CLDF

(Autoria: Deputado João Cardoso)

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado João Cardoso, manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Projeto “Não Temas Maria, a ser realizada no dia 11 de maio, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa..

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado João Cardoso, manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao Projeto “Não Temas Maria, a ser realizada no dia 11 de maio, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa.

Homenageados:

Josellda Araújo Damasceno

Huanda Silva

Eulália Chaves Salgado Talhaferro

A presente Moção de Louvor tem por finalidade reconhecer e homenagear o Projeto “Não Temas Maria”, em razão do relevante trabalho pastoral, social e humano desenvolvido no Distrito Federal, por meio do acolhimento, orientação e apoio integral a mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente àquelas que enfrentam gravidez inesperada ou contextos de fragilidade emocional, social e econômica.

O Projeto “Não Temas Maria” destaca-se pela atuação pautada no respeito à dignidade da pessoa humana, promovendo a valorização da vida, o fortalecimento dos vínculos familiares e o amparo às mães e seus filhos, contribuindo de forma concreta para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e fraterna.

Com sensibilidade, dedicação e compromisso cristão, a iniciativa oferece escuta qualificada, suporte psicológico, espiritual e material, além de encaminhamentos e acompanhamentos que possibilitam às mulheres assistidas novas perspectivas de vida, autonomia e esperança. Trata-se de um trabalho de profundo impacto social, realizado com seriedade e espírito voluntário, alcançando famílias e fortalecendo redes de apoio em diversas comunidades do Distrito Federal.

É essencial reconhecer que ações como as desenvolvidas pelo Projeto “Não Temas Maria” representam importante instrumento de proteção social e promoção da dignidade humana, sobretudo diante dos inúmeros desafios enfrentados por mulheres em situação de vulnerabilidade. O acolhimento ofertado pela instituição vai além da assistência imediata, proporcionando cuidado integral, fortalecimento emocional e incentivo à reconstrução de trajetórias de vida.

A homenagem proposta reafirma o compromisso desta Casa Legislativa com iniciativas que promovem a defesa da vida, a solidariedade, o cuidado com o próximo e a promoção da justiça social. Reconhecer publicamente o trabalho desenvolvido pelo Projeto “Não Temas Maria” é valorizar ações que impactam positivamente a sociedade e transformam realidades por meio do amor, da escuta e do acolhimento.

Assim, esta Moção de Louvor expressa reconhecimento e gratidão pela atuação exemplar do Projeto “Não Temas Maria”, cuja missão fortalece famílias, acolhe mulheres em momentos de fragilidade e contribui significativamente para a promoção da dignidade humana e da cultura da vida no Distrito Federal.

Submeto esta justificativa aos nobres pares, certo de que o reconhecimento aqui proposto honra não apenas os homenageados, mas também reafirma o compromisso desta Casa com a valorização da vida, a solidariedade e a construção de uma sociedade mais humana e fraterna.

Sala das Sessões, …

Deputado JOÃO CARDOSO

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Semana Brasileira da Enfermagem.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Jorge Vianna, requer parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Semana Brasileira da Enfermagem.

 Lista de Homenageados:

1. Alice Rodrigues Ramos
2. Aliete Ferreira Dos Santos
3. Amanda Garcia De Santana
4. Amanda Queiroz Da Silva Mello
5. Andrea Mathias
6. Antônia Gislaine Da Silva Reis
7. Antônia Gislaine Da Silva Reis
8. Bianca Lima De Souza
9. Breno Daniel Pereira Santana
10. Caroline Barbosa Toledo
11. Caroline Barbosa Toledo
12. Cézar Antônio Da Silva
13. Cristiane Vidal De Albuquerque
14. Daianne Rodrigues Mota
15. Danielle Pereira De Oliveira
16. Diego Da Silva Augusto
17. Eliane De Fátima Gomes De Morais
18. Érika Viviane De Paiva Lisboa
19. Geovanna Rodrigues De Oliveira
20. Guilherme Augusto Guimarães Mendes
21. Isabella Cristina Severina
22. Isabella Cristina Severina
23. Izabella Rodrigues Campos
24. Jennifer Lopes Andrade
25. Jessica Aragão De Lima
26. Jéssica Wendy De Lima Eugênio
27. Jhennyfer Lorrane Dos Santos Dourado
28. Lahis Francislay Da Costa
29. Larissa Pedrosa Dos Santos
30. Lilian Vieira De Sousa Nepomuceno
31. Lívia Maria Cavalcante Rodrigues Cordeiro
32. Magna De Jesus Fernandes De Oliveira
33. Mayara De Freitas Bezerra Leal
34. Nayara Cristine Costa Vieira
35. Nayara Soeiro Macias
36. Petrônio Leôncio De Souza Leal
37. Rafaella Nery De Sousa Gonçalves
38. Ronilda Da Silva Barbosa
39. Rosana Ribeiro Rocha
40. Sidney Lindemberg B. De Morais
41. Thais Almeida Oliveira
42. Thamiris Pinheiro Da Silva
43. Waldenice José Da Silva

Deputado jorge vianna

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 40 da QNO 19, na Ceilândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 40 da QNO 19, na Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa da Ceilândia, em especial no Conjunto 40 da QNO 19, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial no Conjunto 40 da QNO 19, onde a via necessita de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças.

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco no Conjunto 40 da QNO 19, na Ceilândia, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QE 50, no Guará.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QE 50, no Guará.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições das áreas públicas da Região Administrativa do Guará, especialmente da QE 50.

Segundo relatado por moradores, a localidade ora citada requer atenção da administração pública, pois necessita de melhorias no urbanismo: há mato que carece de roçagem e limpeza pública com recolhimento de lixo verde.

Os benefícios de um adequado urbanismo das áreas públicas, principalmente em regiões residenciais, é de suma importância para garantir não só a melhoria da qualidade de vida urbana, mas também oferece benefícios significativos tanto para os moradores quanto para o meio ambiente. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da região. 

Dessa forma, sugiro melhorias no urbanismo da QE 50, no Guará, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, a fim de garantir o conforto e resguardar a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a criação e implantação do BRT Norte, como projeto estruturante de mobilidade urbana do DF, destinado a atender a população de Planaltina e Sobradinho, com ligação até a Rodoviária, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a criação e implantação do BRT Norte, como projeto estruturante de mobilidade urbana do DF, destinado a atender a população de Planaltina e Sobradinho, com ligação até a Rodoviária, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação recebida neste Gabinete, e por reconhecer a importância do pleito, somamos força para solicitar a melhoria do transporte público promovendo a criação e implantação do BRT Norte, como projeto estruturante de mobilidade urbana do DF, destinado a atender a população de Planaltina e Sobradinho, com ligação até a Rodoviária do Plano Piloto.

A região norte do Distrito Federal concentra um expressivo contingente populacional que enfrenta diariamente longos tempos de deslocamento até o Plano Piloto, seja para trabalho, estudo ou acesso a serviços essenciais.

A implantação do BRT Norte proporcionará redução significativa no tempo de viagem, maior eficiência e regularidade no transporte público, diminuição da sobrecarga no sistema viário, melhoria na qualidade de vida da população e incentivo ao uso do transporte coletivo, contribuindo para a mobilidade sustentável.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, promova a construção de um viaduto na DF-480, na Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama – RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, promova a construção de um viaduto na DF-480, na Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama – RA II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem como objetivo atender à crescente demanda de mobilidade urbana na região de Ponte Alta Norte, no Gama, especialmente diante do intenso fluxo de veículos que circulam diariamente pela DF-480, coordenadas geográficas -15.979561, -48.035963.

O aumento populacional e o desenvolvimento urbano da região têm provocado congestionamentos frequentes, dificultando o deslocamento de moradores, trabalhadores, estudantes e comerciantes que utilizam a via diariamente. A construção de um viaduto contribuirá significativamente para a melhoria do tráfego, proporcionando maior fluidez viária, segurança e redução do tempo de deslocamento.

Além disso, a obra poderá reduzir o número de acidentes, melhorar o acesso às comunidades adjacentes e fortalecer a infraestrutura urbana da região, promovendo mais qualidade de vida à população.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada Jaqueline Silva

(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, EM RECONHECIMENTO POR SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO, DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROL DA INCLUSÃO NO DISTRITO FEDERAL.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

 TEXTO DA MOÇÃO

 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Eduardo Pedrosa, manifesta votos de louvor e reconhecimento por sua valiosa contribuição, dedicação e atuação em prol da inclusão no Distrito Federal.

SUBIN:

AIRTON DUTRA DE FARIAS

ALESSANDRA CARDOSO DE FARIAS

ALYNE PACÍFICO

ANDRA DAMASCENO AMORIM DE ALBUQUERQUE

ARTHUR BARBOSA PINHEIRO

CAIO CÉSAR DE OLIVEIRA

DEIVIANE DE SOUZA CIRINEU

DULCINETE CASTRO NUNES ALVIM

EBERIENE DE ASSIS FERREIRA AGUIAR

FATIMA ALI ABDALAH ABDEL CADER-NASCIMENTO

HELEN GOMES DOS SANTOS BEZERRA DE OLIVEIRA

ILTA MOREIRA DA CRUZ

IURI SCREMIN DE MIRANDA

IVONE RAMOS MARTINS MALAQUIAS

JOÃO PAULO VITÓRIO MIRANDA

JOSÉ AUGUSTO BORGES DE ARAÚJO

KARLA CRISTINA MOREIRA SOARES VIEIRA

KELFANY DANIELE DA SILVA PALHARES

LILIANE ARANTES THEODORO NESME

LUCILENE BARBOSA GOMES

MÁRCIA MARIA GÓES DA SILVA

MÁRCIA REJANE RODRIGUES DA ROCHA SANTOS

MARIA LÚCIA GOMES PINTO

MARINEIDE DE CASTRO PINHEIRO ARAUJO

MILLANY DE ARAÚJO GOMES

RICARDO ALEXANDRE NOGUEIRA GONÇALVES DOS SANTOS

ROBERTO MÁRCIO AMORIM JUSTINO

ROSELY FERREIRA COSTA

VERA LÚCIA RIBEIRO DE BARROS

YANE LÍLIAN CARNEIRO ROCHA

DEFENSORIA:

REINALDO ROSSANO ALVES

RICARDO BATISTA SOUZA

NATHÁLIA SANT’ANA DE ROSA

FÁBIO RIBEIRO SOARES DA SILVA

IGOR SILVA DACIER LOBATO JINKINGS

ANTONIA CARNEIRO

DAVID SÉRGIO

MARIA JOSÉ SILVA SOUZA DE NÁPOLIS

GUILHERME GOMES VIEIRA

MOAB:

FERNANDO MARCOS COTTA

ILMA LUZIA BATISTA DA SILVA

VIVIANI PEREIRA AMANAJÁS GUIMARÃES

SANDRA ELISETE DE SOUSA CARDOSO

JULIANA DOS SANTOS BONFIM

MARIA DE FÁTIMA ALVES BEZERRA

EDENILSON RODRIGUES DA SILVA

FRENTES:

ISAURA SARTO

MAX KOLBE

FREDERICO DE SOUZA VILAR

FERNANDO ANDRE DA SILVA COSTA

KENIA DE OLIVEIRA GONÇALVES

ALESSANDRA DA SILVA COSTA

GERALDA LUCIA CANDIDA DA COSTA

LUIZ MAXMILIANO LEAL TELESCA COTA

ANA PAULA BATISTA SOLEDADE

FLAVIO DOS SANTOS

Sala das Sessões, …

Deputado EDUARDO PEDROSA

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Semana Brasileira da Enfermagem.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Jorge Vianna, requer parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Semana Brasileira da Enfermagem.

 Lista de Homenageados:

1. Anatheia Reinaldo de M. Ferreira
2. Camila Gomes de Moura
3. Eder Filipe Pereira de Araujo
4. Edimaick Serafim de Melo
5. Jennyfer Caroline Santos de Oliveira
6. Kellen Cristina Rocha Correa
7. Kemilly Cristina Vieira Barreto
8. Larissa Karen Silva Souza
9. Luciene Alves de Carvalho Soares
10. Lucineide Virgilio dos Santos
11. Lucas da Silva Rocha
12. Matheus Alves Genuino
13. Myllenna Sthefany Ricarte Martins
14. Patrícia Ramos de Oliveira
15. Pedro Asafe Oliveira Germano
16. Rayne Caitano de Sousa

Deputado JORGE VIANNA

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da segurança pública nas paradas de ônibus de Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da segurança pública nas paradas de ônibus de Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores locais, que pedem melhorias na segurança pública da Região Administrativa de Samambaia, com o aumento no policiamento nas paradas de ônibus da cidade, em especial no período matutino.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, vêm crescendo os incidentes de pequenos delitos, como furtos e roubos nas paradas de ônibus da cidade, principalmente no período matutino, por volta das 06h da manhã, quando os cidadãos estão se deslocando para suas atividades laborais.

Samambaia é a segunda região mais populosa do Distrito Federal. Assim, as incidências delituosas são mais frequentes e, por isso, se faz necessária a atuação do Poder Público para minimizar os transtornos e prejuízos da população. Sendo assim, se faz necessário um policiamento ostensivo que supra as necessidades locais. A presença da polícia tem a função de prevenir delitos e transmitir à população uma maior sensação de segurança, e, dessa forma, garantir uma convivência social mais harmônica.

Dessa forma, sugiro que seja aprimorado a segurança pública em Samambaia, com aumento no policiamento nas paradas de ônibus da cidade, em especial no período matutino, a fim de proporcionar mais segurança à população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade. 

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, promova a reforma do parquinho infantil localizado na QNN 39, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX..

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, promova a reforma do parquinho infantil localizado na QNN 39, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação decorre de demanda apresentada por moradores da QNN 39, em Ceilândia, que relatam o estado precário do parquinho infantil existente na região.

Segundo a comunidade, o espaço encontra-se há mais de 15 (quinze) anos em condições inadequadas, com equipamentos desgastados, danificados e sem segurança para uso, o que tem inviabilizado sua utilização e gerado preocupação entre os moradores.

Ressalta-se que o parquinho infantil constitui importante espaço de convivência comunitária, contribuindo para o desenvolvimento social, físico e recreativo das crianças, além de fortalecer os vínculos na comunidade local. Contudo, o estado atual do equipamento compromete sua função e afasta os usuários.

Diante desse cenário, faz-se necessária a execução de reforma completa, incluindo a substituição ou recuperação dos brinquedos, adequação do piso e demais melhorias necessárias para garantir segurança, acessibilidade e pleno uso pela população.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF a implantação de redutores de velocidade na via de acesso ao Residencial Paraíso do Gama, pela Avenida Contorno, na Região Administrativa do Gama - RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF a implantação de redutores de velocidade na via de acesso ao Residencial Paraíso do Gama, pela Avenida Contorno, na Região Administrativa do Gama - RA II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação decorre de demanda apresentada pelos moradores do Residencial Paraíso do Gama, no qual solicitam a implantação de três redutores de velocidade na via de acesso ao residencial.

Segundo a comunidade, a ausência de dispositivos de moderação de tráfego tem favorecido a prática de excesso de velocidade no local, aumentando significativamente o risco de acidentes, especialmente envolvendo pedestres.

Ressalta-se que a via é utilizada diariamente por moradores, incluindo crianças em deslocamento escolar, o que torna ainda mais urgente a adoção de medidas que promovam maior segurança viária.

Diante desse cenário, faz-se necessária a adoção de providências para a implantação dos redutores de velocidade e de outras medidas que se mostrem adequadas à melhoria das condições de segurança no local.

A presente medida possui grande relevância para a preservação da integridade física dos usuários da via e para a promoção de um trânsito mais seguro na região.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica nas proximidades da Quadra 49 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica nas proximidades da Quadra 49 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação decorre de demanda apresentada por moradores do Setor Leste do Gama, especialmente nas proximidades da Quadra 49, que relatam as condições precárias da via.

Segundo a comunidade, o local apresenta pavimentação antiga, desgastada e com diversos buracos, comprometendo a trafegabilidade, a segurança de pedestres e condutores, além de gerar transtornos diários aos moradores.

Ressalta-se que a situação atual demanda intervenção mais abrangente, sendo necessária a recomposição completa da pavimentação asfáltica, de modo a garantir melhores condições de mobilidade, segurança e durabilidade da via.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Do Sr. Deputado Max Maciel)

Parabeniza e homenageia as pessoas e instituições pela significativa contribuição para a Ocupação Cultural Mercado Sul Vive.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares parabenizar e homenagear as pessoas especificadas a seguir, pela significativa contribuição para a Ocupação Cultural Mercado Sul Vive.

Segue a lista de pessoas a serem agraciadas:

1. Micaele Melo
2. Julierme José de Oliveira
3. Ayanna Duran
4. Casa Cultural Canoa Negra e Indígena
5. Mary Lane Almeida de Souza Saraiva
6. Ramona Jucá Potiguara
7. Maria Sônia Santos da Silva
8. Luísa Helena Santos Da Silva
9. PARIS SUWIKA DE JESUS DOS SANTOS
10. Gabriel Ribeiro Couto
11. Mavi Afroindie
12. GARNET
13. Daniela Rueda
14. Nara Oliveira
15. Eli Ferreira
16. Angel Luis
17. Mariama Santana
18. Werick Mendes Amorim
19. Ruan Guajajara
20. Lís Carvalho
21. Mônica Dias Carvalho
22. Mônica Dias Carvalho
23. Vince Tozzi
24. Thabata Lorena
25. Ébano da Silva Paz
26. Higor Castro
27. Farid Abdelnour
28. LUCIANA MEIRELES CARDOSO
29. CASA MORINGA
30. Diele  Mendes Siqueira
31. Crystal Tomás Gregório
32. Mestre Virgílio
33. Nen Rocha
34. Diego Bernardo de Mendonça
35. Aguinaldo Algodão
36. Miltinho Alves
37. Webert da Cruz
38. Tetê Alcândida
39. Mercado Sul
40. Rose Castro
41. Ana Luiza Noronha
42. Virgílio Mota
43. Chico Simões
44. Fabiola Mujica
45. Edson Pereira da Silva
46. Wellington Moura de Jesus Filho (Gato, El Negro)
47. Caroline Nóbrega de Oliveira
48. Paloma Pereira Menino
49. Paíque Duques Santarém
50. Mestra Martinha do Coco
51. Ciellen Selene da Costa Silva
52. Abder Paz
53. Artur Sinimbu
54. Jura Moura Som de Papel

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo homenagear pessoas que, com criatividade, resistência, compromisso coletivo e atuação cultural, ajudaram a construir e consolidar o Mercado Sul de Taguatinga como um dos mais importantes espaços de expressão artística, organização comunitária e economia criativa do Distrito Federal.

Mais do que um espaço urbano localizado em Taguatinga, o Mercado Sul tornou-se símbolo de ocupação cultural, convivência comunitária e fortalecimento das iniciativas independentes. Ao longo dos anos, artistas, coletivos, produtores culturais, artesãos, educadores populares e moradores transformaram o local em um território vivo de cultura, diversidade e participação social.

Essa construção coletiva permitiu que o Mercado Sul se consolidasse como referência cultural no Distrito Federal, acolhendo manifestações artísticas diversas, atividades formativas, feiras, apresentações musicais, ações sociais e iniciativas voltadas à valorização da cultura popular e periférica. Trata-se de um espaço que reafirma diariamente a potência da organização popular e da produção cultural independente como instrumentos de transformação social.

Mas a contribuição dessas pessoas vai além da arte e da cultura. Está presente na promoção da economia solidária, no incentivo à ocupação democrática dos espaços urbanos, no fortalecimento dos vínculos comunitários e na defesa do direito à cidade, à cultura e à participação cidadã. São trajetórias marcadas pelo compromisso com o bem comum e pela construção de alternativas coletivas de pertencimento, inclusão e valorização da identidade cultural do Distrito Federal.

Neste sentido, a entrega da presente moção, no âmbito da Sessão Solene em Homenagem ao Mercado Sul de Taguatinga, constitui-se como um ato de reconhecimento institucional e de valorização das trajetórias que mantêm vivo esse importante espaço de cultura, memória e mobilização social no Distrito Federal.

Por todo o exposto, solicitamos o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente moção de homenagem.

Sala das Sessões, em

Deputado max maciel

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo que promova a mudança do nome da Praça Central de Santa Maria, situada na avenida Alagados, para "Praça Alice Antunes", em homenagem à vítima de um sinistro de trânsito ocorrido nas proximidades do local.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que promova a mudança do nome da Praça Central de Santa Maria, situada na avenida Alagados, para "Praça Alice Antunes", em homenagem à vítima de um sinistro de trânsito ocorrido nas proximidades do local.

JUSTIFICAÇÃO

No dia 25 de abril de 2026, Alice Antunes, de apenas 6 anos, faleceu após ser atropelada em Santa Maria, enquanto atravessava uma rua na faixa de pedestres. A faixa está bem sinalizada e apresenta, inclusive, uma placa para alertar os motoristas. Segundo as informações divulgadas por portais de notícias, o motorista deixou o local sem prestar socorro e apresentou-se, posteriormente, na 20ª Delegacia de Polícia (Gama).¹

A presente Indicação busca, portanto, sugerir ao Poder Executivo que registre a memória de Alice, ao batizar a praça contígua ao local do sinistro com seu nome. A iniciativa, além de constituir um evidente aceno respeitoso ao luto da família da criança, imprime relevância e convida à reflexão acerca do dever de cuidado de todos aqueles que coexistem diariamente no trânsito, com especial atenção àqueles que utilizam a mobilidade ativa.

Nesse sentido, merece destaque a lei distrital n.º 7.463/2024, de autoria deste mandato, que "Institui a Política de Mobilidade a Pé para o Distrito Federal, e cria o Comitê Técnico da Mobilidade a Pé e dá outras providências." A lei tem por escopo a garantia de uma mobilidade segura, livre e democrática para todos os cidadãos e cidadãs, assegurando o acesso e o direito à cidade, ao mesmo tempo em que promove um futuro ecologicamente equilibrado.

É necessário mencionar, nessa linha, que a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) substituiu o termo “acidente de trânsito” por “sinistro de trânsito”, a fim de salientar o caráter essencialmente evitável de tais ocorrências. A mudança vocabular foi inserida, também, no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).² 

Desse modo, a mudança no nome do logradouro preconizada nesta Indicação é simbólica acerca da importância do respeito para com os pedestres e ciclistas, bem como da responsabilidade, imputável principalmente ao Poder Público, na conscientização sobre uma coexistência harmônica e de proteção entre todos aqueles que vivenciam o ambiente urbano no Distrito Federal. Restam configurados, portanto, os requisitos dispostos no art. 2º, inciso I, alínea “a” da lei distrital n.º 4.052, de 10 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre a denominação de logradouros, vias, próprios, monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais, regiões administrativas e bairros, no âmbito do Distrito Federal.”

Por se tratar de justa reivindicação, que visa a promoção do respeito à mobilidade ativa no Distrito Federal, bem como a segurança e integridade dos pedestres, ciclistas e usuários do transporte público coletivo, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos esta proposta.

Sala das Sessões, em …

Deputado Max Maciel

¹G1 Distrito Federal. Motorista atropela e mata menina de 6 anos em Santa Maria, no DF; teste do bafômetro deu negativo. Disponível em: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2026/04/25/motorista-atropela-e-mata-menina-de-6-anos-em-santa-maria-no-df-teste-do-bafometro-deu-negativo.ghtml. Acesso em 11/05/2026.

²Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Sinistros de Trânsito. Disponível em: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/infraestrutura-rodoviaria/sinistros-de-transito. Acesso em 11/05/2026. 

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ-DF, proceda à revisão da redação da alínea “h” do tópico “Ao transportar bicicletas e similares” da Carta de Serviços ao Cidadão.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – Metrô-DF, a revisão da redação da alínea “h” do tópico “Ao transportar bicicletas e similares” da Carta de Serviços ao Cidadão, a fim de adequá-la ao disposto na alínea “e” do tópico “Na estação”, que estabelece o uso prioritário dos elevadores por pessoas idosas, com deficiência e com mobilidade reduzida, para que passe a permitir o transporte de bicicletas e similares por esses mesmos usuários, assegurada a prioridade de uso do equipamento quando não estiverem transportando bicicletas ou similares.

JUSTIFICAÇÃO

Nos termos do Decreto nº 33.529, de 10 de fevereiro de 2012, que regulamenta a Lei Distrital nº 4.216, de 6 de outubro de 2008, não é permitida a condução de bicicletas ou similares nos elevadores nem nas escadas rolantes, devendo ser utilizadas as escadas fixas (art. 3º, § 1º). 

Entretanto, a Carta de Serviços ao Cidadão do Metrô-DF (edição de 2025) estabelece, no tópico “Na estação”, alínea “e”, que os elevadores são de uso exclusivo de pessoas idosas, com deficiência e com mobilidade reduzida, reconhecendo, de forma expressa, esses públicos como prioritários no uso do equipamento. 

Por outro lado, no tópico “Ao transportar bicicletas e similares”, a alínea “h” prevê exceção à proibição apenas para pessoas idosas, sem contemplar, de forma expressa, os demais usuários que já são reconhecidos como prioritários na utilização dos elevadores. 

Embora seja possível admitir, por interpretação análoga, a extensão dessa exceção a esses usuários, isso não está explicitado no documento, podendo gerar dúvidas na aplicação da norma e já resultou em situações de tratamento desigual no uso dos equipamentos, conforme denúncia recebida pela Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU desta Casa. 

Diante disso, mostra-se necessário ajuste da redação da alínea “h”, para alinhá-la ao disposto na alínea “e” do tópico “Na estação”, de modo que a regra deve deixar claro que:

i) pessoas idosas, com deficiência ou com mobilidade reduzida podem usar o elevador e escadas rolantes para transportar bicicletas e similares; e

ii) pessoas desses mesmos grupos, quando estiverem sem bicicleta ou similar, têm prioridade no uso do elevador e escadas rolantes.

Assim, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação desta Indicação, a fim de eliminar ambiguidade na orientação aos usuários e operadores do sistema metroviário e garantir condições adequadas de acesso ao transporte público, segundo os objetivos de promoção da acessibilidade e incentivo à mobilidade ativa.

Sala das Sessões,

Deputado Max Maciel

À SELEG, para as devidas providências. 

Brasília, 12 de maio de 2026.

luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula: 11357 

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado potencial resposta acima da média quando da condução da ação criminal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

       TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  por iniciativa da Deputada Jaqueline Silva, manifesta ato de louvor aos Policiais Rodoviários Federais: 

Pâmela Pereira Vieira, Mat. 1515014; 

Michael Shayron da Silva Pereira, Mat. 3264048 e 

Fernando Colafranceschi da Silva, Mat. 3211716. 

A ação teve inicio graças à proatividade da Policial Pâmela, que, mesmo fora de serviço, recebeu denúcia de sequestro de uma adolescente de 13 anos. A equipe de plantão, utilizando técnicas e inteligência, monitorou e interceptou o veículo do criminoso na DF 180. A vítima foi resgatada em estado de choque após sofrer abusos, e o autor foi preso em flagrante. A atitude rápida dos policiais reafirmou o sacerdócio da missão policial. 

Enalteço a ação imediata e brilhante destes policiais que representam uma corporação de policiais honrados, dignos, que se dedicam inteiramente ao serviço policial rodoviário.

Como forma de reconhecer o trabalho desses profissionais, conclamo aos Nobres Pares a aprovarem a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

DeputaDA JAQUELINE SIVLA

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrado potencial resposta acima da média quando da condução da ação criminal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  por iniciativa da Deputada Jaqueline Silva, manifesta ato de louvor aos Policiais Rodoviários Federais: 

Wagner Dias de Souza – Mat. 1986058

Romero Moreira Tolentino – Mat. 2194304

Jetson José da Silva – Mat. 1396047

Emerson Leandro dos Santos Borges – Mat. 1351033

Rafael Valella Barca Ribeiro – Mat. 1515154

Que durante a fiscalização tática, a equipe  abordou um veículo de transporte por aplicativo e demonstrou elevado tirocínio ao identificar o nervosismo dos passageiros. Na busca minuciosa, foram localizados um revolver calibre 38, munições e um celular produto de roubo. Constatou-se ainda corrupção de menores, pois o armamento estava no posse de uma adolescente, utilizada pelo autor para tentar ludibriar a fiscalização. A atitude dos policiais não apenas retirou de circulação arama de fogo e prendeu o indivíduo de alta periculosidade, mas reafirmou o sacerdócio da missão policial.

Enalteço a ação imediata e brilhante destes policiais que representam uma corporação de policiais honrados, dignos, que se dedicam inteiramente ao serviço policial rodoviário.

Como forma de reconhecer o trabalho desses profissionais, conclamo aos Nobres Pares a aprovarem a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado GABRIEL MAGNO, em reconhecimento à relevância histórica, acadêmica e social da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, manifesta votos de louvor e aplausos aos professores/as e servidores/as, pela enorme contribuição à educação do Distrito Federal.

FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ADRIANA ALMEIDA SALES DE MELO

ALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA

ALIA MARIA BARRIOS GONZALEZ

ALIK RODRIGUES ALVES 

ALINE STEPHANIE SILVA CARVALHO 

ANA MARIA DE ALBUQUERQUE MOREIRA

ANA PAULA DA SILVA FONTES LIMA DE ARAUJO 

ANA RAQUEL COSTA DIAS

ANA SHEILA FERNANDES COSTA

ANA TEREZA REIS DA SILVA

ANDREA CRISTINA VERSUTI

ANDREIA MELLO LACE

ANTONIO JOSE DOS SANTOS 

BENEDETTA BISOL

BERNARDO KIPNIS

CAETANA JURACY REZENDE SILVA

CANDIDA BEATRIZ ALVES

CARLA TEREZA PESSOA DA ROCHA DANTAS 

CARLOS ALBERTO LOPES DE SOUSA

CAROLINE BAHNIUK

CATARINA DE ALMEIDA SANTOS

CATIA PICCOLO VIERO DEVECHI

CLAUDIA GUILMAR LINHARES SANZ

CLAUDIA MARCIA LYRA PATO

CRISTINA HELENA ALMEIDA DE CARVALHO

CRISTINA MARIA COSTA LEITE

CRISTINA MASSOT MADEIRA COELHO

DAIANE APARECIDA ARAUJO DE OLIVEIRA

DALLYLA BARBOSA MOTA 

DANIEL MAGALHAES GOULART

DANIELLE XABREGAS PAMPLONA NOGUEIRA

DAVID SOUZA CAVALCANTE

DEBORA FURTADO BARRERA

DEBORA FURTADO BARRERA 

DIEGO ANDRES BARRIOS DIAZ

EDEILCE APARECIDA SANTOS BUZAR

EDILEUZA FERNANDES DA SILVA

EDUARDO DI DEUS

EDVONETE SOUZA DE ALENCAR

ELAINE CHRISTINA FURTADO SOARES DE SOUZA

ELIAS ANDRADE DOS SANTOS 

ELIOMAR VIANA DE ARAUJO 

ERLANDO DA SILVA RESES

ETIENNE BALDEZ LOUZADA BARBOSA

FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA 

FATIMA LUCILIA VIDAL RODRIGUES

FERNANDA MULLER

FERNANDO BOMFIM MARIANA

FLAVIO BEZERRA DE SOUSA

FRANCISCO JOSE RENGIFO HERRERA

FRANCISCO THIAGO SILVA

GERALDO EUSTAQUIO MOREIRA

GILBERTO LACERDA DOS SANTOS

GILBERTO NUNES PERPETUO

GIRLENE RIBEIRO DE JESUS

GUSTAVO MACHADO TOMAZI

HELIO JOSE SANTOS MAIA

IREUDA DA COSTA MOURÃO

JANAINA ANGELINA TEIXEIRA

JANIELLE DA SILVA MELO RABELO

JOAO LUIZ COSTA DE OLIVEIRA

JOAO ROBERTO VIEIRA

JOEANNE NEVES FRAZ

JOSE VIEIRA DE SOUSA

JOSE ZUCHIWSCHI

JUAREZ JOSE TUCHINSKI DOS ANJOS

KARINA SILVA QUIRINO DE PAULA

KATIA AUGUSTA CURADO PINHEIRO CORDEIRO DA SILVA

LARISSA SALGUES FREITAS 

LEONARDO DE SENA MONTEIRO 

LEONARDO MORAIS GONCALVES AYRES

LEYVIJANE ALBUQUERQUE DE ARAUJO

LIEGE GEMELLI KUCHENBECKER

LILIANE CAMPOS MACHADO

LIZIANE FECKNER BULDAIN OBES 

LUCIANA BATISACO DA ROSA

LUCIANA DE MELLO GOMIDE

LUIS FERNANDO AMARAL SILVA 

LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA

LUIZ CARLOS REINALDO DA COSTA 

LUIZ FERNANDO RODRIGUES LOPES

LYGIANNE BATISTA VIEIRA

MARCELO FABIANO RODRIGUES PEREIRA

MARCOS ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA

MARCOS DE FREITAS SANTOS

MARDEM RIBEIRO ROCHA BARBOSA

MARIA ABADIA DA SILVA

MARIA ALESSANDRA LIMA MOULIN

MARIA CLARISSE VIEIRA

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA FREITAS

MARIA DE LOURDES RIBEIRO

MARIA EMILIA GONZAGA DE SOUZA

MARIA LIDIA BUENO FERNANDES

MARIA ZELIA BORBA ROCHA

MARIZA ELIANE PONSSIANO DOS SANTOS

MARTHA LACERDA DE MEDEIROS 

MONIQUE APARECIDA VOLTARELLI

NANCY COSTA DE OLIVEIRA

NATALIA MARIA SERTORI WALTENBERG

NATHALIA CASSETTARI

OTILIA MARIA ALVES DA NOBREGA ALBERTO DANTAS

PATRICIA LIMA MARTINS PEDERIVA

PAULA GOMES DE OLIVEIRA

PAULA MARIA COBUCCI RIBEIRO DIAS

PAULO HENRIQUE PEREIRA SILVA DE FELIPE

PAULO SERGIO DE ANDRADE BAREICHA

POLIANA REZENDE SOARES RODRIGUES

RAIMUNDO LUIZ SILVA ARAUJO

RAINRI BACK DOS SANTOS

RAQUEL DE ALMEIDA MORAES

REGINALDO RAMOS DA SILVA 

REMI CASTIONI

RENATA SILVA ALMENDRA

RENISIA CRISTINA GARCIA FILICE

RICARDO PEREIRA PEDRO 

RITA SILVANA SANTANA DOS SANTOS

ROBERTA ASSUNCAO

RODRIGO ILDSON LIMA FERNANDES 

RODRIGO MATOS DE SOUZA

RONI IVAN ROCHA DE OLIVEIRA

ROSANA CESAR DE ARRUDA FERNANDES

ROSANGELA AZEVEDO CORREA

ROZANA REIGOTA NAVES

SANDRA FERRAZ DE CASTILLO DOURADO FREIRE

SERGIO HENRIQUE GALVAO FONSECA 

SHEYLA GOMES DE ALMEIDA

SHIRLEIDE PEREIRA DA SILVA CRUZ

SILMARA CARINA DORNELAS MUNHOZ

SILVIA ESTER ORRU

SIMONE APARECIDA LISNIOWSKI

SINARA POLLOM ZARDO

SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA MENDES

SUELI MAMEDE LOBO FERREIRA

TATIANA YOKOY DE SOUZA

TEL AMIEL

THAIS ROSALINA DE JESUS TURIAL 

VIVIANE FERNANDES FARIA PINTO

VIVIANE NEVES LEGNANI

WILLIAM NUNES DA MOTA

WIVIAN JANY WELLER

Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.

Deputado GABRIEL MAGNO

(Autoria: Deputado Martins Machado)

Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor João Sarkis Simão e a senhora Terezinha Sarkis Simão, pelos excelentes serviços prestados à população na geração de emprego e renda a partir da consolidação de seus empreendimentos familiar que se tornou sinônimo de trabalho, qualidade e compromisso ao longo dos anos.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do(a) Deputado(a) <Digite o nome>, manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor João Sarkis Simão e a senhora Terezinha Sarkis Simão, pelos excelentes serviços prestados à população na geração de emprego e renda a partir da consolidação de seus empreendimentos familiar que se tornou sinônimo de trabalho, qualidade e compromisso ao longo dos anos.

A presente Moção de Louvor tem por objetivo homenagear o Sr. João Sarkis Simão e a Sra. Terezinha Sarkis Simão, cidadãos cuja trajetória de vida se confunde com a própria história de Brasília, sendo exemplos de dedicação, trabalho, fé e compromisso com a família, com o desenvolvimento da Capital Federal e com a sociedade.

O Sr. João Sarkis Simão, nascido em 10 de junho de 1932, no município de Ipameri-GO, é reconhecido como um dos pioneiros da construção de Brasília. Chegou à cidade no ano de 1957, ainda em sua fase inicial, contribuindo de forma decisiva para sua edificação, atuando ao lado de nomes históricos como Oscar Niemeyer, Bernardo Sayão e o então Presidente Juscelino Kubitschek.

Dotado de talento, visão e espírito empreendedor, o Sr. João não apenas participou da construção física da Capital, como também deixou sua marca por meio da iluminação de importantes espaços públicos e institucionais, com a criação de luminárias artesanais que compuseram ambientes icônicos, como painéis tradicionais na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e na Torre de TV.

Nesse contexto, destaca-se também a fundação e consolidação da empresa Sarkis, empreendimento familiar que se tornou sinônimo de trabalho, qualidade e compromisso ao longo dos anos, contribuindo com serviços e soluções que auxiliaram no desenvolvimento urbano e estrutural de Brasília. A empresa representa não apenas uma atividade econômica, mas a continuidade do legado de dedicação, profissionalismo e amor pela cidade.

Ao seu lado, a Sra. Terezinha Sarkis Simão, nascida em 11 de novembro de 1930, em Uberlândia- MG, sempre foi o alicerce da família e uma referência na comunidade brasiliense. Mulher forte, resiliente e dedicada, destacou-se por seu espírito acolhedor, sendo exemplo de equilíbrio, generosidade e cuidado. Sempre pronta a servir e apoiar o próximo, tornou-se uma figura admirada por todos que com ela convivem.

O casal, que chegou à Capital em 1957, construiu uma sólida família, sendo pais de três filhas, avós de nove netos e bisavós de dez bisnetos, perpetuando valores cristãos, de união e respeito. Católicos atuantes, sempre estiveram envolvidos em ações voltadas ao bem comum e à assistência ao próximo.

Oriundo de uma família numerosa de 13 irmãos, dos quais ainda vivem sete, incluindo o Sr. João, sua história também evidencia a importância dos laços familiares, da perseverança e da contribuição coletiva para o crescimento social.

Diante de todo o exposto, esta homenagem constitui um justo e merecido reconhecimento à vida e à obra do Sr. João Sarkis Simão e da Sra. Terezinha Sarkis Simão, cuja dedicação à construção de Brasília, à formação de uma família sólida e à atuação comunitária contribuíram de forma significativa para o fortalecimento da sociedade brasiliense.

Assim, é plenamente justificável a concessão das presentes Moções de Louvor.

Sala das Sessões, …

Deputado MARTINS MACHADO