CLDF

(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal a adoção das providências necessárias para a convocação dos candidatos aprovados no concurso público do Procon-DF, a fim de fortalecer a política pública de proteção e defesa do consumidor no Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal a adoção das providências necessárias para a convocação dos candidatos aprovados no concurso público do Procon-DF, a fim de fortalecer a política pública de proteção e defesa do consumidor no Distrito Federal..

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por objetivo solicitar ao Governo do Distrito Federal a convocação dos candidatos aprovados no concurso público da área de defesa do consumidor, especialmente diante da crescente demanda da população por atendimento, orientação, fiscalização e resolução de conflitos nas relações de consumo.

A criação da Secretaria Extraordinária do Consumidor representa um importante avanço institucional para o Distrito Federal, pois demonstra o compromisso do Governo com a proteção da população, sobretudo dos consumidores em situação de maior vulnerabilidade econômica e social. No entanto, para que essa política pública alcance resultados efetivos, é indispensável que a nova estrutura conte com quadro de pessoal suficiente, qualificado e permanente.

O fortalecimento da defesa do consumidor não se faz apenas com boas intenções ou programas pontuais, mas com servidores capacitados, presença territorial, atendimento humanizado e capacidade real de fiscalização. A convocação dos aprovados permitirá ampliar o atendimento nos postos do Procon, reduzir filas, acelerar a análise de reclamações, intensificar ações educativas, fortalecer mutirões de renegociação de dívidas e ampliar a capacidade de atuação do Estado contra práticas abusivas.

A população do Distrito Federal enfrenta diariamente problemas relacionados a endividamento, cobranças indevidas, negativações, falhas na prestação de serviços essenciais, abusos contratuais, fraudes bancárias, problemas com telefonia, energia, água, instituições financeiras, planos de saúde, comércio eletrônico e outros setores que impactam diretamente a dignidade das famílias.

Nesse contexto, a convocação dos aprovados no concurso público é medida que atende ao interesse público, valoriza o mérito dos candidatos regularmente aprovados e fortalece a capacidade operacional do Governo do Distrito Federal em uma área extremamente sensível para a vida cotidiana da população.

Além disso, a existência de candidatos aprovados em concurso vigente permite que a Administração Pública avance de forma planejada, transparente e juridicamente segura na recomposição de seu quadro funcional, respeitando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

A medida também se justifica pela necessidade de descentralizar e ampliar os serviços de proteção ao consumidor, garantindo que a população de todas as regiões administrativas tenha acesso facilitado a orientação, conciliação, fiscalização e educação para o consumo.

Diante disso, sugere-se à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal que determine aos órgãos competentes a realização dos estudos necessários para viabilizar, com a maior brevidade possível, a convocação dos aprovados no concurso público, observadas as disponibilidades orçamentárias, a legislação vigente e a conveniência administrativa.

Trata-se de providência justa, necessária e de grande alcance social, pois investir na defesa do consumidor é investir na dignidade das famílias, na confiança nas relações de consumo e na presença efetiva do Estado ao lado de quem mais precisa.

Sala das Sessões, em …

Deputado pastor daniel de castro

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação dos professores temporários e dos aprovados no concurso da SEEDF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater a situação dos professores temporários e dos aprovados do concurso da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a ser realizada no dia 07/05/2026, às  19 h, no Plenário desta CLDF.

JUSTIFICAÇÃO

A realização de audiência pública justifica-se diante das recorrentes reclamações apresentadas por professores temporários acerca de atrasos salariais e condições de trabalho, bem como da insatisfação de candidatos aprovados em concurso público quanto à ausência de convocação para efetivação, mesmo diante da existência de demandas na área da Educação.

Tal cenário evidencia possíveis falhas na gestão de pessoal e impacta diretamente a qualidade dos serviços prestados à população. Nesse contexto, a audiência pública constitui instrumento fundamental para promover o diálogo institucional, garantir transparência, ouvir os envolvidos e buscar soluções que assegurem direitos, valorizem os profissionais da Educação e contribuam para maior eficiência na prestação do serviço público.

Sala das Sessões, 04 de maio de 2026.

Deputado RICARDO VALE - pt

1º vICE-PRESIDENTE

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

18/05/2026 - 15h - Plenário 
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 4 de maio de 2026.

 ana carolina santos fontes

Consultora Técnico-Legislativa

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais e usuários da saúde mental, a ser realizada no dia 18 de maio de 2026, às 15h, no Plenário desta Casa.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em homenagem aos profissionais e usuários da saúde mental, a ser realizada no dia 18 de maio de 2026, às 15h, no Plenário desta Casa.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Sessão Solene tem por objetivo reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais que atuam na rede de atenção à saúde mental do Distrito Federal, bem como dar visibilidade à importância dos usuários enquanto sujeitos de direitos, protagonistas na construção de um modelo de cuidado pautado na dignidade, na liberdade e na inclusão social.

A data escolhida remete ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, marco fundamental na defesa de uma sociedade sem manicômios, comprometida com práticas humanizadas e comunitárias de cuidado em saúde mental.

Diante da relevância do tema e da necessidade de fortalecer o debate público sobre a política de saúde mental, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação deste requerimento.

Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.

Deputado GABRIEL MAGNO

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

18/05/2026 - 10h - Plenário 
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 4 de maio de 2026.

 ana carolina santos fontes

Consultora Técnico-Legislativa

(Autoria: Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane, Deputado Eduardo Pedrosa e Deputado  João Cardoso)

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de maio de 2026, às 19h, no Teatro de Sobradinho.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene, no dia 13 de maio de 2026, às 19h, no Teatro de Sobradinho, em homenagem aos 66 anos de Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO

A realização de Sessão Solene em homenagem aos 66 anos de Sobradinho justifica-se pela relevância histórica, social e cultural dessa importante Região Administrativa do Distrito Federal, fundada em 1960 para acolher trabalhadores que contribuíram para a construção de Brasília e que, ao longo das décadas, consolidou-se como uma cidade marcada pelo desenvolvimento, pela diversidade e pelo espírito acolhedor de sua população; celebrar essa data é reconhecer a trajetória de seus pioneiros e moradores, valorizar sua identidade e reafirmar o compromisso com o contínuo progresso da região e o bem-estar de sua comunidade, além de proporcionar um momento institucional de homenagem às lideranças locais, entidades e cidadãos que contribuíram significativamente para o crescimento da cidade, fortalecendo o sentimento de pertencimento e incentivando a preservação de sua memória histórica para as futuras gerações.

Sala das Sessões, 29 de abril de 2026.

Deputado RICARDO VALE 

DEPUTADA DOUTORA JANE 

DEPUTADO EDUARDO PEDROSA

DEPUTADO  JOÃO CARDOSO

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

13/05/2026 - 19h - Externo
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 05 de maio de 2026.

 JÚLIA CONSENTINO SOUZA

Consultora Técnico-Legislativa

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais e ativistas que atuam em prol da conscientização, diagnóstico, tratamento e enfrentamento da Fibromialgia no Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. A homenagem será realizada na Sessão Solene do dia 12 de maio de 2026, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em alusão ao Dia de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado João Cardoso, manifesta votos de louvor aos profissionais e ativistas que se destacam pela dedicação e relevante contribuição às pessoas com fibromialgia no Distrito Federal, reconhecendo sua atuação como essencial para a melhoria da qualidade de vida da população e a promoção de políticas públicas de saúde mais inclusivas.

Homenageados:

1. Clarice de Souza Melo Teixeira
2. Maria Viviane Pedro dos Santos
3. Tais de Fátima dos Santos
4. Francisca Damião Nava Castro
5. Ana Paula Almeida Soares
6. Emilene Oliveira de Brito Benatti Santos
7. Priscila Marissol Neres Borges
8. Edna Aparecida Vieira Fernandes
9. Natalia Marques de Oliveira
10. Rosilene Ribeiro lima
11. Suzane de Carvalho
12. Heloiza Helena Campos Nery
13. Lilian Maria Amaral Sato
14. Marisa Esmelia Pinheiro Dalssoto
15. Ildete da Silva Sousa
16. Sônia Gomes de Oliveira
17. Maria Quitéria Santos Silva Liberal
18. Girleia Figueredo de Souza Barbosa
19. Lindalva de Melo Lima Martins
20. Julieli Borges de Carvalho
21. Kelly Rego Oliveira
22. Luciana Ferreira dos Santos
23. Francisca das Chagas Borges Neta
24. Darilene Bonifácio Cirqueira
25. Maria do Socorro de Oliveira Almeida
26. Nelcirema Marques Teixeira
27. Adonitima Aparecida Borges da Silva
28. Denise Honório Maranhão de Melo
29. Valéria Oliveira Nepomuceno
30. Francisca das Chagas Rodrigues da Silva
31. Joscineida Hortência de Aguiar Cunha
     
    

Esta moção celebra o compromisso dos homenageados com o acolhimento, tratamento e visibilidade das pessoas que convivem com a fibromialgia – condição crônica que afeta milhares de cidadãos e exige atenção multidisciplinar e sensibilidade do poder público. A atuação desses profissionais, seja na medicina, no ativismo ou na representação de pacientes, reflete o espírito de solidariedade e justiça social que esta Casa busca reconhecer e valorizar.

A Sessão Solene do dia 12 de maio de 2026 marca a consolidação do Dia de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia no Calendário Oficial do Distrito Federal, instituído pela Lei nº 7.336/2023, de autoria do Deputado João Cardoso, que também reconhece, em âmbito distrital, os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência.

Assim, rogamos o apoio dos nobres colegas para a aprovação desta justa Moção de Louvor.

