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Indicação - (332501)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Núcleo Rural Rajadinha III, em Planaltina.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias do Núcleo Rural Rajadinha III, em Planaltina.
JUSTIFICAÇÃO
Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação retratando problemas na mobilidade na Região Administrativa de Planaltina, em especial no Núcleo Rural Rajadinha III.
As vias da localidade não possuem estrutura de pista asfaltada para locomoção e transporte, com lama no período de chuva e poeira no período seco.
É sabido o quão benéfica é uma estrutura adequada para a mobilidade de determinada região. São visíveis as vantagens na redução do impacto ambiental e maior fluidez no espaço, viabilizando que veículos, cargas e pessoas tenham um fluxo eficiente. A falta de asfaltamento traz inúmeros prejuízos, com desvalorização do espaço e diminuição da qualidade de vida da população, sem falar no risco sanitário para a saúde dos cidadãos, causado pela lama e pela poeira.
Dessa forma, sugiro o asfaltamento das vias do Núcleo Rural Rajadinha III, em Planaltina, com a finalidade de garantir o bem-estar da população, gerando mais qualidade de vida para os cidadãos.
Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, com a certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.
Sala das Sessões, em …
JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DFPraça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 4 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488042
www.cl.df.gov.br - dep.joaquimrorizneto@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 11/05/2026, às 14:01:05 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Indicação - (331312)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a manutenção e revitalização de quadra de esportes na Quadra 11 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a manutenção e revitalização de quadra de esportes na Quadra 11 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II
JUSTIFICAÇÃO
A presente indicação decorre de demanda apresentada por moradores da Quadra 11 do Setor Sul, no Gama, que relatam o estado de abandono do espaço onde anteriormente existia uma quadra de esportes vinculada ao CEM 03.
Segundo a comunidade, a área encontra-se atualmente com apenas resquícios da antiga estrutura, sem condições adequadas de uso, o que tem gerado preocupações quanto à segurança dos moradores, bem como dos estudantes do Centro de Ensino Médio 03 e do Centro de Ensino Fundamental 15.
Destaca-se, ainda, que a Quadra 11 é a única do Setor Sul que não dispõe de espaço apropriado para lazer e prática esportiva, o que impacta diretamente a qualidade de vida de crianças, jovens e demais moradores da região.
Diante desse cenário, faz-se necessária a adoção de medidas para manutenção e revitalização da área, de modo a garantir condições mínimas de uso e segurança à população.
A presente medida possui grande relevância social, contribuindo para o incentivo à prática esportiva, promoção da saúde e fortalecimento do convívio comunitário.
Por se tratar de pleito legítimo e de relevante interesse social, solicito o apoio dos Nobres Pares para a aprovação da presente proposição.
Sala das Sessões, em …
Deputada jaqueline silva
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 3 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8032
www.cl.df.gov.br - dep.jaquelinesilva@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 06/05/2026, às 18:44:13 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Projeto de Decreto Legislativo - (332998)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Saúde
Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025
(Autoria: Comissão de Saúde - CSA)
Aprova a Indicação do nome da Senhora Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGES/DF
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:
Art. 1º Fica aprovada, na forma do inciso V do artigo 253 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a indicação do nome da Senhora Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGES/DF.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo aprovar a indicação do nome da Senhora Eliane Souza de Abreu para ocupar o cargo de Diretora-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGES/DF.
Sala das Sessões, …
Deputada DAYSE AMARILIO
Presidente
DEPUTADO JORGE VIANNA
Vice-Presidente
DEPUTADO MARTINS MACHADO
Membro
DEPUTADO GABRIEL MAGNO
Membro
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Membro
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488607
www.cl.df.gov.br - csa@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Presidente de Comissão, em 12/05/2026, às 13:22:42 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 12/05/2026, às 13:31:39 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 12/05/2026, às 13:35:43 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 12/05/2026, às 15:08:23 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Moção - (332997)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20
Moção Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, EM RECONHECIMENTO POR SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO, DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROL DA INCLUSÃO NO DISTRITO FEDERAL.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:
TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Eduardo Pedrosa, manifesta votos de louvor e reconhecimento por sua valiosa contribuição, dedicação e atuação em prol da inclusão no Distrito Federal.
SUBIN:
AIRTON DUTRA DE FARIAS
ALESSANDRA CARDOSO DE FARIAS
ALYNE PACÍFICO
ANDRA DAMASCENO AMORIM DE ALBUQUERQUE
ARTHUR BARBOSA PINHEIRO
CAIO CÉSAR DE OLIVEIRA
DEIVIANE DE SOUZA CIRINEU
DULCINETE CASTRO NUNES ALVIM
EBERIENE DE ASSIS FERREIRA AGUIAR
FATIMA ALI ABDALAH ABDEL CADER-NASCIMENTO
HELEN GOMES DOS SANTOS BEZERRA DE OLIVEIRA
ILTA MOREIRA DA CRUZ
IURI SCREMIN DE MIRANDA
IVONE RAMOS MARTINS MALAQUIAS
JOÃO PAULO VITÓRIO MIRANDA
JOSÉ AUGUSTO BORGES DE ARAÚJO
KARLA CRISTINA MOREIRA SOARES VIEIRA
KELFANY DANIELE DA SILVA PALHARES
LILIANE ARANTES THEODORO NESME
LUCILENE BARBOSA GOMES
MÁRCIA MARIA GÓES DA SILVA
MÁRCIA REJANE RODRIGUES DA ROCHA SANTOS
MARIA LÚCIA GOMES PINTO
MARINEIDE DE CASTRO PINHEIRO ARAUJO
MILLANY DE ARAÚJO GOMES
RICARDO ALEXANDRE NOGUEIRA GONÇALVES DOS SANTOS
ROBERTO MÁRCIO AMORIM JUSTINO
ROSELY FERREIRA COSTA
VERA LÚCIA RIBEIRO DE BARROS
YANE LÍLIAN CARNEIRO ROCHA
DEFENSORIA:
REINALDO ROSSANO ALVES
RICARDO BATISTA SOUZA
NATHÁLIA SANT’ANA DE ROSA
FÁBIO RIBEIRO SOARES DA SILVA
IGOR SILVA DACIER LOBATO JINKINGS
ANTONIA CARNEIRO
DAVID SÉRGIO
MARIA JOSÉ SILVA SOUZA DE NÁPOLIS
GUILHERME GOMES VIEIRA
MOAB:
FERNANDO MARCOS COTTA
ILMA LUZIA BATISTA DA SILVA
VIVIANI PEREIRA AMANAJÁS GUIMARÃES
SANDRA ELISETE DE SOUSA CARDOSO
JULIANA DOS SANTOS BONFIM
MARIA DE FÁTIMA ALVES BEZERRA
EDENILSON RODRIGUES DA SILVA
FRENTES:
ISAURA SARTO
MAX KOLBE
FREDERICO DE SOUZA VILAR
FERNANDO ANDRE DA SILVA COSTA
KENIA DE OLIVEIRA GONÇALVES
ALESSANDRA DA SILVA COSTA
GERALDA LUCIA CANDIDA DA COSTA
LUIZ MAXMILIANO LEAL TELESCA COTA
ANA PAULA BATISTA SOLEDADE
FLAVIO DOS SANTOS
Sala das Sessões, …
Deputado EDUARDO PEDROSA
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 20 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8202
www.cl.df.gov.br - dep.eduardopedrosa@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 12/05/2026, às 13:34:01 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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