Projetos e outras Proposições
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PL 771/1999
21/09/1999
Deputada Lucia Carvalho
PROÍBE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE FAZEREM APLICAÇÃO FINANCEIRA SEM AUTORIZAÇÃO DOS CORRENTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 772/1993
08/03/1993
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL RIO DO SAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 772/1995
10/10/1995
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, APROVA TABELA DE VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 772/1999
21/09/1999
Deputado Jorge Cauhy
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESTAÇÃO WADJÔ GOMIDE À ESTAÇÃO DO METRÔ SITUADA NAS PROXIMIDADES DO PARK SHOPPING, NO GUARÁ - RA X. -
PL 773/1993
08/03/1993
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL MUMUNHAS REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 773/1995
10/10/1995
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO, INSTITUI JORNADAS DE TRABALHO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 356, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, CONCEDE PARCELAS AUTÔNOMAS AOS INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 773/1999
21/09/1999
Deputado Jorge Cauhy
DÁ A DENOMICAÇÃO DE 'ESTAÇÃO ELMO SEREJO' À ESTAÇÃO METRÔ SITUADA NAS PROXIMIDADES DO SETOR COMERCIAL SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 774/1993
10/03/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAREM CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS E O MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento