CLDF

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Requeiro a realização de Audiência Pública no dia 1º de outubro, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com a finalidade de discutir a situação da apicultura no Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 74 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, a ser promovida por esta Casa Legislativa, com a finalidade de discutir a situação da apicultura no Distrito Federal, seus desafios, potencialidades, políticas públicas existentes e perspectivas para o fortalecimento da cadeia produtiva apícola.

A Audiência Pública deverá ser realizada no dia 1º de outubro, às 19 horas, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A apicultura constitui atividade de grande relevância econômica, social e ambiental, sendo fundamental para o desenvolvimento rural sustentável do Distrito Federal. Além de gerar renda para produtores locais, especialmente da agricultura familiar, a atividade desempenha papel estratégico na polinização agrícola e na preservação da biodiversidade, impactando diretamente a segurança alimentar e o equilíbrio ambiental.

No entanto, o setor enfrenta desafios significativos, tais como dificuldades de acesso a políticas públicas específicas, entraves sanitários, impactos do uso inadequado de agrotóxicos, necessidade de incentivo à regularização da atividade, melhorias na comercialização e agregação de valor aos produtos apícolas.

Nesse contexto, a realização de uma Audiência Pública se apresenta como instrumento essencial para promover o diálogo entre o poder público, produtores, especialistas e a sociedade, possibilitando o levantamento de demandas, a troca de experiências e a construção de propostas concretas que possam subsidiar ações legislativas e administrativas voltadas ao fortalecimento da apicultura no Distrito Federal.

A iniciativa contribui para ampliar a visibilidade do setor, fomentar políticas públicas eficazes e reafirmar o compromisso desta Casa Legislativa com o desenvolvimento sustentável, a produção rural e a preservação ambiental.

Diante do exposto, solicita-se o deferimento do presente requerimento.

Sala das Sessões, …

Deputado joão cardoso

REQUERIMENTO Nº , DE 2026

(Autoria: Deputado Thiago Manzoni) 

Requer a realização de Audiência Pública para debater a relevância dos profissionais optometristas na área da saúde, a realizar-se no dia 25 de junho de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 273, do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para debater a relevância dos profissionais optometristas na área da saúde, a realizar-se no dia 25 de junho de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis.

JUSTIFICAÇÃO 

Os optometristas desempenham papel fundamental na promoção da saúde visual da população, atuando diretamente na prevenção da cegueira evitável, na identificação precoce de alterações visuais, na correção de ametropias e na reabilitação visual.

Esses profissionais exercem atividades essenciais voltadas à prevenção, detecção e correção de diversos problemas de visão, contribuindo significativamente para a ampliação do acesso aos cuidados primários da saúde ocular.

Segundo a Confederação Brasileira de Optometria e Óptica, os optometristas estão habilitados para realizar exames de acuidade visual, prescrever óculos e lentes de contato, bem como encaminhar pacientes com suspeita de patologias oculares para avaliação de médicos oftalmologistas, promovendo uma atuação complementar e integrada no sistema de saúde.

Nesse contexto, a presente Audiência Pública tem por objetivo debater e fortalecer o papel dos optometristas na promoção da saúde visual da população do Distrito Federal e de todo o Brasil, além de contribuir para a construção e o aprimoramento de políticas públicas voltadas à valorização da categoria e à ampliação do acesso da população aos serviços de atenção visual.

Neste sentido, por reconhecer o relevante papel dos optometristas na saúde visual, sugerimos aos nobres pares a aprovação do Requerimento em questão. 

Sala das Sessões, 11 de maio de 2026.

THIAGO MANZONI

Deputado Distrital

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

1º/10/2026 - 19h - Auditório
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 11 de maio de 2026.

 JÚLIA CONSENTINO SOUZA

Consultora Técnico-Legislativa