CLDF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência em análise de mérito, na CDDHCLP (RICL, art. 68, I, “c”), CSA (RICL, art. 77, I) e, em análise de admissibilidade na  CEOF (RICL, art. 65, I) e CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.121

Assessor Especial

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços e luminárias de iluminação pública no bairro Miguel Lobato, localizado no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços e luminárias de iluminação pública no bairro Miguel Lobato, localizado no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação de instalação de braços e luminárias de iluminação pública no bairro Miguel Lobato, localizado no Condomínio Vivendas Nova Petrópolis, em Planaltina.

A demanda decorre da insuficiência da infraestrutura de iluminação pública na localidade, situação que compromete a segurança, a mobilidade e a qualidade de vida dos moradores. A baixa luminosidade das vias e espaços públicos aumenta a sensação de insegurança e dificulta a circulação de pedestres e veículos, especialmente no período noturno.

A implantação dos equipamentos de iluminação contribuirá para a valorização da região, a prevenção de ocorrências criminosas e a promoção de melhores condições de convivência e bem-estar para a comunidade local.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) 

Manifesta votos de louvor aos profissionais, professores e estudantes de Optometria, em reconhecimento à relevante contribuição para a promoção da saúde visual e ao desenvolvimento da Optometria no Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com fundamento no art. 141, do Regimento Interno desta Casa, solicitamos a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta proposição, para registrar votos de louvor aos profissionais, professores e estudantes de Optometria, abaixo identificados, em reconhecimento à relevante contribuição para a promoção da saúde visual e ao desenvolvimento da Optometria no Distrito Federal.

Professor Eric Damasceno Rodrigues

Joana D’arc de França Oliveira

Mayara Souza Maria

Juliana Nunes da Silva

Emily Dias de Oliveira

Victor Ranielle Rodrigues da Silva

Tamires Gonçalves Santos

Jéssica Maria Lima Ribeiro

Debora Cristina Batista dos Santos

William de Souza Freitas

Luíza Julianne Souza Dias Monteiro

Nikaiuza Castro Feitosa

JUSTIFICAÇÃO

A Optometria desempenha papel essencial na atenção primária à saúde visual, atuando na avaliação funcional da visão, na identificação de alterações visuais e na orientação para os encaminhamentos necessários, contribuindo para a prevenção de dificuldades que impactam diretamente o aprendizado, a produtividade, a inclusão social e a autonomia das pessoas. Trata-se de uma área do conhecimento que, por meio de fundamentos científicos e técnicos, busca ampliar o acesso aos cuidados com a visão e fortalecer as ações de promoção da saúde.

Os profissionais da Optometria exercem suas atividades com dedicação, responsabilidade e compromisso social, atendendo milhares de cidadãos e colaborando para a melhoria das condições de vida da população. Da mesma forma, os professores desempenham papel indispensável na formação de novos profissionais, difundindo conhecimento, incentivando a pesquisa e promovendo o constante aperfeiçoamento da área. Já os estudantes representam o futuro da profissão, demonstrando empenho na construção de uma carreira pautada pela ética, pelo conhecimento e pelo serviço à sociedade.

Ao reconhecer o trabalho desses profissionais, educadores e acadêmicos, esta Casa Legislativa reafirma a importância da valorização daqueles que dedicam seus esforços ao desenvolvimento da saúde visual e à promoção do interesse público, estimulando o aprimoramento da formação técnica e científica e o fortalecimento de iniciativas voltadas ao atendimento da população.

Dessa forma, a presente Moção de Louvor representa o reconhecimento do Poder Legislativo do Distrito Federal à dedicação, ao compromisso e à relevante contribuição dos profissionais, professores e estudantes de Optometria, razão pela qual se justifica a sua aprovação.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a reativação dos postes de iluminação pública do palco ao ar livre da Praça Salviano Guimarães, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a reativação dos postes de iluminação pública do palco ao ar livre da Praça Salviano Guimarães, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por objetivo solicitar a reativação da iluminação existente no palco ao ar livre da Praça Salviano Guimarães, em Planaltina.

O equipamento público é um importante espaço de convivência, lazer e realização de atividades culturais para a comunidade. Entretanto, a falta de funcionamento adequado da iluminação tem limitado sua utilização no período noturno, comprometendo a realização de eventos e reduzindo a segurança dos frequentadores.

A reativação do sistema de iluminação permitirá o pleno aproveitamento do espaço pela população, incentivando a promoção de atividades culturais, esportivas e comunitárias, além de contribuir para a valorização da praça e para o fortalecimento da vida social da região.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova melhorias na iluminação da quadra de areia do Módulo Poliesportivo, Setor Recreativo de Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova melhorias na iluminação da quadra de areia do Módulo Poliesportivo, Setor Recreativo de Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo solicitar a melhoria da iluminação da quadra de areia do Módulo Poliesportivo, localizado no Setor Recreativo de Planaltina.

Atualmente, a iluminação existente mostra-se insuficiente para atender adequadamente toda a extensão da quadra. A deficiência na luminosidade compromete a realização de atividades no período noturno, reduzindo a segurança dos usuários e limitando o aproveitamento do espaço pela comunidade.

 A ampliação e adequação do sistema de iluminação proporcionarão melhores condições para a prática esportiva, incentivarão o uso regular do equipamento público e contribuirão para a promoção do lazer, da saúde e da integração social dos moradores da região.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços e luminárias de iluminação pública no Residencial Terra Nova, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de braços e luminárias de iluminação pública no Residencial Terra Nova, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação para a instalação de braços e luminárias de iluminação pública no Residencial Terra Nova, em Planaltina.

A medida visa atender uma demanda da comunidade local, que enfrenta dificuldades em razão da insuficiência da iluminação nas vias e espaços públicos da região. A ausência de iluminação adequada compromete a segurança dos moradores, dificulta a mobilidade no período noturno e contribui para a sensação de insegurança.

A implantação dos equipamentos de iluminação pública proporcionará mais segurança, conforto e qualidade de vida à população, além de favorecer a circulação de pedestres e veículos, promovendo melhores condições de utilização dos espaços públicos.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à SELEG para conhecimento e providências.

Brasília, 11 de junho de 2026.

EUZA COSTA 

Chefe do SACP 

Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à SELEG para conhecimento e providências.

Brasília, 11 de junho de 2026.

EUZA COSTA 

Chefe do SACP 

Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à SELEG para conhecimento e providências.

Brasília, 11 de junho de 2026.

EUZA COSTA

Chefe do SACP 

Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à SELEG para conhecimento e providências.

Brasília, 11 de junho de 2026.

EUZA COSTA 

Chefe do SACP 

Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à SELEG para conhecimento e providências.

Brasília, 11 de junho de 2026.

EUZA COSTA 

Chefe do SACP 

Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à SELEG para conhecimento e providências.

Brasília, 11 de junho de 2026.

EUZA COSTA 

Chefe do SACP 

Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à SELEG para conhecimento e providências.

Brasília, 11 de junho de 2026.

EUZA COSTA

Chefe do SACP 

Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à SELEG para conhecimento e providências.

Brasília, 11 de junho de 2026.

EUZA COSTA 

Chefe do SACP