CLDF

(Autoria: Deputado João Cardoso)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 7ª Semana Legislativa pela Mulher, a saber: 

ALEXSANDRA CARDOSO DA SILVA

CLEONICE ALVES LEITE

FERNANDA RAFAELLA DA SILVA LEITE

JUSTIFICAÇÃO 

A presente Moção de Louvor tem por finalidade prestar reconhecimento público às homenageadas acima nominadas, em razão de suas relevantes contribuições à sociedade do Distrito Federal, marcadas pelo comprometimento, dedicação, responsabilidade social e significativa atuação em prol do fortalecimento da cidadania, da valorização da mulher e da promoção do interesse coletivo.

Alexsandra Cardoso da Silva, Cleonice Alves Leite e Fernanda Rafaella da Silva Leite personificam a dedicação da mulher no serviço público. Atuando com excelência no Gabinete do Deputado João Cardoso, estas servidoras transcendem as atribuições burocráticas, demonstrando um compromisso genuíno com a resolutividade das demandas apresentadas pela população do Distrito Federal.

A trajetória dessas profissionais é marcada pela ética, pela sensibilidade técnica e pela busca constante por melhorias na qualidade de vida dos cidadãos. Seja na análise minuciosa de propostas legislativas, na articulação institucional ou no atendimento direto às comunidades, sua atuação é um pilar essencial para a eficácia do mandato parlamentar e para a consolidação de uma gestão pública mais humana e eficiente.

A homenagem insere-se no contexto da 7ª Semana Legislativa pela Mulher, iniciativa de grande relevância institucional promovida por esta Casa Legislativa, destinada à valorização do protagonismo feminino, ao fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres e à promoção da igualdade de oportunidades nos diversos espaços sociais, profissionais, comunitários e institucionais.

Ao longo dos anos, a Semana Legislativa pela Mulher consolidou-se como importante espaço de reflexão, reconhecimento e valorização da participação feminina na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva, democrática e socialmente comprometida, permitindo que sejam destacadas mulheres que, por meio de suas trajetórias e atuações, contribuem efetivamente para o desenvolvimento humano, social, econômico, cultural e institucional do Distrito Federal.

As homenageadas representam exemplos de competência, liderança, sensibilidade social e compromisso com a coletividade, exercendo atividades e ações que impactam positivamente a vida da população do Distrito Federal, seja no âmbito comunitário, institucional, social, educacional, profissional, cultural ou na defesa dos direitos das mulheres.

O reconhecimento conferido por esta Moção traduz não apenas o agradecimento institucional desta Casa Legislativa, mas também o compromisso permanente com a valorização da mulher como agente fundamental de transformação social, promoção da cidadania e fortalecimento da democracia.

Dessa forma, a presente homenagem constitui ato legítimo de reconhecimento público e de valorização da expressiva contribuição prestada pelas homenageadas à sociedade do Distrito Federal, razão pela qual submetemos a presente Moção à apreciação dos nobres Parlamentares desta Casa Legislativa.

Sala das Sessões, …

Deputado JOÃO CARDOSO

À CAS/CDC, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF.

Brasília, 11 de maio de 2026.

RODRIGO MAIA ROCHA

CTL

À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF.

Brasília, 11 de maio de 2026.

RODRIGO MAIA ROCHA

CTL

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de admissibilidade e de mérito da arguição na CSA (RICL, art. 253 e art. 77, VIII).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF acerca do cronograma de convocação dos candidatos aprovados para o cargo de Técnico em Radiologia e da previsão de novas chamadas.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 15, inciso III, 39, § 2º inciso XII, e 40, todos do Regimento Interno, que sejam solicitadas ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF, as seguintes informações:

a) Qual é o quantitativo atual de candidatos aprovados para o cargo de Técnico em Radiologia no processo seletivo do IGESDF que aguardam convocação? Qual a posição desses candidatos no cadastro reserva e qual o prazo de validade do certame?

b) Existe cronograma definido para as próximas convocações de Técnicos em Radiologia? Em caso positivo, solicita-se o encaminhamento do referido cronograma, com indicação das etapas e datas previstas. Em caso negativo, quais são os impedimentos que obstaculizam a realização das chamadas?

c) Qual é a necessidade atual de Técnicos em Radiologia nas unidades de saúde geridas pelo IGESDF? Há unidades com déficit identificado nessa categoria profissional? Em caso positivo, informar quais são as unidades afetadas e o quantitativo de profissionais necessários.

d) O IGESDF adotou ou tem previsão de adotar soluções temporárias — como terceirização ou contratação por empresa interposta — para suprir a falta de Técnicos em Radiologia enquanto os candidatos aprovados aguardam convocação? Em caso positivo, detalhar o modelo adotado, os valores envolvidos e as unidades contempladas.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento visa a obtenção de informações acerca do cronograma de convocação dos candidatos aprovados para o cargo de Técnico em Radiologia no processo seletivo do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF, diante da preocupação crescente dos profissionais aprovados com a ausência de previsão clara para sua chamada.

Este Gabinete recebeu manifestação de candidatos aprovados que relatam a existência de demanda evidente por Técnicos em Radiologia nas unidades de saúde geridas pelo IGESDF, com equipes sobrecarregadas e profissionais acumulando funções, enquanto dezenas de candidatos aptos aguardam convocação sem perspectiva definida. Trata-se de uma situação paradoxal: há profissionais qualificados e prontos para assumir suas funções, e há unidades com necessidade real desses profissionais — mas a convocação não acontece.

Agrava a situação a preocupação, legítima e fundamentada em experiências anteriores, de que a demora nas contratações formais abra espaço para a adoção de soluções temporárias, como terceirizações. Historicamente, esse modelo não oferece aos trabalhadores a mesma estabilidade, os mesmos direitos e o mesmo comprometimento institucional que a contratação direta proporciona, além de, via de regra, representar custo maior para o erário e menor qualidade na prestação do serviço à população.

Radiologia é área essencial para o diagnóstico e o tratamento em diversas especialidades médicas. A insuficiência de Técnicos em Radiologia impacta diretamente a capacidade de realização de exames de imagem, contribuindo para o aumento das filas de espera e para o atraso no diagnóstico de condições que exigem intervenção rápida.

Assim, a situação merece atenção deste Parlamento, e, por isso, rogo aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, …

Deputada dayse amarilio

PSB

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Semana Brasileira da Enfermagem.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Jorge Vianna, requer parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Semana Brasileira da Enfermagem.

 Lista de Homenageados:

1. Adriana Ferreira Alves
2. Alan Guimarães Viana
3. Cristina Monte Lucio da Silva
4. Élyda Karine costa de Brito
5. Fernanda Andrade Toneto Barboza
6. Fernanda Raquel Araújo Moura
7. Gilmara Silva de Carvalho
8. Isana Carrilho de Araújo
9. Jean Moraes da Silva
10. João Batista de Oliveira Passarella
11. João Carlos Dornelas Brito
12. Josilene Albino de Freitas Lima
13. Karla de Oliveira Visconti Gonzalez
14. Kesia Michelle Teixeira de Oliveira
15. Lorena Santana de Mendonça Santos
16. Lucas Denoni Crato
17. Lucas Vieira do Nascimento
18. Marcelo de Sousa Melo
19. Mirian Mergulhano
20. Paulo Eduardo Marins da Silva
21. Polyanne Aparecida Alves Moita Vieira
22. Renata Castro de Souza
23. Simone Sousa Bandeira
24. Solange Nery
25. Tamara Espíndola de Morais
26. Tatiane Neves Vilela
27. Vanessa Zumpichiatti de Campani
28. Vera Lúcia Barbosa Silva de Queiroz
29. Webert Felix de Oliveira 
30. Wemerson Marcio Braga da Silva
31. Williamar Dias Ribeiro

Sala das Sessões, …

Deputado jorge vianna

(Autoria: Deputado Hermeto)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao 2º SGT Leonardo Morais de Mesquita pelos serviços prestados à Segurança Pública do Distrito Federal e à sua notável trajetória técnica e operacional diante da PMDF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

 A presente Moção de Louvor visa prestar uma justa homenagem ao Policial Militar 2º SGT Leonardo Morais de Mesquita, matrícula 215.222/ 3, em reconhecimento aos seus 15 anos de exemplares serviços prestados à Segurança Pública do Distrito Federal e à sua notável trajetória técnica e operacional.

Com uma carreira pautada pela disciplina e pelo compromisso com a ordem pública, o homenageado dedica, há 12 anos, sua expertise ao Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães) da PMDF. Atuar em uma unidade especializada exige não apenas o rigor tático inerente à profissão, mas também uma sensibilidade técnica diferenciada no adestramento e no emprego de semoventes para o combate ao crime.

Durante sua jornada no BPCães, o militar participou de inúmeras operações de alto risco, incluindo:

Detecção de substâncias entorpecentes e armamentos;

Busca e captura de foragidos em áreas de difícil acesso;

Patrulhamento preventivo em grandes eventos e áreas sensíveis.

Sua dedicação por mais de uma década nesta unidade de elite demonstra um alto grau de profissionalismo e amor à causa policial, contribuindo diretamente para a preservação de vidas e para a desarticulação de grupos criminosos no Distrito Federal.

A trajetória deste policial é um exemplo de retidão e entrega. Por tais motivos, submeto esta homenagem aos meus pares, certo de que o reconhecimento desta Casa de Leis é o justo reflexo do agradecimento da sociedade brasiliense por sua década e meia de proteção e serviço.

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Hermeto, manifesta Votos de Louvor ao 2º SGT Leonardo Morais de Mesquita pelos serviços prestados à Segurança Pública do Distrito Federal e à sua notável trajetória técnica e operacional diante da PMDF.

Sala das Sessões, maio de 2026.

Deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF