CLDF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDDHCEDP (RICL, art. 67, V, “c” ), CESC (RICL, art. 69, I, “a”) e CAS (RICL, art. art. 65, I, “b”) e, em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “a”) e CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CTMU (RICL, art. 69-D, I, “a”)  e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II, 65, I, “c”) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I, “a” e “b”), e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “b”,  “h”, “i”, “j”) e CDESCTMAT (RICL, art. 69-B,  “g”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para retificação nos termos do art. 11 da Lei Complementar nº 13/96 e Art.  130, 131 e 132 do RICL.A proposição foi apresentada como Projeto de Decreto Legislativo.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Secretário Legislativo

Substituto

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSEG (RICL, art. 69-A, I, “a” e “b”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 4 de outubro de 2024.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 4 de outubro de 2024.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Audiência Pública Presencial realizada no dia 23 de setembro de 2024, às 10h, 

no Plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa, 3 de outubro de 2024.

ANA CAROLINA SANTOS FONTES

Consultora Técnico-Legislativa

Audiência Pública Presencial realizada no dia 2 de outubro de 2024, às 19h, 

em local externo.

Zona Cívico-Administrativa, 3 de outubro de 2024.

ANA CAROLINA SANTOS FONTES

Consultora Técnico-Legislativa

(Autoria: Deputado HERMETO)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 9º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demostrados em atendimento de ocorrência, quando prenderam em flagrante um homem por agressão a sua companheira. .

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

 Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor aos Policiais Militares do 9º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demostrados em atendimento de ocorrência, quando prenderam em flagrante um homem por agredir a sua companheira. Fato ocorrido no dia 29/10/2024, Setor Norte, Gama-DF. Segue os homenageados:

ST QPPMC SERGIO DE LEMOS CANUTO, Matrícula 19.657/6;

1º SGT QPPMC AIRTON JOSÉ ALVES, Matrícula20.708/X;

1º SGT QPPMC WAGNER SANTANA MARQUES, Matrícula 24.064/8;

SD QPPMC LUIZ ROBERTO FERNANDES MAZZILLI, Matrícula 738.181/6.

Justificação

A presente proposição tem por objetivo homenagear os Policiais Militares acima citados, pela excelente e brilhante atuação ao prenderem em flagrante um homem acusado de agredir a companheira, a vítima fugiu para uma academia em busca de ajuda após a agressão, os policiais foram informados que o agressor havia fugido para o apartamento do casal no Setor Norte do Gama, no local o imóvel estava trancado, então os militares adentraram pelo telhado e localizaram o homem escondido dentro do sofá. Ele estava em regime de progressão de pena e, havia retirado a tornozeleira eletrônica. O rapaz foi preso e levado a 20º Delegacia de Polícia, no Gama, e autuado por violência contra a mulher.

Ademais, a boa Ficha de Assentamentos e o trabalho de excelência realizado todos os dias por esses nobres Policiais Militares, por si só, seria o bastante para a homenagem que se pretende prestar. Porém, esses Militares, em “ato de bravura”, se mostraram como verdadeiros heróis na condução da ocorrência. 

Diante do exposto, venho enaltecer a ação imediata e brilhante destes policiais que representam uma corporação de policiais honrados, dignos, que se dedicam inteiramente ao serviço policial militar que deixam todos os dias suas famílias e seus lares para defenderem a nossa sociedade, muitas vezes com o risco de suas próprias vidas. 

Conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente proposição, confirmando nobreza da atuação desses policiais que serve com maestria e honra o serviço policial militar. 

Sala das Sessões, em …  

                                                             DEPUTADO DISTRITAL

                                                                        HERMETO

subemenda modificativa

(Autoria: Deputado Pepa)

Emenda ao Projeto de Lei nº 2958/2022, que “Altera a Lei n° 6.302, de 16 de maio de 2019, que dispõe sobre a extinção da Agência de Fiscalização do Distrito Federal e a criação da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal.”

Dê-se ao Projeto de Lei nº. 2.958, de 2022, a seguinte redação:

PL n.º 2.958/2022

(Autoria: Poder Executivo)

Altera a Lei nº 6.302, de 16 de maio de 2019, que dispõe sobre a extinção da Agência de Fiscalização do Distrito Federal e a criação da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal.

 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º O art. 10 da Lei n.º 6.302, de 16 de maio de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 10. A atribuição de julgar em segunda e última instância os processos administrativos fiscais e de exigência de créditos tributários e não tributários oriundos do exercício do poder de polícia é exercida por uma Junta de Análise de Recursos - JAR, constituída por 12 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, composta de 6 representantes do poder público ocupantes de cargos efetivos da carreira de Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal, sendo, preferencialmente:

I - 2 auditores e auditores fiscais de atividades urbanas, área de especialização obras, edificações e urbanismos; 

II - 2 auditores fiscais de atividades urbanas, área de especialização atividades econômicas; 

III - 2 auditores fiscais de resíduos, área de especialização resíduos sólidos;

IV - 6 representantes da sociedade civil, nomeados e designados por ato do Poder Executivo.

Parágrafo único. O mandato dos conselheiros e suplentes que constituem a JAR é de 3 anos, permitida uma recondução."

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda visa aperfeiçoar a proposição, incluindo no respectivo artigo, a possibilidade de se admitir a indicação de integrantes das diversas especialidades da carreira de Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal para compor a Junta de Análise de Recursos – JAR da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal – DF Legal e a permissão de uma recondução.

Deputado pepa

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a construção de uma quadra poliesportiva na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a construção de uma quadra poliesportiva na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação visa atender a uma demanda essencial para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da APA da Lagoinha.  A região tem enfrentado impactos severos em decorrência do adensamento populacional e da ocupação irregular, fatores que inviabilizaram sua criação como parque ecológico pelo IBRAM-DF.

Com o intuito de promover o uso sustentável e a proteção da área, como medida para resguardá-la contra invasões e explorações indevidas, sugerimos a construção de uma quadra poliesportiva de pequeno porte na área, que atenderia tanto às necessidades de lazer quanto à promoção de práticas esportivas. A quadra pode ser equipada com uma cerca alta para evitar que a bola alcance as residências próximas.

Além de incentivar a atividade física, esse equipamento pode contribuir com o uso responsável e sustentável da área com o intuito de protegê-la das invasões e explorações indevidas. 

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos ilustres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 7 de outubro de 2024.

Deputado RICARDO VALE

Vice-presidente da CLDF

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SEMA, providências para a criação de um espaço para práticas socioambientais na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SEMA, providências para a criação de um espaço para práticas socioambientais na APA da Lagoinha, localizada no Trecho III da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação visa atender a uma demanda essencial para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da APA da Lagoinha.  A região tem enfrentado impactos severos em decorrência do adensamento populacional e da ocupação irregular, fatores que inviabilizaram sua criação como parque ecológico pelo IBRAM-DF.

A criação de um espaço voltado para práticas socioambientais será de grande valor para a educação e conscientização ambiental da comunidade. O fortalecimento de atividades como oficinas, palestras e projetos voltados para o cuidado com o meio ambiente poderá transformar a APA da Lagoinha em um polo de aprendizado, engajando a população local na preservação dos recursos naturais.

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos ilustres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 7 de outrubro de 2024.

Deputado RICARDO VALE

Vice-presidente da CLDF

Audiência Pública Presencial realizada no dia 2 de outubro de 2024, às 10h, 

no Auditório desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa, 3 de outubro de 2024.

ANA CAROLINA SANTOS FONTES

Consultora Técnico-Legislativa

(Do Sr. Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares Parabenizar e manifestar votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.

1. Adonnay Gadel da Silva Moraes
2. Adonnay Gadel da Silva Moraes 
3. Adriana Andrade de Oliveira
4. Adriana da Silva Costa
5. Adriana Giacomini Carretta
6. Adriana Gomes de Sousa
7. Adriana Lucia Nolasco de Gois Araujo
8. Adriana Mariz Silva Oliveira
9. Adriana R. B. Rocha da Cunha
10. Adriana Rios Araújo 
11. Adriana Rossi Bonacasata Rocha da Cunha
12. Adriana Sousa Martins
13. Adriano de Faria
14. Alessandra Cristina Silva de Araujo
15. Alessandra Moraes de Morais Ottoni
16. Alessandra Rizzi Costa           
17. Alessandro Alan Pacheco
18. Alexandre Jorge Teixeira Ribeiro
19. Aline Carvalho Gouveia       
20. Aline Costa de Sales Vancetto
21. Aline da Silva Craveiro
22. Aline da Silva Rodrigues Canuto
23. Aline Dalfito Gava
24. Aline Galvão Gouveia
25. Aline Marino Brassolatti Viana
26. Aline Mizusaki Imoto
27. Allan Keyser de Souza Raimundo
28. Alline M. de O. Costa Evaristo
29. Aloma Mendes dos Santos
30. Altieres Bruno dos Santos Tavares
31. Alya Reis Mota
32. Amanda Ariane Azevedo Costa
33. Amanda Bezerra de Andrade
34. Amanda Cardoso Martins
35. Amanda Cruz de Moura Campos
36. Amanda de Melo Franco Rabelo 
37. Amanda Fullin Retore
38. Amanda Karen Morais Damasceno               
39. Amanda Oliveira Guerra
40. Amanda Torrezan Galigali Pereira da Luz
41. Ana Beatriz Barbosa Borges
42. Ana C. Ferreira dos Reis Almeida
43. Ana Carolina da Rocha Viana
44. Ana Carolina dos Santos Pereira
45. Ana Carolina Oliveira Costa                 
46. Ana Carolina Pereira de Oliveira Ziller
47. Ana Carolina Sucupira Silva               
48. Ana Caroline Borges Sampaio
49. Ana Caroline Costa Bento
50. Ana Caroline Teixeira Rodrigues da Costa
51. Ana Cinthia Rodrigues de Medeiros Lima 
52. Ana Clara Bandeira 
53. Ana Clara Silva Faria
54. Ana Claudia Barroso de Sá Oliveira
55. Ana Claudia Garcia Lopes
56. Ana Claudia Reis de Magalhães 
57. Ana Claudia Reis Manzano
58. Ana Cristina Ferreira Reis de Almeida     
59. Ana Cristina Nogueira Ribeiro
60. Ana Cristina Trancho de Azevedo                     
61. Ana Flavia Vilela de Moraes
62. Ana Gabriela Saueressig Ricci       
63. Ana Laura Gomes de Moura
64. Ana Lize Cais Buratto Silva
65. Ana Luiza Alves Rosa Leite                   
66. Ana Paula Azevedo Dias
67. Ana Paula Barbosa Pereira                   
68. Ana Paula de Oliveira Cunha
69. Ana Paula Esteves de Sena Salgado
70. Ana Paula Formiga Toscano
71. Ana Paula Luz Caixeta Caldeira
72. Ana Paula Souza
73. Ana Regina de Oliveira
74. Anderson Albuquerque de Carvalho           
75. Andre Luiz de Queiroz
76. Andre Luiz Maia do Vale
77. Andrea Vendruscolo
78. Andreia Gushikem
79. Andressa Castro Bernardo Gomes
80. Andressa Da Silva Rodrigues Froes
81. Andressa De Lima Ulrich
82. Andressa Girotto de Oliveira Borges
83. Ane Kelly Dos Santos da Silva 
84. Angela Maria Sacramento
85. Angelina Freitas Siqueira
86. Anna Carolina Muniz de Moraes
87. Anna Carolina Souza Pereira 
88. Antonio Otavio Veloso
89. Antônio Otávio Veloso 
90. Aramy Ruffoni Guedes
91. Ariadne Maria da Silva Gonçalves
92. Ariana Bernardes Justiniano
93. Ariane Soares Silva
94. Arielle Rodrigues Maringolo
95. Augusto Bascoy
96. Ayda Jamal Muhd Daoud Lichtsztejn
97. Ayla Maria Mota Moura
98. Bairone Soares de Souza
99. Barbara Elisa Matto Vieira
100. Bárbara Gabrielle Morais Maciel
101. Barbara Maria Viana Cardoso           
102. Bárbara Taiana Sarmento Dias
103. Beatriz Goncalves Porfirio 
104. Beatriz Jéssica Soares de Almeida 
105. Beatriz Rocha de Aguiar
106. Bianca Souza Lima
107. Brenda Caroline Souza Silva
108. Brendon Guthierrez Santos de Araujo
109. Bruna de Oliveira Godoi;
110. Bruna Maria Aparecida Morais Maciel
111. Brunna Soares Galeti
112. Bruno Fonseca Rezende
113. Bruno Ribeiro de Sant´Anna
114. Bruno Santana Rodrigues
115. Bruno Vinícius Morais de Oliveira
116. Camila de Morais Cardoso
117. Camila de Paiva Barcellos 
118. Camila Guimaraes Cortes de Carvalho
119. Camila Leticia Dias dos Reis
120. Camila Ribeiro Galdino Nakata       
121. Camila Silva de Medeiros
122. Camila Sodré Mendes Barros
123. Camile Campos Melo
124. Carine Takaki de Almeida Leal
125. Carla Moreira Rodrigues Vieira
126. Carlos Eduardo Balbuena Panerai
127. Carol Lima Barros 
128. Carolina de Castro Soares
129. Carolina de Paula Rios Grintzos
130. Carolina Rossi Cordeiro
131. Carolina Vieira Ferreira
132. Caroline Echavarria Fortes
133. Caroline J. R. Ricomini Nunes         
134. Catiane Machado Freitas Nogueira
135. Cecilia Assis de Oliveira
136. Cecilia de Abreu Coutinho Madruga
137. Cecília de Abreu Madruga Alexandre
138. Cecilia Vieira da Cruz Rocha
139. Chiara Falchetto Vieira Pinto
140. Christianne Melo Marandola                 
141. Cinthia Rachel de Melo e Barros 
142. Cintia Resende               
143. Clarice Tuane do Nascimento
144. Clarisse Dona Sol Araújo
145. Claudia Renata Rossini Raimundo
146. Claudio Dias de Oliveira
147. Cleverson Rodrigues Fernandes
148. Cristiane B. Pereira de Araujo
149. Cristiane Dias Fernandes
150. Cristina Maciel da Silva 
151. Cynthia M. Andre Nepomuceno Kurtz
152. Daiane Maciel dos Santos 
153. Dalilla M. Ferreira de Rezende       
154. Dalilla Matilde Ferreira de Rezende
155. Dani Fontenele
156. Daniel Bastos Carvalho         
157. Daniela Aparecida de Brito Silva 
158. Daniela Christina Barbosa Pires
159. Daniela da Silva Rodrigues
160. Daniela de Campos Barbetta
161. Daniela de Souza Takahashi
162. Daniela Monteiro Souza
163. Daniela Silva Castro
164. Daniela Xavier de Vellasco Coelho
165. Daniele de Moraes Melo
166. Daniele Gouvea Hossaka
167. Daniella Nogueira de Freitas Lafetta             
168. Daniella Silva Castro
169. Danielle Alves Ferreira 
170. Danielle Alves Pinto Queiroz
171. Danielle C. V. de O. Carvalho           
172. Danielle J. Mendonca Cardinali
173. Danielle O. Pedrosa de Araujo         
174. Danieny F. Ferreira da Silva
175. Danilo Patricio Singulani
176. Danilo Saigg
177. Dante Lima Gomes
178. Davi Oliveira Araujo Carvalho
179. Dayana Natalia Trifoni             
180. Dayane Santos Borges
181. Debora Cristina da Silva Fernandes Gonçalves
182. Débora Dadiani Dantas Cangussu
183. Debora de Paula da Silva
184. Deborah Christina Mariani de Freitas
185. Deidmaia Lima Silva                     
186. Delane Amaral Netto
187. Denise Regina Matos
188. Denise Ribeiro Rabelo Silva                 
189. Diego Era
190. Dilma Maria de Andrade       
191. Diogo Fagner Bento Vieira Sarmento
192. Divalnei Moreira Vieira
193. Dominique Goncalves Frazão
194. Doris Alves Henriques Viana
195. Dyelle Kallynne Pequeno Rodrigues 
196. Edilene Beatriz Silva de Araújo
197. Edna Livia Nogueira de Sousa
198. Eduardo Cunha do Carmo
199. Eduardo Marques de Almeida Guerra       
200. Elen Paulino Pinheiro
201. Elene Regina Trindade de Oliveira
202. Eliana Caldas de Sousa
203. Eliana Mayumi Kawaguchi
204. Elisa Maria
205. Elizama Luiza de Oliveira
206. Elma Lidia Silva Machado Campello
207. Eloise Costa Gualberto
208. Eloiza Cavalcante Marques
209. Elza Ferreira Noronha
210. Elza Maria Bentes Santana
211. Elza Paula de Sousa
212. Elza Paula Nunes Gonçalves Miranda
213. Emanuelle F. Pereira Lustosa
214. Emille Lorrane da Silva Dornelas 
215. Eric Kleber Rocha Lopes     
216. Erika De Vasconcelos Marques
217. Ester Dias Firmino Marçal 
218. Estevão Campos Barboza
219. Evandro Cesar de Lima Rodrigues
220. Evelin Martins Rocha
221. Eveline Luz Pereira 
222. Fabiana Busnello Pratavieira
223. Fabiana Damasceno Clemente Martins 
224. Fabiola Goncalves Araujo Reboucas           
225. Fabricia Moitinho Ferreira
226. Fatima C. Francisca da Silva
227. Fernanda Alcântara Oliveira de Sousa
228. Fernanda Borelli Barbosa
229. Fernanda Manchado Marin                   
230. Fernanda Martins Barreto
231. Fernanda Mendes Casaro
232. Fernanda R. de Oliveira Ribeiro
233. Fernanda Santos Lino
234. Fernanda Silva Flor
235. Fernanda Victorio Santos Cimino 
236. Fernando Beserra Lima         
237. Fernando da Silva Martins Almeida 
238. Filippe Vargas de Siqueira Campos               
239. Flavia Almeida Costa
240. Flavia Ap. Porto Guimarães                   
241. Flavia Aparecida Porto Guimarães                   
242. Flavia De C. A. Vieira Ribeiro
243. Flávia Gomes Calmon
244. Flavia Ladeira Ventura Dumas
245. Flavia Marques Pedrosa
246. Flavia Pinheiro Nogueira
247. Flávia Spíndola Freire Baiocchi
248. Flavia Vieira Padilha
249. Flavia Virgino Vanni
250. Flavio da Silva Borges
251. Francisca Netaria Mourao Reboucas Chagas
252. Francyane Junqueira Neves
253. Fulvia Fernanda Mologni
254. Gabriela Alves Mendes
255. Gabriela Delvaux Maia             
256. Gabriela Leite de Queiroz 
257. Gabriella dos Santos
258. Gabrielle do Valle Assis
259. Gelaine Damasio de Macedo Santana
260. Gentil Jose Domingues
261. Geovana Maciel da Silva Souza
262. Geraldo Majella Alves Coelho
263. Germana Corrêa Santos 
264. Gerson Cipriano Junior 
265. Ghislaine de Jesus Santos
266. Gilberto Argollo deSouza Filho
267. Gilmara Hussey Carrara Da Silva                       
268. Gilvânia da Silva Souza 
269. Giovanna Cristina Siqueira Santos                 
270. Gisele Medeiros Gurgel         
271. Gisele Tonini de Menezes
272. Gislaine Campos de Sousa Nunes
273. Giuliana Grechi
274. Glaucia Maria de Lima Solino
275. Glaudson Ivan Beckenkamp Engler
276. Glenia Araujo Castro                   
277. Graciandre Almeida Neves
278. Graziella França Bernardelli Cipriano 
279. Guilherme Campos Monteiro de Lima Peixoto
280. Guilherme Pacheco Modesto
281. Halina Carvalho Alves
282. Haroldo Campos Valadares
283. Helena Braga Cabral
284. Helena C. Peres de Rezende Lima
285. Hellen Delchova Rabelo       
286. Hellen Vulpe Ghil       
287. Henrique Castilho Costa
288. Hudson Azevedo Pinheiro
289. Hugo Hilário dos Santos Junior
290. Huryel Tarcio de Oliveira
291. Hylana Maria Nogueira de Menezes
292. Iael Gomes de Spindola
293. Ilana Nascimento de Almeida             
294. Ilma de Farias Sobral                 
295. Irisney de Moura Cavalcante 
296. Isabel Cristina Conceição Santos
297. Isabela Alves Machado
298. Isabela Alves Machado           
299. Isabella Lorek Pereira Lima
300. Isabella Pereira Miranda 
301. Isabelle Salgado Silva Guimarães
302. Isis Caroline Silva Santos
303. Jacqueline Grigorio Santiago             
304. Jefferson Rodrigues Dorneles
305. Jéssica Inácia de Oliveira Costa
306. Jéssica Spindola da Silva
307. Joana Maria Rodrigues
308. João Daniel Ferreira Mendes
309. Joao Daniel Ferreira Mendes             
310. Jonatas de Sousa Araújo
311. Jordao Lopes Ferreira
312. Joseane da Costa Silva
313. Josimeire Rose Crecci             
314. Julia Catarina de Aquino
315. Julia Catarina Sebba Rios
316. Julia Maria dos Santos
317. Juliana Barnetche Kauer
318. Juliana Costa de Silveira     
319. Juliana da Silva Souza
320. Juliana de Alencar Ramos
321. Juliana Dias Arena Vasconcelos Duarte
322. Juliana Gai Vieira Cunha
323. Juliana Gonçalves de Sousa
324. Juliana Leao Silvestre de Souza
325. Juliana Neves Duarte                 
326. Juliana Silva Oliveira Lima
327. Juliane Valadares Sousa
328. Julie Souza de Medeiros Rocha   
329. Julie Souza Soares De Medeiros
330. Julio Carlos De Medeiros Carvalho
331. Julio Carlos Peles 
332. Julio Cesar Florencio Isidro
333. Julliana Marques Luniere Orrico
334. Juscelino Castro Blasczyk
335. Kamylla Novais Neves Mendonça 
336. Karen Carvalho Pereira
337. Karina Chaves da Silva
338. Karina Lucia Cabral Pádua
339. Karina Maria Dupas Oliveira
340. Karina Silva Pimentel Negreiros
341. Karine Cristina Silveira
342. Karine de Souza Kozlowski
343. Karinne Fernandes Figueiredo
344. Karla Adriana Paixão Lopes                 
345. Karla Cristina Nascimento Jube
346. Karla Ferreira Passos                 
347. Karlla Bueno Gurgel
348. Karlliany Pinho Gomes Lima
349. Katia Gasques Silva
350. Kelen Cristine de Araujo Oliveira
351. Keliany Souza Costa                   
352. Kellen Cristina de Sousa Gomes
353. Kelly Carvalho Lopes
354. Kelly Cristina Vieira Silva     
355. Kelly Ranyelle Alves Araújo Diniz
356. Kenia Lucia Crisostomo Cardoso 
357. Kiara Teixeira Tiago de Melo
358. Klaus Porto Azevedo
359. Kristiane Silvane Ribeiro Almeida
360. Lailana De Pina Jaime e Vasques Brossi De Siqueira
361. Lara Borges Gullo Ramos Pereira
362. Larissa Araujo Chaves Faria
363. Larissa De Lima Borges
364. Larissa F. de A. Lima Ramos             
365. Larissa Gomes dos Santos Valverde
366. Larissa Neves de Faria
367. Larissa Pitanga Barreto
368. Larissa R. de Oliveira Mazepas     
369. Larissa Renata de Oliveira Mazepas
370. Laura Cristina Romano Arcuri           
371. Laura dos Santos Gomes
372. Lauro Santos Fagundes
373. Layanne Bezerra da Luz
374. Lenice Cavalcante Borges 
375. Leonardo Ismael Mariz Maia
376. Leonardo Ismael Mariz Maia
377. Leticia Benetti Brasil
378. Leticia Borges Antonialli Chilon     
379. Letícia Caixeta
380. Leticia Caixeta Dias Souto
381. Leticia Lopes de Queiroz
382. Letícia Lopes Santos
383. Leticia Martins Narciso
384. Leticia Mesquita Dumont
385. Leticia Pereira Rodrigues
386. Leticia Santos e Silva                 
387. Lidia I. B. dos Santos Silveira             
388. Lídia Isabel Barros dos Santos Silveira
389. Lidianne Bezerra Martins de Souza
390. Lilian Aparecida Santos
391. Lilian de Miranda Belmonte
392. Lilian Nakamoto
393. Liliane Cordeiro de Lisboa
394. Liliane Fonseca de Almeida Perez
395. Liliane Oliveira Neres Figueiredo
396. Lilianny Costa Barros de Deus
397. Lisandra Parcianello Melo Iwamoto                 
398. Livia Amado Rabelo 
399. Livia Batista Silva Carvalho
400. Livia Cocato Luiz         
401. Lívia Cristina Barbosa França do Valle 
402. Livia G. Lima Mangueira Ortegal
403. Livia Penna Tabet
404. Livian Shoron Camargo Duarte
405. Loane Morgana Souza de Carvalho
406. Lorena Carneiro 
407. Lorena Medeiros Alho               
408. Lorrany de Souza Oliveira
409. Lorrayne M. Menezes Rodrigues 
410. Louise Cunha Ramos
411. Luana dos Santos Gomes
412. Luana Salles de Morais
413. Luana Soares Guimarães
414. Lucas Vinicius Ronchi de Oliveira
415. Lucia de Jesus da Silva Melonio
416. Lúcia Willadino Braga
417. Luciana Alves Custodio
418. Luciana Borges Mac Cormik
419. Luciana De Freitas Rodrigues
420. Luciana de Freitas Rodrigues           
421. Luciana Do Carmo Nascimento     
422. Luciana Leite Melo e Silva 
423. Luciana Moura 
424. Ludicéia Dias Lima
425. Ludmila C. de Miranda Coimbra
426. Ludmila de Sousa Escher 
427. Ludmilla de O. Acosta Martins
428. Ludmilla Figueiredo de Lima Abrantes
429. Ludmilla P. Guiotti Cintra Abreu
430. Ludmyla Cristina de Faria Pontes
431. Luis Claudio Dallamagnana
432. Luis Fernando Lopes Bomtempo
433. Luis Gustravo da Fonseca
434. Luiz Gustavo Suzuki                   
435. Luiza Claudia Bernardo Abreu
436. Magali Francisca de Oliveira Silva
437. Magda T. de Souza Vasconcelos
438. Maiara Nicolodi Ioris                     
439. Makson Romario da Silva Pinto
440. Manuelle dos Santos Rodrigues
441. Marcela Soares Silva Ferreira
442. Marcelino Vizeu Calvo             
443. Marcelle da Costa Ferreira
444. Marcelle Miranda Bitencourt Gontijo
445. Marcelo Calixto
446. Marcelo Luiz Almeida de Jesus
447. Marcelo Zancanela Motta
448. Marcia Araujo de Sousa
449. Marcio de Paula e Oliveira
450. Marcio Oliveira
451. Marco Aurélio Rezende Lima             
452. Marcos Antonio Fonseca Junior
453. Marcos Ferreira Calixto 
454. Marcos Roberto de Oliveira
455. Margareth Akemi Ohofugi
456. Maria Aparecida Moreira Costa
457. Maria Carolina Viana Vale
458. Maria Caroline Sarmento Bento     
459. Maria Cecilia Roza Alves Pinheiro                   
460. Maria de F. M. de Lima Depieri
461. Maria de Lourdes Do N. S. Soares
462. Maria Fernanda Baciuk Amador
463. Maria Gabriela Araujo Martinez
464. Maria Janiele de Lima Carneiro
465. Maria Jose Calais de Siqueira
466. Maria Lucia Campos Gonçalves
467. Maria Paula Benfica Rodrigues     
468. Maria Paula Silva Campos
469. Maria Tarcilene Santos Pereira Lima
470. Mariana Castro Nunes
471. Mariana Cristina de Oliveira
472. Mariana Fialho Severino     
473. Mariana Franco Palhares
474. Mariana Monteiro Frazão
475. Mariana P. Sayago Soares Calefi
476. Mariana Soares Lavagnini 
477. Mariane Da Silva Ramos
478. Mariane Da Silva Ramos
479. Mariane Grassi Sampaio
480. Mariane Santos de Morais
481. Marianne Gonçalves de Oliveira
482. Marianne Pinheiro Marques
483. Marilia M. de Souza Teixeirense   
484. Mariluce Borba Goncalves
485. Marina Bazzi Morales Roller
486. Marina Esselin de Sousa Lino           
487. Marina Fernandes Poletto
488. Marina Sant'ana Resendes 
489. Marina Viturino dos Santos
490. Marisa Patarello de Oliveira Mendonça
491. Marla Borges de Castro
492. Marla Lorena Ferreira
493. Marta Gabriela Brito Alves
494. Marta Rosa Gonçalves Pereira
495. Martha Suellen de Lacerda Miranda
496. Matheus Gonçalves Ferreira
497. Mchilanny Bussinguer de Menezes                 
498. Meire Damando 
499. Melissa Rodrigues Marques
500. Merlaine Arruda Monteiro Bezerra
501. Messias Rodrigues Fernandes
502. Michele de Campos Soares
503. Michele Alves da Silva
504. Michele Vieira de Melo
505. Michelle Bortoletto F. Nascimento
506. Michelle Camilo Guedes
507. Michelle Guarino Martins
508. Michelle Salermo de Lima
509. Michelle Teles Morlin
510. Michelline Ribeiro Rodriguez
511. Milena Medeiros
512. Mirelle Soares de Lima
513. Mirely Oliveira Calixto
514. Miriam Aparecida Alves Bonifacio
515. Mirian Afonso Borges
516. Mirian Tomiko Uatanabi de Almeida
517. Mirna Ferreira da Silva
518. Monica Caixeta dos Santos
519. Monica Tolentino Felix
520. Mônica Torinelli Rocha
521. Monica Valeria da Silva
522. Monike Barros Camargos
523. Monique Gomes Dias
524. Murillo Pablo Ribeiro Souza
525. Nádia Candeira Castro
526. Nadia Michelle Costa Silva                     
527. Nadja N. Camacam de Lima Quadros
528. Nadja Nara Camacam de Lima Quadros
529. Nadja Waleria Vilela Câmara               
530. Nânia Ellen Pestana da Silva
531. Nara Beatriz Matos
532. Nara Moreira Peixoto
533. Nara Vanessa da Costa Sousa
534. Natacha Fiama de Araujo Silveira                     
535. Natália Alves Fernandes
536. Natália Renata de Matos
537. Nayara Almeida Fernandes Goes
538. Neiryane Maria Bezerra de Aguiar
539. Nilva Graziele de Oliveira Leonhardt Smanioto
540. Nubia dos Passos Souza Falco
541. Núbia Katiele Gonzaga Marques
542. Pabliane Aparecida S. da Silva
543. Paolla Tavares Martins
544. Patricia Bastiani Teixeira
545. Patricia Dalton Capella Fernandes
546. Patricia de Deus Dini
547. Patricia Dias Bacelar de Castro
548. Patricia Francois Diniz
549. Patricia Matos Giachini
550. Patricia Neiva de Almeida
551. Patricia Pinheiro Souza
552. Patricia Rabelo da Silva         
553. Patricia Tavares Soares
554. Paula Ferreira Dias Chaves Farias
555. Paula Honorio de Melo Martimiano
556. Paulo Eugenio Oliveira de Souza e Silva
557. Paulo Roberto da Silva Júnior
558. Paulo Vinicius Cruz de Sousa           
559. Paulyne Martins Dos Santos               
560. Pedro Henrique Goncalves
561. Pedro Reis de Oliveira
562. Perlucy dos Santos
563. Pollyana Barbosa De Lima
564. Polyana Gonçalves de Sousa           
565. Polyane G. de Magalhães Jacinto
566. Polyanna do Nascimento Monteiro                   
567. Priscila Daniele A. do P. Batistella                     
568. Priscila Lins da Silva Martins               
569. Priscila Lins de Oliveira
570. Priscila Lins de Silva Martins
571. Priscila V. Gertrudes Queiroz
572. Priscilla Flávia de Melo
573. Priscilla Flavia de Melo Fernandes
574. Priscilla Peperaio Lessa
575. Radige Naufel Ali
576. Rafael Ribeiro Zille 
577. Rafaela Fernandes Alvarenga Ferreira
578. Rafaela Neves Cardoso Cury
579. Raimundo Nonato de Araújo Soares             
580. Rainne P. C. dos Anjos Fideles
581. Raquel Aboudib Kawata
582. Raquel Andrade Sousa
583. Raquel Fontes Silveira Fasolino
584. Raquel Vilela Ribeiro
585. Rayana Izadora Silva Moreira
586. Regiane Nunes Rabelo
587. Renata Cunha Da Silva 
588. Renata Klein
589. Renata Pereira de Santana                   
590. Renata Ribas Vieira
591. Renata Silva Teles
592. Renatha A. Costa C. Barbosa           
593. Ricardo Alcantara Oliveira 
594. Ricardo Pontes de Brito
595. Ricardo Pontes de Brito
596. Rita de Cassia Silva
597. Roberta de Matos Figueiredo
598. Roberta Fernandes Bomfim
599. Roberta Monteiro Pereira
600. Roberta R. Batista Neves Sampaio
601. Roberta Vieira da Silva           
602. Robson Pereira
603. Rodrigo de Souza Araujo   
604. Rodrigo Fonseca         
605. Rodrigo Leite Bertolini             
606. Rodrigo Roriz de O. F. Gonçalves
607. Rogerio Antonio Canuto
608. Rogerio Santos Silva
609. Ronan Araújo Garcia
610. Rosana Tannus Freitas Lima
611. Rosangela Fonseca Araujo Garcia
612. Rosângela Porto dos Santos
613. Rosangela Porto dos Santos
614. Rubia Cerqueira Persequini Lenza                 
615. Rubia V. Guimaraes Rocha Almeida
616. Rubia Viana G. Rocha Almeida     
617. Ruthiele Nogueira da Silva
618. Sabrina de Souza Oliveira Mattos
619. Sabrina Fonseca Oliveira
620. Sabrina Goursand de Freitas               
621. Sabrina Sousa Freire
622. Samantta Lara Santana da Cruz Barros
623. Samara Machado da Silva
624. Samara Moreira da Costa Dias
625. Samira Mendonça de Almeida Feres
626. Samuel Park Kim
627. Sanayara Leite Eufrasio 
628. Sandra Jardeny Moita de Aguiar 
629. Sandroval Francisco Torres
630. Sarah Stephanie Disas Gomes
631. Scherezad Leite Cavalcante Sá
632. Sergio Gomes de Andrade
633. Sergio Ricardo Menezes Mateus 
634. Sheila Alves Dias
635. Sheila Marques Denucci
636. Sheila Ramos Damaso
637. Shirley Ribeiro da Rocha Garcia
638. Silvana Carvalho Ribeiro Rezende
639. Silvana Monteiro Fiquer Leal
640. Silvia Braga de Melo Bliujus
641. Silvio Cesar Leite Parente
642. Silvio Goncalves da Silva
643. Simone A. De Q. R. Marques
644. Simone Maria Alves Ferreira 
645. Soraya Barbosa Rodrigues
646. Stefanny dos Santos Couto
647. Stefany Luana Arruda da Silva Santos
648. Stephanie Brochado Sant'ana
649. Susana Rios do Nascimento
650. Suyenne F. B. De Menezes Vieira
651. Suzana Grassi da Costa Silva
652. Suzane Pinto Figueiredo     
653. Tadeu Alves de Siqueira E Silva
654. Taís Gonçalves Lima
655. Tais Luciana Lacerda
656. Tâmara Araújo Rocha Nunes
657. Tania Ogashawara de Oliveira
658. Tannara Nobile Alencar
659. Tarcila Rodrigues Batista Costa
660. Tássia Pereira da Silva Andrade 
661. Tatiana F. N. de Oliveira Felix
662. Tatiana Lustosa Quariguasi Brito
663. Tatiana Rodrigues Cardoso
664. Tatiane Carvalho Alves
665. Tatiane Cristina Soares
666. Tatiane de Lima Raulino
667. Tatiane F. Simoes Versiani                   
668. Telma Leonel Ferreira
669. Thailyne Bizinotto
670. Thais Blanco Jimenez Leal
671. Thaís Christine de Lima Parreira
672. Thais Fonseca Lima                     
673. Thais Gontijo Ribeiro
674. Thais H. Machado Marcal Teixeira
675. Thaís Pinheiro Irineu Guimarães 
676. Thalya Dias Gomes Mariano
677. Thalyta Morais Vogt 
678. Thamara M. de J. Castro Mesquita
679. Thamires Emanuelle 
680. Thamires F. Mendonca de Melo   
681. Thamires Kely Mendonca de Melo
682. Thamires Lopes Botelho
683. Thânia Possebon de Oliveira 
684. Thanice Castanheira Carvalho
685. Thiago Lopes de Faria
686. Thiago Mundim Magalhaes
687. Thiago Rampazzo Smanioto
688. Thiago Serrano Guimarães                     
689. Thiara Dias Café Alves Mariano   
690. Tulio da Silva Medina
691. Valdenice Fontes da Paixão Da Rocha
692. Valdenize Tiziani
693. Valeria Baldassin
694. Valeria C. Mendanha da Cunha
695. Valquiria da Costa Nunes Feitosa
696. Vaneide Teixeira de Luna
697. Vanessa Cardoso Fialho Salviano
698. Vanessa de Moura Rodrigues
699. Vanessa Fenili Fraianelli
700. Vanessa Guena Espinha Dias
701. Vanessa R. da Silva Gontigio
702. Vanessa Rodrigues Dunk Gomes
703. Vanina Carvalho Lobo
704. Verônica Carneiro Ferrer
705. Veronica Carneiro Ferrer
706. Vinicius de Sousa Alvarenga
707. Vinicius Zacarias Maldaner da Silva 
708. Virgínia Amâncio Silva
709. Vitória Barbosa da Silva
710. Vívia do Perpétuo Socorro Furtado Mendes
711. Vivianne de Castro Gusmão
712. Wanessa Cristina Barcelos 
713. Welber Melo
714. Willy Pereira da Silva Filho
715. Yara Helena de Carvalho Paiva
716. Yorrana Cristina Pontes de Carvalho

JUSTIFICAÇÃO

A Fisioterapia no Brasil do século XXI representa uma ciência em constante evolução, que vai além da reabilitação e abrange a promoção, manutenção e restauração da saúde, com foco no bem-estar integral de indivíduos e populações. Intervém tanto em níveis básicos quanto em alta complexidade, atuando em diferentes condições de saúde. As profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional são regulamentadas e fundamentais na construção de um sistema de saúde inclusivo e humanizado, oferecendo assistência em diferentes graus de complexidade.

A prática fisioterapêutica no Brasil é assegurada por legislações importantes. O Decreto-Lei nº 938/1969 regulamenta a profissão, definindo as responsabilidades dos fisioterapeutas, como o diagnóstico cinesiológico funcional e a prescrição de tratamentos. A Lei nº 6.316/1975 cria os Conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO e CREFITOS), responsáveis pela supervisão ética da profissão. A Lei nº 8.856/1994 garante uma carga horária de 30 horas semanais para os profissionais, melhorando as condições de trabalho e de atendimento. A ampliação dos serviços de fisioterapia no SUS é garantida pela Lei nº 10.424/2002, que inclui o atendimento domiciliar.

A Terapia Ocupacional, também regulamentada pelo Decreto-Lei nº 938/1969, dedica-se ao tratamento de distúrbios cognitivos, afetivos e motores, utilizando atividades terapêuticas. A Emenda Constitucional nº 34/2001 foi crucial ao integrar os terapeutas ocupacionais no SUS, fortalecendo sua atuação nos diferentes níveis de atenção à saúde. Esses profissionais desempenham um papel vital na promoção da qualidade de vida dos pacientes, especialmente em situações de alta complexidade. 

A presença de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais nas diferentes regiões do Brasil ainda enfrenta desafios relacionados à desigualdade na distribuição desses profissionais. A seguir, apresentamos a distribuição de profissionais em relação ao número de habitantes nas regiões brasileiras:

Entretanto, houve crescimento expresso de profissionais atuantes na área nos últimos anos. O crescimento das profissões está relacionado a fatores recentes, como a pandemia de Covid-19 e o aumento da expectativa de vida. A pandemia aumentou a demanda por atendimento especializado em saúde mental, enquanto o envelhecimento da população, que hoje chega a 34 milhões de idosos, impulsiona a busca por serviços de reabilitação e cuidados preventivos. Além disso, o aumento dos diagnósticos de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) tem exigido a participação de terapeutas ocupacionais em equipes multidisciplinares.

O Distrito Federal conta com diversas instituições que formam profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, como UNICEPLAC (FACIPLAC), UNIEURO, UniLS, UNIP, Faculdades ICESP, Estácio, Universidade Católica de Brasília e UNIPLAN. Essas instituições desempenham um papel central na capacitação de profissionais para atender às demandas de saúde da população do Distrito Federal e entorno.

A realização da entrega da presente moção  na Câmara Legislativa do Distrito Federal em homenagem aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais é de grande importância para reconhecer o trabalho essencial desses profissionais na promoção da saúde e na reabilitação de pacientes e valorizar a atuação dessas profissões no SUS, fundamentais em todas as esferas da saúde pública. 

Portanto, é com grande entusiasmo que proponho aos nobres parlamentares a presente proposição. 

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO JORGE VIANNA

(Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane)

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Corrida do Policial Civil do DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica instituído e incluído no calendário de eventos do Distrito Federal a Corrida do Policial Civil do DF.

Art. 2º O evento de que trata o art. 1º será realizado anualmente, no mês de abril.

§ 1º A Corrida do Policial Civil do DF tem por objetivo:

I – Promover a integração entre os policiais civis do DF e a população, para que seja possível mostrar cada vez mais um polícia cidadã.

II – Incentivar a prática esportiva como forma melhoria da saúde mental e física dos policiais civis e da população em geral.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

É com grande satisfação que apresento à apreciação desta respeitável Casa de Leis o presente Projeto de Lei, que visa instituir e incluir no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Corrida do Policial Civil do DF. Este projeto é uma importante iniciativa que busca promover a valorização da categoria dos policiais civis, assim como a integração social com a comunidade que serve.

I. Contextualização

Nos últimos anos, o papel da polícia civil na sociedade tem se mostrado cada vez mais essencial para a manutenção da ordem pública e da segurança dos cidadãos. A atuação dos policiais civis, que são responsáveis por investigações e pela elucidação de crimes, é frequentemente marcada por desafios e tensões, o que torna necessária a implementação de estratégias que promovam não apenas a valorização desses profissionais, mas também sua saúde mental e física.

II. Objetivos do Evento

A Corrida do Policial Civil do DF terá como principais objetivos:

Promoção da Integração Comunitária: A corrida será uma oportunidade para estreitar os laços entre os policiais civis e a população do Distrito Federal. Este contato direto permitirá que a comunidade perceba a polícia civil não apenas como uma força de repressão, mas como um agente de promoção da cidadania. A presença de cidadãos em um evento esportivo que conta com a participação de policiais civis ajudará a humanizar a figura do policial, ressaltando seu papel como um servidor público comprometido com a segurança e bem-estar da população.

Incentivo à Prática Esportiva: O evento também busca promover a prática esportiva, entendendo-a como um componente essencial para a saúde física e mental. A participação em atividades esportivas é uma maneira eficaz de aliviar o estresse, melhorar a saúde cardiovascular e fortalecer o sistema imunológico. Para os policiais civis, que frequentemente enfrentam situações de alta pressão emocional, a prática de atividades físicas é uma ferramenta valiosa para o manejo do estresse e a promoção do bem-estar.

Valorização da Categoria: Este evento será uma forma de reconhecer e valorizar a dedicação dos policiais civis, mostrando à sociedade o comprometimento e o esforço desses profissionais em suas funções. A corrida, ao ser institucionalizada, se tornará um símbolo de respeito e valorização da carreira policial, incentivando mais pessoas a se interessarem pela profissão e a reconhecerem a importância desse serviço para a sociedade.

III. Impactos Esperados

Os impactos esperados com a realização da Corrida do Policial Civil do DF são diversos e abrangem diferentes esferas:

Saúde Pública: A promoção da prática esportiva contribui para a saúde pública, uma vez que uma população mais ativa tende a ter menos problemas de saúde relacionados ao sedentarismo, como doenças cardiovasculares e distúrbios mentais.

Fortalecimento da Imagem da Polícia Civil: A realização de eventos que envolvam a comunidade ajudará a melhorar a percepção pública sobre a polícia civil, promovendo um ambiente de maior confiança entre a população e as autoridades.

Inclusão Social: O evento será aberto à participação de cidadãos de todas as idades, fomentando um espaço de inclusão e diversidade, onde diferentes grupos poderão se unir em torno de um objetivo comum: a valorização da vida e da segurança.

IV. Conclusão

Diante do exposto, é evidente que a Corrida do Policial Civil do DF representa uma importante iniciativa para a promoção da saúde, bem-estar e valorização dos policiais civis, além de servir como um canal de interação e integração com a sociedade. O incentivo à prática esportiva, aliado à busca por uma polícia mais próxima da população, tem o potencial de transformar a percepção sobre a segurança pública no Distrito Federal.

Seguindo esta linha de intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, rogo apoio aos meus nobres pares no sentido de aprovarmos o presente Projeto de Lei, que certamente contribuirá para a construção de uma sociedade mais saudável, integrada e respeitosa.

Sala das Sessões, … 

DOUTORA JANE

Deputada Distrital

Folha de votação

Projeto de Lei  nº 627/2023

Altera a Lei nº 4.611, de 09 de agosto de 2022 que regulamenta no Distrito Federal o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, as Leis Complementares nº 127, de 14 de agosto de 2007, e nº 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

4ª Reunião Extraordinária realizada em  02/10/2024.

(Autoria: Deputado Martins Machado)

Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores de atividades desenvolvidas para os idosos do Varjão, que especifica, em razão do Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Martins Machado sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio aos colaboradores de atividades desenvolvidas para os idosos do Varjão, que especifica, em razão do Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade.

JUSTIFICAÇÃO

Nilson Gonçalves

Daniel Damasceno Crepaldi- Administrador da Região Administrativa do Varjão- RA XXIII

Waldir de Carvalho Júnior  

Esses colaboradores prestam apoio administrativo e social para os idosos do Varjão.

O trabalho deles é caracterizado pela doação de tempo, experiência e conhecimento para ajudar nossos idosos do Varjão.

Para os colaboradores voluntários, participar desses projetos é uma ajuda para garantir o envelhecimento da população de forma saudável e tranquila, com dignidade, sem temor, opressão ou tristeza, de forma a assegurar um envelhecimento digno e saudável, trabalham intensamente na prevenção da violência e na identificação e no encaminhamento correto de casos de violência, quando preciso.

De forma a reconhecer esses excelentes profissionais, é que solicito o apoio dos nobres pares para aprovação dessas Moções de Louvor. 

Sala das Sessões,       /                     de 2024.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital- REPUBLICANOS

Folha de votação

Projeto de Lei  nº 882/2024

Dispõe sobre a análise e emissão de projetos arquitetônicos e de engenharia pela administração pública, autárquica e fundacional do Distrito Federal, por profissional legalmente habilitado.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

4ª Reunião Extraordinária realizada em  02/10/2024.

Folha de votação

Projeto de Lei  nº 71/2023

Dispõe sobre o direito ao atendimento, no pavimento térreo de prédios públicos ou privados, de idosos, gestantes, pessoas com deficiência física, dificuldade ou restrição de locomoção, quando inexistente equipamento interno para acesso a pavimentos superiores.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

4ª Reunião Extraordinária realizada em  02/10/2024.

Folha de votação

Projeto de Lei  nº 289/2023

Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que Institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

4ª Reunião Extraordinária realizada em  02/10/2024.

Folha de votação

Projeto de Lei  nº 448/2023

Cria o Polo Gastronômico da Vila Planalto, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I, e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

4ª Reunião Extraordinária realizada em  02/10/2024.

Folha de votação

Projeto de Lei  nº 970/2024

Dispõe sobre a criação dos Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico do Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

4ª Reunião Extraordinária realizada em  02/10/2024.

emenda ADITIVA

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Emenda ao Projeto de Lei nº 1239/2024, que “Altera a Lei nº 6.744, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.”

Inclua-se, o seguinte inciso ao art. 9º do PL nº 1239/2024:

“Art. 9º.

[...]

IX - geração de trafego;

X - demanda por transporte público.”
 

 JUSTIFICAÇÃO

Ainda que a Lei Distrital nº 6.744 considerasse a mobilidade urbana, esta não possui especificações adequadas no que tange a análise da geração de tráfego e da demanda por transporte público. 

Diante disso, percebe-se a lacuna latente de se realizar a avaliação do tráfego com o intuito de identificar impactos no sistema viário, quantificando e analisando alterações no desempenho operacional das vias principais em torno dos novos empreendimentos. Esse estudo é crucial para compreender as condições físicas e operacionais das vias, as rotas de acesso, as distribuições do tráfego gerado pelas diversas alternativas de acesso e as estimativas de geração de viagens associadas ao empreendimento. Além disso, avalia-se o impacto das novas viagens sobre as já existentes nas vias, o nível de serviço operacional dessas vias e as medidas mitigadoras necessárias para preservar e otimizar as condições de fluidez, segurança e conforto para os usuários do sistema viário externo.

A emenda também corrobora com a atualização da Lei Distrital nº 6.744, de 7 de dezembro de 2020, que trata do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), alinhando-a ao Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que norteia o desenvolvimento urbano no Brasil.

Perante o exposto a presente emenda tem por objetivo que as obras prevejam o impacto viário, buscando atender a necessidade das demandas de deslocamento da população do Distrito Federal. 
 

Deputado max maciel

PROJETO DE LEI Nº 1.332 DE 2024

Redação Final

Altera a Lei nº 6.448, de 23 de dezembro de 2019, que “dispõe sobre a carreira Planejamento Urbano e Infraestrutura do Distrito Federal e altera a Lei nº 5.195, de 26 de setembro de 2013, que dispõe sobre a carreira Planejamento e Gestão Urbana e Regional do Distrito Federal e dá outras providências”, e dá outras providências.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Os servidores ocupantes do cargo de Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, das especialidades Engenharia de Produção e Engenharia Química, egressos da carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos, que integram atualmente a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental, passam a integrar a carreira Planejamento Urbano e Infraestrutura.

Parágrafo único. Os servidores de que trata o caput devem permanecer nos órgãos ou entidades em que estejam lotados na data de publicação desta Lei, submetidos às regras de mobilidade da carreira.

Art. 2º Aplica-se o disposto nesta Lei aos servidores aposentados e aos beneficiários de pensão vinculados às especialidades Engenharia de Produção e Engenharia Química.

Art. 3º Fica a carreira de Planejamento Urbano e Infraestrutura do Distrito Federal, com base no art. 71 da Lei Orgânica do Distrito Federal, classificada como típica de Estado.

Art. 4º A carreira de Planejamento Urbano e Infraestrutura do Distrito Federal exerce poder de polícia administrativa no Distrito Federal.

Art. 5º Fica alterado o Anexo Único da Lei nº 6.448, de 23 de dezembro de 2019, na forma do Anexo Único desta Lei.

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 1º de outubro de 2024.

ANEXO ÚNICO

QUADRO DE ESPECIALIDADES

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

(Autoria: Deputado Martins Machado)

Manifesta votos de Louvor e homenageia misses simpatia da 3ª idade do Varjão, que especifica, em razão do Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Martins Machado sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio a misses simpatia da 3ª idade do Varjão, que especifica, em razão do Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade.

JUSTIFICAÇÃO

 Vera Lúcia Sales Lima

 Tereza Lima Maia

Autoestima é um fator crucial para o bem-estar emocional e psicológico em todas as faixas etárias e, na terceira idade, seu impacto pode ser ainda mais profundo. No entanto, questões como mudanças no corpo, aposentadoria e perda de entes queridos podem desafiar a percepção positiva acerca da própria imagem, o que requer a descoberta de novas formas de se valorizar e de abraçar a própria identidade.

O propósito da valorização das misses é de levar autoestima para a pessoa idosa e também de realizar o sonho de mulheres que, antigamente, assistiam ao Miss Brasil e tinham o desejo de participar.

Diante do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do requerimento ora apresentado.

Sala das Sessões,       /                     de 2024.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital- REPUBLICANOS

emenda MODIFICATIVA

(Autoria: Deputado Chico Vigilante)

Emenda ao Projeto de Lei nº 1316/2024, que “Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que "dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica".”

Modifique-se o inciso VI do §1º do art. 7º-C, com redação dada pelo art. 1º da Proposição, para o seguinte:

              VI - entidades de assistência à crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

 JUSTIFICAÇÃO

A emenda visa contemplar as Entidades das pessoas com deficiência.

Nesse sentido, requeiro aos nobres Pares a aprovação da presente Emenda Modificativa.

                                                                                                             Plenário, data da assinatura eletrônica.

Deputado Chico Vigilante

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 46 DE 2024

Redação Final

Altera a Resolução nº 334, de 2023, que “dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília, conforme prevê o art. 60, XLI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências”.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve:

Art. 1º O art. 2º da Resolução nº 334, de 2023, passa a vigorar acrescido do seguinte § 3º:

"Art. 2º ...

...

§ 3º A Mesa Diretora pode propor, por sessão legislativa, até 8 projetos de decreto legislativo para a concessão de títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito."

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 1º de outubro de 2024.

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da CCJ

Á SELEG, PARA ACOMPANHAMENTO

Brasília, 2 de outubro de 2024.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Analista Legislativo 

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor e Aplausos às pessoas e instituições que se destacam no 2º Prêmio Paulo Freire de Educação.

INDICADOS

1. ADRIANA PIRES CORREA
2. AFONSO SOARES CARNEIRO
3. ALESSANDRA DOS SANTOS PONTES
4. ALEX MACHADO SOUSA
5. ALEXANDRE DEPIREUX SALLES
6. ALINE APARECIDA LOURENCO GOMES CAMPOS
7. ALINE TRINDADE BATISTA
8. ALINY NATALY FERREIRA FONTINELE
9. AMANDA DE SOUSA TAVARES
10. AMANDA KETLEN DE OLIVEIRA AMOR
11. ANA BEATRIZ DE NAZARÉ SANTOS NOBREGA
12. ANA CAROLINA HONÓRIO SILVA
13. ANA CLARA BATISTA SOBRINHO
14. ANA CLARA URUPA MORAES BATISTA LIMA
15. ANA CLAUDIA SOUZA DIAS
16. ANA CRISTINA DE CASTRO
17. ANA CRISTINA FERREIRA SANTOS
18. ANA CRISTINA RODRIGUES LIMA SOUSA
19. ANA GABRIELE DE AGUIAR M. TONELLI
20. ANA LUIZA FERNANDES NOVAES
21. ANA NERY PAIVA OLIVEIRA
22. ANA PAULA NUNES DE QUEIROZ
23. ANALU VARGAS BARBOSA
24. ANDRE LUIZ FERNANDES CUNHA
25. ANDREA CARDOSO LIMA
26. ANDREA PINTO MELO
27. ANDRÉA STRINI
28. ANDREIA TEIXEIRA PAES LAUDINI
29. ANDRESSA DE SOUZA SILVA
30. ANDRESSA DOS SANTOS RODRIGUES 
31. ANDREZZA MARTINS DE MOURA
32. ÂNGELA DUARTE
33. ANGELA MARIA ALVES DAMASCENO
34. ANTONIO CARLOS MANSANO CANELADA
35. ANTONIO CARLOS TOMAZ PEREIRA
36. ANTONIO CARLOS TRINDADE XAVIER
37. ANTONIO MARCOS DIAS PRATES
38. BRUNO LUIZ ROCHA DE OLIVEIRA
39. BRUNO MOLERO DA SILVA
40. CAMILA ALVES LIMA GOMES
41. CAMILA DE ALMEIDA
42. CAMILA DE ALMEIDA IVO ROCHA
43. CAMILA MARIA PACHECO SIQUEIRA
44. CÁRITA DA SILVA SAMPAIO
45. CARLOS DIAS DE ALCANTARA
46. CARLOS MAGNO FRANCISCO
47. CAROLINA FIORAVANTI TORRES BAPTISTA
48. CAROLINA LEMOS DEL CORSO
49. CATARINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
50. CAUÃ VELOSO ROCHA
51. CESAR MATEUS GOULART GOI
52. CHRISTIANO DANTAS SILVEIRA
53. CINTHIA CRISTINA AZEVEDO DE PAULA
54. CLAUDIA PERES BESERRA
55. CLAUDIO MARCELO RAPOSO DE ALMEIDA
56. CLAYTON JOSÉ DE CASSIO LEMES
57. CLEBIA MARINA PINA DO NASCIMENTO
58. CLEMENTE PEREIRA BATISTA
59. DAISE REGIANE BREUNLING
60. DALMO AFONSO SOUTO TEIXEIRA
61. DANIELE SANTOS SANTANA
62. DANILA OLIVEIRA CAVALCANTE
63. DANILO DE OLIVEIRA DE MELO
64. DAYANE OLIVEIRA FERNANDES DA SILVA
65. DENISE ALVES RODRIGUES
66. DHENEFF SANTANA NASCIMENTO
67. DIANA MARIA BERTOLDO
68. DIELIKA RODRIGUES DE OLIVEIRA
69. DIONARDO DIOGO SABÁDO DE SOUZA
70. DOUGLAS ALVES CAREGA
71. DULCINEIA SOARES COELHO
72. EDER DRESSLER 
73. EDER DRESSLER
74. EDSON PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS
75. EDSON RODRIGUES DA SILVA
76. EDUARDO DIAS DA SILVA
77. ELAINE CAMILLO GONCALVES
78. ELAINE FAVORIN
79. ELAINE RODRIGUES DA SILVA
80. ELINE REIS BASTOS
81. ELISANGELA CALDAS BRAGA CAVALCANTE
82. ELIZA MITIKO KWABARA
83. ELVANE ROCHA MORATO DE OLIVEIRA
84. EMERSON FERREIRA BEZERRA
85. ENIS KARINE FERREIRA
86. ERASMO DE JESUS GOMES DE ASSUNCAO
87. ERIC HENRIQUE DE ARAUJO MARQUES
88. EVERALDO ANTONIO DE JESUS
89. FABIANA GEOCONDES LEITE SOARES
90. FABIO DUARTE
91. FELIPE MATOS LIMA MELO
92. FELIPE VIANA DA SILVA
93. FERNANDA DOS SANTOS SILVA
94. FERNANDO MARTINS DOS SANTOS
95. FLAVIANO PEREIRA MARQUES
96. FLORIACY JULIANA OLIVEIRA NEVES
97. FRANKLYN PIRES DE SOUSA
98. FREDERICO GUILHERME CAMPOS DE FRANCA
99. FREDERICO LOPES DA SILVA
100. GABRIEL FERREIRA LOPES
101. GABRIEL RIAN GONÇALVES DA SILVA
102. GABRIELA CRISTIANA DAS CHAGAS CAMPOS DE
103. GABRIELLA OLIVEIRA DOS SANTOS
104. GENI DA SILVA GORDO
105. GENILDE LIMA VIEIRA
106. GILMAR FELIX GONCALVES
107. GILVAN DE PADUA RODRIGUES
108. GIORGIA EDRYSSE PAIXÃO QUEIROZ
109. GIOVANNA DE OLIVEIRA ROCHA
110. GISELE CELMAN GORGONIO
111. GISLENE SOUSA DOS SANTOS COSTA
112. GUILHERME DE AZEVEDO FRANCA
113. GUSTAVO D AVILA DE ARAUJO
114. HELENA CRISTINA ARAGÃO DE SA MARTINS
115. HENRIQUE SEMENSATO HOLGADO
116. HUGO ALBERTO GONCALVES DELMONDES
117. IAN DOS SANTOS XAVIER
118. IARA SUZYE DE LIMA E SILVA
119. INGRITY LARYSSA CAMPELO SILVA
120. IRIS COLONNA SANTOS SILVA
121. ISABELA LEONOR DE LIMA ORTIZ
122. ISAQUE VIEIRA VARGAS DOS REIS
123. ITALO RODRIGUES DE SENA
124. IZA RODRIGUES MAIA
125. JAMILA BEZERRA INACIO
126. JEFFERSON BENEVENUTI BERNARDI
127. JEFFERSON DA SILVA PEREIRA
128. JHENIFER DA SILVA MEDEIROS
129. JOÃO AMORIM COSTA NETO
130. JOAO BENEILSON MAIA GATINHO
131. JOÃO GABRIEL BATISTA DE SOUSA 
132. JOAO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
133. JOAO NOGUEIRA DA SILVA
134. JOÃO PAULO MACHADO
135. JOÃO PEDRO ALVES DE SOUSA
136. JOAO PEDRO FERREIRA DOS SANTOS
137. JOELMA ALMEIDA DA SILVA
138. JOSE AUGUSTO PEIXOTO NETO
139. JOSÉ LUIZ FORTES
140. JOSELMA DA COSTA SOARES
141. JOSIAS ALVES DA COSTA
142. JÚLIA ALVES BORGES PAES
143. JULIANA DE OLIVEIRA PORTUGUEZ DA CUNHA
144. JULIANA FERNANDES COSTA
145. JULIANA PEREIRA DE LIMA
146. JULIMEIRE FERREIRA LIMA
147. KAIO ALVES FREITAS
148. KARINE GOMES SOARES
149. KASSANDRA DE JESUS SANTOS
150. KATALINA FARIAS CARNEIRO LEAO
151. KATIA GARCIA CANDIDO
152. KETHLEN DANDARA PAIVA COATIO
153. LARISSA APARECIDA SILVA OLIVEIRA
154. LARISSA DANTAS DE ANDRADE
155. LAURITA BORGES DOS SANTOS
156. LEANDRO AMERICO GOMES ALVES
157. LEANDRO HOSKEN CUNHA
158. LEONARDO HENRIQUE DE JESUS DA SILVA
159. LETÍCIA DE OLIVEIRA MORAIS
160. LETICIA KAROLINE MARTINS ROCHA
161. LETÍCIA NUNES DOS REIS
162. LIDIA SOUZA CRUZ
163. LILLIAN NUNES DE OLIVEIRA FONSECA
164. LISIANE PEREIRA DE ABREU
165. LORENA FERREIRA SILVA
166. LORENA MACHADO DE LIMA
167. LOURENCO RIBEIRO JUNIOR
168. LOURIVAL CARLOS CUNHA JUNIOR
169. LOURRAN STEPHANO SILVA PASSOS
170. LUANA DE BARROS VILELA
171. LUANA DE BARROS VILELA
172. LUCIA PEREIRA DA SILVA
173. LUCIANA BATISTA FIALHO
174. LUCIANA LACERDA PEREIRA
175. LUCIANA MOREIRA BRAGA CARDOSO
176. LUCIANO DE SOUSA SILVA
177. LUCIMAR PINHEIRO DA SILVA SAMPAIO
178. LUCIMEIRE ANTONIA MARQUES
179. LUCINETE RODRIGUES BEZERRA MACEDO
180. LUIZ GUSTAVO MARTINS TOLEDO
181. MANOEL CARLOS DA SILVA
182. MARCELO BARRETO RORIZ
183. MARCELO DE LIMA CHIANCA
184. MARCIA DANIELA NUNES FERNANDES
185. MARCIA FLAVIA NERES DE SOUZA
186. MARCIA MARIA DE PAIVA RODRIGUES
187. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES
188. MARCO FERNANDO OTTOLINE DE OLIVEIRA
189. MARCOS RODRIGUES DA SILVA
190. MARCOS TRINDADE LIMA
191. MARIA CREUZA EVANGELISTA DE AQUINO
192. MARIA DAS DORES PEREIRA
193. MARIA DAS MERCES CARDOSO DE ASSIS
194. MARIA DE FATIMA NUNES ARAUJO
195. MARIA DO SOCORRO GONCALVES COSTA
196. MARIA EDUARDA BARBOSA FERREIRA
197. MARIA FERNANDA GOMES DE BRITO ROCHA 
198. MARIA JUCILEIDE ALVES DE MELO
199. MARIA LEÔNIA MARQUES
200. MARIA LUIZA PINHO PEREIRA
201. MARIA ONEIDE DE SOUSA SILVA
202. MARIA SONIA VIEIRA LIRA
203. MARIA VANDERLENE FEITOSA DE SOUSA FORMIGA
204. MARIA ZILDENE DA SILVA CATELANI
205. MARIANA GONÇLAVES PENNA
206. MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA RAMOS
207. MARINA DE BRITO COUTINHO
208. MARINA GABRIELLA RIBEIRO BARDELLA
209. MARINA RIBEIRO DA COSTA
210. MARINA SANTOS DE ANDRADE
211. MARIO CESAR BRAGA OLIVEIRA
212. MATEUS ALVES SANTOS
213. MATEUS DIAS PICOLI PINHEIRO
214. MAURILIO NUNES DE OLIVEIRA FILHO
215. MICHELLE CRUZ CAMARGO DE OLIVEIRA
216. MIGUEL ANGELO MOREIRA
217. NARLA SKEFF
218. NUBIA APARECIDA FERREIRA
219. NÚBIA RIBEIRO BEIRON
220. ODEHILDE DA CONCEICAO MOURA VIEIRA
221. PAMELA BRITES DE MATOS 
222. PATRICIA DE CARVALHO GALIETA
223. PATRICIA FAUSTINO SANTOS GONCALVES
224. PATRÍCIA REIS DE FARIA
225. PATRICIA SILVA DOS SANTOS GRALHA
226. PATRÍCIA SOUSA DA CONCEIÇÃO
227. PATRICK VICTOR SALDANHA DE SOUZA
228. PAULA GOMES DE OLIVEIRA
229. PAULO CESAR DA ROCHA RIBEIRO
230. PAULO FELIPE MARQUES GOMES FERRARI
231. PAULO GILENO RIBEIRO BÔSCO
232. PAULO ROBERTO GOMES MIGUEL
233. PEDRO HENRIQUE ELIAS DE ALBUQUERQUE
234. PRISCILA MAIA NOMIYAMA
235. PRISCILA OLIVEIRA COSTA
236. RAFAEL EZEQUIEL RODRIGUES SIMAN
237. RAFAEL GALVÃO DE OLIVEIRA
238. RAFAEL MORAIS TRINDADE NOGUEIRA
239. RAFAELA GOULART DUARTE ARAÚJO
240. RAISA DE MELIA ROLIM
241. RANUZIA MARIA PIMENTEL BRANDAO
242. RAPHAEL MACEDO VIANA.
243. RAQUEL DE ALMEIDA MORAES
244. RAYANE NAYARA DE JESUS SILVA
245. RAYANE SOUSA FERREIRA
246. RAYNA LOURRANI ANTUNES DA SILVA
247. REGINALDO DOS SANTOS MOREIRA
248. RENATA DA SILVA BOMFIM
249. RENATA FORTE COSTA SAUER
250. RENATA MOURA DUARTE
251. RHAFAEL DE LIMA COTRIN 
252. RICARDO GONCALVES BARBOSA
253. RITA DE CASSIA MENEZES
254. RITA DE KASSIA SILVA LEMOS
255. ROBERTO LIMA DO PRADO
256. RODRIGO DE FRANCO
257. RODRIGO DE FRANCO SOUSA FILGUEIRA
258. RODRIGO JACOB XAVIER VIANNA
259. ROGERIO FELIX DE OLIVEIRA
260. RONALDO CÉSAR BOMTEMPO
261. ROSA MARIA SOARES LUCIO LEAL
262. ROSALINA GABRIEL ALVES
263. RUBIO PANIAGO
264. SAMANTHA CARVALHO GREGÓRIO
265. SAMARA ALVES ARAUJO SILVA
266. SAMARA CARVALHO DOS SANTOS
267. SANDRA CRISTINA DA SILVA MENESES SANTOS
268. SANDRA REGINA FERNANDES BEZERRA
269. SARA SOARES BRAGA
270. SELMARA DO NASCIMENTO MOURA
271. SEMIRA CASTRO ALMEIDA
272. SÉRGIO SAMPAIO
273. SIDENY OLIVEIRA DE ARAUJO
274. SIMEYA MAGALHÃES
275. SIMONE BATISTA PIRES SINOTI
276. SOFIA MORAIS BARRETO DE SOUSA 
277. SONIA MARIA DE SOUZA
278. SORAYA SOARES E SILVA
279. SUZANA FERNANDES DE SOUZA
280. TAÍS REIS BORGES
281. TELMA CRISTIANE DE ALMEIDA
282. TEREZA MOREIRA BEZERRA
283. THAIMEE DO NASCIMENTO SOUZA
284. THAIS CRISTINA DE MELO SALVADOR 
285. THAIS ROMANELLI LEITE 
286. THIAGO HENRIQUE SANTOS TORRES
287. TIRZA QUIRINO ROZA
288. UTABAJARA REGES CASADO 
289. VALDICELI DE ARAUJO ROCHA
290. VALDINEIA BARROS DE AGUIAR PINTO
291. VALERIA CRISTINA RUFINA MACEDO
292. VANESSA DOS SANTOS CONCEICAO 
293. VANESSA FERREIRA CHAVES
294. VANESSA MARTINS FARIAS ALVES BOMFIM
295. VANESSA PEREIRA NEVES
296. VICTOR ALVES RIOS
297. VICTOR DE OLIVEIRA BITES
298. VICTOR HUGO PEREIRA DOS SANTOS
299. VITÓRIA CAROLINE DE ALMEIDA NOBRE FARIAS
300. VIVIANE ESPÍNDULA ATAÍDE
301. WAGDO DA SILVA MARTINS 
302. WANDREY DE MATTOS NEVES
303. WELLTON SÁVIO MORAIS MOURA
304. WILLIAM ACIOLI FREIRE DE GOIS

INSTITUIÇÃO

1. SAMBA DA GUARIBA

JUSTIFICAÇÃO

 A presente Moção tem por objetivo manifestar Votos de Louvor em reconhecimento a essas pessoas, Instituições e Projetos que contribuíram e/ou contribuem com a Educação no Distrito Federal, se destacando no 2º Prêmio Paulo Freire de Educação com relevantes projetos, articulados ao Currículo em Movimento da Secretaria de Educação do Distrito Federal, para a promoção do direito à educação, da gestão democrática, do Plano Distrital de Educação e de projetos político-pedagógicos que impactam as escolas públicas e seus territórios. Assim, as supracitadas pessoas, Instituições e Projetos revelam a escola que queremos: democrática, inclusiva, diversa, plural, ética, amorosa e comprometida com as aprendizagens. Reforçando o que diz Paulo Freire, o patrono da Educação, “a escola é o espaço onde educadores e educandos aprendem juntos, em um encontro democrático e efetivo, em que todos podem se expressar”.

Assim sendo, conclamo os nobres pares a manifestarem seu reconhecimento a essas pessoas, Instituições e Projetos mediante a aprovação da presente Moção de Louvor.

Sala das Sessões, …

Deputado gabriel magno

(Autoria: Deputado Thiago Manzoni)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Roberto Nunes Guedes.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Roberto Nunes Guedes.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação..

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, por sua brilhante trajetória no desenvolvimento econômico nacional e pela sua atuação na propagação do conhecimento acerca do livre comércio e da economia liberal no Brasil e no Distrito Federal. 

 Paulo Roberto Nunes Guedes nasceu no dia 24 de agosto de 1949, na cidade do Rio de Janeiro. O economista é filho de uma antiga servidora do IRB(IRBR3) com um vendedor de material escolar.

Além disso, o economista possui um irmão chamado Gustavo Henrique Nunes Guedes.

Entre 1961 e 1967, Guedes estudou no Colégio Militar de Belo Horizonte (CMBH), passando a morar na capital mineira, onde prosseguiu seus estudos na UFMG.

Paulo Guedes é casado com Maria Cristina Bolívar Guedes, com quem tem uma filha, Paula Drumond Guedes.

Paulo Guedes é PhD em Economia pela Universidade de Chicago e desenvolveu uma carreira de destaque como empreendedor no mercado financeiro e no setor de educação, antes de ingressar no governo brasileiro.

Guedes foi fundador do Banco Pactual, o maior banco de investimentos do Brasil, e do JGP Hedge, um dos primeiros do país. Foi fundador, presidente e CEO da BR Investimentos (posteriormente Bozano Investimentos, atual Crescera Private Equity, especialista em Educação e Saúde).

Guedes também foi professor da Fundação Getulio Vargas, da Pontifícia Universidade Católica e do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, além de fundador, CEO e acionista majoritário do Ibmec – rede das principais escolas de negócios do país, reconhecida pelas inovações no setor de Educação.

Pioneiro em MBAs Executivos no Brasil, fundou a rede K-12 Abril Educação e a coleção de escolas de Medicina e healthtechs listada na NASDAQ como Afya. Guedes também foi conselheiro de alguns dos maiores IPOs do país, incluindo K-12 SEB e a instituição de ensino superior Anima.

Paulo Guedes foi, ainda, um dos fundadores do Instituto Millennium, think tank criado para fortalecer a democracia, o Estado de Direito e a economia de mercado no Brasil. Antes de sua atuação no setor público, Guedes contribuiu por mais de 30 anos com artigos sobre economia e política para os principais jornais do país (Folha de São Paulo, O Globo e para as revistas Exame e Época).

Guedes comandou a economia brasileira – uma das maiores do mundo – durante os desafiadores períodos da Grande Pandemia e Guerra da Ucrânia, implantando reformas estruturais e políticas públicas altamente eficazes contra interrupções na cadeia de suprimentos e colapso de demanda. Juntas, tais reformas estruturais e medidas de emergência resultaram em maior crescimento econômico, além de propiciarem uma taxa de inflação mais baixa do que a da maioria dos países do G20 – ao mesmo tempo alcançando o equilíbrio fiscal e reduzindo a dívida em relação ao PIB para níveis pré-pandêmicos.

As reformas estruturais lideradas por Paulo Guedes incluem a Reforma da Previdência, privatizações, independência do Banco Central, novos marcos regulatórios para Saneamento, Petróleo e Gás Natural, Cabotagem, Transição Energética Verde, Tratados Tributários Internacionais, Proposta do Mercosul para acordo com a União Europeia e o avanço do Brasil na adesão à OCDE. Entre as políticas públicas emergenciais para mitigar pobreza, desemprego e paralisação econômica durante a pandemia e a guerra na Ucrânia estão as exitosas transferências emergenciais de renda mínima, auxílios para preservação de empregos e programas de crédito setorial.

O Brasil também alcançou maior relevância internacional sob a liderança de Guedes, indicando, pela primeira vez na história, brasileiros para comandar os dois mais importantes bancos regionais do mundo – BID e NDB.

A trajetória de Guedes o levou ao coração da política econômica brasileira quando, em 2018, assumiu o posto de Ministro da Economia do Brasil no governo de Jair Bolsonaro. Sua biografia é marcada por uma inabalável crença no poder do livre mercado e na minimização do papel do Estado, princípios que tem tentado implementar em sua gestão ministerial.

Dados seus relevantes serviços prestados à população brasiliense e ao Brasil, conto com o apoio dos Nobres Parlamentares para a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado.

Sala das Sessões, …

Deputado THIAGO MANZONI

(Autoria: Deputado IOLANDO)

Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à Pastora Ezenete Rodrigues..

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à Pastora Ezenete Rodrigues

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.  

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo objetiva conceder o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Ezenete Rodrigues.

Ezenete Rodrigues é pastora e líder de intercessão da Igreja Batista da Lagoinha e do Ministério Restaurando Vidas na Estância Paraíso. Ela atua como líder e intercessora chefe de todo o Ministério Batista Lagoinha no Brasil. É intercessora de várias denominações evangélicas no Brasil e em Brasília.

Criou o Ministério Restaurando Vidas, que já transformou mais de 50 mil vidas no Brasil e no mundo. Possui 40 anos de experiência no Ministério de Intercessão e Libertação do Ministério Restaurando Vidas. Criou a Associação Servindo e Protegendo (ASSEP), que gera vários programas sociais, como o abrigo Projeto Samuel, que acolhe crianças de 0 a 6 anos, e o Apoio a Mulheres em Gravidez Indesejada (AMGI).

Desenvolve programas para restauração, desenvolvimento espiritual e ministerial, a saber: Moriá, Renovo, Casais nas Mãos do Oleiro, Graça Abundante, Escola Intensiva de Intercessão, Seminário de Intercessão, Refrigério, Restaurando Famílias, Os Valentes, entre outros.

É idealizadora do projeto Ação Brasil, com o objetivo de orar e interceder pela nação e pelas autoridades constituídas. O projeto conta com a participação do Presidente da República, da Primeira Dama, Ministros, Governadores, Deputados e autoridades seculares e eclesiásticas. O ajuntamento foi realizado em 4 estados brasileiros, sendo o último em Brasília, com a participação de mais de 10 mil pessoas.

Principais eventos realizados em Brasília:

- Gravação, em 2002, do DVD do grupo “Diante do Trono” – Nos Braços do Pai – na Esplanada dos Ministérios, com a presença de aproximadamente um milhão e duzentas mil pessoas.