CLDF

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal e da Novacap, a construção de campo sintético com iluminação entre o PA5 Lote 5 e CL 2 Lote 1 da Quadra 15, da Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal e da Novacap, a construção de campo sintético com iluminação entre o PA5 Lote 5 e CL 2 Lote 1 da Quadra 15, da Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação busca assegurar a construção de campo sintético, de maneira a atender as famílias que ali residem, sobretudo as crianças que necessitam com urgência de um espaço público apropriado ao lazer e prática desportiva.

À medida que você envelhece, a atividade física regular ajuda a manter suas principais habilidades mentais. Isso inclui o pensamento, a aprendizagem e o julgamento crítico.Quando você é fisicamente ativo, sua mente está distraída dos agentes estressores e dos pensamentos negativos.

O exercício reduz os níveis de hormônios do estresse em seu corpo ao mesmo tempo que estimula a produção de endorfinas. Elas são substâncias naturais que podem combater o estresse. A endorfina também auxilia no relaxamento e bom humor, benefícios que você sente logo após o treino.

Ademais importante ressaltar que, a Lei Orgânica do Distrito Federal, dispõe que é prioridade do DF, nos seguintes termos;

Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal:

...

III - preservar os interesses gerais e coletivos;

IV - promover o bem de todos;

V - proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum;

VI - dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social;

VII - garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;

...

Esportes e outras formas de atividade física melhoram a qualidade do sono pois fazem você adormecer mais rápido e mais profundamente. Dormir bem pode melhorar suas funções mentais ao acordar e melhorar seu humor. 

Diante do exposto, rogo aos nobres pares o apoio para aprovação da presente proposição.

Sala das sessões, em ...

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital - PL/DF

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal e da Novacap, a construção de campo sintético com iluminação entre os lotes g e h da Quadra 1, da Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal e da Novacap, a construção de campo sintético com iluminação entre os lotes G e H da Quadra 1, da Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação busca assegurar a construção de campo sintético, de maneira a atender as famílias que ali residem, sobretudo as crianças que necessitam com urgência de um espaço público apropriado ao lazer e prática desportiva.

À medida que você envelhece, a atividade física regular ajuda a manter suas principais habilidades mentais. Isso inclui o pensamento, a aprendizagem e o julgamento crítico.Quando você é fisicamente ativo, sua mente está distraída dos agentes estressores e dos pensamentos negativos.

O exercício reduz os níveis de hormônios do estresse em seu corpo ao mesmo tempo que estimula a produção de endorfinas. Elas são substâncias naturais que podem combater o estresse. A endorfina também auxilia no relaxamento e bom humor, benefícios que você sente logo após o treino.

Ademais importante ressaltar que, a Lei Orgânica do Distrito Federal, dispõe que é prioridade do DF, nos seguintes termos;

Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal:

...

III - preservar os interesses gerais e coletivos;

IV - promover o bem de todos;

V - proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum;

VI - dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social;

VII - garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;

...

Esportes e outras formas de atividade física melhoram a qualidade do sono pois fazem você adormecer mais rápido e mais profundamente. Dormir bem pode melhorar suas funções mentais ao acordar e melhorar seu humor. 

Diante do exposto, rogo aos nobres pares o apoio para aprovação da presente proposição.

Sala das sessões, em ...

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital - PL/DF

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal e da Novacap, a construção de quadra de areia ao lado do PA4 Lote 2 da Quadra 10 do Jardins Mangueiral, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal e da Novacap, a construção de quadra de areia ao lado do PA4 Lote 2 da Quadra 10 do Jardins Mangueiral, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação busca assegurar a construção de quadra de areia, de maneira a atender as famílias que ali residem, sobretudo as crianças que necessitam com urgência de um espaço público apropriado ao lazer e prática desportiva.

À medida que você envelhece, a atividade física regular ajuda a manter suas principais habilidades mentais. Isso inclui o pensamento, a aprendizagem e o julgamento crítico. Quando você é fisicamente ativo, sua mente está distraída dos agentes estressores e dos pensamentos negativos.

O exercício reduz os níveis de hormônios do estresse em seu corpo ao mesmo tempo que estimula a produção de endorfinas. Elas são substâncias naturais que podem combater o estresse. A endorfina também auxilia no relaxamento e bom humor, benefícios que você sente logo após o treino.

Ademais importante ressaltar que, a Lei Orgânica do Distrito Federal, dispõe que é prioridade do DF, nos seguintes termos;

Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal:

...

III - preservar os interesses gerais e coletivos;

IV - promover o bem de todos;

V - proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum;

VI - dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social;

VII - garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;

...

Esportes e outras formas de atividade física melhoram a qualidade do sono pois fazem você adormecer mais rápido e mais profundamente. Dormir bem pode melhorar suas funções mentais ao acordar e melhorar seu humor. 

Diante do exposto, rogo aos nobres pares o apoio para aprovação da presente proposição.

Sala das sessões, em ...

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital - PL/DF

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal e da Novacap,  a construção de campo sintético com iluminação ao lado do PA3 Lote 4 da Quadra 8, da Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal e da Novacap,  a construção de campo sintético com iluminação ao lado do PA3 Lote 4 da Quadra 8, da Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação busca assegurar a construção de campo sintético, de maneira a atender as famílias que ali residem, sobretudo as crianças que necessitam com urgência de um espaço público apropriado ao lazer e prática desportiva.

À medida que você envelhece, a atividade física regular ajuda a manter suas principais habilidades mentais. Isso inclui o pensamento, a aprendizagem e o julgamento crítico.Quando você é fisicamente ativo, sua mente está distraída dos agentes estressores e dos pensamentos negativos.

O exercício reduz os níveis de hormônios do estresse em seu corpo ao mesmo tempo que estimula a produção de endorfinas. Elas são substâncias naturais que podem combater o estresse. A endorfina também auxilia no relaxamento e bom humor, benefícios que você sente logo após o treino.

Ademais importante ressaltar que, a Lei Orgânica do Distrito Federal, dispõe que é prioridade do DF, nos seguintes termos;

Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal:

...

III - preservar os interesses gerais e coletivos;

IV - promover o bem de todos;

V - proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum;

VI - dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social;

VII - garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;

...

Esportes e outras formas de atividade física melhoram a qualidade do sono pois fazem você adormecer mais rápido e mais profundamente. Dormir bem pode melhorar suas funções mentais ao acordar e melhorar seu humor. 

Diante do exposto, rogo aos nobres pares o apoio para aprovação da presente proposição.

Sala das sessões, em ...

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital - PL/DF

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal e da Novacap, a construção de campo sintético com iluminação entre os lotes F e G da Quadra 7, da Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal e da Novacap, a construção de campo sintético com iluminação entre os lotes F e G da Quadra 7, da Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação busca assegurar a construção de campo sintético, de maneira a atender as famílias que ali residem, sobretudo as crianças que necessitam com urgência de um espaço público apropriado ao lazer e prática desportiva.

À medida que você envelhece, a atividade física regular ajuda a manter suas principais habilidades mentais. Isso inclui o pensamento, a aprendizagem e o julgamento crítico.Quando você é fisicamente ativo, sua mente está distraída dos agentes estressores e dos pensamentos negativos.

O exercício reduz os níveis de hormônios do estresse em seu corpo ao mesmo tempo que estimula a produção de endorfinas. Elas são substâncias naturais que podem combater o estresse. A endorfina também auxilia no relaxamento e bom humor, benefícios que você sente logo após o treino.

Ademais importante ressaltar que, a Lei Orgânica do Distrito Federal, dispõe que é prioridade do DF, nos seguintes termos;

Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal:

...

III - preservar os interesses gerais e coletivos;

IV - promover o bem de todos;

V - proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum;

VI - dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de educação, saúde, trabalho, transporte, segurança pública, moradia, saneamento básico, lazer e assistência social;

VII - garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;

...

Esportes e outras formas de atividade física melhoram a qualidade do sono pois fazem você adormecer mais rápido e mais profundamente. Dormir bem pode melhorar suas funções mentais ao acordar e melhorar seu humor. 

Diante do exposto, rogo aos nobres pares o apoio para aprovação da presente proposição.

Sala das sessões, em ...

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital - PL/DF

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília-DF, 18 de junho de 2021 

claudia shirozaki

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas no prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília-DF, 18 de junho de 2021 

Encaminho o PDL 173/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original.

Brasília-DF, 18 de junho de 2021 

bruno sena rodrigues

Encaminho o PDL 174 para elaboração de redação final, na forma do texto original.

Brasília-DF, 18 de junho de 2021 

bruno sena rodrigues

À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília-DF, 18 de junho de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília-DF, 18 de junho de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília-DF, 18 de junho de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília-DF, 18 de junho de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília-DF, 18 de junho de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília-DF, 18 de junho de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília-DF, 18 de junho de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília-DF, 18 de junho de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília-DF, 18 de junho de 2021 

(Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Sugere ao Poder Executivo  do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade e da Novacap, promova a construção de Ciclovia na DF-001 que liga Condomínio Solar de Brasília Quadra 3 ao Altiplano Leste, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XVII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do  Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo  do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de  Transporte e Mobilidade e da Novacap, promova a construção de Ciclovia na DF-001 que liga Condomínio Solar de Brasília Quadra 3 ao Altiplano Leste, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XVII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa e pertinente solicitação dos que clamam por melhorias na região. A presente indicação tem por finalidade a construção de Ciclovia Ciclovia na DF-001 que liga Condomínio Solar de Brasília Quadra 3 ao Altiplano Leste, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XVII.

A construção da ciclovia garantirá aos trabalhadores mais qualidade de vida, além de menores danos ao ambiente, com a redução de emissões por parte dos ônibus e automóveis que deixam de circular. Para isso, é essencial que os trabalhadores encontrem vias seguras e bem sinalizadas no caminho até o trabalho.
         
           Por se tratar de justo pleito, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação desta Indicação.

 Sala das Sessões, em ...

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital - PL/DF

De ordem do Excelentíssima Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputada Júlia Lucy, nos termos do art. 78, inciso VI do Regimento Interno, informo que a proposição PL 1761, de 2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Robério Negreiros, membro desta Comissão, para proferir parecer no prazo de 18/06/2021 a 01/08/2021.

Atenciosamente,

HELOISA R. I. BESSA

SECRETÁRIA - CDESCTMAT

De ordem do Excelentíssima Senhora Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputada Júlia Lucy, nos termos do art. 78, inciso VI do Regimento Interno, informo que a proposição PL 1952, de 2021, foi distribuída à Sra. Deputada Júlia Lucy, para proferir parecer no prazo de 18/06/2021 a 01/08/2021.

Atenciosamente,

HELOISA R. I. BESSA

SECRETÁRIA - CDESCTMAT

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 17 de junho de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 17 de junho de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 17 de junho de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 17 de junho de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 17 de junho de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 17 de junho de 2021 

Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.933/2021

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que a Senhora Deputada Arlete Sampaio foi designada para relatar o Projeto de Lei nº 1.933/2021.   

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 17/06/2021, conforme publicação no DCL nº 133 de 17/06/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 30/06/2021.

Brasília-DF, 17 de junho de 2021 

Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.937/2021

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Jorge Vianna foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1.937/2021.   

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 17/06/2021, conforme publicação no DCL nº 133 de 17/06/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 30/06/2021.

Brasília-DF, 17 de junho de 2021 

Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.932/2021

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Leandro Grass foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1.932/2021.   

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 17/06/2021, conforme publicação no DCL nº 133 de 17/06/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 30/06/2021.

Brasília-DF, 17 de junho de 2021 

Ao Gabinete do Deputado Delmasso

Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.938/2021

Senhor chefe, 

De ordem da Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputada Arlete Sampaio, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Delmasso foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1.938/2021.   

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 17/06/2021, conforme publicação no DCL nº 133 de 17/06/2021, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 30/06/2021.

Brasília-DF, 17 de junho de 2021 

À SACP 

ENCAMINHO INDICAÇÃO APROVADA NESTA COMISSÃO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS LEGISLATIVAS. 

Brasília-DF, 17 de junho de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

À SACP 

ENCAMINHO INDICAÇÃO APROVADA NESTA COMISSÃO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS LEGISLATIVAS. 

Brasília-DF, 17 de junho de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

PARECER Nº , DE 2021 - CAS 

Projeto de Lei 1843/2021

Institui o Memorial em tributo à história de vida das vítimas da COVID-19 dos moradores do Distrito Federal.

AUTOR: Deputado Delmasso 

RELATOR: Deputado Robério Negreiros

I – RELATÓRIO 

Submete-se à apreciação da Comissão de Educação, Saúde e Cultura o Projeto de Lei nº 1.843/2021, de autoria do Deputado Delmasso, que propõe a instituição do “Memorial em tributo à história de vida das vítimas da Covid-19 dos moradores do Distrito Federal”.

O art. 1º da Proposição institui o referido Memorial. O art. 2º enumera as informações acerca das vítimas da pandemia que estarão presentes no Memorial. O art. 3º lista os objetivos precípuos do Memorial. O art. 4º autoriza a criação de Memorial Virtual, “por meio de página oficial do Poder Executivo na internet”. O art. 5º prevê que o Poder Executivo possa designar órgãos autorizados para organizar e construir o Memorial. O art. 6º prevê que as despesas necessárias para o cumprimento da Lei correrão por dotações orçamentárias específicas. Por fim, o art. 7º contempla a cláusula de vigência.

À guisa de justificação, o autor comenta que “o objetivo do Memorial de vítimas da pandemia, no Distrito Federal, é impedir que a dor de milhares de famílias brasilienses caia no esquecimento.” O intuito é erguer um espaço que permita reflexão acerca da tragédia que assola todo o mundo e que deixou rastros de devastação pelo Distrito Federal.

II – VOTO DO RELATOR

Conforme o disposto no art. 65, inciso I, alínea f, do Regimento Interno desta Casa, à Comissão de Assuntos Sociais compete examinar, no mérito, matérias relacionadas ao patrimônio histórico e artístico no âmbito do Distrito Federal.

Inegavelmente, a pandemia que ainda nos assola um evento sem precedentes no mundo contemporâneo, capaz de provocar um trauma coletivo que pode perdurar por gerações. Não apenas nosso modo de vida foi duramente afetado, como incontáveis vidas foram perdidas: milhões no mundo, centenas de milhares no Brasil e milhares no DF.

Além da evidente responsabilidade do Poder Público em zelar pela saúde dos cidadãos e mitigar os danos provocados pela atual emergência sanitária, também se faz necessário certo senso de valorização da memória histórica. E, na atual conjuntura, não apenas os macroeventos devem ser relembrados, mas igualmente as vidas perdidas. Ainda que soe clichê, sabemos que por trás de cada vida há um pai, ou uma mãe, ou um filho; há um trabalhador, ou um estudante; há sonhos e toda uma trajetória. É, portanto, valorosa a iniciativa de se erguer, seja física ou virtualmente, um Memorial em homenagem às vítimas dessa terrível doença no Distrito Federal.

Não se vislumbra, em juízo inicial, óbice intransponível à aprovação da Proposição, mas essa questão será apreciada com maior profundidade e rigor pela Comissão de Constituição e Justiça – CCJ. Uma vez que seu caráter é autorizativo, esta não impõe obrigação ao Poder Executivo. Trata-se de medida que pretende, por meio da efetivação em Lei, lançar luz sobre a memória das milhares de vítimas de Covid-19 no DF. Nesse sentido, o Projeto de Lei nº 1.843/2021 se reveste de oportunidade e conveniência.

Diante do exposto, somos pela APROVAÇÃO, no mérito, do Projeto de Lei nº 1.843/2021, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais.

Sala das Comissões, em

DEPUTADO robério negreiros

Relator

À SACP 

ENCAMINHO INDICAÇÃO APROVADA NESTA COMISSÃO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS LEGISLATIVAS. 

Brasília-DF, 17 de junho de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

À SACP 

ENCAMINHO INDICAÇÃO APROVADA NESTA COMISSÃO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS LEGISLATIVAS. 

Brasília-DF, 17 de junho de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

Tramitação concluída.

Brasília-DF, 17 de junho de 2021 

(Autoria: Deputado Roosevelt Vilela)

Altera a Lei nº 6.313, de 27 de junho de 2019, que "Institui e inclui, no calendário oficial do Distrito Federal, o Dia do Bombeiro Militar Veterano, a ser comemorado no dia 4 de julho de cada ano".

A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta:

Art. 1º O artigo 1º da Lei nº 6.313, de 27 de junho de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art.1º …

…

§3º O distintivo de que trata o § 2º é confeccionado em material adequado e no formato e dimensões indicados no croqui do Anexo I. (NR)

…

§5º A Canção dos Veteranos do CBMDF é composta da letra e música elaboradas pelo Cap. QOBM Neisser Ferreira Serbêto e do arranjo do 2º Ten QOBM Ademir Rodrigues Pereira Júnior, conforme Anexo II desta Lei. (AC)

Art.3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.

Anexo II

JUSTIFICAÇÃO

O presente projeto de lei visa imortalizar a Canção dos Veteranos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, elaborado pelo ilustre Cap. QOBM Neisser Ferreira Serbêto, e arranjo elaborado pelo 2º Ten QOBM Ademir Rodrigues Pereira Júnior, aprovada no Boletim Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal n.º 109, de 11 de junho de 2021.

A Canção dos Veteranos foi elaborada pelos ilustres militares, que são dignos de elogio e reconhecimento pela belíssima homenagem aos nossos bombeiros militares veteranos, eternizando o amor e dedicação dos nossos veteranos à corporação e à profissão bombeiro militar.

Ademais, na elaboração do presente projeto de lei foram observados os preceitos de juridicidade, legalidade, regimentalidade e técnica legislativa.

Estas são as razões que justificam o encaminhamento do Projeto de Lei que ora submeto à elevada consideração desta Casa Legislativa.

Ante ao exposto, face à grande relevância do tema, conto com o apoio dos nobres pares para análise e aprovação deste projeto de lei. 

Sala das sessões, 

ROOSEVELT VILELA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, o estudo para a criação da primeira linha de ônibus que atenda exclusivamente o Bairro Tororó no Jardim Botânico (RA-XXVII), ligando-o aos Jardins Mangueiral e Avenida Comercial do Jardim Botânico com destino à Rodoviária do Plano Piloto (RA-I).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do Art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao senhor Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, o estudo para a criação da primeira linha de ônibus que atenda exclusivamente o Bairro Tororó no Jardim Botânico (RA-XXVII), ligando-o aos Jardins Mangueiral e à Avenida Comercial do Jardim Botânico, com destino à Rodoviária do Plano Piloto (RA-I).

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação da comunidade o estudo para a criação da primeira linha de ônibus que atenda exclusivamente o Bairro Tororó no Jardim Botânico (RA-XXVII), ligando-o ao Jardins Mangueiral e Avenida Comercial do Jardim Botânico, com destino à Rodoviária do Plano Piloto (RA-I). 

Atualmente apenas as áreas próximas à Rodovia DF 140 contam com transporte público provenientes de outros bairros e cidades, como Barreiros e Jardim ABC na Cidade Ocidental, ficando a parte interna do bairro sem opção. Uma linha que entre pela BR 251 no acesso ao condomínio São Francisco, indo até a DF 140, pela via interna do bairro atenderia boa parte da população que atualmente precisa se deslocar a pé até a DF 140.

A reinvindicação objeto desta indicação foi colhida por este Mandato junto à população através de um canal de comunicação direta com os moradores e liderança comunitárias da cidade em agenda pública.

Por se tratar de justo pleito, que visa o incremento da qualidade de vida da nossa comunidade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade

De ordem do senhor deputado Jorge Vianna, e tendo em vista requerimento protocolado pelo parlamentar, solicitamos reserva na agenda oficial de eventos do Cerimonial desta Casa de Leis, o dia 24/06/2021, às 19h para realização de Audiência Pública Remota especificada no requerimento.

Brasília-DF, 17 de junho de 2021