Sala das Sessões, …

Deputado JOÃO CARDOSO

Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 9446/2025, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto, aprovada na 1ª Reunião Extraordinária da CDDHCLP, em 31 de março de 2026, anexando a respetiva Folha de Votação e o Ofício nº 394/2026 - CDDHCLP enviado à Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal. 

Brasília, 5 de maio de 2026.

DANIELLE DE PAULA BENÍCIO DA SILVA SANCHES

Secretária da CDDHCLP 

Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 9685/2026, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto, aprovada na 1ª Reunião Extraordinária da CDDHCLP, em 31 de março de 2026, anexando a respetiva Folha de Votação e o Ofício nº 388/2026 - CDDHCLP enviado à Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal. 

Brasília, 5 de maio de 2026.

DANIELLE DE PAULA BENÍCIO DA SILVA SANCHES

Secretária da CDDHCLP 

Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 9411/2025, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto, aprovada na 1ª Reunião Extraordinária da CDDHCLP, em 31 de março de 2026, anexando a respetiva Folha de Votação e o Ofício nº 396/2026 - CDDHCLP enviado à Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal. 

Brasília, 5 de maio de 2026.

DANIELLE DE PAULA BENÍCIO DA SILVA SANCHES

Secretária da CDDHCLP 

Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 9523/2025, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto, aprovada na 1ª Reunião Extraordinária da CDDHCLP, em 31 de março de 2026, anexando a respetiva Folha de Votação e o Ofício nº 392/2026 - CDDHCLP enviado à Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal. 

Brasília, 5 de maio de 2026.

DANIELLE DE PAULA BENÍCIO DA SILVA SANCHES

Secretária da CDDHCLP 

Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 9663/2026, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto, aprovada na 1ª Reunião Extraordinária da CDDHCLP, em 31 de março de 2026, anexando a respetiva Folha de Votação e o Ofício nº 390/2026 - CDDHCLP enviado à Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal. 

Brasília, 5 de maio de 2026.

DANIELLE DE PAULA BENÍCIO DA SILVA SANCHES

Secretária da CDDHCLP 

Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 9627/2025, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto, aprovada na 1ª Reunião Extraordinária da CDDHCLP, em 31 de março de 2026, anexando a respetiva Folha de Votação e o Ofício nº 391/2026 - CDDHCLP enviado à Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal. 

Brasília, 5 de maio de 2026.

DANIELLE DE PAULA BENÍCIO DA SILVA SANCHES

Secretária da CDDHCLP 

Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 9431/2025, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto, aprovada na 1ª Reunião Extraordinária da CDDHCLP, em 31 de março de 2026, anexando a respetiva Folha de Votação e o Ofício nº 395/2026 - CDDHCLP enviado à Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal. 

Brasília, 5 de maio de 2026.

DANIELLE DE PAULA BENÍCIO DA SILVA SANCHES

Secretária da CDDHCLP 

Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 9469/2025, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto, aprovada na 1ª Reunião Extraordinária da CDDHCLP, em 31 de março de 2026, anexando a respetiva Folha de Votação e o Ofício nº 383/2026 - CDDHCLP enviado à Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal. 

Brasília, 5 de maio de 2026.

DANIELLE DE PAULA BENÍCIO DA SILVA SANCHES

Secretária da CDDHCLP 

Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 9678/2026, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto, aprovada na 1ª Reunião Extraordinária da CDDHCLP, em 31 de março de 2026, anexando a respetiva Folha de Votação e o Ofício nº 389/2026 - CDDHCLP enviado à Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal. 

Brasília, 5 de maio de 2026.

DANIELLE DE PAULA BENÍCIO DA SILVA SANCHES

Secretária da CDDHCLP 

Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 9500/2025, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto, aprovada na 1ª Reunião Extraordinária da CDDHCLP, em 31 de março de 2026, anexando a respetiva Folha de Votação e o Ofício nº 393/2026 - CDDHCLP enviado à Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal. 

Brasília, 5 de maio de 2026.

DANIELLE DE PAULA BENÍCIO DA SILVA SANCHES

Secretária da CDDHCLP 

Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 9759/2026, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto, aprovada na 1ª Reunião Extraordinária da CDDHCLP, em 31 de março de 2026, anexando a respetiva Folha de Votação e o Ofício nº 386/2026 - CDDHCLP enviado à Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal. 

Brasília, 5 de maio de 2026.

DANIELLE DE PAULA BENÍCIO DA SILVA SANCHES

Secretária da CDDHCLP 

Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 9718/2026, de autoria do deputado Joaquim Roriz Neto, aprovada na 1ª Reunião Extraordinária da CDDHCLP, em 31 de março de 2026, anexando a respetiva Folha de Votação e o Ofício nº 387/2026 - CDDHCLP enviado à Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal. 

Brasília, 5 de maio de 2026.

DANIELLE DE PAULA BENÍCIO DA SILVA SANCHES

Secretária da CDDHCLP