CLDF

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a construção de área de lazer na QNR 05, em Ceilândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a construção de área de lazer na QNR 05, em Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO

O lazer é direito constitucionalmente garantido e oferece inúmeros ganhos em qualidade de vida. Muito além de recreação, a oportunidade de realizar exercícios físicos oferece diversos benefícios à saúde e oportunidade de socialização entre indivíduos de uma mesma comunidade; além de viabilizar o senso de pertencimento aos moradores.

Moradores da QNR 05 da Expansão do Setor O, em Ceilândia, não dispõem de tal espaço na região. Além de todos os benefícios supracitados, essa melhoria em comunidade com poucas alternativas de lazer viabiliza o acesso pleno à cidade, algo que enche as ruas e decerto se reflete em qualidade de vida, podendo inclusive suscitar melhoria nos índices de segurança.

Pelo exposto, no esforço de servir bem àqueles que nos confiaram distinta função, conclamamos os nobres pares a aprovar a presente Indicação.

Sala das Sessões, da data da assinatura.

Deputado Gabriel Magno

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, a nomeação de Psiquiatra e Clínico Geral para atuar no CAPS AD III de Ceilândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, a nomeação de Psiquiatra e Clínico Geral para atuar no CAPS AD III de Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO

Tal indicação é iniciativa da comunidade médica do referido Centro de Atenção Psicossocial. 

Servidores e usuários do referido Centro manifestaram que há necessidade premente de nomeação de médicos nas especialidades Psiquiatria e Clínica Geral para o pleno funcionamento do serviço.

Diante do relevante interesse social envolvido, conclamamos os nobres pares a aprovar a presente Indicação.

Sala das Sessões, na data da assinatura.

Deputado Gabriel Magno

Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal – RICLDF; e

Considerando o Ato da Presidência nº 418, de 2025, que delega à Secretaria Legislativa a competência para proceder à distribuição e à revisão de despachos de proposições, nos termos do art. 2º, inciso III;

RETIFICO o Despacho nº 1 – SELEG (324507), a fim de incluir a Mesa Diretora, nos termos do art. 41, IV, do Regimento Interno.

Mantida as distribuições no despacho supracitado - CAS, CCJ e CEOF na análise de mérito e admissibilidade, respectivamente. 

Encaminhe-se ao SACP para as providências cabíveis.

Brasília, 19 de maio de 2026.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo  

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de uma calçada nas imediações da Escola Classe Aprodarmas, em Planaltina - RA VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de uma calçada nas imediações da Escola Classe Aprodarmas, em Planaltina - RA VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação da comunidade local, que pleiteia a adoção de providências necessárias para a construção de uma calçada destinada à circulação de pedestres no trecho compreendido entre a Rodovia DF-130 e a Escola Classe Aprodarmas, na região dos condomínios Quintas do Amanhecer II e Mansões do Amanhecer, em Planaltina.

A presente indicação tem como objetivo garantir mais segurança, acessibilidade e mobilidade aos moradores da região, especialmente aos estudantes, pais, servidores e demais pedestres que utilizam diariamente o percurso até a unidade escolar. Atualmente, a ausência de infraestrutura adequada obriga a população a transitar pelo acostamento da via, expondo crianças e adultos a constantes riscos de acidentes.

Trata-se de uma demanda legítima da comunidade local, que enfrenta dificuldades diárias em razão da falta de uma calçada segura e apropriada para deslocamento. A execução da obra contribuirá significativamente para a valorização da região, além de promover melhores condições de acesso à educação e à circulação urbana.

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios à sociedade, conto com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA