Projetos e outras Proposições
153.334 resultados
153.334 resultados
Exibindo por página
-
MO 554/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, UMA EFETIVA FISCALIZAÇÃO NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS TRANSPORTADOS E COMERCIALIZADOS SEM NOTA FISCAL, POR VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS, QUE TRAFEGAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 555/1994
27/03/1994
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS QUADRAS 1.409 E 1.505 DO SHCE/SUL - CRUZEIRO NOVO RA XI. -
MO 555/1995
12/06/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, PARA CUMPRIMENTO DO IINCISO I, ART. 21, DA LEI Nº 239/92, 'QUE ASSEGURA TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES RESIDENTES NA ÁREA RURAL, UNIFORMIZADOS OU QUE APRESENTEM IDENTIDADE ESTANTIL. -
MO 555/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, UMA EFETIVA FISCALIZAÇÃO NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS TRANSPORTADOS E COMERCIALIZADOS SEM NOTA FISCAL, POR VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS, QUE TRAFEGAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 556/1994
27/03/1994
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF AS GESTÕES NECESSÁRIAS À PERMUTA DE UMA ÁREA, NO SETOR SUDOESTE, ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA RA - XI. -
MO 556/1995
12/06/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES NºS. 21 A 60 DA QUADRA, NO SETOR RESIDENCIAL LESTE DE PLANALTINA, DISTRITO FEDERAL. -
MO 556/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DETRAN, UMA EFETIVA FISCALIZAÇÃO NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS TRANSPORTADOS E COMERCIALIZADOS SEM NOTA FISCAL, POR VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS, QUE TRAFEGAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 557/1994
27/03/1994
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA, AO PODER EXECUTIVO DO DF, GESTÕES NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A TRANSFERÊNCIA DO LOTE - 01, DA QUADRA 913, DO SHCE/SUL CRUZEIRO NOVO, QUE ENCONTRA-SE RESERVADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO A FIM DE POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA E DA CASA DE CULTURA DO CRUZEIRO, CONFORME PREVÊ A LEI ORGÂNICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento