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Situação Na CLDF, as proposições legislativas passam por diferentes estágios durante o processo legislativo. Após sua apresentação, as proposições podem ser encaminhadas para as comissões temáticas para análise e debate, antes de serem incluídas na pauta para discussão em plenário. Compreender esses estágios é essencial para acompanhar o andamento das propostas e participar ativamente do processo democrático do Distrito Federal.

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Autoria As proposições legislativas na CLDF podem ser originadas de diversas fontes, refletindo a diversidade de atores envolvidos no processo legislativo. Cada uma das entidades e indivíduos tem sua própria perspectiva e objetivos ao propor legislação, contribuindo para a pluralidade e dinamismo do sistema democrático no Distrito Federal.

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Emenda (Orçamentária) - 44 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (334591)

emenda orçamentária

(Do(a) Gabriel Magno)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6202 - SAÚDE EM MOVIMENTO
Ação	4166 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Subtítulo	20136 - PDPAS EM TODO DF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	285 - UNIDADE BENEFICIADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 400.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.o
Programa	6202 - SAÚDE EM MOVIMENTO
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0512 - APOIO A PROJETOS DA SAÚDE - GM
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 400.000,00

JUSTIFICAÇÃO

AJUSTAR EMENDA DO DEPUTADO GABRIEL MAGNO

Gabriel Magno

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 29/05/2026, às 11:59:55 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334591, Código CRC: 5f020676

Emenda (Orçamentária) - 51 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (334241)

emenda orçamentária

(Do(a) Doutora Jane)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Função	23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Subfunção	695 - TURISMOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo	0126 - APOIO A PROJETOS TURÍSTICOS - DJ
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	3
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.760.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Função	26 - TRANSPORTE.
Subfunção	782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIOo
Programa	6216 - MOBILIDADE URBANA
Ação	4195 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS
Subtítulo	0036 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS NO DISTRITO FEDERAL - DJ
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	448 - RODOVIA CONSERVADA
Meta física	20
Unidade de Medida	05 - KM
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.760.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Para atender projetos de Turismo para o Distrito Federal.

Doutora Jane

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA - Matr. Nº 00165, Deputado(a) Distrital, em 29/05/2026, às 12:07:17 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334241, Código CRC: b6442aba

Emenda (Orçamentária) - 56 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334577)

emenda orçamentária

(Do(a) Pastor Daniel de Castro)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Função	23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Subfunção	695 - TURISMOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo	0117 - APOIO A EVENTOS NO DF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	301 - ATENÇÃO BÁSICA.o
Programa	6202 - SAÚDE EM MOVIMENTO
Ação	3222 - REFORMA DE ESTABELECIMENTOS E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Subtítulo	0002 - REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-SES-DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	289 - UNIDADE REFORMADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

JUSTIFICAÇÃO

READEQUAR ORÇAMENTO.

Pastor Daniel de Castro

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 29/05/2026, às 12:14:04 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334577, Código CRC: f74c81e3

Emenda (Orçamentária) - 61 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334582)

emenda orçamentária

(Do(a) Pastor Daniel de Castro)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Função	27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção	812 - DESPORTO COMUNITÁRIOo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	9080 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
Subtítulo	0270 - APOIAR PROJTEOS ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0424 - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO PARA ESCOLA - PDAF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

JUSTIFICAÇÃO

READEQUAR ORÇAMENTO.

Pastor Daniel de Castro

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 29/05/2026, às 12:14:04 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334582, Código CRC: b707c387

Emenda (Orçamentária) - 66 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334597)

emenda orçamentária

(Do(a) Pastor Daniel de Castro)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Função	18 - GESTÃO AMBIENTAL.
Subfunção	541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALo
Programa	6210 - MEIO AMBIENTE
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0494 - TRANSFERENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A PROJETOS - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 450.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	0386 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 450.000,00

JUSTIFICAÇÃO

READEQUAR ORÇAMENTO

Pastor Daniel de Castro

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 29/05/2026, às 12:14:04 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334597, Código CRC: 2177b355

Emenda (Orçamentária) - 39 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (334560)

emenda orçamentária

(Do(a) Jorge Vianna)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	0389 - APOIO A PROJETOS DE FOMENTO CULTURAL NO DISTRITO FEDERAL - 2026
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0421 - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESCOLAS PÚBLICAS - PDAF-DF-2026-CAPITAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	445042
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Objetiva realocar emenda de minha autoria, apresentada à LOA/2026, em razão da não viabilidade de execução neste ano, e em atendimento de novos projetos.

Jorge Vianna

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 29/05/2026, às 08:11:42 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334560, Código CRC: e78bf34a

Emenda (Orçamentária) - 47 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (334245)

emenda orçamentária

(Do(a) Doutora Jane)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	0399 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS - DJ
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	4
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 556.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.o
Programa	8202 - SAÚDE - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Subtítulo	0020 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS-MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE-DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 556.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Para fomentar a economia criativa do Distrito Federal.

Doutora Jane

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA - Matr. Nº 00165, Deputado(a) Distrital, em 29/05/2026, às 12:07:17 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334245, Código CRC: ddd6327e

Emenda (Orçamentária) - 50 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (334242)

emenda orçamentária

(Do(a) Doutora Jane)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09109 - ADM. REG. DO PARANOÁ
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	452 - SERVIÇOS URBANOSo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS
Subtítulo	0029 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS- RA VII- PARANOÁ
Localização	07 - REGIÃO VII - PARANOÁ
Produto	29 - ÁREA URBANIZADA MANTIDA
Meta física	30
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 140.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Função	26 - TRANSPORTE.
Subfunção	782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIOo
Programa	6216 - MOBILIDADE URBANA
Ação	4195 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS
Subtítulo	0036 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS NO DISTRITO FEDERAL - DJ
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	448 - RODOVIA CONSERVADA
Meta física	5
Unidade de Medida	05 - KM
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 140.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Para manutenção de áreas urbanizadas da Administração Regional do Paranoá do DF.

Doutora Jane

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA - Matr. Nº 00165, Deputado(a) Distrital, em 29/05/2026, às 12:07:17 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334242, Código CRC: a7313a95

Emenda (Orçamentária) - 55 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334576)

emenda orçamentária

(Do(a) Pastor Daniel de Castro)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção	422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSo
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0545 - RECURSO DESTINADO A PROJETOS SOCIAIS QUE VISAM O APOIO À EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.136.202,50

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	9581 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	1
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.136.202,50

JUSTIFICAÇÃO

READEQUAR ORÇAMENTO.

Pastor Daniel de Castro

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 29/05/2026, às 12:14:04 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334576, Código CRC: 9c51b8c3

Emenda (Orçamentária) - 60 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334581)

emenda orçamentária

(Do(a) Pastor Daniel de Castro)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Função	27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção	812 - DESPORTO COMUNITÁRIOo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	9080 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
Subtítulo	0270 - APOIAR PROJTEOS ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 80.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	0386 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 80.000,00

JUSTIFICAÇÃO

READEQUAR ORÇAMENTO.

Pastor Daniel de Castro

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 29/05/2026, às 12:14:04 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334581, Código CRC: b2b590cb

Emenda (Orçamentária) - 65 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334596)

emenda orçamentária

(Do(a) Pastor Daniel de Castro)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção	422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSo
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0545 - RECURSO DESTINADO A PROJETOS SOCIAIS QUE VISAM O APOIO À EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 30.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Função	27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção	812 - DESPORTO COMUNITÁRIOo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	9080 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
Subtítulo	0270 - APOIAR PROJTEOS ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 30.000,00

JUSTIFICAÇÃO

READEQUAR ORÇAMENTO

Pastor Daniel de Castro

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 29/05/2026, às 12:14:04 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334596, Código CRC: 1b66415d

Emenda (Orçamentária) - 40 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (334561)

emenda orçamentária

(Do(a) Jorge Vianna)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09139 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUA QUENTE - RA - XXXV
Função	04 - ADMINISTRAÇÃO.
Subfunção	126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.o
Programa	8205 - REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	1471 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Subtítulo	0019 - MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO - ÁGUA QUENTE
Localização	35 - REGIÃO XXXV - ÁGUA QUENTE
Produto	270 - SISTEMA MELHORADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339030
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 50.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	1950 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES
Subtítulo	9505 - IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHOS NAS CIDADES DO DF - 2026
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	205 - PRAÇA/ PARQUE CONSTRUÍDO
Meta física	1
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 50.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Objetiva realocar emenda de minha autoria, apresentada à LOA/2026, em razão da não viabilidade de execução neste ano, e em atendimento de novos projetos.

Jorge Vianna

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151, Deputado(a) Distrital, em 29/05/2026, às 08:11:42 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334561, Código CRC: 7f65df49

Emenda (Orçamentária) - 45 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (334247)

emenda orçamentária

(Do(a) Doutora Jane)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Função	23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Subfunção	695 - TURISMOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo	0126 - APOIO A PROJETOS TURÍSTICOS - DJ
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 551.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção	422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSo
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0550 - APOIO A PROJETOS - DJ
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 551.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Para atender projetos de turismo para o Distrito Federal.

Doutora Jane

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA - Matr. Nº 00165, Deputado(a) Distrital, em 29/05/2026, às 12:07:17 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334247, Código CRC: e9d1fdb3

Emenda (Orçamentária) - 49 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (334243)

emenda orçamentária

(Do(a) Doutora Jane)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09130 - ADM. REG. DO ITAPOÃ
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	452 - SERVIÇOS URBANOSo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS
Subtítulo	0022 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL- ITAPOÃ
Localização	28 - REGIÃO XXVIII - ITAPOÃ
Produto	29 - ÁREA URBANIZADA MANTIDA
Meta física	30
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	339030
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 70.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Função	26 - TRANSPORTE.
Subfunção	782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIOo
Programa	6216 - MOBILIDADE URBANA
Ação	4195 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS
Subtítulo	0036 - CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS NO DISTRITO FEDERAL - DJ
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	448 - RODOVIA CONSERVADA
Meta física	5
Unidade de Medida	05 - KM
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 70.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Para atender manutenção de áreas urbanizadas da Região Administrativa do Itapoã do DF.

Doutora Jane

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA - Matr. Nº 00165, Deputado(a) Distrital, em 29/05/2026, às 12:07:17 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334243, Código CRC: 6ae8d1c3

Emenda (Orçamentária) - 54 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334575)

emenda orçamentária

(Do(a) Pastor Daniel de Castro)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Subfunção	573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0524 - TRANSFERENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 250.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	20 - AGRICULTURA.
Subfunção	608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIAo
Programa	6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0481 - TRANSFERENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A PROJETOS - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 250.000,00

JUSTIFICAÇÃO

READEQUAR ORÇAMENTO

Pastor Daniel de Castro

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 29/05/2026, às 12:14:04 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334575, Código CRC: 97681c97

Emenda (Orçamentária) - 59 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334580)

emenda orçamentária

(Do(a) Pastor Daniel de Castro)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Função	27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção	812 - DESPORTO COMUNITÁRIOo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	9080 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
Subtítulo	0270 - APOIAR PROJTEOS ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	20 - AGRICULTURA.
Subfunção	608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIAo
Programa	6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0481 - TRANSFERENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A PROJETOS - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

JUSTIFICAÇÃO

READEQUAR ORÇAMENTO.

Pastor Daniel de Castro

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 29/05/2026, às 12:14:04 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334580, Código CRC: 5bb57dc5

Emenda (Orçamentária) - 64 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (334594)

emenda orçamentária

(Do(a) Pastor Daniel de Castro)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção	422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSo
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0545 - RECURSO DESTINADO A PROJETOS SOCIAIS QUE VISAM O APOIO À EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 70.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	0386 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 70.000,00

JUSTIFICAÇÃO

READEQUAR ORÇAMENTO

Pastor Daniel de Castro

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 29/05/2026, às 12:14:04 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334594, Código CRC: aeef04bf

Emenda (Orçamentária) - 69 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (334595)

emenda orçamentária

(Do(a) Hermeto)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09121 - ADM. REG. DA CANDANGOLÂNDIA
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Subtítulo	20131 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS CANDANGA
Localização	19 - REGIÃO XIX - CANDANGOLÂNDIA
Produto	464 - ESPAÇO ESPORTIVO CONSTRUÍDO
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 400.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09121 - ADM. REG. DA CANDANGOLÂNDIA
Função	04 - ADMINISTRAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	8205 - REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Subtítulo	5464 - CONSERVAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS (CDG)
Localização	19 - REGIÃO XIX - CANDANGOLÂNDIA
Produto	322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 250.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09121 - ADM. REG. DA CANDANGOLÂNDIA
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	3902 - REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES
Subtítulo	9579 - REFORMA DE PARQUES PÚBLICOS (CDG)
Localização	19 - REGIÃO XIX - CANDANGOLÂNDIA
Produto	30 - ÁREA REFORMADA
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 150.000,00

JUSTIFICAÇÃO

CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS CANDANGOLÂNDIA

Hermeto

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Matr. Nº 00148, Deputado(a) Distrital, em 29/05/2026, às 12:43:55 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334595, Código CRC: 3f20b79b

Emenda (Orçamentária) - 116 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (334235)

emenda orçamentária

(Do(a) Rogério Morro da Cruz)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	21208 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL
Função	18 - GESTÃO AMBIENTAL.
Subfunção	541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALo
Programa	6210 - MEIO AMBIENTE
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	20106 - - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	2
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 110.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09116 - ADM. REG. DE SÃO SEBASTIÃO
Função	04 - ADMINISTRAÇÃO.
Subfunção	813 - LAZERo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	1950 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES
Subtítulo	9501 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES - SÃO SEBASTIÃO
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	205 - PRAÇA/ PARQUE CONSTRUÍDO
Meta física	10
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 110.000,00

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda objetiva alocar recursos para desenvolvimentos de projetos socioambientais no Distrito Federal.

Rogério Morro da Cruz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 29/05/2026, às 17:08:04 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334235, Código CRC: cddc3c17

Emenda (Orçamentária) - 117 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (334237)

emenda orçamentária

(Do(a) Rogério Morro da Cruz)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Função	27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção	812 - DESPORTO COMUNITÁRIOo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	9080 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
Subtítulo	0279 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS - NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	2
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
Função	19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Subfunção	573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9118 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DIFUSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
Subtítulo	0067 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DIFUSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	2
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda objetiva alocar recursos para desenvolvimentos de projetos esportivos no Distrito Federal.

Rogério Morro da Cruz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 29/05/2026, às 17:08:05 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334237, Código CRC: 22267958

Emenda (Orçamentária) - 118 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (334238)

emenda orçamentária

(Do(a) Rogério Morro da Cruz)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Função	27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção	812 - DESPORTO COMUNITÁRIOo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	9080 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
Subtítulo	0279 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS - NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	40
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 400.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
Função	19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Subfunção	571 - DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9083 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
Subtítulo	0016 - CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO - NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	45 - BOLSA CONCEDIDA
Meta física	10
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339018
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 400.000,00

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda objetiva alocar recursos para desenvolvimentos de projetos esportivos no Distrito Federal.

Rogério Morro da Cruz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 29/05/2026, às 17:08:05 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334238, Código CRC: aa70a82d

Emenda (Orçamentária) - 119 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (334239)

emenda orçamentária

(Do(a) Rogério Morro da Cruz)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	0396 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS - NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	3
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	17902 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Subfunção	244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA.o
Programa	6228 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação	9073 - TRANSFERÊNCIA PARA BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Subtítulo	0042 - TRANSFERENCIA PARA PROTECÃO SOCIAL ESPECIAL - NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	192 - PESSOA ASSISTIDA
Meta física	30
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda objetiva alocar recursos para desenvolvimentos de projetos culturais no Distrito Federal.

Rogério Morro da Cruz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 29/05/2026, às 17:08:05 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334239, Código CRC: 24f8f839

Emenda (Orçamentária) - 122 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (334613)

emenda orçamentária

(Do(a) Rogério Morro da Cruz)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6202 - SAÚDE EM MOVIMENTO
Ação	4166 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Subtítulo	20141 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	285 - UNIDADE BENEFICIADA
Meta física	5
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 150.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	28209 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL.o
Programa	6208 - TERRITÓRIO RESILIENTE E INCLUSIVO
Ação	4011 - REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE
Subtítulo	0029 - REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL - NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	149 - LOTE REGULARIZADO
Meta física	5
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 150.000,00

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda objetiva alocar recursos para o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde - PDPAS.

Rogério Morro da Cruz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 29/05/2026, às 17:08:05 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334613, Código CRC: e8362a1b

Emenda (Orçamentária) - 125 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (334699)

emenda orçamentária

(Do(a) Ricardo Vale)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Subfunção	573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0532 - TRANSFERENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 400.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Função	18 - GESTÃO AMBIENTAL.
Subfunção	542 - CONTROLE AMBIENTALo
Programa	6210 - MEIO AMBIENTE
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0497 - APOIO A PROJETOS RELACIONADOS A CAUSA ANIMAL INCLUINDO MANUTENÇÃO E EXECUÇAO DE AÇÕES RELACIONADAS A ALIMENTAÇÃO, ASSISTENCIA, CONSERVAÇÃO, CONTROLE, PROTEÇÃO E SANIDADE - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 400.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Remanejamento para atender demanda social.

Ricardo Vale

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132, Deputado(a) Distrital, em 29/05/2026, às 18:38:12 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334699, Código CRC: ea678442

Emenda (Orçamentária) - 129 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (334703)

emenda orçamentária

(Do(a) Ricardo Vale)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	0398 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	9587 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZACÃO E INFRAESTRUTURA - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	300
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Remanejamento para atender demanda social.

Ricardo Vale

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132, Deputado(a) Distrital, em 29/05/2026, às 18:38:12 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334703, Código CRC: f8bbfb9f

Emenda (Orçamentária) - 135 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (334955)

emenda orçamentária

(Do(a) Paula Belmonte)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	20 - AGRICULTURA.
Subfunção	608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIAo
Programa	6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	20163 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - PARQUE DA GRANJA DO TORTO - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	445041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 565.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Função	27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção	812 - DESPORTO COMUNITÁRIOo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	9080 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
Subtítulo	0274 - APOIAR PROJETOS DE ESPORTE E LAZER NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 15.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	0390 - FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	10101 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção	422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSo
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0566 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-APOIAR O PROJETO MULHERES BELAS - MENINAS LUZ-DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 250.000,00

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda tem por finalidade apoiar projeto do Parque da Granja do Torto.

Paula Belmonte

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. Nº 00169, Deputado(a) Distrital, em 01/06/2026, às 17:08:01 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334955, Código CRC: 828e5b3b

Emenda (Orçamentária) - 139 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (334980)

emenda orçamentária

(Do(a) Wellington Luiz)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Função	27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção	811 - DESPORTO DE RENDIMENTOo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	2631 - APOIO AO COMPETE BRASÍLIA
Subtítulo	20170 - APOIO AO COMPETE BRASÍLIA - WPFG - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	509 - ATLETA APOIADO
Meta física	40
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339033
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 400.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	24105 - POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Função	06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção	181 - POLICIAMENTO.o
Programa	6217 - DF MAIS SEGURO
Ação	3029 - MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA
Subtítulo	9554 - APOIO A MODERNIZACAO E REEQUIPAMENTOS DAS UNIDADES DE SEGURANCA PUBLICA
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	93 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 400.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Ajuste de emenda do Dep. Wellington Luiz

Wellington Luiz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 02/06/2026, às 13:51:42 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334980, Código CRC: 989bd02c

Emenda (Orçamentária) - 143 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (334984)

emenda orçamentária

(Do(a) Wellington Luiz)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Função	03 - ESSENCIAL À JUSTIÇA.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	3030 - MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA DPDF
Subtítulo	20168 - APOIO A MODERNIZACAO E REAPARELHAMENTO DA DPDF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	93 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 150.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	24105 - POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Função	06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção	181 - POLICIAMENTO.o
Programa	6217 - DF MAIS SEGURO
Ação	3029 - MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA
Subtítulo	9554 - APOIO A MODERNIZACAO E REEQUIPAMENTOS DAS UNIDADES DE SEGURANCA PUBLICA
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	93 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 150.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Ajuste de emenda do Dep. Wellington Luiz

Wellington Luiz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 02/06/2026, às 13:51:42 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334984, Código CRC: d2cc00e4

Emenda (Orçamentária) - 147 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (334988)

emenda orçamentária

(Do(a) Wellington Luiz)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL
Função	11 - TRABALHO.
Subfunção	333 - EMPREGABILIDADEo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0569 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 290.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
Função	04 - ADMINISTRAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	0001 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação	9106 - AUXÍLIO FINANCEIRO A CANDIDATO EM CURSO DE FORMAÇÃO
Subtítulo	0012 - APOIO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMACAO
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	459 - AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339048
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 20.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
Função	04 - ADMINISTRAÇÃO.
Subfunção	128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.o
Programa	6203 - GESTÃO PARA RESULTADOS
Ação	4088 - CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Subtítulo	5828 - APOIO A REALIZACAO DE CAPACITACAO DE SERVIDORES
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	262 - SERVIDOR CAPACITADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 40.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Função	26 - TRANSPORTE.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	9595 - APOIO A EXECUCAO DE OBRAS DE URBANIZACAO
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 30.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção	422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSo
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0542 - APOIO A PROJETOS DE JUSTICA E CIDADANIA
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção	422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSo
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0552 - APOIO A REALIZACAO DE PROJETOS PARA MULHERES
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Ajuste de emenda do Dep. Wellington Luiz

Wellington Luiz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 02/06/2026, às 13:51:43 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334988, Código CRC: 93efa387

Emenda (Orçamentária) - 167 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (335004)

emenda orçamentária

(Do(a) Dayse Amarilio)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0440 - APOIO AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZACÃOO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - PDAF - - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	3
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 250.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção	422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSo
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0540 - APOIO A PROJETOS DE JUSTIÇA E CIDADANIA - - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 250.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Alterar prioridades do mandato.

Dayse Amarilio

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Deputado(a) Distrital, em 02/06/2026, às 23:07:21 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 335004, Código CRC: c3ca2d31

Emenda (Orçamentária) - 161 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (334998)

emenda orçamentária

(Do(a) Dayse Amarilio)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6202 - SAÚDE EM MOVIMENTO
Ação	4166 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Subtítulo	0153 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENCÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE - PDPAS - - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	285 - UNIDADE BENEFICIADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 79.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	0404 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS - - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 79.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Alterar prioridades do mandato.

Dayse Amarilio

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Deputado(a) Distrital, em 02/06/2026, às 23:07:21 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334998, Código CRC: 9285ba0c

Emenda (Orçamentária) - 149 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (334990)

emenda orçamentária

(Do(a) Wellington Luiz)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0438 - APOIO A REALIZACAO DE PROGRAMA DESCENTRALIZACAO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - PDAF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	3
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	9591 - APOIO A REALIZACAO DE OBRAS E REFORMAS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Ajuste de emenda do Dep. Wellington Luiz

Wellington Luiz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 02/06/2026, às 13:51:43 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334990, Código CRC: 8847fc8b

Emenda (Orçamentária) - 150 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (334991)

emenda orçamentária

(Do(a) Wellington Luiz)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0438 - APOIO A REALIZACAO DE PROGRAMA DESCENTRALIZACAO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - PDAF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	445042
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 120.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
Função	04 - ADMINISTRAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	0001 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação	9106 - AUXÍLIO FINANCEIRO A CANDIDATO EM CURSO DE FORMAÇÃO
Subtítulo	0012 - APOIO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMACAO
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	459 - AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339048
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 120.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Ajuste de emenda do Dep. Wellington Luiz

Wellington Luiz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 02/06/2026, às 13:51:43 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334991, Código CRC: 08bd31c8

Emenda (Orçamentária) - 152 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (334704)

emenda orçamentária

(Do(a) Daniel Donizet)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL
Função	11 - TRABALHO.
Subfunção	334 - FOMENTO AO TRABALHOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	20161 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	10
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Função	27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção	812 - DESPORTO COMUNITÁRIOo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	9080 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
Subtítulo	0285 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09101 - CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Função	18 - GESTÃO AMBIENTAL.
Subfunção	542 - CONTROLE AMBIENTALo
Programa	6210 - MEIO AMBIENTE
Ação	9088 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA SANIDADE E CONTROLE REPRODUTIVO DA FAUNA
Subtítulo	0023 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA SANIDADE E CONTROLE REPRODUTIVO DA FAUNA - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO - HVEP
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	442 - FAUNA ATENDIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DA COMUNIDADE.

Daniel Donizet

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. Nº 00144, Deputado(a) Distrital, em 02/06/2026, às 17:51:52 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334704, Código CRC: 8dc460bf

Emenda (Orçamentária) - 154 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (334706)

emenda orçamentária

(Do(a) Daniel Donizet)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	21207 - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA
Função	18 - GESTÃO AMBIENTAL.
Subfunção	541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALo
Programa	6210 - MEIO AMBIENTE
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0499 - TRANSFERENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	10
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.050.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	0403 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.050.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE.

Daniel Donizet

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. Nº 00144, Deputado(a) Distrital, em 02/06/2026, às 17:51:52 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334706, Código CRC: 514e44a7

Emenda (Orçamentária) - 156 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (334975)

emenda orçamentária

(Do(a) Daniel Donizet)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09104 - ADM. REG. DO GAMA
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	452 - SERVIÇOS URBANOSo
Programa	8205 - REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS
Subtítulo	20165 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS-- GAMA
Localização	02 - REGIÃO II - GAMA
Produto	212 - PRÉDIO REFORMADO
Meta física	1000
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 80.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09104 - ADM. REG. DO GAMA
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Subtítulo	0014 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS-GAMA - GAMA
Localização	02 - REGIÃO II - GAMA
Produto	464 - ESPAÇO ESPORTIVO CONSTRUÍDO
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 80.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DA COMUINIDADE.

Daniel Donizet

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. Nº 00144, Deputado(a) Distrital, em 02/06/2026, às 17:51:52 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334975, Código CRC: 3d21c17b

Emenda (Orçamentária) - 164 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (335001)

emenda orçamentária

(Do(a) Dayse Amarilio)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.o
Programa	8202 - SAÚDE - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Subtítulo	5473 - CONSERVACÃO DAS ESTRUTURAS FISICAS DE EDIFICACÕES PUBLICAS - - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6202 - SAÚDE EM MOVIMENTO
Ação	4166 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Subtítulo	0153 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENCÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE - PDPAS - - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	285 - UNIDADE BENEFICIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Alterar prioridades do mandato.

Dayse Amarilio

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Deputado(a) Distrital, em 02/06/2026, às 23:07:21 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 335001, Código CRC: c066a9c4

Emenda (Orçamentária) - 158 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (334977)

emenda orçamentária

(Do(a) Daniel Donizet)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	20167 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	1000
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09104 - ADM. REG. DO GAMA
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Subtítulo	0014 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS-GAMA - GAMA
Localização	02 - REGIÃO II - GAMA
Produto	464 - ESPAÇO ESPORTIVO CONSTRUÍDO
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DA COMUNIDADE.

Daniel Donizet

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. Nº 00144, Deputado(a) Distrital, em 02/06/2026, às 17:51:52 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334977, Código CRC: 56ad822b

Emenda (Orçamentária) - 166 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (335003)

emenda orçamentária

(Do(a) Dayse Amarilio)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.o
Programa	6202 - SAÚDE EM MOVIMENTO
Ação	2145 - SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES EM SAÚDE
Subtítulo	20173 - SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMPLEMENTARES - - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	451 - PROCEDIMENTO MÉDICO REALIZADO
Meta física	10
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Função	27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção	812 - DESPORTO COMUNITÁRIOo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	9080 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
Subtítulo	0286 - APOIO AO FOMENTO ESPORTIVO - - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	10101 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção	243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.o
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0479 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A PROJETOS - - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 600.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção	422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSo
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0540 - APOIO A PROJETOS DE JUSTIÇA E CIDADANIA - - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Alterar prioridades do mandato.

Dayse Amarilio

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Deputado(a) Distrital, em 02/06/2026, às 23:07:21 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 335003, Código CRC: 3e82df20

Emenda (Orçamentária) - 160 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Aprovado(a) - (334997)

emenda orçamentária

(Do(a) Dayse Amarilio)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	301 - ATENÇÃO BÁSICA.o
Programa	6202 - SAÚDE EM MOVIMENTO
Ação	4208 - DESENVOLVIMENTOS DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
Subtítulo	0001 - DESENVOLVIMENTOS DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE - Veículos - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	304 - ATENDIMENTO REALIZADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 51.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	0404 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS - - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 51.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Alterar prioridades do mandato

Dayse Amarilio

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Deputado(a) Distrital, em 02/06/2026, às 23:07:21 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334997, Código CRC: c628c2d2

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