CLDF

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri, promova a revitalização de vias não pavimentadas na região do Sítio Novo, Núcleo Rural Sarandi, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - Seagri, promova a revitalização de vias não pavimentadas na região do Sítio Novo, Núcleo Rural Sarandi, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo solicitar a revitalização das vias não pavimentadas localizadas no Núcleo Rural Sarandi, especificamente na região do Sítio Novo.

A demanda decorre de solicitações apresentadas pelos moradores da comunidade, que relatam as condições precárias das estradas vicinais, com presença de buracos, erosões e trechos de difícil trafegabilidade, situação que se agrava especialmente durante o período chuvoso.

As más condições das vias comprometem o deslocamento diário dos moradores, dificultam o acesso de veículos, prejudicam o transporte escolar, o escoamento da produção rural e a chegada de serviços essenciais à região.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o recapeamento asfáltico no Novo Setor de Mansões, Módulo 1, em Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o recapeamento asfáltico no Novo Setor de Mansões, Módulo 1, em Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo solicitar a realização do recapeamento asfáltico no Novo Setor de Mansões, bairro Nova Colina, em Sobradinho.

A demanda se faz necessária em razão das precárias condições da malha viária da localidade, que atualmente apresenta diversos buracos e desgastes no pavimento, comprometendo a trafegabilidade e a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam diariamente pela região.

Os danos no asfalto têm causado transtornos à população, aumentando o risco de acidentes, prejuízos materiais aos veículos e dificuldades de mobilidade, especialmente em períodos chuvosos, quando os buracos tendem a se agravar.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Requeiro a realização de Audiência Pública no dia 1º de outubro, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com a finalidade de discutir a situação da apicultura no Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 74 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, a ser promovida por esta Casa Legislativa, com a finalidade de discutir a situação da apicultura no Distrito Federal, seus desafios, potencialidades, políticas públicas existentes e perspectivas para o fortalecimento da cadeia produtiva apícola.

A Audiência Pública deverá ser realizada no dia 1º de outubro, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A apicultura constitui atividade de grande relevância econômica, social e ambiental, sendo fundamental para o desenvolvimento rural sustentável do Distrito Federal. Além de gerar renda para produtores locais, especialmente da agricultura familiar, a atividade desempenha papel estratégico na polinização agrícola e na preservação da biodiversidade, impactando diretamente a segurança alimentar e o equilíbrio ambiental.

No entanto, o setor enfrenta desafios significativos, tais como dificuldades de acesso a políticas públicas específicas, entraves sanitários, impactos do uso inadequado de agrotóxicos, necessidade de incentivo à regularização da atividade, melhorias na comercialização e agregação de valor aos produtos apícolas.

Nesse contexto, a realização de uma Audiência Pública se apresenta como instrumento essencial para promover o diálogo entre o poder público, produtores, especialistas e a sociedade, possibilitando o levantamento de demandas, a troca de experiências e a construção de propostas concretas que possam subsidiar ações legislativas e administrativas voltadas ao fortalecimento da apicultura no Distrito Federal.

A iniciativa contribui para ampliar a visibilidade do setor, fomentar políticas públicas eficazes e reafirmar o compromisso desta Casa Legislativa com o desenvolvimento sustentável, a produção rural e a preservação ambiental.

Diante do exposto, solicita-se o deferimento do presente requerimento.

Sala das Sessões, …

Deputado joão cardoso

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

1º/10/2026 - 19h - Auditório
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 11 de maio de 2026.

 JÚLIA CONSENTINO SOUZA

Consultora Técnico-Legislativa

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF, promova a revitalização das sinalizações horizontais e verticais nas avenidas e ruas do Setor Tradicional, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF, promova a revitalização das sinalizações horizontais e verticais nas avenidas e ruas do Setor Tradicional, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente solicitação tem por objetivo requerer a revitalização da sinalização horizontal e vertical nas avenidas e ruas do Setor Tradicional, em Planaltina, em razão da sinalização viária apagada e da ausência de placas em diversos pontos da região.

A demanda atende às reivindicações dos moradores e condutores que trafegam diariamente pelo local, os quais relatam dificuldades na identificação das regras de trânsito, aumentando os riscos de acidentes e comprometendo a segurança viária.

A sinalização horizontal desgastada, como faixas de pedestres, divisões de pista e marcações de parada, aliada à falta de placas de regulamentação e advertência, prejudica a organização do tráfego e dificulta a circulação segura de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

Além disso, a adequada sinalização das vias é essencial para garantir maior fluidez no trânsito, orientar os condutores e proporcionar mais segurança à população, especialmente em áreas de grande circulação.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento do Distrito Federal - Seagri, promova a revitalização das vias não pavimentadas no Núcleo Rural Pipiripau II, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento do Distrito Federal - Seagri, promova a revitalização das vias não pavimentadas no Núcleo Rural Pipiripau II, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

 A presente solicitação tem por objetivo requerer a revitalização das vias não pavimentadas no Núcleo Rural Pipiripau II, especificamente as localizadas no Assentamento Oziel Alves, nos trechos utilizados diariamente pelo transporte escolar.

A demanda surge a partir de reivindicações dos moradores da comunidade, que relatam as más condições das estradas, agravadas pelo período chuvoso e pelo intenso desgaste natural das vias. Os buracos, erosões e trechos de difícil acesso comprometem a trafegabilidade e colocam em risco a segurança dos estudantes, motoristas e demais usuários que dependem dessas rotas diariamente.

Além de dificultar o transporte escolar, a precariedade das vias impacta diretamente a mobilidade dos moradores, o escoamento da produção local e o acesso a serviços essenciais, causando transtornos e prejuízos à população do assentamento.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a implantação de meios-fios nas ruas G, H e I, Quadra 3, Condomínio Nova Planaltina, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a implantação de meios-fios nas ruas G, H e I, Quadra 3, Condomínio Nova Planaltina, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente solicitação tem por objetivo requerer a implantação de meios-fios nas ruas G, H e I, localizadas na Quadra 03, Condomínio Nova Planaltina, bairro Estância Mestre D'armas I, onde atualmente está sendo realizado o serviço de asfaltamento.

A demanda atende a pedidos dos moradores da região, que destacam a importância da instalação dos meios-fios para complementar adequadamente a obra de pavimentação, garantindo maior organização urbana, segurança e durabilidade do asfalto.

A ausência do meio-fio pode ocasionar desgaste precoce da pavimentação, além de dificultar o escoamento correto das águas pluviais, aumentando os riscos de erosões, acúmulo de água e danos à infraestrutura das vias. Além disso, a implantação desse equipamento contribui para a delimitação adequada das ruas, oferecendo mais segurança para pedestres e motoristas.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do  DER/DF, providências para a construção de passarela para pedestres na rodovia BR-020, em frente ao supermercado Dia a Dia, na entrada da Estância Mestre D’Armas, localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do  DER/DF, providências para a construção de passarela para pedestres na rodovia BR-020, em frente ao supermercado Dia a Dia, na entrada da Estância Mestre D’Armas, localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma demanda da comunidade, diante da necessidade de garantir maior segurança aos pedestres que realizam diariamente a travessia da rodovia no trecho indicado. A BR-020 é uma rodovia de fluxo intenso de veículos, inclusive de grande porte, que circulam em alta velocidade média, circunstâncias que aumentam o risco de acidentes 

Dessa forma, a construção da passarela de pedestres proporcionaria uma forma de travessia segura e acessível, contribuindo para a melhoria da mobilidade urbana e para a redução dos riscos enfrentados pela população que utiliza a via diariamente.

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos ilustres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 12 de maio de 2026.

Deputado RICARDO VALE - PT

1º Vice-Presidente