CLDF

(Autoria: Deputado Hermeto)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao 2º SGT Leonardo Morais de Mesquita pelos serviços prestados à Segurança Pública do Distrito Federal e à sua notável trajetória técnica e operacional diante da PMDF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

 A presente Moção de Louvor visa prestar uma justa homenagem ao Policial Militar 2º SGT Leonardo Morais de Mesquita, matrícula 215.222/ 3, em reconhecimento aos seus 15 anos de exemplares serviços prestados à Segurança Pública do Distrito Federal e à sua notável trajetória técnica e operacional.

Com uma carreira pautada pela disciplina e pelo compromisso com a ordem pública, o homenageado dedica, há 12 anos, sua expertise ao Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães) da PMDF. Atuar em uma unidade especializada exige não apenas o rigor tático inerente à profissão, mas também uma sensibilidade técnica diferenciada no adestramento e no emprego de semoventes para o combate ao crime.

Durante sua jornada no BPCães, o militar participou de inúmeras operações de alto risco, incluindo:

Detecção de substâncias entorpecentes e armamentos;

Busca e captura de foragidos em áreas de difícil acesso;

Patrulhamento preventivo em grandes eventos e áreas sensíveis.

Sua dedicação por mais de uma década nesta unidade de elite demonstra um alto grau de profissionalismo e amor à causa policial, contribuindo diretamente para a preservação de vidas e para a desarticulação de grupos criminosos no Distrito Federal.

A trajetória deste policial é um exemplo de retidão e entrega. Por tais motivos, submeto esta homenagem aos meus pares, certo de que o reconhecimento desta Casa de Leis é o justo reflexo do agradecimento da sociedade brasiliense por sua década e meia de proteção e serviço.

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Hermeto, manifesta Votos de Louvor ao 2º SGT Leonardo Morais de Mesquita pelos serviços prestados à Segurança Pública do Distrito Federal e à sua notável trajetória técnica e operacional diante da PMDF.

Sala das Sessões, maio de 2026.

Deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF acerca do cronograma de convocação dos candidatos aprovados para o cargo de Técnico em Radiologia e da previsão de novas chamadas.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 15, inciso III, 39, § 2º inciso XII, e 40, todos do Regimento Interno, que sejam solicitadas ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF, as seguintes informações:

a) Qual é o quantitativo atual de candidatos aprovados para o cargo de Técnico em Radiologia no processo seletivo do IGESDF que aguardam convocação? Qual a posição desses candidatos no cadastro reserva e qual o prazo de validade do certame?

b) Existe cronograma definido para as próximas convocações de Técnicos em Radiologia? Em caso positivo, solicita-se o encaminhamento do referido cronograma, com indicação das etapas e datas previstas. Em caso negativo, quais são os impedimentos que obstaculizam a realização das chamadas?

c) Qual é a necessidade atual de Técnicos em Radiologia nas unidades de saúde geridas pelo IGESDF? Há unidades com déficit identificado nessa categoria profissional? Em caso positivo, informar quais são as unidades afetadas e o quantitativo de profissionais necessários.

d) O IGESDF adotou ou tem previsão de adotar soluções temporárias — como terceirização ou contratação por empresa interposta — para suprir a falta de Técnicos em Radiologia enquanto os candidatos aprovados aguardam convocação? Em caso positivo, detalhar o modelo adotado, os valores envolvidos e as unidades contempladas.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento visa a obtenção de informações acerca do cronograma de convocação dos candidatos aprovados para o cargo de Técnico em Radiologia no processo seletivo do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF, diante da preocupação crescente dos profissionais aprovados com a ausência de previsão clara para sua chamada.

Este Gabinete recebeu manifestação de candidatos aprovados que relatam a existência de demanda evidente por Técnicos em Radiologia nas unidades de saúde geridas pelo IGESDF, com equipes sobrecarregadas e profissionais acumulando funções, enquanto dezenas de candidatos aptos aguardam convocação sem perspectiva definida. Trata-se de uma situação paradoxal: há profissionais qualificados e prontos para assumir suas funções, e há unidades com necessidade real desses profissionais — mas a convocação não acontece.

Agrava a situação a preocupação, legítima e fundamentada em experiências anteriores, de que a demora nas contratações formais abra espaço para a adoção de soluções temporárias, como terceirizações. Historicamente, esse modelo não oferece aos trabalhadores a mesma estabilidade, os mesmos direitos e o mesmo comprometimento institucional que a contratação direta proporciona, além de, via de regra, representar custo maior para o erário e menor qualidade na prestação do serviço à população.

Radiologia é área essencial para o diagnóstico e o tratamento em diversas especialidades médicas. A insuficiência de Técnicos em Radiologia impacta diretamente a capacidade de realização de exames de imagem, contribuindo para o aumento das filas de espera e para o atraso no diagnóstico de condições que exigem intervenção rápida.

Assim, a situação merece atenção deste Parlamento, e, por isso, rogo aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, …

Deputada dayse amarilio

PSB

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto M da QNM 40, em Taguatinga.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto M da QNM 40, em Taguatinga.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa de Taguatinga, em especial no Conjunto M da QNM 40, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial no  Conjunto M da QNM 40, que necessita de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças.

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco no Conjunto M da QNM 40, em Taguatinga, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 03 da QR 403, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 03 da QR 403, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 03 da QR 403, na Região Administrativa de Samambaia.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, há lixo e entulho acumulados na localidade ora citada. Essa situação gera transtorno para a população, causando mau cheiro e risco de propagação de insetos e animais peçonhentos, que podem transmitir doenças.

A limpeza de áreas públicas, principalmente em regiões residenciais, é crucial para garantir a saúde, a segurança, a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da localidade.

Dessa forma, sugiro que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 03 da QR 403, em Samambaia.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF