Projetos e outras Proposições
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PL 803/1999
29/09/1999
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima, Deputado Carlos Xavier
ISENTA DE IPTU OS IMÓVEIS SEM ESCRITURA, LOCALIZADOS EM ASSENTAMENTOS. -
PL 804/1993
24/03/1993
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PARQUE DENOMINADO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO PONTAL NORTE, APÓS O CLUBE DO CONGRESSO E A QL 15. -
PL 804/1995
23/10/1995
Deputado Peniel Pacheco
TRANSFERE O 'SETOR DE MANSÕES TAGUATINGA' - RA XII - SAMAMBAIA / DF PARA A JURISDIÇÃO DA RA III - TAGUATINGA / DF. -
PL 804/1999
29/09/1999
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA RA DE BRASÍLIA - RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 805/1993
24/03/1993
Deputado Wasny de Roure
DECLARA O PIRÁ-BRASÍLIA ' CYNOLEBIAS BOITONEI ' O ANIMAL SÍMBOLO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 805/1995
23/10/1995
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA A INPLANTAÇÃO DO BAIRRO VILA DO DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 805/1999
29/09/1999
Deputado Renato Rainha
REMITE CRÉDITO DO IPTU E DA TLP NOS EXERCÍCIOS DE 1998 E 1999, PARA OS IMÓVEIS DA QE 38, NO GUARÁ, RA X, QUE FORAM CONSTRUÍDOS NO SISTEMA DE COOPERATIVA E MUTIRÃO. -
PL 806/1993
24/03/1993
Deputado Wasny de Roure
DECLARA O BURITI - ' MAURITIA FLEXUOSA ' O VEGETAL SÍMBOLO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento