Projetos e outras Proposições
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PL 755/1995
08/10/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE DO PROCON/DF NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, FINANCEIROS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 755/1999
14/09/1999
X - A Revisar
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PONTE COSTA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 756/1993
01/03/1993
Poder Executivo
CRIA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 756/1995
08/10/1995
Deputado Geraldo Magela
CRIA O PROGRAMA 'ESTANTE DO ESCRITOR BRASILIENSE' A SER DESENVOLVIDO NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, NAS ESCOLAS E EM TODAS AS BIBLIOTECAS LOCALIZADAS NOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 756/1999
15/09/1999
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. -
PL 757/1993
01/03/1993
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NOVACAP CONVENIO) -
PL 757/1995
08/10/1995
Deputado Geraldo Magela, Deputada Lucia Carvalho
CRIA A BOLSA BRASÍLIA DE PRODUÇÃO LITERÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 757/1999
21/09/1999
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIA A AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO PELO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL E SUA DISTRIBUIÇÃO AOS AGENTES E INSPETORES DE TRÂNSITO QUANDO NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento