CLDF

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

19/05/2026 - 10h30 - Plenário
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 15 de maio de 2026.

 ana carolina santos fontes

Consultora Técnico-Legislativa

(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICAM, EM RECONHECIMENTO A SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO, DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROL DA INCLUSÃO NO DISTRITO FEDERAL.

 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

 TEXTO DA MOÇÃO

 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Eduardo Pedrosa, manifesta votos de louvor e reconhecimento por sua valiosa contribuição, dedicação e atuação em prol da inclusão no Distrito Federal.

SUBIN

ADRIANA DE ANDRADE AMORIM MAMARE RIBEIRO

AICTYR LOMONTE TAMANAHA

ALANA BARBOSA PINHEIRO

ALCINEIA PEREIRA DOS SANTOS

ALESSANDRA A. CARDOSO PONCE LEON

ALEXANDRE FERREIRA DE CASTRO

ALFA RODRIGUES BARBOSA DE SOUSA

ANA CLEIA RIBEIRO DOS SANTOS

ANA MARIA ARAÚJO DA SILVA

ANDREZZA ROMÊNIA LIMA DE ABREU

ARLETE CONCEIÇÃO BATISTA DE SOUZA

BÁRBARA MARIA SOARES DOS SANTOS

BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR DA ROCHA

CARLA CRISTINA DE QUEIROZ

CLISSINEIDE RODRIGUES CAIXETA

DANIEL PADILHA SANTOS

DANIEL PEREIRA DA SILVA FILHO

DANIELA ILLA DOMINGUES CLAUDINO

DANIELLE RODRIGUES DE FARIAS

DÉBORA DE SOUSA MACHADO

DEUSDEDE MARQUES DE OLIVEIRA

DORILENE FREITAS DE OLIVEIRA

ELIDA ALVES DE MATOS RODRIGUES ALEXANDRE

ELSON HENRIQUE SILVA DE SOUSA

ÉRICA LIMA GUANAES SANTOS

ÉRIKA DE OLIVEIRA NACHI

ERIVANDE BEZERRA DO NASCIMENTO

FLÁVIA CAROLINA FERREIRA BARBOSA

FLÁVIA MEIRELES DE BASTOS

GABRIELA DE OLIVEIRA PASSOS

GABRIELA GOMES COSTA

GEOVANA ARAUJO DE ALMEIDA

GÉSSICA DUQUES CAMÊLO

HUGO DE MELO ALMEIDA

INGRID CARVALHO MARQUES

INGRID LARISSA RODRIGUES DOS REIS

JACILENE DE JESUS SANTOS QUEIROZ

JAQUELINE VIANA ALVES

JASPION LEONE ROCHA

JEAN SOUZA CORREIA

JOÃO PAULO VILAR DE MEDEIROS LEAL

KATELYN DE SOUSA MARQUEZ

LAILA PEREIRA DE CARVALHO BRUZACA

LÍBIA MARIA SANTOS AGUIAR

LUCIANA DIAS DA CUNHA

MAIRA DE PAULA AMERICANO DO BRASIL

MARCELLE DA SILVA CORREIA GOES

MÁRCIA APARECIDA CAIXETA OLIVEIRA

MARCOS DANILO RODRIGUES DE SOUSA

MARCOS VINÍCIUS SILVA MAGALHÃES

FRENTES:

Caroline Rocha Araújo

Sala das Sessões, …

Deputado eduardo pedrosa

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem à Semana da Reintegração Social.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Jorge Vianna, parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem à Semana da Reintegração Social.

Lista de homenageados:

1. Priscila da Silva Rodrigues Moura

Sala das Sessões, …

Deputado Jorge Vianna

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de serviços de manutenção asfáltica e Operação Tapa-Buracos em toda a extensão da QSF, com especial atenção à QSF 15, em Taguatinga - RA III.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de serviços de manutenção asfáltica e Operação Tapa-Buracos em toda a extensão da QSF, com especial atenção à QSF 15, em Taguatinga - RA III.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição fundamenta-se nas diversas solicitações de moradores e usuários da região do QSF, em Taguatinga Sul, que relatam o estado de degradação avançada do pavimento asfáltico. A situação é encontra-se crítica na QSF 15, onde o surgimento de buracos profundos e rachaduras  tem dificultado o tráfego e colocado em risco a segurança de motoristas e pedestres.

A região do QSF possui um fluxo intenso de veículos, por ser área residencial com proximidade a comércios e instituições de ensino. O asfalto em péssimas condições não apenas causa danos materiais aos veículos, mas também obriga motoristas a realizarem manobras bruscas para desviar das irregularidades, aumentando consideravelmente o risco de colisões e atropelamentos de pedestres e ciclistas.

Dessa forma, indicamos a intervenção da NOVACAP como medida necessária para restabelecer tráfego seguro, o conforto e, sobretudo, a segurança da comunidade de Taguatinga em geral.

Sala das Sessões, em …

Deputado max maciel

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

02/06/2026 - 19h - Auditório

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 15 de maio de 2026.

 ANDRÉ AURELIANO DE SOUSA

Consultor Técnico-Legislativo

(Autoria: Deputado MAX MACIEL)

Requer informações acerca do projeto, custos, cronograma e execução das obras de reforma do Cine Itapuã, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Requeiro, nos termos do art. 42 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, bem como nos termos do art. 60, inciso XXIV, e do art. 71, § 2º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e em estrita observância aos princípios da publicidade, eficiência e transparência da administração pública, previstos no art. 37 da Constituição Federal, que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal - SECEC-DF o pedido de informações que aborda a execução das obras de reforma do Cine Itapuã, região administrativa Gama.

No exercício das atribuições constitucionais de fiscalização e controle que competem a este mandato parlamentar, e visando assegurar a transparência na aplicação dos recursos públicos e o acompanhamento social da execução do projeto, faz-se necessário obter esclarecimentos técnicos detalhados sobre o andamento do processo.

Diante do exposto, solicita-se saber: 

1. Qual é o valor total estimado para a realização da reforma do Cine Itapuã?

2. Qual é a origem dos recursos financeiros destinados à referida reforma (recursos próprios, emendas parlamentares, fundos específicos ou convênios de âmbito federal)?

3. Se há empresa contratada para a execução da reforma? Em caso afirmativo, qual a razão social e o CNPJ da empresa?  

4. Qual é o cronograma físico-financeiro planejado para a obra, discriminando o prazo estimado para o início e para a conclusão definitiva dos serviços?

5. Em qual etapa ou fase técnico-operacional se  encontra o projeto e a execução da obra no presente momento?

JUSTIFICAÇÃO

O Cine Itapuã, inaugurado em 1961 no Gama, constitui um dos mais importantes patrimônios históricos, artísticos e culturais daquela Região Administrativa e do Distrito Federal. No entanto, o espaço encontra-se fechado e sem atividades há cerca de duas décadas, privando a comunidade local de um polo essencial de difusão cultural e convivência social.

No dia 26 de março de 2026, foi realizada a assinatura do termo para a tão aguardada reforma do equipamento público, fato que gerou grande expectativa na população e na classe artística do Distrito Federal.

Sala das Sessões,

Deputado MAX MACIEL

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Vila Nova Divinéia, no Núcleo Bandeirante.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da Vila Nova Divinéia, no Núcleo Bandeirante.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação de moradores da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante, pleiteando a revitalização de aparelho público destinado ao lazer da população da região, a saber, um parquinho infantil localizado na Vila Nova Divinéia.

Segundo relato de moradores, o parquinho está com brinquedos precisando de manutenção, o que impossibilita sua plena utilização pela população, além de trazer riscos à segurança e à saúde dos frequentadores.

São inúmeros os benefícios que um parquinho infantil pode proporcionar. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento dos moradores, em especial das crianças, e pode contribuir para uma infância saudável, trazendo reflexos positivos no futuro e estímulos à saúde física e psicológica de todos os envolvidos.

Dessa forma, sugiro a revitalização do parquinho infantil localizado na  Vila Nova Divinéia, no Núcleo Bandeirante, com a finalidade de garantir o conforto e o bem-estar da população local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, XI) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial