CLDF

(Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, o desentupimento da rede de esgoto do Sol Nascente/Pôr do Sol.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, o desentupimento da rede de esgoto do Sol Nascente/Pôr do Sol.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir que a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB desentupa toda a rede de esgoto do Sol Nascente/Pôr do Sol.

Trata-se de reivindicação dos moradores da região que vêm sofrendo com situações desconfortáveis e insalubres causadas por esse problema.

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres parlamentares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

(Do Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de um Complexo Educacional composto por Creche, Centro de Ensino Infantil, Escola Classe, Centro de Ensino Fundamental e Centro Educacional, no local que especifica, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de um Complexo Educacional composto por Creche, Centro de Ensino Infantil, Escola Classe, Centro de Ensino Fundamental e Centro Educacional, no local que especifica, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma demanda dos moradores do Sol Nascente, que enfrentam dificuldades devido à escassez de escolas na região. Muitos estudantes são obrigados a percorrer longas distâncias para frequentar as aulas, causando transtornos e impactos negativos em sua educação.

A ideia de um Complexo Educacional surge a partir da necessidade de escolas para todas as idades. Além de uma Creche para atender aos pais, que necessitam de um local seguro para deixar os filhos pequenos enquanto trabalham, o Complexo deverá abrigar, também, um Centro de Educação Infantil, para crianças até 5 anos; uma Escola Classe, com turmas do 1º ao 5º ano, um Centro de Ensino Fundamental, com turmas do 6º ao 9º anos e um Centro Educacional, destinado aos alunos do Ensino Médio. 

Desta forma, o Complexo Educacional vai atender à demanda de todas as crianças e adolescentes em idade escolar, proporcionando a todos a oportunidade de receberem uma educação de qualidade sem a necessidade de longos deslocamentos. Essa iniciativa promoverá a inclusão educacional e contribuirá para o cumprimento efetivo do direito à educação dos jovens dessa região.

Ressalto que o direito à educação é garantido pela Constituição Federal de 1988, sendo responsabilidade do Estado assegurar essa prerrogativa fundamental a toda a população.

Diante o exposto, peço aos ilustres Pares a aprovação da presente Indicação, a fim de sensibilizar o Governo, por meio da SEEDF, da importância da reivindicação que me foi trazida pela comunidade.

Sala das Sessões, em 25 de outubro de 2023.

Deputado RICARDO VALE

Vice-presidente da CLDF

emenda  substitutiva - CAS

Do Sr. Deputado João Cardoso

Ao PROJETO DE LEI n.º 2.897, de 2022, que “Institui e inclui no calendário de eventos do Distrito Federal o dia 23 de setembro como o dia em que se comemora o esporte Wheeling ou Grau de Rua, no âmbito do Distrito Federal.

                          Dê-se ao Projeto de Lei n.º 2.897/2023 a seguinte redação:

Projeto de Lei n.º 2.897/2022

(Autoria: Deputado Robério Negreiros)

Institui e inclui no calendário de eventos do Distrito Federal o dia 23 de setembro como o dia em que se comemora o esporte Wheeling ou Grau, no âmbito do Distrito Federal.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta:

Art. 1º Fica instituído o dia 23 de setembro como o dia em que se comemora a prática do esporte Wheeling ou Grau, que consiste em fazer manobras no chão, com controle e equilíbrio da moto. 

Art. 2º Fica incluído no calendário de eventos do Distrito Federal o dia de comemoração do esporte Wheeling ou Grau, a ser comemorado anualmente no dia 23 de setembro.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 JUSTIFICAÇÃO

O presente substitutivo visa à exclusão da expressão “de Rua” constante da ementa e dos artigos 1º e 2º da proposição.

Conforme bem salientado pelo autor do projeto, o Wheeling enfrenta dificuldades de reconhecimento e seus praticantes enfrentam dificuldades na realização de eventos por ser costumeiramente associado à prática irregular nas vias públicas, o que coloca em risco não apenas os praticantes do esporte, mas também toda a população que utiliza essas vias. Assim, propõe-se alteração para que o nome do esporte constante do projeto de lei seja “Wheeling ou Grau”, sem fazer menção à expressão “de rua”, conforme expressões usadas pelas confederações de praticantes do esporte e por outras Unidades da Federação que legislaram sobre o tema.

Sala das Comissões,

Deputado JOÃO CARDOSO

Relator

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, promova a implantação de um Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, promova a implantação de um Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da população que pleiteia a instalação de um Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol.

A instalação de um CEAM é fundamental para oferecer o atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica, além de acolher e possibilitar o encaminhamento da denúncia de forma ágil e especializada. 

Por reconhecer a importância do pleito, somamos força para que a referida solicitação seja atendida, uma vez que a rede de proteção tem revolucionado o modelo de enfrentamento à violência de gênero, pois integra, amplia e articula todos os serviços especializados oferecidos às mulheres em situação de vulnerabilidade. 

Assim, espaços de acolhimento e atendimento psicológico, pedagógico, social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher proporcionam o amparo necessário para o tratamento dos casos de violência doméstica, contribuindo para o empoderamento da mulher e o resgate da sua cidadania.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade local, que pleiteia a construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.

Os CAPs são fundamentais para o atendimento de pessoas com sofrimento mental grave, incluindo aquele decorrente do uso de álcool e outras drogas, seja em situações de crise ou nos processos de reabilitação psicossocial.

Dispor para a população uma assistência em saúde mental multiprofissional que atue sob a ótica interdisciplinar, composta por psiquiatras, clínicos, pediatras, fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, equipe de enfermagem, farmacêuticos, contribuirá diretamente para as atividades de acolhimento e cuidado com os cidadãos. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de um Centro de Ensino Fundamental na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a construção de um Centro de Ensino Fundamental na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir que a Secretaria de Estado de Educação construa um Centro de Ensino Fundamental na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.

Trata-se de demanda dos moradores daquela região que enfrentam dificuldades devido à escassez de escolas. Existe apenas um Centro de Ensino Fundamental no Pôr do Sol e esse não consegue acolher todas as crianças e jovens em idade escolar, haja vista o enorme contingente populacional que habita a região e que necessita de equipamentos públicos de educação. Muitos estudantes são obrigados a se deslocar para outras localidades do Distrito Federal, prejudicando, muitas vezes, a qualidade da aprendizagem, além de superlotar as escolas de outras RA’s.

Diante do exposto e, por se tratar de justo pleito, solicito aos nobres pares apoio para aprovação da presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputada DAyse Amarilio

PSB/DF

(Do Sr. Deputado Chico Vigilante)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer em conjunto com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, o desenvolvimento de ações culturais e esportivas nas escolas da Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer em conjunto com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, o desenvolvimento de ações culturais e esportivas nas escolas da Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo sugerir à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer em conjunto com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, o desenvolvimento de ações culturais e esportivas nas escolas da Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. 

Melhorias na saúde, aprendizado, desenvolvimento social e promoção da paz são apenas alguns dos benefícios ofertados pelas ações esportivas e culturais oferecidas aos jovens das comunidades. Permitem ainda uma socialização mais ampla, quebrando barreiras e preconceitos e de classes sociais.  

Portanto, encaminho a presente proposição, solicitando o empenho da autoridade responsável para o atendimento do pleito, a fim de consagrar o bem estar da região,  reforçando as noções de cidadania e favorecendo o desenvolvimento da Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.

Sala das Sessões, em 24 de outubro de 2023.

chico vigilante

Deputado Distrital

Este PL nº 597/2023 fica apenso ao PL nº 491 /2023, conforme requerimento nº 936/2023 e Portaria GMD 474/2023.

Brasília, 24 de outubro de 2023 

Este requerimento foi anexado ao PL nº 491/ 2023.

Brasília, 24 de outubro de 2023 

(Do Sr. Deputado Chico Vigilante)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Distrito Federal, a ampliação do atendimento no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Distrito Federal, a ampliação do atendimento no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo sugerir à Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Distrito Federal, a ampliação do atendimento no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. 

O CRAS tem a função de ser a primeira oportunidade que a população tem como questão de proteção social básica, bem como outras políticas públicas. Assim, destacamos a importância dos referidos centros na promoção de organização e articulação das unidades da rede socioassistencial e de outras políticas, pois assim, possibilita o acesso da população aos serviços, benefícios e projetos de assistência social, se tornando uma referência para a população local e para os serviços setoriais. A equipe do CRAs pode, ainda, apoiar ações comunitárias por meio de palestras, campanhas e eventos, atuando junto à comunidade na construção de soluções para os problemas comuns da população daquela cidade, como a falta de acessibilidade, violência, trabalho infantil, falta de transporte, ausência de espaços de lazer, cultura, entre outros. 

Portanto, encaminho a presente proposição, solicitando o empenho da autoridade responsável para o atendimento do pleito, a fim de consagrar o bem estar da região,  reforçando as noções de cidadania e favorecendo o desenvolvimento da Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.

Sala das Sessões, em 24 de outubro de 2023.

chico vigilante

Deputado Distrital

(Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao Poder Executivo, através da Companhia Energética de Brasília - CEB, melhorias na rede de iluminação pública no Trecho 03, da Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, através da Companhia Energética de Brasília - CEB, melhorias na rede de iluminação pública no Trecho 03, da Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. .

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação visa atender reivindicações de inúmeros moradores do Sol Nascente, que através desse gabinete a eficientização na rede de iluminação pública da Região Administrativa do Sol Nascente, principalmente com instalação de postes com iluminação pública no Trecho 03.

Sugerimos também a iluminação pública de LED, que é uma medida cada vez mais presente nas cidades, pois proporciona não só para a população melhoria de qualidade de vida, mas também economia de gastos para a Administração Pública, devido a sua eficiência energética, vida útil a longo prazo e resistência, além de oferecer melhor desempenho em comparação com as lâmpadas tradicionais.

Iluminação pública é essencial para garantir não só a segurança pública, que diminui casos de violência nas ruas, mas para que as pessoas possam circular com tranquilidade pela cidade, além da melhoria na segurança do trânsito, reduzindo-se o número de acidentes, por permitir uma melhor identificação de obstáculos, sinalização e informações e o aumento da visibilidade e da confiança dos usuários. 

Frente ao exposto, e tratando de demandas da população da referida região, rogo aos ilustres pares pela aprovação da presente propositura. 

Sala das Sessões, em …

Deputado pastor daniel de castro

(Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, através da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a instalação de um Campo de Futebol Sintético na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, através da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a instalação de um Campo de Futebol Sintético na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. .

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação visa atender inúmeras reivindicações de moradores do Sol Nascente - RAXXXII, buscando melhorias para toda aquela região, ainda mais quando se trata de uma esfera que engloba lazer e esportes para as pessoas daquela localização, que junto a esse gabinete pedem a instalação de um Campo de Futebol sintético no Sol Nascente/Por do Sol. 

É dever do Estado priorizar e promover o bem-estar da comunidade, e esses espaços garantem qualidade de vida e cidadania às pessoas e sabemos que parques, áreas de desporto como quadras poliesportivas e campos de futebol são ferramentas no trabalho contra drogas e também na construção de pessoas saudáveis e mais sociais.

Nesse contexto, e por se tratar de demanda de moradores da referida região, visando benefícios para à sociedade, rogo aos ilustres pares pela aprovação da presente propositura.

Sala das Sessões, em …

Deputado pastor daniel de castro

(Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, que promova a construção de um Centro de Ensino de Primeira Infância – CEPI, no Trecho 02, e outro no trecho 03, da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, que promova a construção de um Centro de Ensino de Primeira Infância – CEPI, no Trecho 02, e outro no trecho 03, da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. .

JUSTIFICAÇÃO

A presente propositura busca atender a inúmeras demandas trazidas ao nosso gabinete por moradores da região do Sol Nascente, que são mães e pais que precisam trabalhar, para suprir as necessidades da sua família, suas casas, que possam trabalhar em paz, com tranquilidade, sabendo que seus filhos estarão recebendo cuidados, educação e segurança adequados, através desta indicação visamos trazer melhorias condignas e boa qualidade de vida a população do Distrito Federal, mais específico a população da RAXXXII. 

É sabido que a falta de creches públicas prejudica principalmente a inserção das mulheres no mercado de trabalho, pois muitas precisam abrir mão de seus empregos para cuidar dos filhos.

Frente o exposto, rogo aos nobres pares pela aprovação da seguinte propositura.

Sala das Sessões, em …

Deputado pastor daniel de castro

(Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a construção de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a construção de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir que a Secretaria de Estado de Saúde construa Centros de Atenção Psicossocial - CAPS na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol, incluindo suas modalidades Álcool e Drogas e Infantil.

Atualmente, há no Distrito Federal 15 Centros de Atenção Psicossocial, sendo 1 em Ceilândia, o que se demonstra insuficiente para o atendimento da população da Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.

É de extrema importância e muito urgente a construção de Centros de Atenção Psicossocial no Sol Nascente.

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres parlamentares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

Anexado o Requerimento nº 936/2023 que requer a tramitação conjunta deste, com o PL nº 597/2023.

Anexada a Portaria GMD nº 474/2023 que deferiu o Requerimento nº 936/2023.

À CAF, para dar continuidade à tramitação, observando-se que esta proposição passa a tramitar em conjunto com o PL 597/2023.

Brasília, 24 de outubro de 2023 

(Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Pôr do Sol - RA XXXII, promova a construção de calçadas e ciclovias na região.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Pôr do Sol - RA XXXII, promova a construção de calçadas e ciclovias na região. .

JUSTIFICAÇÃO

Demandas da população foram encaminhadas ao nosso gabinete buscando solucionar um problema recorrente naquela região, impactando trabalho, lazer e esporte, pois se deparam com calçadas danificadas, com buracos e rachaduras que dificultam a locomoção.

A acessibilidade física e o direito de ir e vir são componentes essenciais de uma sociedade inclusiva e equitativa. Garantir que todos possam se movimentar livremente e acessar espaços de forma autônoma é fundamental para a promoção dos direitos humanos e para a construção de uma comunidade mais justa e respeitosa.

A presença de ciclovias e das ciclofaixas reduz, consideravelmente, acidentes que envolvem carros, motos e bicicletas, demarcando uma faixa especial para os ciclistas, além de contribuir, também, por sua visibilidade e a segurança dos pedestres.

É dever do Poder Público garantir condições de acessibilidade e segurança a todos, de forma a fornecer os meios para assegurar o bem estar da população e, consequentemente, sua qualidade de vida. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputado pastor daniel de castro

(Do Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer - SELDF, providências para a construção de uma quadra poliesportiva na quadra 105, Trecho II, da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esportes e Lazer - SELDF, providências para a construção de uma quadra poliesportiva na quadra 105, Trecho II da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma demanda dos moradores do Sol Nascente – Trecho II, que não têm locais apropriados para a prática de esportes. Dessa forma, a construção de uma quadra poliesportiva nessa região traria muitos benefícios para a comunidade, especialmente para o desenvolvimento físico e mental das crianças e jovens.

Além de permitir a prática de várias modalidades esportivas, como futebol, basquete, vôlei e outras, a quadra poliesportiva também seria um espaço de convívio social, promovendo a integração dos moradores e fortalecendo os laços comunitários.

É importante destacar que essa medida não só melhoraria a saúde e o bem-estar dos moradores, mas também ajudaria a evitar que os jovens se envolvam com drogas e violência. Ter um local apropriado para fazer esportes ofereceria uma alternativa saudável, incentivando a participação em atividades esportivas e afastando-os de comportamentos problemáticos.

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos ilustres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 25 de outubro de 2023.

Deputado RICARDO VALE

Vice-presidente da CLDF

(Do Sr. Deputado Chico Vigilante)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB em conjunto com a NeoEnergia Distribuição Brasília, à regularização da energia elétrica na Chácara 98 e 99, no Setor Habitacional Pôr do Sol.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB em conjunto com a NeoEnergia Distribuição Brasília, à regularização da energia elétrica na Chácara 98 e 99, no Setor Habitacional Pôr do Sol.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo sugerir à Companhia Energética de Brasília - CEM em conjunto com a NeoEnergia Distribuição Brasília, à regularização da energia elétrica na Chácara 98 e 99, no Setor Habitacional Pôr do Sol. 

Ressalto que a iluminação é essencial à qualidade de vida, atuando como instrumento de cidadania, permitindo aos habitantes desfrutar, plenamente, do espaço público no período noturno. Além de estar diretamente ligada à segurança pública, a iluminação pública previne a criminalidade, embeleza as áreas urbanas, destaca e valoriza monumentos, prédios e paisagens, orienta percursos e permite o melhor aproveitamento das áreas de lazer. Assim, a sua regularização é de extrema importância para prestação de um serviço de qualidade. 

Portanto, encaminho a presente proposição, solicitando o empenho da autoridade responsável para o atendimento do pleito, a fim de consagrar o bem estar da região,  reforçando as noções de cidadania e favorecendo o desenvolvimento do Setor Habitacional Pôr do Sol.

Sala das Sessões, em 24 de outubro de 2024.

chico vigilante

Deputado Distrital

(Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde – SES, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, nos trechos 02 e 03 da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde – SES, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, nos trechos 02 e 03 da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. .

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação visa atender várias demandas da população do Sol Nascente / Pôr do Sol, a implantação de UBS nos Trechos 02 e 03 da Região Administrativa do Sol Nascente trará inúmeros benefícios aos ali residentes e os que frequentam a região, uma vez que os equipamentos de saúde existentes na região não são suficientes e os moradores precisam se deslocar para outras cidades do DF em busca de atendimento, o que acarreta transtornos para a população, e é sabido que a saúde é um direito fundamental e cabe ao Estado oferecer serviços de qualidade para que todos possam ter acesso a atendimento médico, independentemente de sua condição socioeconômica, contando também que o atendimento à saúde precisa ser prioridade absoluta para garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos. 

Frente o exposto, rogo aos ilustres pares pela aprovação da presente propositura. 

Sala das Sessões, em …

Deputado pastor daniel de castro

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no trecho 2 do Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no trecho 2 do Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação dos moradores daquela região, que buscam melhorias no atendimento à saúde para a população. 

A Atenção Básica é a principal porta de entrada dos usuários ao Sistema Único de Saúde (SUS). As Unidades Básicas de Saúde representam a principal estrutura para a Atenção Básica, garantindo aos cidadãos acesso a uma saúde de qualidade. 

A construção dessa UBS irá descentralizar o atendimento e dar proximidade à população ao acesso aos serviços de saúde, garantindo os princípios para atenção básica de acessibilidade, coordenação do cuidado, vínculo, continuidade e integralidade. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH-DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a determinação de áreas públicas para a construção de praças e espaços de lazer, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH-DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a determinação de áreas públicas para a construção de praças e espaços de lazer, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores da região que solicitam a construção de espaços públicos urbanizados para lazer e convivência da comunidade. 

Os espaços públicos funcionam como centros de atividades comunitárias, promovendo um senso de pertencimento e coesão entre os residentes de uma área.

A construção de praças para lazer e convivência proporcionará aos moradores melhoria sem sua qualidade de vida, uma vez que oferece oportunidade para recreação, atividade física, relaxamento, contribuindo para a saúde física e mental das pessoas. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol, a construção de calçadas em toda a Região Administrativa.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol, a construção de calçadas em toda a Região Administrativa.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir que a Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol construa calçadas em toda a Região Administrativa.

Caminhar é uma atividade primordial do ser humano e tem ao longo do tempo se revestido de importância vital sobretudo para as classes menos abastadas. Ao planejarmos uma cidade, é preciso ter o compromisso ético de encontrar soluções para as questões relacionadas à mobilidade.

A construção de calçadas, principalmente as que já estão no orçamento das obras em curso, tem como principal importância o aspecto da mobilidade urbana.   

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres parlamentares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

(Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de postes de iluminação pública no Parque Lagoinha, localizado na Chácara 16, Quadra 1, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de postes de iluminação pública no Parque Lagoinha, localizado na Chácara 16, Quadra 1, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXV. .

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores e demais cidadãos daquela região que lutam incessantemente por melhorias na qualidade de vida.

A iluminação pública é quesito essencial para a qualidade de vida do ser humano, permitindo que o cidadão possa desfrutar dos espaços públicos no período noturno, além de estar diretamente ligada à segurança pública.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputado pastor daniel de castro

(Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, que intensifique a segurança pública na Região Administrativa do Sol Nascente– RA XXXII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, que intensifique a segurança pública na Região Administrativa do Sol Nascente– RA XXXII. .

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação de diversos moradores da Região Administrativa do Sol Nascente, em que solicitam intensificação de ações, inclusive com aumento de efetivo de policiais militares, e em razão da enorme quantidade de assaltos na Região, durante o dia e/ou a noite. 

Infelizmente, os índices de criminalidade no Distrito Federal, em especial na Região do Sol Nascente, têm aumentado nos últimos anos, o que tem gerado preocupação e insegurança na comunidade local.

A presença ostensiva de policial é fundamental para garantir a segurança e a ordem pública na Região, bem como para proteger a população de possíveis delitos, além de permitir o deslanche de seus negócios econômicos.

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.   

Sala das Sessões, em …

Deputado pastor daniel de castro

(Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que solucione, com brevidade, a falta de ambulâncias no Hospital Cidade do Sol, em Ceilândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que solucione, com brevidade, a falta de ambulâncias no Hospital Cidade do Sol, em Ceilândia. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem o objetivo de zelar pelo direito à saúde da população de Ceilândia, Pôr do Sol e Sol Nascente; e, assim sendo, intenta acabar com um problema grave: a falta de ambulâncias para atender aos pacientes do Hospital Cidade do Sol, em Ceilândia.

A quantidade de ambulâncias no local é muito pequena para o atendimento de toda a população que necessita dos serviços em referência.

Considerando a relevância da atenção à saúde da população mais vulnerável e a necessidade de aprimorar os serviços de saúde nas áreas mais carentes do Distrito Federal, a ampliação das ambulâncias no Hospital Cidade do Sol se apresenta como uma ação prioritária, a fim de proporcionar um atendimento mais eficaz e humanizado a essa comunidade.  

Por todo o exposto e certo de que a causa se reveste de fundamental importância e urgência, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado pastor daniel de castro

(Do Sr. Deputado Chico Vigilante)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de unidades escolares de ensino fundamental e médio na quadra 105 do Setor Habitacional Sol Nascente.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de unidades escolares de ensino fundamental e médio na quadra 105 do Setor Habitacional Sol Nascente.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo sugerir à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de unidades escolares de ensino fundamental e médio na quadra 105 do Setor Habitacional Sol Nascente. 

Entendendo que a educação é um direito fundamental e que por meio dela que a população têm acesso a conhecimentos, habilidades e competências que lhes permitem se desenvolver pessoal e profissionalmente, melhorar sua qualidade de vida e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país, é que proponho a construção dessas unidade escolares. 

Portanto, encaminho esta indicação, solicitando o empenho da autoridade responsável para o atendimento do pleito, a fim de consagrar o bem estar da região,  reforçando as noções de cidadania e favorecendo o desenvolvimento do Setor Habitacional Sol Nascente. 

Sala das Sessões, em 24 de outubro de 2023.

chico vigilante

Deputado Distrital

(Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a ampliação da frota de ônibus que atende a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol nos horários de pico.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a ampliação da frota de ônibus que atende a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol nos horários de pico.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir que a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade amplie a frota de ônibus que atende a Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol nos horários de pico.

A necessidade da comunidade é urgente, pois os moradores criticam a morosidade para a chegada ao trabalho e igualmente o retorno para suas casas. Um transporte público de qualidade influencia diretamente no bem-estar da população, que pode dedicar-se às outras atividades ao invés de permanecer, na maioria das vezes, tempo superior a duas horas para chegar em suas casas.

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres parlamentares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputada DAyse Amarilio

PSB/DF

(Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a pavimentação asfáltica em diversos pontos críticos do Sol Nascente/Pôr do Sol.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a pavimentação asfáltica em diversos pontos críticos do Sol Nascente/Pôr do Sol.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a pavimentação asfáltica em diversos pontos críticos do Sol Nascente/Pôr do Sol.

A infraestrutura de pavimentação asfáltica é imprescindível para a boa fluidez do tráfego, segurança e conforto da população. Na referida Região Administrativa existem diversos trechos de vias que não contam com pavimentação, provocando inúmeros transtornos para a comunidade local.

Além de aumentar a segurança e melhorar a fluidez das vias, a implantação de pavimentação colabora diretamente com o desenvolvimento econômico e com a integração urbana da região.

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres parlamentares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Governador do Distrito Federal a realização de gestão junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para promover a implantação de posto de atendimento dos Correios na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, a implantação de posto de atendimento dos Correios na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII. 

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação dos moradores daquela localidade, trazida, frequentemente, ao meu Gabinete, por suas mais expressivas lideranças comunitárias. E que, com o crescimento e desenvolvimento natural, nessa região começam a surgir aumento de procura pelos principais serviços prestados pelo Poder Público.

Atualmente não há posto de atendimento dos Correios no local, e sempre que a população necessita utilizar dos serviços daquela conceituada empresa, precisa se deslocar para outros centros urbanos. 

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria na qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovamos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Banco de Brasília – BRB, a instalação de Agência Bancária na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Banco de Brasília – BRB, a instalação de Agência Bancária na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII.

JUSTIFICAÇÃO

O atendimento da presente proposição virá ao encontro de reivindicação dos moradores, trabalhadores e frequentadores do local, que sempre que necessitam de utilizar serviços oferecidos pelo banco, precisam se deslocar por grandes distâncias. 

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria na qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovamos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

Ao SACP, CONFORME SOLICITADO NO MEMORANDO Nº 229/2023-SACP.

Brasília, 24 de outubro de 2023 

RITA DE CASSIA SOUZA 

Assistente Técnico Legislativo

Aos Gabinetes Parlamentares,

De acordo com publicação do DCL nº 229, de 24 de outubro de 2023, pag. 19 (anexa a este processo), o presente PL 679/2023 fica disponibilizado para receber emendas, no período de 24 de outubro a 07 de novembro de 2023.

Brasília, 24 de outubro de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão - CTMU

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 229, de 24 de outubro de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 361/2023, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 24 de outubro de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA 

Analista Legislativa

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 229, de 24 de outubro de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 705/2023, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 24 de outubro de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA 

Analista Legislativa

(Do Sr. Deputado pastor Daniel de Castro)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF, a construção de uma Escola Pública- Centro de Ensino Médio, na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF, a construção de uma Escola Pública- Centro de Ensino Médio, na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. .

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação de diversos moradores da Região Administrativa do Sol Nascente, que solicitam construção e  ampliação de mais escolas na Região, principalmente no que tange ao Ensino Médio.

A construção de Centro de Ensino Médio na Região Administrativa do Sol Nascente, será fundamental para atender as famílias que ali residem, sobretudo, os adolescentes que necessitam com urgência de um espaço público apropriado para o seu aprendizado. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.  

Sala das Sessões, em …

Deputado pastor daniel de castro

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de Legislação pertinente a matéria – Lei nº 6.287/19, que “Institui a Política Distrital de Atendimento à Gestante e dá outras providências”, e Lei nº 6.569/20, que “Institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Distrito Federal e dá outras providências”. (Art. 154/ 175 do RI).

Informo ainda que a proposição e de teor idêntico ao Projeto de Lei nº 2.978/22 que “Institui as diretrizes para a implantação do pré-natal e do pós-natal psicológico no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal”, atualmente arquivado nos termos do art. 137 do RI e despachado ao Gabinete para manifestação sobre proposição correlata - Projeto de Lei nº 1.721/21 que “dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento psicológico e/ou psiquiátrico às gestantes, na rede pública de saúde, no âmbito do Distrito Federal”, declarado PREJUDICADO conforme Consulta nº 529/21 da Assessoria Legislativa – CCJ.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 228, de 23 de outubro de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 699/2023, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 23 de outubro de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA 

Analista Legislativa

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 228, de 23 de outubro de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 707/2023, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 23 de outubro de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA 

Analista Legislativa

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 228, de 23 de outubro de 2023, encaminhamos o Projeto de Lei nº 706/2023, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas. 

Brasília, 23 de outubro de 2023. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA 

Analista Legislativa