CLDF

emenda orçamentária

(Do(a) Pastor Daniel de Castro)

Ao PL nº 2330 / 2026

 JUSTIFICAÇÃO

READEQUAR ORÇAMENTO

Pastor Daniel de Castro

À CDDM/CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 9 de junho de 2026.

À CSA/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 9 de junho de 2026.

À CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 9 de junho de 2026.

À CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 9 de junho de 2026.

À CAS/CSA, para continuidade da tramitação (parecer ao projeto e às emendas).

Brasília, 9 de junho de 2026.

rodrigo maia rocha

CTL

À CPRA/CDDM, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência.

Brasília, 9 de junho de 2026.

À CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 9 de junho de 2026.

À CSA para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 9 de junho de 2026.

marcelo dutra vila lima

Consultor Técnico-Legislativo

(Autoria: Deputado Roosevelt Vilela)

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 18 de junho de 2026 em Comissão Geral para debater sobre a Segurança Pública nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do artigo 131 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a transformação da sessão ordinária de 18 de junho de 2026 em Comissão Geral para debater sobre a Segurança Pública nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A segurança pública figura entre as principais preocupações da população do Distrito Federal e constitui direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, sendo dever do Estado promover ações permanentes voltadas à preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

O Distrito Federal possui características peculiares que exigem constante aperfeiçoamento das políticas públicas de segurança. As diversas Regiões Administrativas apresentam realidades distintas, demandas específicas e desafios próprios relacionados à prevenção da violência, à criminalidade, à ocupação urbana, à mobilidade e à prestação dos serviços públicos essenciais.

Nesse contexto, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, como legítima representante da sociedade brasiliense, tem o dever de promover espaços de diálogo que permitam aproximar o Poder Público das necessidades da população, contribuindo para a formulação, o acompanhamento e o aprimoramento das políticas públicas de segurança.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal mantém sistema permanente de divulgação e monitoramento dos indicadores criminais por Região Administrativa e por Região Integrada de Segurança Pública, demonstrando a importância da análise territorializada da criminalidade para o planejamento e a execução das ações governamentais. A própria metodologia adotada pela Secretaria evidencia a necessidade de compreender as especificidades de cada região para direcionar adequadamente os recursos e as estratégias de prevenção e repressão ao crime.  

Além disso, a SSP/DF realiza periodicamente pesquisas distritais de segurança pública com o objetivo de conhecer a realidade vivenciada pela população em cada Região Administrativa, avaliando aspectos como vitimização criminal, sensação de segurança e confiança nas instituições. Tal iniciativa reforça a importância da participação social e da escuta ativa dos cidadãos na construção de políticas públicas mais eficientes e alinhadas às demandas locais.  

A realização de Comissão Geral permitirá reunir representantes das forças de segurança, gestores públicos, administradores regionais, especialistas, lideranças comunitárias e demais segmentos da sociedade civil para discutir os principais desafios enfrentados pelas Regiões Administrativas do Distrito Federal, identificar demandas prioritárias e debater medidas que contribuam para o fortalecimento das ações de prevenção à violência e combate à criminalidade.

O debate também possibilitará avaliar a integração entre os órgãos que compõem o sistema de segurança pública, bem como discutir estratégias voltadas à valorização dos profissionais da área, ao uso de tecnologias, ao fortalecimento da inteligência policial e à ampliação das políticas preventivas, especialmente aquelas direcionadas aos grupos mais vulneráveis.

Dessa forma, considerando a relevância do tema para toda a população do Distrito Federal e a necessidade de ampliar o diálogo entre Poder Público e sociedade, contamos com o apoio dos nobres Parlamentares para a aprovação do presente Requerimento.

Sala das Sessões,…

ROOSEVELT VILELA

Deputado Distrital

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que atuam no setor de eventos do Distrito Federal, pelo reconhecimento no trabalho desempenhado no desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta Moção, para parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais que atuam no setor de eventos do Distrito Federal, pelo reconhecimento no trabalho desempenhado no desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico do Distrito Federal, a saber:

REGINA RODRIGUES DA SILVA

MANUEL ALVES FERREIRA NETO

ARTHUR PORTO PERPÉTUO

KÉZIA CRISTINA DE SOUZA FONTINELE

DANIELA DE OLIVEIRA ESTEVAM

GUILHERME DE OLIVEIRA MARTINS MENDES

MARA BARBOSA

BÁRBARA BASTOS GONÇALVES DOS SANTOS

MAYRA DE SOUZA CORRÊA

ANA PAULA MALTA PAULINO LUCENA

JANNIFER CARVALHO DE SOUZA CHAGAS

NICOLAS SOUZA

LETÍCIA PAVAN

KARL MAX ENOCK RAMOS DA SILVA

PAULO GILVAN LOPES

ALINE CRISTINA DE ABREU JORDAN

JOSÉ JORDAN RODRIGUES

MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO

CAMILA ANDRADE

ARTHUR OLIVEIRA

FABÍOLA TELES

CARLOS GARCEZ

FELIPE CARVALHO

PETULA SERRA

ROSÂNGELA MARIA MACIEL DA ROSA 

MARCELO PIMENTA

CRISTIAN DE BRITO

THIAGO CORREIA

ED GOMES 

PITÁGORAS ROOGLAS DA SILVA OLIVEIRA

KARTÚSCIA BATISTA ALMEIDA 

RILZIVAN AZEVEDO ALMEIDA 

TATIANE ALVES DO NASCIMENTO 

MÁRCIA SIQUEIRA 

ALINE MARQUES

KARLA VINHAS DE JESUS 

KARINE CONCEIÇÃO DA COSTA

FLORILDA PENHA DE AZÔR DA SILVA

RAISSA CAVALCANTE

DALLIANA FERNANDES DA COSTA 

MARILENE BASÍLIO LOPES

FRANCISCO PEREIRA LOPES 

DEYSE FLORÊNCIO MOREIRA BASÍLIO 

RHAYANE FERREIRA DE ARAÚJO 

WENDEL DE SOUSA FERREIRA 

EDNA DE JESUS BARROS 

SHEILA BORGES

MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES INOUE

JHONNY VINHAS DE JESUS SOUZA

PAULO CASTRO 

FRITZ ESTANISLAU LOPES 

KARINA OLIVEIRA 

ANNA DIAS

JENNIFER BELKIS KRANICH FERNÁNDEZ

JOSÉ VINÍCIUS DAMASCENO

ELIANE FERREIRA ESTRELA 

ANTÔNIA BRANDÃO BOTELHO PEREIRA 

MAGNA CARVALHO

KARINE CONCEIÇÃO DA COSTA

ANTÔNIO FRANCISCO RODRIGUES DE ARAÚJO 

MAÍSA ROSÁRIA DE LIMA

EDUARDO GOMES SOARES 

KATHLEEN LARISSA PEREIRA DE SOUZA 

ADRIANA FREIRE BARROS DE MOURA 

MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA 

LUCIANE NASCIMENTO NUNES DE SOUSA 

MARCUS VINÍCIUS NUNES DE SOUSA

PLÍNIO XAVIER CARDOSO DOS SANTOS 

PRISCILLA ANDRADE COSTA BRITO 

GEIZIBEL LOPES DOS SANTOS 

THAÍS ALMEIDA MANZELA 

RUTHE ESTER AMBRÓSIO E SILVA

KARIEZLEN NAYARA SILVA PEREIRA FAGUNDES 

MARIAN LATALISA FRANÇA 

MÁRCIA ARAÚJO MOTTA

ISAAC LUCAS BRAZ DE SOUZA 

ANA PAULA DA SILVA ANDRADE

JANETE CLÉIA ERCULANO SOARES

TAUAN ALENCAR 

MARIA HELENA FERNANDES REZENDE 

EMERSON PIRES NOVAES BORGES

ALCINETE PITOMBEIRA CAMINHA 

CRISTIAN ROGERS DA CUNHA FIGUEREDO

JUCILENE DE SOUZA

DELAINE SANTOS

MARCOS WILSON FARIAS MARQUES

CREMILSON DOMINGOS

GABRIELA THOMÉ

JULIANA GUIMARÃES BORGES DE ARRUDA FALCÃO

ANDRÉA SOARES ZAKAREWICS

MARIANA SOUSA DA SILVA

LEONARDO AVALONE

AIDA SOARES BARBOSA

IDALINA SOUSA

ANA CLÁUDIA MIZIARO

ENNEMAN CARVALHO SOUZA

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por finalidade parabenizar e manifestar votos de louvor aos profissionais que atuam no setor de eventos do Distrito Federal, em reconhecimento à relevante contribuição prestada ao desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico da nossa Capital.

O setor de eventos desempenha papel estratégico na dinâmica econômica do Distrito Federal, sendo responsável pela geração de empregos diretos e indiretos, movimentação da cadeia produtiva, fortalecimento do comércio, da hotelaria, da gastronomia, do transporte e de diversos segmentos que impulsionam a economia local.

Por trás de cada congresso, feira, exposição, espetáculo, evento corporativo, cultural, esportivo, religioso ou comunitário, existe uma ampla rede de profissionais que atua com dedicação, competência e compromisso para garantir a excelência na organização e execução dessas atividades. Produtores, cerimonialistas, montadores, técnicos de som e iluminação, seguranças, recepcionistas, decoradores, profissionais de audiovisual, gestores, fornecedores e inúmeros outros trabalhadores contribuem diariamente para o sucesso dos eventos realizados no Distrito Federal.

Além do impacto econômico, o setor exerce importante função social e cultural, promovendo o intercâmbio de conhecimentos, o fortalecimento da identidade cultural, a integração entre comunidades e a valorização do turismo de negócios e de eventos, segmento no qual Brasília ocupa posição de destaque nacional.

O reconhecimento ora proposto representa uma justa homenagem a esses profissionais que, muitas vezes atuando nos bastidores, são fundamentais para o êxito de iniciativas que movimentam a economia, promovem cultura, geram oportunidades e contribuem para a projeção positiva do Distrito Federal no cenário nacional e internacional.

Dessa forma, esta Câmara Legislativa presta seu reconhecimento e manifesta votos de louvor a todos os profissionais do setor de eventos, destacando a importância de seu trabalho para o desenvolvimento sustentável, a geração de renda, a promoção da cultura e o fortalecimento do turismo em nossa cidade.

Diante do exposto, justifica-se plenamente a aprovação da presente Moção de Louvor.

Sala das Sessões, em …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital