CLDF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Noara Beltrami Brinck.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Noara Beltrami Brinck.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por finalidade prestar justa homenagem à Professora, Coreógrafa e Bailarina Noara Beltrami Brinck, cuja trajetória artística e educacional representa um marco para a cultura do Distrito Federal.

Com mais de três décadas de dedicação à dança, Noara Beltrami fundou e dirige a Escola de Dança Noara Beltrami e o Corpo de Baile Noara Beltrami, em Taguatinga, que se consolidaram como espaços de excelência na formação de bailarinos e difusão cultural. Sua atuação ultrapassa o ensino, alcançando direção, produção e coreografia de espetáculos que se tornaram referência no calendário artístico da capital, a exemplo de montagens como O Quebra-Nozes, Giselle, Coppélia, La Bayadère e O Corsário.

Além de sua contribuição no balé clássico, destacou-se como pioneira nas danças urbanas ao dirigir o grupo Rota Brasil, premiado nacionalmente e responsável por revelar novos talentos da cidade. Também promoveu festivais como o Rota Mix e o Rota Brasil Convida, que democratizaram o acesso à arte e deram projeção nacional à cena cultural do DF.

Sua trajetória é marcada por inúmeros prêmios em festivais nacionais e internacionais, como Joinville, Passo de Arte (SP), Uberlândia (MG) e Anápolis (GO), que consagraram a excelência do trabalho desenvolvido em Brasília. Ao longo de sua carreira, Noara já formou e influenciou milhares de alunos, contribuindo não apenas para sua formação artística, mas também para seu desenvolvimento humano e social, transmitindo valores de disciplina, respeito, criatividade e cidadania.

Reconhecida como agente cultural, jurada e membro de conselhos de dança, Noara Beltrami tem participação ativa na consolidação de Brasília como polo cultural de relevância nacional e internacional. Sua contribuição já foi reconhecida pela própria Câmara Legislativa, que lhe prestou homenagem no Dia Internacional da Dança.

Diante de sua notável contribuição para o Distrito Federal, a concessão do Título de Cidadã Honorária a Noara Beltrami Brinck é medida que enaltece não apenas sua trajetória pessoal, mas também o compromisso da Câmara Legislativa em valorizar aqueles que transformam nossa capital em referência cultural.

Sala das Sessões, em …

Deputado Jorge Vianna

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Tereza Maria de Carvalho Braga.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Tereza Maria de Carvalho Braga.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Natural de Recife, Tereza fixou residência em Brasília em 1969, dedicando-se desde então à arte da dança clássica, não apenas como bailarina de renome, mas sobretudo como educadora, ensaiadora e diretora artística. Sua atuação ultrapassa os palcos e espetáculos, refletindo-se na formação integral de inúmeras gerações de brasilienses.

Ao longo de mais de cinco décadas, Tereza já colaborou diretamente para a formação e desenvolvimento do caráter de mais de 1.500 alunos no Distrito Federal, transmitindo não apenas a técnica do ballet, mas também valores essenciais como disciplina, perseverança, sensibilidade artística e respeito ao próximo. Sua contribuição vai além da dança: trata-se de um verdadeiro legado educacional e humano.

Como primeira bailarina do Grupo Brasiliense de Ballet e diretora da Cia Bailarinos de Brasília, participou e coordenou apresentações históricas que projetaram o nome de Brasília no cenário nacional e internacional, a exemplo do espetáculo A Casa de Bernarda Alba, em Portugal, além de montagens memoráveis como O Quebra-Nozes, Giselle e Don Quixote.

Tereza também é responsável pela criação e condução do projeto “Quero Aprender Ballet”, iniciado em 2019 no Centro de Dança do DF, que democratiza o acesso à dança para crianças em situação de vulnerabilidade, reforçando sua vocação social e comunitária.

Sua dedicação incansável já lhe rendeu destaque em grandes eventos culturais da capital, como o Brasília Iluminada, o Arte no CAT, o Italian Festival, o Catarinafest, além de parcerias com importantes instituições, como a Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional e o Instituto Cervantes.

Dessa forma, a concessão do Título de Cidadã Honorária de Brasília é um ato de justiça e reconhecimento à trajetória de uma mulher que, com sensibilidade artística, competência pedagógica e compromisso social, ajudou a consolidar Brasília como referência cultural no país e impactou positivamente a vida de milhares de cidadãos. 

Sala das Sessões, …

Deputado Jorge Vianna

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na via nas imediações da Escola Classe 24, na EQNN 20/22 com a QNN 22, na Ceilândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na via nas imediações da Escola Classe 24, na EQNN 20/22 com a QNN 22, na Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições de segurança no trânsito da Região Administrativa da Ceilândia, mais especificamente na via nas imediações da Escola Classe 24, na EQNN 20/22 com a QNN 22.

Segundo relatado por moradores, a localidade ora citada requer atenção da administração pública, pois, devido à falta de quebra-molas, os carros e as motos trafegam ali em alta velocidade, fazendo manobras perigosas e colocando em risco a segurança dos moradores e frequentadores.

Os quebra-molas são regulamentados pela Resolução nº 973/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. É inegável sua eficácia para a redução da velocidade dos veículos. Promovendo a construção desse equipamento de sinalização no trânsito, o poder público estará assegurando o aumento da segurança, e, consequentemente, da manutenção e da garantia da qualidade de vida dos moradores e frequentadores da região.

Dessa forma, sugiro a construção de quebra-molas na via nas imediações da Escola Classe 24, na EQNN 20/22 com a QNN 22, na Ceilândia.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus A201, que faz o trajeto Gama Leste / BRT, no Gama.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus A201, que faz o trajeto Gama Leste / BRT, no Gama.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que solicitam melhorias no sistema público de mobilidade urbana da Região Administrativa do Gama.

Segundo relatado por moradores, a linha de ônibus A201, que faz o trajeto entre o Gama Leste e a estação do BRT, está com déficit de ônibus, ocasionando a falta de atendimento aos passageiros. Houveram relatos de até 40 minutos de espera entre as viagens dos ônibus em horário de pico.

Aprimorar o sistema de transporte público entre regiões é fundamental para melhorar a acessibilidade e a conectividade. A implantação de mais horários para essa nova linha, promoverá integração social e economia de tempo para a população, além de auxiliar no desafogamento do trânsito local e oferecer opções sustentáveis de deslocamento.

Dessa forma, sugiro reforço na linha de ônibus A201, que faz o trajeto Gama Leste / BRT, no Gama, a fim de melhorar a mobilidade urbana da cidade e contribuir para a qualidade de vida e o desenvolvimento social.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade. 

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o Art. 130 do Regimento Interno e Ato da Mesa Diretora nº 57/20 e 182/25.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL. 

Brasília, 11 de setembro de 2025.

luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula: 11357 

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 11 de setembro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 11 de setembro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF.

Brasília, 11 de setembro de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa