CLDF

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra QN 7E Conjunto 4 N°34, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI .

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra QN 7E Conjunto 4 N°34, na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação apresentada pelos moradores da região, que solicitam a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na QN 7E Conjunto 4 N°34, no Riacho Fundo II, visando proporcionar à comunidade um espaço adequado para a prática de atividades físicas, convivência social e promoção da qualidade de vida. 

Os Pontos de Encontro Comunitário desempenham papel fundamental na promoção da saúde e do bem-estar da população, especialmente das pessoas idosas, ao incentivar a prática regular de exercícios físicos, contribuindo para a prevenção de doenças e para a melhoria da saúde física. Além disso, esses espaços favorecem a integração social, fortalecem os vínculos comunitários e contribuem para a saúde mental, auxiliando na redução de quadros de ansiedade, estresse e depressão. 

A disponibilização de equipamentos públicos voltados à atividade física e ao lazer demonstra o compromisso do Poder Público com a promoção da saúde preventiva, da inclusão social e da qualidade de vida da população. Investimentos dessa natureza contribuem para a construção de comunidades mais saudáveis, ativas e integradas, beneficiando moradores de todas as faixas etárias. 

 Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.  

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Deputada jaqueline silva

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no canteiro central da 1ª Avenida Norte, entre a QS 413 e a QN 213, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no canteiro central da 1ª Avenida Norte, entre a QS 413 e a QN 213, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente ao urbanismo da Região Administrativa de Samambaia, no canteiro central da 1ª Avenida Norte, entre a QS 413 e a QN 213.

Segundo relatado por moradores, a região requer atenção da administração pública, pois necessita de melhorias no urbanismo: há árvores na localidade ora citada que necessitam do serviço de poda e posterior recolhimento de lixo verde.

Os benefícios de um adequado urbanismo das áreas públicas, principalmente em regiões residenciais, é de suma importância para garantir a melhoria da qualidade de vida, oferecendo benefícios significativos tanto para os moradores quanto para o meio ambiente. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da região. 

Dessa forma, sugiro que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e posterior recolhimento de lixo verde, no canteiro central da 1ª Avenida Norte, entre a QS 413 e a QN 213, em Samambaia, a fim de garantir o conforto e resguardar a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

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JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QNL 24, em Taguatinga.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QNL 24, em Taguatinga.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que solicitam a reforma da quadra poliesportiva da QNL 24, na Região Administrativa de Taguatinga.

Segundo relatado por moradores e frequentadores, a quadra poliesportiva da localidade ora citada encontra-se em situação que requer a atenção da administração pública, pois, devido ao uso e ao desgaste do tempo, suas estruturas demandam uma completa revitalização.

Há de se falar em todos os benefícios que espaços como esse podem proporcionar aos moradores e frequentadores. Com esse espaço público útil, é possível assegurar a manutenção e a melhoria da qualidade de vida da população. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento de crianças e jovens, assim como a prática de esportes é um grande incentivador para uma vida mais saudável. 

Dessa forma, sugiro a revitalização da quadra poliesportiva da QNL 24, em Taguatinga, com a intenção de garantir o conforto e o bem-estar da população local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade. 

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JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Fábio Felix)

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Cargos de Sustentação das Comunidades de Terreiro

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Cargos de Sustentação das Comunidades de Terreiro, a realizar-se no dia 23 de junho de 2026, às 19:00h, no auditório desta Casa de Leis. 

JUSTIFICAÇÃO

As comunidades de terreiro constituem espaços de preservação da memória, da ancestralidade, da cultura e da espiritualidade de matrizes africanas e afro-indígenas no Brasil. Mesmo diante de séculos de escravidão, racismo estrutural e exclusão social, esses povos mantiveram vivos saberes, tradições, práticas religiosas e valores civilizatórios que integram de forma essencial a formação histórica e cultural do país. 

Além de seu valor religioso e identitário, as comunidades de terreiro desempenham relevante função social, atuando como territórios de acolhimento, resistência, promoção da saúde, assistência comunitária e proteção ambiental. São espaços que fortalecem vínculos coletivos, oferecem apoio material e espiritual a populações vulnerabilizadas e preservam conhecimentos tradicionais transmitidos entre gerações, razão pela qual merecem reconhecimento público e institucional. 

A presente homenagem também se justifica pela necessidade de afirmação da liberdade religiosa e do respeito aos povos de terreiro, ainda hoje atingidos por intolerância, discriminação e violência contra seus símbolos, liturgias e locais de culto. A Constituição Federal assegura a dignidade da pessoa humana, a cidadania, a liberdade de consciência e de crença, bem como a proteção aos locais de culto e às suas liturgias, fundamentos que devem ser permanentemente reafirmados pelo Poder Público. 

Ademais, o ordenamento jurídico brasileiro e distrital já reconhece a importância do combate ao racismo religioso e da valorização das tradições de matriz africana, o que reforça a pertinência da presente Sessão Solene. Assim, a homenagem aos Cargos de Sustentação das Comunidades de Terreiro representa ato de justiça, respeito e valorização de sua contribuição histórica, cultural, social e espiritual, motivo pelo qual conclamo os nobres pares à aprovação deste requerimento.

Sala das Sessões, …

Deputado FÁBIO FELIX