CLDF

Encaminho o PL 107/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original.

Brasília, 28 de fevereiro de 2024. 

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 28 de fevereiro de 2024 

Encaminho o PR 26/2024 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original.

Brasília, 28 de fevereiro de 2024. 

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

(Do Deputado RICARDO VALE - PT)

Requer a realização de sessão solene no dia 27 de março de 2024 para comemoração do dia do Rock.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeiro a realização de sessão solene em homenagem ao dia do Rock, instituído pela Lei nº 7.386, de 5 de janeiro de 2024, de minha autoria, a ocorrer no dia 27 de março de 2024, às 19 horas, no Espaço Cultural Renato Russo.

JUSTIFICAÇÃO 

O Rock é uma manifestação cultural muito importante para a nossa cidade, que tem se destacado no cenário nacional e internacional pela qualidade da música aqui produzida.

Em reconhecimento ao trabalho realizado pelos músicos e por todos aqueles que curtem essa espécie de música, a Câmara Legislativa aprovou o dia do Rock na Capital da República, a ser comemorado anualmente no dia 27 de março.

Para darmos cumprimento à Lei mencionada, espero a aprovação do presente Requerimento.

Sala das Sessões, 28 de fevereiro de 2024.

RICARDO VALE

Deputado Distrital – PT

À SECRETARIA LEGISLATIVA

Em atenção ao despacho 111280, que devolveu a presente proposição a este gabinete, informamos que foi apresentado o Requerimento n.º 1169/2024, solicitando a tramitação conjunta do PL 942/2024 com o PL 1.557/2020. 

Solicitamos, portanto, as providências cabíveis para o apensamento das proposições e a consequente continuidade da tramitação.

Brasília, 28 de fevereiro de 2024 

thiago manzoni

Deputado Distrital

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação Lei nº 6.212/18, que “Dispõe sobre a proibição da contratação pelo Distrito Federal de artistas cujas músicas, danças ou coreografias atentem contra a dignidade das mulheres e dá outras providências”.(Art. 154/ 175 do RI).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CTMU (RICL, art. 69-D, I, “a”) e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “c” ), e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.121

Assessor Especial

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL. 

Brasília, 28 de fevereiro de 2024 

CLARA LEONEL ABREU

Analista Legislativa

À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL. 

Brasília, 28 de fevereiro de 2024 

CLARA LEONEL ABREU

Analista Legislativa

À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 28 de fevereiro de 2024 

Informo que a matéria, PL 890/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, nos termos do art. 90, inciso I e art. 162, § 1º, inciso VI do Regimento Interno,  para proferir parecer em regime de urgência.

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

Informo que a matéria, PL 848/2024, foi avocado pela Sra. Deputada Dayse Amarilio,  nos termos do art. 90, inciso I e art. 162, § 1º, inciso VI do Regimento Interno,  para proferir parecer em regime de urgência.

Felipe Nascimento de Andrade

Secretário da CAS

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

25/03/2024 - 19 horas - Auditório

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Zona Cívico-Administrativa, 27 de fevereiro de 2024

RAFAELA MOLETTA

Analista Legislativo

Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.

Brasília, 28 de fevereiro de 2024 

MARCELO SOARES DE ALMEIDA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor 

(Do Sr. Deputado Hermeto)

Sugere ao Poder Executivo que iguale as gratificações dos diretores e dos vices diretores da rede pública do Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que iguale as gratificações dos diretores e dos vices diretores da rede pública do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

Atualmente, as gratificações dos diretores da rede pública do Distrito Federal variam de acordo com a escola em que atuam. Essa discrepância gera disparidade salarial entre profissionais que exercem a mesma função, o que é desmotivador e prejudicial ao bom funcionamento da rede pública de ensino.

Hoje os diretores das escolas públicas no Distrito Federal ganham em média R$2.446,49, e os vices diretores R$ 1.902,58, isso para os que não estão nos Jardins de Infância, Centros de Educação Infantil ou Escolas Classes, pois esses mesmos ganham quase a metade desses valores sendo que promovem o mesmo trabalho.

A igualdade das gratificações dos diretores da rede pública do Distrito Federal é uma medida justa e necessária que irá:

Promover a equidade salarial entre os profissionais da educação;

Valorizar o trabalho dos diretores escolares;

Melhorar a qualidade da educação pública no Distrito Federal.

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em fevereiro de 2024.

hermeto

Deputado Distrital MDB/DF