CLDF

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

pROPOSIÇÃO PdL nº 36/2023

Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor José Carlos Dourado de Azevedo Júnior.
 

Assinam e votam o parecer o(a)(s) Deputado(a)(s):

Resultado 

11ª Reunião Ordinária realizada em 25/10/2023.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CAS

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

pROPOSIÇÃO PL nº 586/2023

Ementa: Altera a estrutura de cargos e funções no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.
 

Assinam e votam o parecer o(a)(s) Deputado(a)(s):

Resultado 

11ª Reunião Ordinária realizada em 25/10/2023.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CAS

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

pROPOSIÇÃO PdL nº 20/2023

Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Valter Domingues Coelho.
 

Assinam e votam o parecer o(a)(s) Deputado(a)(s):

Resultado 

11ª Reunião Ordinária realizada em 25/10/2023.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CAS

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

pROPOSIÇÃO PL nº 2474/2022

Ementa: Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP.
 

Assinam e votam o parecer o(a)(s) Deputado(a)(s):

Resultado 

11ª Reunião Ordinária realizada em 25/10/2023.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CAS

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

pROPOSIÇÃO PL nº 2867/2022

Ementa: Estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem as pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. 
 

Assinam e votam o parecer o(a)(s) Deputado(a)(s):

Resultado 

11ª Reunião Ordinária realizada em 25/10/2023.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CAS

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

pROPOSIÇÃO PL nº 2814/2022

Ementa: Determina a obrigatoriedade de realização de exame para identificar o hiperinsulinismo congênito em crianças nascidas em maternidades e estabelecimentos hospitalares da rede pública de saúde do Distrito Federal.
 

Assinam e votam o parecer o(a)(s) Deputado(a)(s):

Resultado 

11ª Reunião Ordinária realizada em 25/10/2023.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CAS

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

pROPOSIÇÃO PL nº 332/2023

Ementa: Altera o art. 27 da Lei  4.949 de  15 de outubro de 2012 que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.
 

Assinam e votam o parecer o(a)(s) Deputado(a)(s):

Resultado 

11ª Reunião Ordinária realizada em 25/10/2023.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CAS

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

pROPOSIÇÃO PL nº 294/2023

Ementa: Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “80 Km Pedal na Serra”, e dá outras providências.
 

Assinam e votam o parecer o(a)(s) Deputado(a)(s):

Resultado 

11ª Reunião Ordinária realizada em 25/10/2023.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CAS

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

pROPOSIÇÃO PL nº 119/2023

Ementa: Dispõe sobre a proibição da celebração de contratos ou posse em cargo público de pessoas condenadas por crime de maus-tratos aos animais.
 

Assinam e votam o parecer o(a)(s) Deputado(a)(s):

Resultado 

11ª Reunião Ordinária realizada em 25/10/2023.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CAS

(Do Sr. Deputado Fábio Felix)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Audiência Pública sobre a Conscientização da Psoríase.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares parabenizar e manifestar votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Audiência Pública sobre a Conscientização da Psoríase.

1-Dra. Carmélia Matos Santiago Reis:

Dra. Carmélia é uma profissional de alto quilate no serviço do HRAN, e contribui de maneira fundamental para a dermatologia. Sua trajetória se iniciou na UFBA, onde se graduou em medicina, e continuou no Rio de Janeiro,  tendo cursado pós graduação com o Azulay.

Em Brasília, iniciou seus trabalhos no HUB em 1979, e durante seu tempo por, la ajudou a fundar o serviço de dermatologia do HRAN em 2008, deixando uma marca duradoura em ambas as instituições. Sua chegada ao HRAN em 2015, trouxe um valioso acréscimo de conhecimento e experiência à instituição.

Além de sua atuação no HRAN, Dra. Carmélia é preceptora em dermatologia e orientadora de teses de mestrado na pós-graduação da Secretaria de Saúde do DF, onde atualmente desempenha o papel de coordenadora. Seu comprometimento com a excelência no atendimento médico, sua contribuição para o desenvolvimento do laboratório de micologia e sua formação de residentes são um exemplo para toda a comunidade médica.

Dra. Carmélia é uma profissional insubstituível no HRAN e na medicina dermatológica em Brasília, deixando um legado valioso para as futuras gerações. Seu trabalho incansável e sua dedicação à pesquisa e ao ensino merecem o nosso respeito e reconhecimento.

2-Gladys Dra. Gladys Aires Martins

No ano de 1972, foi inaugurado, em Brasília, o Hospital dos Servidores da União.

Houve concurso público nacional, para preenchimento de vagas para MÉDICOS em diferentes especialidades. A Dra. GLADYS AIRES MARTINS, que havia recém-terminado seu período de residência na Faculdade de Medicina da UFRJ, submeteu-se à prova, foi aprovada e tomou posse como dermatologista do novo Hospital (HSU), permaneceu atuando na parte clínica, lotada no Ambulatório de Dermatologia.

A partir do ano 1999, devido à grande procura por consultas em Psoríase, foi criado um, ambulatório específico de Psoríase, que foi coordenado pela Dra. Gladys, dentro da estrutura do ambulatório de dermatologia. Essa estrutura permanece até hoje, e tem contribuído com a formação de novos residentes, despertando-lhes interesse em atendimento e pesquisa em Psoríase.

A partir de 2003, foi criada por pacientes do ambulatório de psoríase, a associação de pacientes: ABRAPSE (Associação Brasiliense de Psoríase). Essa associação foi primeiramente dirigida pelo Sr. Haroldo Feitosa Tajra, que convidou o presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia seção DF, àquela época: Dr. Gilvan Ferreira Alves, para participar da sessão de fundação e pedir o seu apoio. A reunião que marcou a fundação da ABRAPSE ocorreu no auditório do Departamento Médico da Câmara dos Deputados.

A ABRAPSE teve todo o apoio do ambulatório de psoríase e foi reconhecida pela Sociedade Brasileira de Dermatologia seção DF como entidade  de utilidade pública, contribuindo para mais agilidade nas consultas do  nosso ambulatório, organizando palestras e eventos com  finalidade educativa .

A Dra. Gladys Aires Martins completou seu tempo regular de trabalho, mas continua fazendo o mesmo tipo de trabalho que fazia, participando das atividades dos ambulatórios de psoríase, como Médica Voluntária.

3- Dra. Letícia Oba 

É graduada e pós-graduada pela Universidade de Brasília (Residência em Clínica Médica 1998-1999 e Residência em Dermatologia 2000-2001). Ingressou na Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) em 2002, foi Coordenadora da Dermatologia na SES-DF (2008-2010) e criadora do Ambulatório de Psoríase do Hospital Regional da Asa Norte (2008), que coordena até os dias atuais. Desde então, atua ativamente divulgando informações sobre a PSORÍASE, para que mais pessoas se conscientizem sobre o diagnóstico e tratamento corretos e a não discriminação aos portadores. No ambulatório do HRAN, os portadores de PSORÍASE têm acesso a tratamentos que seguem protocolos internacionais, com orientação integral e abordagem multidisciplinar com o objetivo de devolver a qualidade de vida dos pacientes. Também participa da formação de novos residentes, como Preceptora da residência de Dermatologia do HRAN, além de ministrar inúmeras palestra e cursos de formação para que mais médicos se tornem capacitados para o diagnóstico e tratamento da PSORÍASE.

JUSTIFICAÇÃO

A psoríase é uma doença crônica da pele, não contagiosa, que causa desconforto e distanciamento social. Apresenta-se com manchas rosadas ou avermelhadas pelo corpo e costumam aparecer e desaparecer periodicamente. De causa não identificada, pode atingir homens e mulheres, em qualquer idade e se desenvolve em qualquer região da pele, desde partes discretas, ou até em todo o corpo. 

A psoríase não tem cura por ser uma doença crônica, mas pode ser prevenida e controlada  nos casos mais graves com o auxilio de medicamentos, como por exemplo, pomadas ou comprimidos, e em suas formas mais leves com hidratação e exposição ao sol.

As profissionais supracitadas atuam brilhantemente na conscientização e no tratamento da doença, pelo exposto e com os currículos expostos acima, solicitamos aos nobres pares a aprovação da presente moção, reconhecendo e trazendo a público nosso respeito e agradecimento por toda a dedicação dessas profissionais.

Sala das Sessões, em …

Deputado Fábio Felix

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

INDICAÇÕES nº 3050/2023, 3110/2023, 3096/2023, 3394/2023, 3603/2023, 3100/2023,  3429/2023,  3439/2023, 3474/2023, 3515/2023, 3543/2023, 3600/2023,  3538/2023,  3556/2023, 3557/2023, 3558/2023, 3579/2023, 3610/2023,  3613/2023,  3644/2023, 3652/2023, 3722/2023, 3724/2023, 3750/2023,        3751/2023.      

Resultado 

11ª Reunião Ordinária realizada em  25/10/2023.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CAS

FOLHA DE VOTAÇÃO   - CAS

INDICAÇÕES nº 3402/2023, 3403/2023, 3404/2023, 3405/2023, 3612/2023. 

Resultado 

11ª Reunião Ordinária realizada em  25/10/2023.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CAS

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

13/11/2023 - 14 horas

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Zona Cívico-Administrativa, 25 de outubro de 2023 

RAFAELA MOLETTA

Analista Legislativo

De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 181, de 2019 e ao PDL nº 50, de 2019.

Solicitação atendida. Processo concluído.

Brasília, 25 de outubro de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 1226, de 2020.

Solicitação atendida. Processo concluído.

Brasília, 25 de outubro de 2023.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 25 de outubro de 2023.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

Consultora Técnico-legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 25 de outubro de 2023.

PATRÍCIA MANZATO MOISES

Analista Legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 25 de outubro de 2023.

PATRÍCIA MANZATO MOISES

Analista Legislativa

Encaminho o PLC 25/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original, bem como das seguintes emendas:

• nº 1 (88368);
• nº 2 (88369);
• nº 3 (88370);
• nº 7 (88374);
• nº 8 (88375);
• nº 9 (88376);
• nº 10 (88377);
• nº 11 (88378);
• nº 15 (88382);
• nº 16 (88383);
• nº 17 (88384);
• nº 18 (88385);
• nº 19 (88386);
• nº 22 (88389);
• nº 23 (88390);
• nº 26 (88393);
• nº 27 (88394);
• nº 28 (88395);
• nº 29 (88396);
• nº 30 (88397);
• nº 32 (88399);
• nº 34 (88401);
• nº 37 (88404);
• nº 38 (91421);
• nº 43 (92292);
• nº 45 (94234);
• nº 47 (94252);
• nº 50 (94255);
• nº 52 (94257);
• nº 53 (94258);
• nº 55 (94260);
• nº 57 (94985);
• nº 58 (95033);
• nº 62 (96051);
• nº 66 (95291);
• nº 71 (96240);
• nº 72 (96243);
• nº 80 (96229);
• nº 81 (96232);
• nº 87 (96740);
• nº 88 (96768); e
• nº 89 (96769).

Brasília, 25 de outubro de 2023. 

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 25 de outubro de 2023.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

Consultora Técnico-legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 25 de outubro de 2023.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

Consultora Técnico-legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 25 de outubro de 2023.

PATRÍCIA MANZATO MOISES

Analista Legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 25 de outubro de 2023.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

Consultora Técnico-legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 25 de outubro de 2023.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

Consultora Técnico-legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 25 de outubro de 2023 

RITA DE CASSIA SOUZA 

Assistente Técnico Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 25 de outubro de 2023.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

Consultora Técnico-legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 25 de outubro de 2023.

PATRÍCIA MANZATO MOISES

Analista Legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 25 de outubro de 2023 

RITA DE CASSIA SOUZA 

Assistente Técnico Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 25 de outubro de 2023.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

Consultora Técnico-legislativa

À CCJ para elaboração de Redação Final.

Brasília, 25 de outubro de 2023 

RITA DE CÁSSIA SOUZA 

Assistente Técnico Legislativo

À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências.

Brasília, 25 de outubro de 2023.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

Consultora Técnico-legislativa