CLDF

(Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da empresa distribuidora Neoenergia Brasília, a realização de diagnóstico técnico, manutenção emergencial na rede de distribuição e prestação de esclarecimentos sobre as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica na região do Mestre D'Armas, em Planaltina – RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da empresa distribuidora Neoenergia Brasília, a realização de diagnóstico técnico, manutenção emergencial na rede de distribuição e prestação de esclarecimentos sobre as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica na região do Mestre D'Armas, em Planaltina – RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição atende a uma demanda urgente dos moradores da região do Mestre D'Armas, em Planaltina. Os relatos da comunidade indicam que o fornecimento de energia elétrica tem sofrido interrupções sistemáticas, ocorrendo diariamente no horário de pico entre 17h30 e 20h.

A prestação do serviço tem sido avaliada como precária, impactando diretamente a qualidade de vida e a segurança dos cidadãos, tendo como agravantes os campos relatados abaixo: 

1. Pequenos comerciantes e empreendedores locais dependem da energia para manter equipamentos e produtos, sofrendo perdas materiais com as oscilações e cortes.
    
   
2. A falta de iluminação e o desligamento de sistemas de segurança no início da noite aumentam a vulnerabilidade das residências e dos pedestres. 
    
   
3. O pagamento das suas faturas de energia elétrica pelo moradores que aguardam e a contrapartida de um serviço essencial com estabilidade e qualidade, o que não vem ocorrendo.

Diante do exposto, solicita-se que o Poder Executivo intervenha junto à concessionária Neoenergia Brasília para identificar se há sobrecarga no sistema elétrico da região, necessidade de novos transformadores, falhas na manutenção da rede ou qualquer outra necessidade não citada, garantindo o restabelecimento pleno e contínuo da energia elétrica na localidade entre outros 

Sala das Sessões, em …

Deputado max maciel

(Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB e dos órgãos competentes, a realização de auditoria técnica e manutenção corretiva nos postes de iluminação pública existentes, bem como a elaboração de projeto para novas instalações e substituição por luminárias de LED, com foco especial na iluminação de escala pedonal, nas áreas internas e acessos da SHICGS 713/913, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB e dos órgãos competentes, a realização de auditoria técnica e manutenção corretiva nos postes de iluminação pública existentes, bem como a elaboração de projeto para novas instalações e substituição por luminárias de LED, com foco especial na iluminação de escala pedonal, nas áreas internas e acessos da SHICGS 713/913, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

JUSTIFICAÇÃO

Moradores e motoristas que trafegam diariamente por esse trecho relatam a precariedade da iluminação, com postes apagados ou danificados, o que compromete a segurança viária e aumenta o risco de acidentes e ações criminosas. 

A SHICGS 713/913 é uma via de tráfego intenso, especialmente nos horários de pico, sendo utilizada por trabalhadores, estudantes, ciclistas e pedestres. A ausência de iluminação
adequada nesse trecho reforça a vulnerabilidade dos usuários, especialmente durante a noite e nas primeiras horas da manhã, quando a visibilidade é reduzida. 

Diante disso, solicita-se que o Poder Executivo promova a devida manutenção dos postes e o restabelecimento pleno da iluminação pública no local, garantindo mais segurança, mobilidade e tranquilidade à população que transita .
 

Sala das Sessões, em …

Deputado max maciel

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT

2ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada entre 00:00 de 27/04/2026 e 15:15 de 28/04/2026. 

Informamos que o PL 2280/2026 foi distribuído ao Deputado Joaquim Roriz Neto para apresentar parecer no prazo de até 16 dias úteis, a partir de 05/05/2026.

Brasília, 5 de maio de 2026.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT.