuar nos serviços de Saúde Mental, em Centros de Atenção Psicossocial, Unidades de Acolhimento e Leitos Hospitalares.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a nomeação, com urgência, de novos servidores (enfermeiros, médicos psiquiatras, psicólogos, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais) para atuar nos serviços de Saúde Mental, em Centros de Atenção Psicossocial, Unidades de Acolhimento e Leitos Hospitalares.
JUSTIFICATIVA
Os serviços de Saúde Mental atendem pacientes com transtorno mental e seus familiares. Trata-se de um serviço de caráter aberto e comunitário, constituído por equipe multiprofissional, que atua sob a ótica interdisciplinar e presta o cuidado em atenção psicossocial, buscando preservar a cidadania da pessoa, o tratamento no território e seus vínculos sociais.
Há leitos de acolhimento integral, seja nos Centros de Atenção Psicossocial, seja em hospitais gerais. E o serviço também conta com atendimentos individuais e grupos terapêuticos, nos quais os pacientes são convidados a participar de acordo com o objetivo pretendido no tratamento, de forma a contribuir para sua ressocialização e melhora da qualidade de vida, levando em consideração também as suas aptidões pessoais.
Para que o atendimento seja realizado de forma integral e resolutiva, é imprescindível que os serviços contem com equipes completas, tanto em termos quantitativos, em número compatível com a demanda da população, quanto qualitativos, nesse último caso incluindo as várias categorias profissionais que desempenham papel essencial na atenção à Saúde Mental.
A necessidade de equipes multiprofissionais – que incluam enfermeiros, médicos psiquiatras, psicólogos, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais – fica ainda mais evidente quando se percebe a pluralidade de competências exigidas nos trabalhos realizados com grupos terapêuticos de fala e expressão, expressão corporal, meditação, jardinagem, dentre outros.
O déficit de servidores é grave e os serviços de Saúde Mental não contam com equipes profissionais multidisciplinares suficientes para atender a demanda por atendimento, sobretudo diante do aumento de casos após a pandemia de COVID-19.
Diante do exposto, dada a relevância e a urgência do tema, contamos com o apoio dos nobres pares para aprovar a presente Indicação, a fim de que o Distrito Federal adote as providências necessárias para nomear, com urgência, novos servidores para atuar nos serviços de Saúde Mental, garantindo um atendimento adequado à população.
Sala das Sessões, em 2023.
gabriel magno
Deputado Distrital
'/%3E%3C/svg%3E%0A)
