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Indicação - (335937)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na Rua do Mato, nas proximidades da Chácara 13, Lote 12, próximo à Capela Imaculada Conceição, Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na Rua do Mato, nas proximidades da Chácara 13, Lote 12, próximo à Capela Imaculada Conceição, Região Administrativa da Fercal - RA XXXI
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição atende à solicitação de moradores e frequentadores da região, que reivindicam a manutenção da iluminação pública e a instalação de luminárias com tecnologia LED na Rua do Mato, nas proximidades da Chácara 13, Lote 12, Casa 02, próximo à Capela Imaculada Conceição.
Segundo relatos da comunidade, diversas luminárias encontram-se inoperantes, deixando trechos da via em completa escuridão durante o período noturno. A situação tem causado preocupação aos moradores, comprometendo a segurança, a mobilidade e o bem-estar de quem circula pela localidade.
A deficiência da iluminação pública aumenta a sensação de insegurança, especialmente para pedestres, idosos, trabalhadores e usuários do transporte público que transitam pela região no período da noite. Além disso, ambientes mal iluminados favorecem a ocorrência de situações de risco e prejudicam a utilização adequada dos espaços públicos.
A substituição das luminárias convencionais por lâmpadas de LED representa uma solução eficiente e economicamente vantajosa para a Administração Pública, uma vez que proporciona maior durabilidade, melhor capacidade de iluminação e redução dos custos com manutenção e consumo de energia elétrica.
Diante disso, faz-se necessária a realização a adoção das providências cabíveis para o restabelecimento da iluminação pública e a instalação de luminárias de LED no local, garantindo mais segurança, conforto e qualidade de vida à população.
Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.
Sala das Sessões, em …
Deputada jaqueline silva
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 3 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8032
www.cl.df.gov.br - dep.jaquelinesilva@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 12/06/2026, às 18:44:02 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 335937, Código CRC: 266ebdb4
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Indicação - (336155)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03
Indicação Nº, DE 2026
(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e a Administração Regional de Samambaia, promova a adoção das providências necessárias para a implantação de um campo de futebol com gramado sintético na Quadra 415 de Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e a Administração Regional de Samambaia, promova a adoção das providências necessárias para a implantação de um campo de futebol com gramado sintético na Quadra 415 de Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição atende à solicitação dos moradores da Quadra 415 de Samambaia Norte, que reivindicam a implantação de um campo de futebol com gramado sintético, proporcionando à comunidade um espaço adequado para a prática esportiva, lazer e convivência social.
O esporte desempenha papel fundamental na promoção da saúde, na inclusão social e na melhoria da qualidade de vida da população, especialmente de crianças, adolescentes e jovens. A disponibilização de espaços públicos adequados para a prática esportiva contribui para o desenvolvimento social da comunidade, incentivando hábitos saudáveis e fortalecendo os vínculos comunitários.
A implantação de um campo com gramado sintético proporcionará melhores condições de uso durante todo o ano, ampliando o acesso da população às atividades esportivas e recreativas. Além disso, o equipamento poderá ser utilizado para projetos sociais, atividades comunitárias e eventos esportivos, beneficiando diretamente os moradores da região.
Investir em infraestrutura esportiva representa investir na prevenção da violência, na ocupação positiva dos espaços públicos e na promoção do bem-estar coletivo. Espaços destinados ao esporte e ao lazer tornam-se importantes pontos de encontro da comunidade, contribuindo para a integração social e para a valorização da região.
Diante do exposto, sugere-se a realização de estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a implantação de um campo de futebol com gramado sintético na Quadra 415 de Samambaia Norte, atendendo a um importante demanda da comunidade local.
Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.
Sala das Sessões, em …
Deputada jaqueline silva
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 3 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8032
www.cl.df.gov.br - dep.jaquelinesilva@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 12/06/2026, às 18:44:03 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 336155, Código CRC: 37ad82a6
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Moção - (336153)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07
Moção Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)
Manifesta votos de louvor aos Policiais Civis do Distrito Federal em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, especialmente pela atuação na operação de combate à pirataria relacionada à Copa do Mundo.
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:
TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Distrital Pastor Daniel de Castro, manifesta VOTOS DE LOUVOR aos Policiais Civis do Distrito Federal abaixo relacionados, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade brasiliense, especialmente pela destacada atuação no combate à pirataria e aos crimes contra a propriedade intelectual, em parceria com a Secretaria Extraordinária do Consumidor por meio do Procon-DF.
A homenagem ora concedida reconhece o profissionalismo, a dedicação, a eficiência e o comprometimento demonstrados pelos servidores no exercício de suas funções, contribuindo decisivamente para o êxito das investigações e operações policiais voltadas à repressão dessas práticas ilícitas, fortalecendo a segurança pública e a proteção dos direitos da coletividade.
São homenageados:
Daniel Malvazzo Machado;
Isabel Davila Lopes Borges;
Thiago Luiz Peixer Carminati;
Marcos Paulo N. de Castro Santos;
Geraldo Eustáquio Caroba Junior;
Marco Cícero da Silva;
Robson Rossi Silva de Mesquita;
Luiz Felipe Barbosa Pinheiro;
Letícia Bettina Granados Goulart;
Diego Messias dos Santos Serafim;
Filipi Teles da Silva;
Janaína de Souza Dourado Gomes.
Ao reconhecer o mérito desses servidores, a Câmara Legislativa do Distrito Federal presta justa homenagem àqueles que, com coragem, competência e elevado espírito público, contribuem diariamente para a preservação da ordem pública, o cumprimento da lei e a promoção da paz social.
Sala das Sessões, …
Deputado Pastor daniel de castro
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 7 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488072
www.cl.df.gov.br - dep.pastordanieldecastro@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 12/06/2026, às 12:21:05 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 336153, Código CRC: d7ec1350
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Moção - (336199)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03
Moção Nº, DE 2026
(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Rodoviários Federais que especifica, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados em ação de combate ao tráfico interestadual de drogas, que resultou na apreensão de aproximadamente 6,5 toneladas de entorpecentes.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:
TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa da Deputada Jaqueline Silva, manifesta ato de louvor aos Policiais Rodoviários Federais:
Rafael Varella Barca Ribeiro – Mat. 1515154
Romero Moreira Tolentino – Mat. 2194304
Leandro Regis Portes Crizóstimo – Mat. 2194999
Daniela Silva Barbosa – Mat. 2315565
Maria Priscila Mendonça Furtado – Mat. 2315175
Patrícia Lobato Ferreira Ribeiro – Mat. 3263710
A presente Moção de Louvor visa prestar justa homenagem aos Policiais Rodoviários Federais que atuaram em operação de combate ao tráfico interestadual de drogas, resultando na apreensão de aproximadamente 6,5 toneladas de maconha e skunk transportadas em caminhão abordado na BR-040.
A ação demonstrou elevado profissionalismo, preparo técnico e comprometimento com a segurança pública, retirando expressiva quantidade de entorpecentes de circulação e contribuindo significativamente para o enfrentamento ao crime organizado.
Enalteço a atuação eficiente e corajosa desses servidores, cuja dedicação fortalece a proteção da sociedade e a preservação da ordem pública.
Como forma de reconhecer o trabalho desses profissionais, conclamo os Nobres Pares a aprovarem a presente proposição.
Sala das Sessões, …
Deputada jaqueline silva
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 3 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8032
www.cl.df.gov.br - dep.jaquelinesilva@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 12/06/2026, às 18:40:00 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 336199, Código CRC: e850d43a
Exibindo 323.941 - 323.944 de 323.984 resultados.