CLDF

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 16 de abril de 2021 

rafaela sposito moletta

Técnico Legislativo

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 16 de abril de 2021 

rafaela sposito moletta

Técnico Legislativo

Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis.

Zona Cívico-Administrativa-DF, 16 de abril de 2021 

rafaela sposito moletta

Técnico Legislativo

AO CERIMONIAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO DE AUDIENCIA PUBLICA A REALIZAR-SE EM 05 DE MAIO DE 2021.

Brasília-DF, 16 de abril de 2021 

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Manifesta votos de louvor ao 3º Sargento Vespaziano Caldas Cardoso, matricula 73.144/7 do 17º Batalhão da Policia Militar, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante resgate de uma cadela Pitbull vitima de maus tratos, o fato ocorreu na rua 01, avenida do Jockey Club, na altura da chácara 11, no dia 11/04/2021, na Região Administrativa de Vicente Pires RA-XXX.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que, manifesta votos de louvor ao 3º Sargento Vespaziano Caldas Cardoso, matricula 73.144/7 do 17º Batalhão da Policia Militar, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante resgate de uma cadela Pitbull vitima de maus tratos, o fato ocorreu na rua 01, avenida do Jockey Club, na altura da chácara 11, no dia 11/04/2021, na Região Administrativa de Vicente Pires RA-XXX.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear o 3º Sargento Vespaziano Caldas Cardoso do 17º Batalhão da Policia Militar, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante resgate de uma cadela Pitbull vitima de maus tratos, o fato ocorreu na rua 01, avenida do Jockey Club, na altura da chácara 11, os policiais demostraram todo o profissionalismo, compaixão e respeito à vida que fazem parte de sua profissão.

O fato ocorreu no dia 11 de abril de 2021 e a equipe do 17º Batalhão realizava o patrulhamento na região, quando foram solicitados por um senhor, que informou sobre uma cadela que desde às 2h do dia anterior, havia sido abandonada presa por uma corda curta, que a impedia de deitar ou beber água, em um portão.

Os policiais evidenciaram os maus tratos e providenciaram uma corda maior para amarrar a cadela. Em seguida, também solucionaram a questão da água.

Após várias tentativas e com a autorização do COPOM os policiais se dirigiram ao Lago Sul, lá conseguiram uma vaga em uma ONG onde foi feito o acolhimento do animal.

As corporações militares são formadas por pessoas de bem, cidadãos dignos de respeito e merecem enaltecimento diário. Não podemos abnegar o reconhecimento e valorização aos profissionais que por meio desta moção são homenageados.

Oportuno ressaltar que trata-se de profissionais qualificados, cujos trabalhos são de qualidade notória e coadunam com a eficiência que se espera de um servidor público. Além das características personalíssimas de seres humanos que empregam, perenemente, sua devoção, dedicação, perseverança e a capacidade profissional em prol da coletividade e dos animais.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção. 

Sala das Sessões, em ....

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital PL/DF

(Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Manifesta votos de louvor ao Soldado Victor Damasceno Nunes, matricula 736.096/7 do 17º Batalhão da Policia Militar, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante resgate de uma cadela Pitbull vítima de maus tratos, o fato ocorreu na rua 01, avenida do Jockey Club, na altura da chácara 11, no dia 11/04/2021, na Região Administrativa de Vicente Pires RA-XXX.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que, manifesta votos de louvor o Soldado Victor Damasceno Nunes, matricula 736.096/7 do 17º Batalhão da Policia Militar, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante resgate de uma cadela Pitbull vítima de maus tratos, o fato ocorreu na rua 01, avenida do Jockey Club, na altura da chácara 11, no dia 11/04/2021, na Região Administrativa de Vicente Pires RA-XXX.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear o Soldado Victor Damasceno Nunes do 17º Batalhão da Policia Militar, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante resgate de uma cadela Pitbull vitima de maus tratos, o fato ocorreu na rua 01, avenida do Jockey Club, na altura da chácara 11, os policiais demostraram todo o profissionalismo, compaixão e respeito à vida que fazem parte de sua profissão.

O fato ocorreu no dia 11 de abril de 2021 e a equipe do 17º Batalhão realizava o patrulhamento na região, quando foram solicitados por um senhor, que informou sobre uma cadela que desde às 2h do dia anterior, havia sido abandonada presa por uma corda curta, que a impedia de deitar ou beber água, em um portão.

Os policiais evidenciaram os maus tratos e providenciaram uma corda maior para amarrar a cadela. Em seguida, também solucionaram a questão da água.

Após várias tentativas e com a autorização do COPOM os policiais se dirigiram ao Lago Sul, lá conseguiram uma vaga em uma ONG onde foi feito o acolhimento do animal.

As corporações militares são formadas por pessoas de bem, cidadãos dignos de respeito e merecem enaltecimento diário. Não podemos abnegar o reconhecimento e valorização aos profissionais que por meio desta moção são homenageados.

Oportuno ressaltar que trata-se de profissionais qualificados, cujos trabalhos são de qualidade notória e coadunam com a eficiência que se espera de um servidor público. Além das características personalíssimas de seres humanos que empregam, perenemente, sua devoção, dedicação, perseverança e a capacidade profissional em prol da coletividade e dos animais.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção. 

Sala das Sessões, em ....

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital PL/DF

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

INDICAÇÕES:  Nº 6.416/2021, Nº  6.417/2021, Nº  6.418/2021, Nº 6.419/2021,

 Nº 6.420/2021, Nº  6.447/2021, Nº  6.415/2021, Nº  6.426/2021, Nº 6.394/2021, 

Nº 6.402/2021, Nº 6.409/2021, Nº 6.411/2021, Nº 6.413/2021, Nº 6.371/2021, 

Nº 6.387/2021, Nº 6.448/2021, Nº 6.414/2021, Nº 6.439/2021, Nº 6.451/2021 

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2021. 

DEPUTADA ARLETE SAMPAIO

Presidente da CESC

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

Indicações:  nº 6.421/2021,  nº6.422/2021, nº 6.424/2021, nº 6.449/2021,

 nº 6.450/2021 

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2021. 

DEPUTADA ARLETE SAMPAIO

Presidente da CESC

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a reforma do parquinho infantil da QR 309, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno sugere ao Poder Executivo, a reforma do parquinho infantil da QR 309, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Trata-se de justa reivindicação da comunidade da QR 309 de Santa Maria, representados por suas lideranças comunitárias, por isso consideramos de fundamental importância o atendimento deste pleito.

Entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos arts. 6°, 7°, inciso IV, 217, § 3°, e 227, todos da Constituição da República de 1988, o lazer e a necessidade que homem tem de tê-lo desde criança. Reconhece-se a importância que o lazer, o exercício físico tem na socialização.

Por todo o exposto contamos com o apoio dos ilustres pares na aprovação desta presente proposição.

Sala das Sessões em         de                                de 2021.

eduardo pedrosa

Deputado Distrital

À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília-DF, 16 de abril de 2021

LUCIANA NUNES MOREIRA

TÉCNICO LEGISLATIVO- MATRÍCULA: 11357 

À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília-DF, 16 de abril de 2021 

claudia shirozaki

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília-DF, 16 de abril de 2021 

AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DETERMINA A PORTARIA GMD Nº 35 DE 2021, CONFORME PUBLICAÇÃO DO DCL DE 16 DE ABRIL DE 2021.

Brasília-DF, 16 de abril de 2021 

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

Projeto de Lei nº 1.776/2021

Assegura às pessoas com Vitiligo acesso ao tratamento dermatológico, a medicamentos que auxiliam a evitar a progressão da doença e a terapias que permitam repigmentar as áreas afetadas pela doença.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2021. 

DEPUTADA ARLETE SAMPAIO

Presidente da CESC

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao Gabinete do Autor, para as providências de que trata o art. 3º “caput” da Resolução nº 255, de 2012 – ata de fundação e constituição e Estatuto da Frente Parlamentar, bem como o parágrafo único do referido dispositivo – indicação do representante responsável perante a CLDF por todas as indicações que forem prestadas à Mesa Diretora.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.212

Secretário Legislativo

Brasília-DF, 15 de abril de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª Secretaria para deliberação nos termos do art. 154 e 155 do Regimento Interno. (Ato da Mesa Diretora nº 58/00).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 15 de abril de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª Secretaria para deliberação nos termos do art. 154 e 155 do Regimento Interno. (Ato da Mesa Diretora nº 58/00).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 15 de abril de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, em caráter de URGÊNCIA (art. 144, § 2º, RI), para inclusão na Ordem do Dia (art. 144, RI).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Brasília-DF, 15 de abril de 2021 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art. 145, VIII do RICL).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 15 de abril de 2021