Projetos e outras Proposições
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REQ 203/1995
01/02/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 277/95 QUE 'ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI 457 DE 16 DE JUNHO DE 1993, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS, DISCIPLINANDO A PERMISSÃO PARA A SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 203/1999
19/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIENCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 204/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA DE QUE TRATA OS PROJETOS DE LEIS N. 10, 13 E 57, DE 1991, EM TRAMITAÇÃO NESTA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 204/1995
01/02/1995
Deputado Edimar Pireneus
REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO A RETIRADA DAS EMENDAS DE MINHA, APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 215/95. -
REQ 204/1999
19/04/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº254/99, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AUXÍLIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO - FAEU. -
REQ 205/1991
17/01/1991
Deputado Geraldo Magela, Deputado Maurílio Silva
SOLICITA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N. 083/91, EM REGIME DE URGÊNCIA. -
REQ 205/1995
01/02/1995
Deputado Marco Lima
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 18 DE MAIO DE 1995, DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DO 186º ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 205/1999
19/04/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES DO DEPUTADO MIQUÉIAS PAZ.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento